Adote um Vereador: tem sempre alguém envolvido em alguma coisa

 

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“Esse pessoal do Adote tá sempre envolvido em alguma coisa”.

 

Frase perigosa nestes tempos de gente graúda metida em falcatrua, mas dita na forma como foi, por um dos convidados do Adote um Vereador, no encontro desse sábado, revela outra verdade. Estamos, sim, envolvidos; melhor, estamos, sim, engajados em coisas ou causas diferentes: todas cidadãs.

 

Uma pega as notas fiscais do bar que nos serve café para ajudar instituição de assistência que atende crianças, na cidade. A outra está metida até o pescoço na defesa do parque do bairro em que mora. Tem mais uma que não se cansa de cobrar informações da prefeitura e da Câmara por meio da Lei de Transparência. E há aquela que participa de todas as reuniões do conselho de segurança à associação de moradores, e quando dá tempo vai ao encontro de políticos que querem dar palpite na região.

 

Usei exemplos femininos porque era mulher a maioria dos que estavam sentados na mesa do café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, onde nos encontramos todo segundo sábado do mês. Os homens, além de minoria, mais ouviam do que falavam. Até nisso nossa mesa é diferente. E quando todos falaram, um tema dominou a conversa: a decisão do TSE que safou o presidente Michel Temer de “perder o emprego”.

 

Causou indignação a forma como o Tribunal Superior Eleitoral tratou as denúncias de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Roussef – esses dois, sim, envolvidos no sentido de enrolados, enredados, comprometidos.

 

O voto do ministro Herman Benjamin foi histórico mesmo que derrotado, e sua frase foi lembrada por nós: “recuso o papel de coveiro de prova viva, posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”. Quem da nossa mesa conhece o trabalho jurídico do ministro, diz que desde o começo de carreira fazia boas argumentações em defesa do consumidor. Desta feita, em defesa do cidadão.

 

O cidadão, porém, não foi respeitado pela maioria dos ministros desse tribunal, que tem a responsabilidade de garantir que a disputa pelo nosso voto seja legítima; que os poderes político e econômico não desequilibrem a corrida eleitoral, beneficiando este ou aquele grupo. Não pense que nos iludimos com a ideia que na eleição todos os candidatos têm a mesma chance. Não têm. Mesmo com o fim do financiamento de empresas – que entrou em vigor na eleição do ano passado – partidos e coligações reservam boa parte do dinheiro arrecadado aos candidatos de sua preferência. Para eles é colocada à disposição a estrutura partidária, eles têm maior exposição no rádio e na TV e conseguem ter destaque na campanha de rua.

 

As delações premiadas de donos de empreiteiras, as provas coletadas pela força tarefa da Lava-Jato, as informações levantadas pela Procuradoria Geral da República, no entanto, deixaram evidente a maneira criminosa como autoridades públicas, políticos e partidos se comportaram na eleição de 2014. Só o TSE não as levou em consideração. Diante disso, na tarde fria de sábado, esquentou a conversa entre nós questionando a existência de uma justiça eleitoral que permita injustiça na eleição.

 

De volta ao nosso envolvimento em causas cidadãs: a constatação, feita por uma das participantes do nosso encontro, que todo o pessoal do Adote participa de alguma outra ação, ratifica ideia que venho defendendo há três anos em palestras e conversar sobre nosso movimento. O Adote mais do que uma organização que fiscaliza a Câmara – e talvez não o faça com a devida competência, por limitações próprias -, é um ponto de convergência de pessoas interessadas em ver sua cidade melhor.

 

Gostaria muito que ao nos aproximarmos dos 10 anos de Adote – a serem completados em outubro de 2018 – encontrássemos fórmulas capazes de aumentar a participação das pessoas, a fiscalização sobre os atos dos parlamentares e a divulgação de fatos que ocorrem na política municipal.

 

Confesso, porém, que mesmo diante de nossas carências, sempre sinto uma ponta de orgulho ao ver aquela gente entusiasmada em volta da mesa do café acreditando na sua capacidade de transformar o ambiente urbano no qual vivemos.

