Conexão Rio-SP: Pena alternativa é pouco usada no Brasil

Os universitários que atacaram uma prostituta com jatos de extintor de incêndio no Rio começaram a prestar serviço à comunidade e ganharam as primeiras páginas dos jornais e portais, além de destaque na programação de rádio e TV. A presença no noticiário se dá pelo inusitado da pena, já que no País o comum é mandar o culpado para a cadeia ou não mandá-lo – ou seja, não puni-lo.

Em São Paulo, existem 2 mil vagas para trabalho de sentenciados, apenas 700 estão ocupadas. Especialistas dizem que o sistema sofre resistência de boa parte dos juízes paulistas.

Hoje, para crimes com penas inferiores a quatro anos de prisão, o juiz decide se manda o sentenciado para a cadeia ou se aplica uma punição alternativa. O Brasil tem apenas dois tipos de pena alternativa, a prestação de serviços à comunidade e a restrição de direitos. Este último caso é mais comum de ocorrer com torcedores de futebol que se envolvem em casos de violência e depredação de patrimônio. Alguns são obrigados a comparecer na delegacia onde permanece enquanto o time para o qual torce estiver jogando.

Um comentário sobre “Conexão Rio-SP: Pena alternativa é pouco usada no Brasil

  1. A Pena Restritiva de Direito tem por objetivo a punir a quem viole ou não observe ou não respeite os dispositivos legais.Atinge penas mais brandas, para crimes mais leves.No modo de eu ver, o problema não está na quantidade de uso da Pena Alternativa aplicada pelo Magistrado, e sim, a impunidade que assola nosso país, por leis brandas e sempre favoráveis ao bandido.O que acontece e o que não deveria acontecer, é que o indivíduo que comete o crime, deveria cumprir a pena na sua totalidade,e não ser beneficiado, por exemplo,pelo Sursis,cumprimento de 1/6 da pena,tem livramento condicional e outros benefícios.Deveria haver leis que respeitem mais as vitímas e a família, e não direitos absurdos que os condenados possuem.Virão onde está impunidade.Por isso que nosso país não tem a seriedade e a democracia que tanto falam.

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