Entrevista: Modesto Carvalhosa quer ser anticandidato em eleição indireta

 

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Foram dois amigos que o convidaram e, segundo conta, mais um monte de jovens estudantes. E ele aceitou. Modesto Carvalhosa, aos 85 anos, quer ser candidato à presidência da República,  caso haja eleição indireta para substituir Michel Temer. Na verdade, um anticandidato, lembrando papel exercido pelo deputado Ulysses Guimarães  (MDB) que, em pleno regime militar, decidiu disputar à presidência no Colégio Eleitoral contra o candidato oficial, o general Ernesto Geisel, mesmo sabendo que não teria qualquer chance, em 1974. Ulysses viajou pelo Brasil e criou fatos políticos denunciando a ditadura e a falta de liberdade.

 

Carvalhosa quer denunciar a corrupção e a forma de se fazer política atualmente no Brasil,  por isso, não vai pedir voto no Congresso. Espera ter o apoio popular na sua anticanditatura. Quer provocar parlamentares e fazê-los aceitar um candidato de fora do Congresso, que não tenha mandato nem filiação partidária. Para ele, o Congresso não pode decidir sozinho quem vai comandar o país: “a sociedade civil tem que ter voz nas eleições indiretas”.

 

Experiência de luta política e jurídica não faltam nem a ele nem aos amigos que o lançaram para esta empreitada: Hélio Bicudo, 94 anos, e José Carlos Dias, 78. Plataforma eleitoral também não: quer aprovar as reformas trabalhista e da Previdência; combater a corrupção e convocar Assembleia Nacional Constituinte.

 

A entrevista completa você ouve aqui:

 

Rádio Sucupira: “fui vítima de um atentado ‘inescrupulento’ e traiçoeiro”

 

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Se grandes homens cometem grandes erros, Odorico Paraguaçu já acredita que Deus se passou pra oposição. Sucupira continua inundada em escândalos, mas o prefeito sabe que tem companheiros leais, capazes de morrer por sua causa. Com a alma enxaguada e lavada na aflição, Odorico faz um apelo dramático.

 

A Rádio Sucupira, programa de humor político que encerra o Jornal da CBN às sextas-feiras, tem falas da novela O Bem Amado, cedidas pelo Acervo da TV Globo, texto de Dias Gomes e interpretação de Paulo Gracindo. Todo o resto, é material cedido pela vida real dos políticos brasileiros.

 

A edição é de Fábio Portugal e Claudio Antonio.
 

 

Arquivos de Joesley e CBN têm tempos diferentes; interrupções podem ser causadas por sensor de áudio

 

Um áudio paralisa a Nação. Assim tem sido desde que foi divulgada a gravação feita por Joesley Batista com Michel Temer, semana passada.  Não é uma conversa qualquer: fala-se da maneira como a política é feita no Brasil.

 

Um mega-empresário se encontra com o Presidente da República, fora de agenda oficial, entra na casa de forma sorrateira e com nome falso, e conta que mantinha dois juízes e um procurador na mão e silenciava um ex-deputado preso, com pagamentos mensais. O Presidente não esboça reação negativa. Ao contrário: dá sinais que concorda e incentiva – apesar das controvérsias que seus defensores impõem a estas interpretações.

 

A delação premiada da JBS vai muito além daqueles 30 e poucos minutos de gravação, mas a discussão tem se centrado na veracidade do áudio porque é assim que Michel Temer tem tentado derrubar as suspeitas que recaem sobre ele. O perito contratado pelo Presidente disse que a gravação não pode ser considerada autêntica: é imprestável (assim como também são as negociações entre empresários e políticos, digo eu).

 

Tem perito que fala em 50 pontos de edição, tem quem conte 14 e tem quem diga que nada dá para dizer.

 

O  arquivo de áudio em questão começa e se encerra com o som da programação da rádio CBN, uma forma que teria sido encontrada pelo empresário para deixar registrado o dia e o horário da conversa deles.

 

Hoje, a reportagem da CBN, após usar um software profissional de edição, comparou a gravação do empresário com a programação original da rádio e identificou que existe uma diferença de 6 minutos e 21 segundos.

 

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Ouça a reportagem produzida por Julio Lubianco e André Coelho:

 

 

Em outro trabalho produzido pela CBN, profissionais de investigação e inteligência afirmaram que gravações feitas através de aparelhos com sensores de áudio ambiente podem provocar a impressão de que foram editadas. E afirmam que gravadores que entram em modo de espera diante da ausência de ruídos podem apresentar um áudio menor do que o tempo que durou uma conversa.

 

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Ouça a segunda reportagem produzida por Julio Lubianco e André Coelho

 

 

Como fiz questão de ressaltar no Jornal da CBN, desta segunda-feira, ainda antes de termos o resultados dessas duas reportagens, somente perícia oficial e juramentada é capaz de resposta definitiva. E disse isso porque levantamento prévio, baseado em registros manuais de produção da CBN, apresentado ainda na sexta-feira passada, mostrava que o tempo do áudio da gravação era condizente com o tempo de intervalo entre os dois programas da rádio que aparecem no arquivo entregue por Joesley à Justiça. A apuração mais precisa e comparando os arquivos de áudio, agora, mostra o contrário. A contradição apenas reforça a necessidade de análise técnica e isenta para que se tire qualquer conclusão.

Obscuridades da eleição indireta

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

 

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Além da ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde há risco de cassação do mandato presidencial e decretação de inelegibilidade, recentes acontecimentos ensejaram pedidos de impeachment do presidente da República. Diante disso, alguns cenários podem ser delineados, especialmente porque o respeito e a obediência à Constituição Federal impõem a realização de uma eleição indireta pelos congressistas.

 

Para o caso de cassação, o TSE dispõe de dois caminhos: determinar o afastamento imediato de Michel Temer e a posse do presidente da Câmara dos Deputados para que convoque uma eleição suplementar ou atribuir efeito suspensivo a eventual recurso até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie definitivamente sobre os fatos.

 

Se houver a renúncia do presidente, algo que tem sido especulado em função da gravidade das imputações que lhe são encetadas, esta deverá ser formalizada mediante documento escrito e lido pelo presidente do Congresso Nacional, e não da Câmara dos Deputados, eis que aquele é o chefe do Poder Legislativo.

 

Declarado vago o cargo presidencial, o presidente da Câmara dos Deputados é chamado à interinidade na presidência da República e, de acordo com o §1º art. 81 da Constituição Federal, convoca eleição indireta, a qual deve ser realizada em até trinta dias a contar da vacância.

 

Noutra hipótese, caso algum pedido de impeachment prospere e resulte no afastamento do presidente, inicialmente por cento e oitenta dias, o interino neste período será o presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 80 da CF. Consumado o afastamento definitivo pelo Senado Federal, repete-se o rito e a convocação da eleição indireta. Rejeitado o pedido, reassume a presidência.

 

A eleição indireta no Brasil é legal, porém obscura. Embora disponha de regulamentação através da Lei Federal nº 4.321, esta é datada de 7 de abril de 1964, portanto estabelecida conforme as determinações e, sobretudo, limitações da Constituição de 1946. O seu texto é perigosamente omisso em aspectos essenciais.

 

Primeiro e fundamentalmente, quando alija o TSE do julgamento dos registros de candidaturas. Quem fará isso será a Mesa do Congresso por ato dos próprios interessados e votantes da dita eleição. Isso não é nada recomendável.

 

Segundo, que estabelece o voto secreto, algo incompatível à Constituição, que estabelece a prática do voto aberto para a quase totalidade das atividades parlamentares.

 

Terceiro, que não esclarece sobre a possibilidade de coligações e apoios.

 

Quarto, que não prevê a necessidade de desincompatibilizações de cargos públicos.

 

Quinto, que silenciou sobre quem pode ou não concorrer. Sexto: não há previsão de fiscalização.

 

São muitas lacunas. E lacunas como essas geram dúvidas. Dificultam a interpretação da lei. Propiciam casuísmos. O Congresso Nacional tem negligenciado na atualização de um tema tão importante. Tempo, contudo, não lhe faltou. Afinal, a Constituição Federal é datada de 1988, o primeiro impeachment ocorreu em 1992 e o outro em 2016.

 

*Alea jacta est

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e prática” (2016). Escreve no Blog do Mílton Jung.

 

*A sorte está lançada

Avalanche Tricolor: verdades escancaradas

 

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Brasileiro – Arena da Baixada/Curitiba-PR

 

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Funcionei em três versões neste fim de semana, nesta passagem pelo Rio de Janeiro que se estenderá até segunda-feira. Antes de chegar aqui, já tínhamos a cobertura política de um país estarrecido com a verdade escancarada por um grupo de delatores, chefiado por Joesley Batista. Um noticiário com várias nuances, revelações, traições e a realidade pura e crua de como agem poderosos e homens públicos, no Brasil.

 

O Rio foi meu destino na sexta-feira para assistir de perto às finais do MSI2017, o Mundialito de Lol – League of Legends. Apesar da ausência de brasileiros nesta rodada, os times europeus e asiáticos conseguiram trazer bom público à Arena Jeunesse, que teve seus quase 10 mil lugares ocupados, especialmente na batalha final. Desde o início da competição havia uma verdade escrita: a superioridade dos sul-coreanos. Verdade confirmada para delírio dos torcedores que fizeram uma bela festa por aqui com o título da SKT.

 

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E foi do Rio que assisti, neste domingo, ainda de dentro da Arena Jeunesse, e pela tela do meu celular, ao Grêmio, na Arena da Baixada, em Curitiba. Um time que vem jogando futebol de verdade pela maneira como se posiciona em campo, troca passes com precisão e se desloca para desorientar o adversário.

 

Antes mesmo do gol, Luan desfilava no gramado com a elegância que tem caracterizado seu jeito de jogar bola. Conseguia se safar dos marcadores com toques sutis e malabarismos imperceptíveis, suficientes para avançar em direção ao ataque. Foi premiado ao receber a bola dentro da área e marcar o primeiro da vitória gremista.

 

Ramiro também se mostrava superior. Fazia ótima companhia a Luan. Misturava talento e raça, categoria e qualidade técnica. No primeiro gol já havia feito a assistência para Barrios, que não conseguiu manter a bola e deixou para Luan. No segundo, recebeu de Luan e procurou novamente Barrios: desta vez, não escapou e ele matou o jogo.

 

Verdade que a expulsão de Marcelo Grohe tirou a tranquilidade dos gremistas, pois abriu-se espaço para o adversário atacar. Mas também é verdade que o sistema defensivo demonstrou a segurança que precisávamos para conter a pressão. E com isso, o Grêmio marca sua segunda vitória em dois jogos seguidos por dois a zero, no Campeonato Brasileiro.

 

Nas três versões em que funcionei neste fim de semana havia verdades escancaradas: no Lol e no futebol, principalmente; já na política, apesar de descobrirmos algumas verdades, ainda tem muita mentira para ser desmascarada.

O pior é que “eles” acreditam que é assim mesmo que se faz política

 

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Foi Michel Temer, o primeiro: “não renunciarei”, “sei o que fiz e sei a correção de meus atos”, disse com cara de indignado durante pronunciamento oficial, no Palácio. Não tinha ouvido o áudio que Joesley Batista, da JBS, havia gravado na conversa que teve com ele no Palácio do Jaburu. Depois de ouvir, dizem, respirou aliviado:“a montanha pariu um rato”.

 

Em seguida, vieram alguns poucos ministros e somente os mais próximos, porque os demais se calaram.

 

Moreira Franco, fiel escudeiro, disse a Jorge Bastos Moreno, na CBN, que os fatos são manipulados e a interpretação não corresponde a verdade. Afirmou que o país não pode perder tempo e o povo brasileiro já está acostumado com o espetáculo que se produz em alguns fatos.

 

Eliseu Padilha, fiel como Moreira, falou a Miriam Leitão, que o Governo havia passado apenas por uma tempestade. Para ele, a divulgação do áudio dissipou a crise: “ele não tem todo esse comprometimento que foi num primeiro momento sinalizado”.

 

Para um e para os outros, o presidente receber um empresário às escondidas, faz parte das funções dele. Os dois falarem de falcatruas, como dar dinheiro a um ex-deputado, preso por corrupção, é ajuda humanitária. Ambos trocarem palavras de apoio quando o empresário confessa ter um procurador e dois juízes na mão, é próprio do exercício do cargo.

 

Temer, Moreira e Eliseu realmente acreditam que é assim que se faz política, aceitam a regra do jogo e a defendem sem pudor. Consideram tudo normal. Assim, quando as suspeitas são investigadas e a verdade apurada, é conspiração. Quando os jornalistas escancaram os fatos nas manchetes, querem audiência.

 

O pior neste cenário talvez seja o fato de que eles fazem desse comportamento sua própria verdade. Mais do que isso: reproduzem pensamento deles, de seus partidários e de grupos que, aparentemente, estão em espectro político oposto a eles, mas que atuam da mesma forma. Não assumem seus erros, porque não consideram errados os seus atos.

 

Ou seja, eles não têm conserto.

 

A nós, cabe encontrarmos outros “eles” que pensem e se comportem de forma oposta. Mas para isso, precisamos decidir antes se nós realmente somos diferentes deles.

Brasília ou House of Cards?

 

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Ainda estávamos tentando entender os novos/velhos acontecimentos da política brasileira, com as delações da JBS, e o perfil no Twitter do seriado “House of Cards”, já se aproveitava da situação.

 

Em bom e irônico português, postou ontem à noite:

 

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Hoje, foi a nossa vez de lembrar o seriado marcado por intrigas, violência e sacanagens na política, sob a batuta do personagem Frank Underwood. No Jornal da CBN, a turma da edição, produziu um clipe com as vozes que contaram as últimas horas, no Brasil:

 

“É de cair o queixo” e “vem mais por aí”, diz Lauro Jardim, que revelou informações das delações da JBS

 

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Foram três semanas de busca de informação, confirmação de fatos, checagem de dados, viagens para Brasília e muitos telefonemas. Pouco sono, também, especialmente nesse três dias que antecederam a revelação do caso que abalou a República, está prestes a derrubar um governo e já atingiu em cheio um Senador.

 

Como se percebe, foi intenso o trabalho do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, desde que soube pela primeira vez que os irmãos Batista, donos da JBS, tinham decidido contar a verdade sobre a relação deles com alguns dos homens mais poderosos do País.

 

Apesar de acompanhar passo a passo o processo que culminou com a homologação da delação premiada de Joesley e Wesley Batista, Jardim disse, em entrevista ao Jornal da CBN, que ficou perplexo, assim como o povo brasileiro, com o material que teve acesso, em primeira mão. “É de cair o queixo, muito impressionante”, comentou, antes de confirmar que muito mais vem aí.

 

Assim como chamou atenção dele e de seu adjunto, Guilherme Amado, que colaborou na investigação jornalística, eu, você e, imagino, toda torcida brasileira ficamos estarrecidos com o fato de, mesmo após as denúncias, prisões e condenações que assistimos na Operação Lava Jato, autoridades como o presidente da República Michel Temer (PMDB) e o presidente do PSDB – a esta altura ex-presidente -, senador Aécio Neves, continuassem exercitando práticas irregulares.

 

Os casos denunciados em gravação ocorreram em março, agora há pouco, sem pudor nem prevenção.

 

Aécio é acusado, por exemplo, de pedir R$ 2 milhões a Joesley para pagar as custas de seu advogado de defesa na Lava Jato. Ou seja, pediu dinheiro por fora para se defender da denúncia de ter recebido dinheiro sujo, no dia 24 de março.

 

Temer, após insistência de Joesley, o recebeu em casa e na conversa com o empresário tratou de uma mesada para calar a boca de Eduardo Cunha, na cadeia em Curitiba. “Tem que manter isso, viu?” – alertou o ainda presidente da República diante da possibilidade do dinheiro deixar de ser pago ao deputado cassado.

 

Ouça a entrevista com o jornalista Lauro Jardim, que foi ao ar no Jornal da CBN: