Adote um Vereador: mande perguntas ao seu vereador e teste o interesse dele em atender ao cidadão

 

 

homework-1735644_960_720

 

Começamos com dois, fomos a cinco e agora dobramos a marca: atualmente, dez pessoas se comprometeram a acompanhar e fiscalizar o trabalho de vereadores em São Paulo. Outros tem enviado mensagens em busca de informações sobre como podem adotar um vereador e ajudar a controlar a ação no legislativo. Em texto recente, falamos sobre este tema. O interessante é perceber que a lista de “padrinhos” está aumentando gradativamente.

 

Veja aqui a lista completa de vereadores adotados em São Paulo: ainda faltam 45.

 

Hoje, queremos ajudar você a organizar melhor a sua atuação e vamos sugerir uma série de perguntas que devem ser enviadas aos vereadores para que eles exponham o que realmente pensam. Aproveite o e-mail do vereador, que está publicado no site da Câmara Municipal, e encaminhe esse questionário. Dessa maneira, além de conhecer melhor o parlamentar, você também poderá perceber qual o interesse que ele tem em manter uma relação transparente e respeitosa com o cidadão.

 

Nossa lista tem 10 perguntas, sendo a última aberta a temas do seu interesse. Tenha essa relação como um guia: o ideal é enviar todas as perguntas pois isto ajudará inclusive a comparar o perfil de um e outro vereador, mas sinta-se à vontade para incluir ou retirar questões. Aliás, se você perceber que falta mais alguma pergunta, compartilhe com a gente para colaborar com outros “padrinhos”.

 

Vamos as perguntas:

 

  1. Conte sua trajetória até se transformar em vereador.
  2. Quais serão as principais pautas para o ano de 2017?
  3. Qual o projeto de lei prioritário para o/a senhor/a?
  4. Como o/a senhor/a pensa em compor o gabinete? Qual o critério para a escolha dos funcionários? Eles estão relacionados a área em que você pretende atuar. Tem algum tipo de política de diversidade na escolha dos funcionários do gabinete?
  5. Qual o critério que o/a senhor/a vai usar para decidir como serão os gastos do seu gabinete?
  6. O/A senhor/a assinou alguma carta compromisso ou plano durante a campanha?
    Qual sua relação ou como pretende se relacionar com a prefeitura?
  7. Como o/a senhor/a pretende fiscalizar o trabalho da prefeitura?
  8. O/A senhor/a vai criar algum instrumento que facilite o acesso do cidadão as ações do seu mandato?
  9. Qual a sua opinião sobre (escolha um ou mais temas do seu interesse para saber o que o/a vereador/a pensa)

 

Se o vereador demorar para responder não deixe de informar no blog ou página do Facebook onde você atualiza as informações do seu trabalho. Assim que as respostas chegarem, coloque tudo lá na sua página e depois exercite o seu poder de análise: comente quais respostas que atenderam sua expectativa, diga quais você discorda do vereador e dê sugestões.

 

Seja cidadão! Adote um vereador – controle os políticos antes que os políticos controlem você.

As cidades e as práticas de cidadania

 

Jaime Pinsky não cabe em uma ou duas linhas de apresentação: dentre tantas coisas boas é historiador e editor, doutor e livre docente da USP e professor titular da Unicamp. Conheci-o, porém, pelo trabalho que realiza na Editora Contexto, que criou e dirige. Foi a editora quem me ofereceu a oportunidade de escrever o primeiro livro, “Jornalismo de Rádio”, em 2004, e reincidiu com a publicação de “Comunicar para liderar”, em 2016, escrito com minha colega Leny Kyrillos. O artigo que você lerá a seguir foi escrito por ele e publicado, originalmente, no site que leva seu nome, no qual você encontrará mais de uma centena de bons textos. E se o reproduzo por aqui, lógico, é porque tive a autorização do autor, a quem agradeço pela gentileza:

 

8416993267_d5fcce7512_z

Vista da Av.Paulista, em foto de Mariana Tarkany (Flickr/CBNSP)

 

 

Em algumas décadas o Brasil transformou-se de país rural em país urbano. É verdade que a produção agrícola não diminuiu, pelo contrário, mas a maior parte da população vive agora nas cidades. Cidades grandes tornaram-se gigantescas e cidades médias são hoje cidades grandes. Cerca de 20 municípios possuem mais de 1 milhão de habitantes e acima de 200 contam com mais de 150 mil habitantes! Administrá-los tornou-se tarefa dificílima, mesmo desconsiderando eventuais (e não raros) traços de incompetência e desonestidade por parte de muitos prefeitos e vereadores.

 

Secretários municipais não ficam próximos dos cidadãos, isto seria impossível em cidades mais populosas. As pessoas, por seu lado, não se sentem donas da cidade. Edifícios com guaritas, vigilantes guardando a entrada de condomínios, muros altos tentando isolar os cidadãos de outros cidadãos, por medo, fazem dos habitantes das cidades prisioneiros que respiram aliviados ao voltar para trás das grades no final do dia, seja para conviver com sua família, seja para simplesmente esparramar-se em uma poltrona para assistir à TV (cada membro da família na sua, se possível), ou ainda para navegar pelas mídias sociais, onde poderá ofender quem quiser sem risco…

 

As pessoas desenvolveram também o hábito de ir ao shopping. Lá elas até fazem compras, mas utilizam-no mais para passear, ir ao cinema, lanchar, levar os filhotes, encontrar amigos. O shopping é uma instituição curiosamente classista. Depende do bairro em que se instalou a “categoria” das lojas que abriga, o preço do estacionamento, os restaurantes e cinemas e até a música que toca. Esta área, aliás, é interessante: o volume do som de fundo dos shoppings é inversamente proporcional ao poder aquisitivo do público a que se destina. Os de classe A são tranquilos e silentes, os C, muito barulhentos. Com raras exceções, as pessoas encontram centros de venda adequados à sua renda, aspirações, etc. Cada um na sua tribo, como se vivêssemos em uma sociedade estamental. Vivemos?

 

Rua é um conceito estranho. Quem passa por bairros residenciais sofisticados (como o Jardim Paulista, o Alto de Pinheiros, em São Paulo, vai encontrar vigilantes de quarteirão e empregadas domésticas usufruindo daquela rua agradável, sob a sombra das tipuanas e das sibipirunas (ambas com flores amarelas, se for primavera), enquanto os patrões entram e saem da casa velozmente e nem sabem, por vezes, que aquelas lindas árvores abrigam sabiás, sanhaços e outros belos pássaros. Nem mesmo notam quando o caroço de uma manga vingou e se transformou em uma enorme mangueira, que por conta das chuvas e do calor oferece suas frutas para os passantes, que podem também escolher amoras, mamões e até bananas que não têm vergonha em se oferecer a quem os desejar.

 

Claro que as ruas das cidades sempre têm os que fazem uso delas, e às vezes, até abusam. São os que emporcalham as paredes pichando qualquer espaço limpo. Não falo dos artistas que, bem ou mal (é questão de gosto apenas) dão cores ao cinza, mas dos porcalhões que dão um ar lúgubre à cidade. Mobilizar os cidadãos para coibir atividades desses indivíduos é importante. Como importante é transformar as pessoas em colaboradoras da cidade, não de um governo deste ou daquele partido. Todas as cidades têm gente com espírito público. Gente que toma para si a responsabilidade de manter um pequeno espaço verde, plantando, podando, aparando a grama, dando um jeito de irrigar o verde no tempo da seca. Que tal potencializar esse comportamento? Há quem se ofereça a apoiar creches, doando alimentos, ou equipamentos. Há editoras que podem dotar bibliotecas de livros, particularmente as infantis.

 

O cidadão pode e deve zelar para que as leis de cidade limpa sejam cumpridas. Já tem gente tratando de arrancar faixas colocadas ilegalmente, assim como cartazes que sujam os postes. Outros tentam impedir a distribuição de panfletos de propaganda enfiados às dezenas nos para-brisas dos carros estacionados ou entregues em faróis de trânsito. Aos poucos os cidadãos se dão conta do que é cidadania ativa: não simplesmente uma série de direitos civis, políticos e sociais (que são indispensáveis e devem ser preservados e ampliados), mas também um conjunto de obrigações que implicam a busca do bem comum.

 

Cabe às prefeituras abrir espaço e oferecer condições para que essas práticas cidadãs se espalhem pelas nossas cidades.

 

Jaime Pinsky é historiador e editor, doutor e livre docente da USP, professor titular da Unicamp.

 

E não é que já somos mais de cinco mesmo …

 

Por Mílton Jung

 

adotados

 

 

Na crônica sobre o encontro do Adote um Vereador de fevereiro, que você lê neste blog, relacionei o nome dos cinco primeiros cidadãos que decidiram assumir o compromisso de fiscalizar, monitorar e controlar um vereador de São Pauylo. Lembrei que apesar do número de “adotados”, éramos bem mais do que cinco, pois muitos atuam por outros caminhos em busca do mesmo objetivo: melhorar a cidade em que vivemos.

 

Alguns dias se passaram e o interesse do cidadão aumentou. Temos recebido mensagens de pessoas dispostas a participar do Adote. Algumas já com o nome do vereador na ponta da língua e outros querendo entender como adotá-los; a maioria em busca de informações do que devem fazer após escolherem o vereador a ser fiscalizado.

 

“Oficialmente”, se é que temos algumas coisa oficial no Adote, além da intenção de inspirar outras pessoas, já somos oito “padrinhos”ou “madrinhas”. A lista atualizada você pode encontrar logo na primeira página do site do Adote.

 

Aproveito para reproduzi-la neste post:

 

Adriana Ramalho – PSDB (Alecir Macedo)

 

Aline Cardoso – PSDB (Ricardo Viana)

 

Camilo Cristófaro – PSB (Firas Freitas)

 

Eduardo Suplicy – PT (Eduardo de Andrade)

 

Eduardo Tuma – PSDB

 

Fernando Holiday – DEM (RRParente)

 

Janaína Lima – NOVO (Wilson Takeo)

 

Mario Covas Neto – PSDB (Vitor Santos)

 

Aproveito ainda para responder pergunta enviada hoje pelo Jhonatan Ferreira Alencar, através do nosso site, que resume a maior parte das questões que nos são feitas diariamente pelos diversos canais:

 

“Já escolhi o vereador que quero adotar, porem não esta claro aonde eu coloco isso como definido para que estejam cientes que eu ja o adotei.
Como devo proceder?”

 

Escolhido o vereador, abra uma página no Facebook, um blog, um Tumblr ou qualquer outro canal onde você possa publicar as informações que conseguir apurar. Aproveite este espaço para compartilhar outros textos relacionados ao tema ou reproduzir material que tenha sido publicado por outros participantes do Adote. É uma maneira de criarmos uma grande rede de informação.

 

Assim que tiver um endereço onde as informações serão publicadas, mande pra gente no Adote pelo e-mail contato@adoteumvereadorsp.com.br ou pelo Twitter @adoteumver_sp ou na nossa página no Facebook. Assim incluiremos o endereço na nossa lista para que outras pessoas tenham acesso ao seu trabalho.

 

Quanto as informações que valem a pena ser divulgadas, vou repetir o que escrevi recentemente aqui no Adote:

 

  • Os projetos de lei que o vereador apresentou
  • Como ele votou projetos de lei em discussão na Câmara
  • O que ele tem falado na imprensa ou nos pronunciamentos na Câmara sobre temas de interesse da cidade
  • Como tem sido a presença deles no plenário, nas comissões e nas audiências públicas
  • Quem são os funcionários do gabinete dele
  • Como ele gasta a verba para manter o mandato e o gabinete dele

 

Todas essas informações podem ser encontradas no site da Câmara Municipal de São Paulo, em buscas na internet e através de publicações dos veículos de comunicação. Você pode mandar um e-mail para o vereador para perguntar o que ele pensa sobre diferentes temas ou para confirmar informações que você não encontrou por aí.

 

Ao publicar esse material, exercite seu senso crítico. Avalie se o projeto é legal, se o dinheiro é bem gasto ou se o “adotado” atende suas expectativas. Se ele não responde, conte para todo mundo, também.

 

Aproveite para se inspirar: dê uma olhada nas páginas do Adote que já estão no ar (os links estão na relação de nomes aqui neste texto) e mãos à obra!

A ingerência do Executivo no Legislativo de São Paulo

 

 

Por Marcia Gabriela Cabral
Advogada, especialista em Direito Constitucional e Político,
Conselheira Participativa Municipal
Integrante do Adote um Vereador

 

 

prefeitura

 

 

A nova legislatura da Câmara Municipal paulistana tomou posse em 1º de janeiro deste ano e iniciou seus trabalhos exatamente um mês depois. Antes mesmo de ser iniciada a primeira sessão legislativa, o prefeito João Dória se reuniu com os vereadores e abordou dois temas que ele considera prioridades no momento, são eles o PL referente ao combate a prática de pichações e a desestatização do Autódromo de Interlagos, do Estádio do Pacaembu e do Centro de Convenções do Anhembi.

 

 

Esses temas deverão ser discutidos primeiramente na Câmara Municipal.

 

 

Na sessão de 10 de fevereiro, o projeto de lei sobre antipichação, PL de 2005 de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), foi aprovado em primeira votação e necessita ser aprovado em segunda votação para seguir para sanção do prefeito. Devido à nítida pressa do Executivo, foi marcada uma audiência pública para ser discutida a pichação na cidade, já na semana seguinte, que se realizou nesta terça-feira, dia 14/02.

 

 

Outro fato que demonstra a intromissão do Executivo nos trabalhos da Câmara foi à eleição dos vereadores integrantes das Comissões. A ingerência ficou nítida pois o vereador Camilo Cristófaro (PSB) denunciou a tentativa de intromissão do secretário de governo, Julio Semeghini, pedindo apoio ao nome do vereador Fábio Riva (PSDB), para a Comissão de Política Urbana, contudo, o vereador Souza Santos (PRB) foi indicado pelo vereador David Soares (DEM) e após votação o vereador tucano Fábio Riva foi derrotado.

 

 

Diante do ocorrido, o vereador presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), que também é presidente do seu partido, inconformado com a quebra do acordo com o partido do prefeito (PSDB), destituiu o vereador David Soares da liderança do partido e o excluiu da Comissão.

 

 

O comportamento do vereador Milton Leite serve para demonstrar que a Câmara irá seguir os passos do Prefeito, que tem ampla base de governo na Casa, apesar de nem sempre tudo sair conforme o script.

Adote um Vereador: somos mais do que os cinco, mas queremos ser 55

 

Por Mílton Jung

 

 

adote_um_vereador_fotor

 

O Ricardo Viana já avançou o sinal: vai se encontrar cara a cara com a vereadora Aline Cardoso, do PSDB, e leva em mãos uma lista de perguntas. Publicará tudo na sua página no Facebook. Ele mesmo já incentivou amigos próximos que decidiram acompanhar o trabalho do vereador Eduardo Tuma, também do PSDB.

 

O Alecir já é velho conhecido de guerra e não se conteve: no blog Fiscalizando a Câmara Municipal, além de soltar o verbo em relação ao que acontece no legislativo paulistano, vai focar seu olhar na vereadora Adriana Ramalho, outra do PSDB.

 

Os dois estiveram com a gente no segundo encontro do Adote um Vereador, deste ano, no café do Pateo do Colégio, centro de São Paulo. Aproveitaram para compartilhar com os demais parte do que estão ou pretendem fazer na fiscalização dos vereadores.

 

Especialmente Viana que é recém-chegado tirou dúvidas sobre o comportamento que deve ter na realização do trabalho de controle sobre o que faz o vereador adotado (no caso, vereadora).

 

Como sempre, lá na mesa tinha mais gente interessada em saber como colaborar com o trabalho que realizamos além de muitos que já colaboram por outros caminhos: no conselho participativo, no conselho de segurança, na cobrança do que fazem prefeitos regionais, na mobilização de vizinhos para garantir melhorias no bairro em que moram.

 

A Rute, o Saul e o Sílvio disseram que estão olhando a lista dos que assumiram postos na Câmara este ano para ver se encontram alguém a fiscalizar, mas cada um de sua maneira já arregaçou as mangas para ver se consegue melhorar alguma coisa no nosso cotidiano.

 

Lá estiveram ainda a Flávia, o Thiago, o Moty, a Lucia, a Silma e o Sandro. (Será que esqueci de alguém?)

 

O Adote é assim mesmo: um catalizador de pessoas interessadas em influenciar no que acontece na sua cidade, sem que necessariamente essas pessoas acompanhem exclusivamente um vereador. Querem falar, trocar assunto, ouvir outras opiniões, discutir e discordar. Se der, concordar, também.

 

Tem os que nunca apareceram por lá, mas estão por aí dispostos a encarar o desafio de adotar um vereador. Por exemplo, o Wilson Takeo  :  pelo Facebook se comprometeu em fiscalizar o trabalho de Janaína Lima, do Partido Novo. Estamos ansiosos que ele inicie a postagem dos temas que considera relevantes envolvendo a vereadora.

 

O vereador Fernando Holiday, do DEM, também ganhou um “padrinho” que se identifica apenas como RRParente e tem reproduzido em sua página do Facebook e em um blog o material de divulgação do vereador mais jovem da Câmara Municipal.

 

Aproveitei o encontro para compartilhar com todos o interesse que surgiu em Goiânia e Cuiabá. Recebemos contato de alguns moradores das duas capitais querendo saber se precisam de autorização para lançar o Adote. Claro que não.

 

Desde que o Adote surgiu em São Paulo, em 2008, temos feito questão de mostrar que nossa intenção é que as pessoas peguem a ideia para si e a desenvolva da maneira que achar melhor. Pode ser individualmente, em grupo, no “face to face” ou só no Face.

 

O que sugerimos?

 

Escolha um vereador da sua cidade, levante as informações sobre ele e as publique em um espaço no qual outras pessoas possam acompanhar.

 

O melhor dos mundos é que você compartilhe essa informação desenvolvendo senso crítico em torno dos temas discutidos. Mais do que informar o projeto de lei que o vereador apresentou ou votou, diga o que você acha desta atitude. Além de ver o que ele está gastando para manter seu gabinete, pense se aquele dinheiro poderia ser melhor aplicado.

 

Neste ano, cinco já se comprometeram a fiscalizar, monitorar e controlar um vereador em São Paulo. Como você pode perceber neste texto, apesar disso somos mais do que esses cinco. Mas queremos mesmo é ser 55 – número de vereadores eleitos na cidade. Nos ajude a ampliar esta ideia.

Pode me chamar de Francisco: filme para ser assistido e querido por todos

 

Por Biba Mello

 

 

FILME DA SEMANA:
“Pode Me Chamar de Francisco”
Um filme de Daniele Luchetti
Gênero: Série Biografica
País:Itália

 

Biografia do papa Francisco. Originalmente chamado de Jorge Maria Bergolio, o papa teve sua vocação descoberta em Buenos Aires, Argentina, que, em 1960, passava por uma ditadura que não poupava nem os padres. Em meio ao conturbado momento político um dos seres humanos mais benevolentes era querido por todos.

 

Por que ver:

 

Em vários momentos a série tem acontecimentos bem tensos. Sabe aquela coisa de segurar a respiração…. Então, boa parte da vida do Papa foi assim, se arriscando para ajudar ao próximo e em que acreditava ser o correto.

 

O diretor é o mesmo do filme “Meu irmão é filho único”, e para esta pegada de filme político ele realmente manda muito bem.

 

As cenas são realistas, do tamanho certo, e sem sensacionalismo ou exagero na exaltação da humanidade de Bergolio.

 

Bergolio era um homem sensacional, humano, benevolente e sempre, sempre que possível livre de julgamentos. Um Papa no sentido mais espiritual da palavra…

 

Como ver:

 

À noite é uma boa pedida. Apesar de momentos tensos, não vai te tirar o sono, nem te fazer dormir rápido demais… Pode convidar a família…Avós e etc…

 

Quando não ver:

 

Se você quiser manter a rixa Brasil x Argentina… Com este Papa seus conceitos vão mudar hahahahahahah…

 

Biba Mello, diretora de cinema, blogger e apaixonada por assuntos femininos. Dá dicas de filmes e séries aqui no Blog do Mílton Jung

Cidadão é capaz de barrar irregularidades se souber usar a Lei de Acesso à Informação

 

Por Marcia Gabriela Cabral
Advogada, especialista em Direito Constitucional e Político,
Conselheira Participativa Municipal
Integrante do Adote um Vereador.

 

storage-1209059_960_720

 

 

A Constituição Federal determina em seu art. 5º, XXXIII, que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade”.

 

Portanto, a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), conhecida como LAI, regulamenta este dispositivo constitucional. Assim, a LAI regula o acesso às informações dos órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os Tribunais de Contas e o Ministério Público (art. 1º, I). Bem como a administração indireta, que compreende as autarquias, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (art. 1º, II).

 

Ainda, aplica-se a LAI às entidades privadas sem fins lucrativos que recebem, para realização de ações de interesse público, recursos públicos (art. 2º).

 

Com a finalidade de cumprir o princípio da publicidade e a nova visão de uma gestão transparente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios criaram o Portal da Transparência, local onde os órgãos públicos divulgam suas informações de forma ativa, ou seja, por iniciativa própria, sem a solicitação de qualquer cidadão (transparência ativa).

 

Entretanto, no caso de informações não publicadas de forma ativa, cabe ao cidadão requerer a informação junto ao órgão competente, a fim de obter tais informações. Portanto, quando o cidadão provoca a Administração Pública para franquear a informação, trata-se da transparência passiva.

 

Para solicitar informações, cabe ao interessado (pessoa física ou jurídica) se cadastrar no Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e pleitear a informação. A Administração Pública tem o dever de responder, atendendo os procedimentos e prazos estabelecidos na legislação pertinente a cada tipo de órgão.

 

No caso específico, do município de São Paulo, a Prefeitura disponibiliza o Portal da Transparência  que trata-se da transparência ativa. Dentro deste Portal há o ícone “Acesso à Informação” (e-SIC), que refere-se à transparência passiva, local onde o interessado solicita suas informações. Ademais, a solicitação pode ser feita pessoalmente nos órgãos da Administração.

 

A título de ilustração, comento um caso real de controle social, por meio da atuação individual de uma cidadã, realizado através da Lei de Acesso à Informação.

 

Trata-se de uma solicitação de esclarecimento acerca de uma obra que estava sendo realizada, porém, não continha a placa indicativa da obra, requisito obrigatório nas obras públicas. Além disto, após alguns meses, a obra encontrava-se abandonada.

 

O órgão competente, informou que a obra tratava-se do “Marco da Paz” e que a Subprefeitura teria cedido o espaço público para que a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizasse tal obra. Contudo, a Administração Pública informou que não tinha qualquer documentação a respeito, alegando que não sabia o valor da obra, a empresa que a executava, nem o prazo e, que obteria estas informações somente após a conclusão da obra, quando a ACSP apresentaria tal documentação.

 

Diante da resposta imprópria, devido ao fato da Administração estar adstrita ao princípio constitucional da legalidade, houve recurso conforme os procedimentos estabelecidos pelo decreto municipal que regulamenta a LAI no âmbito da cidade de São Paulo.

 

A Comissão Municipal de Acesso à Informação (CMAI), que consiste na 3ª e última instância, proferiu decisão publicada no Diário Oficial da Cidade (DOC), concluindo que a autoridade requerida não pode alegar que houve a cessão do espaço público sem qualquer formalização e solicitou que a Subprefeitura complemente as informações, conforme decisão a seguir:

 

 

doc1

 

Diante disto, a referida Subprefeitura instalou Comissão de Apuração Preliminar a fim de verificar os serviços referente ao caso em comento, conforme publicado no DOC:

 

doc2

 

 

Essa Comissão tem prazo para concluir a apuração da suposta irregularidade. Verificada a responsabilidade de servidor, este poderá ser apenado conforme o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Paulo. Há a possibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar ou até Sindicância, conforme a gravidade da falta cometida, respeitando o direito a ampla defesa e ao contraditório.

 

Embora a situação ainda não tenha sido esclarecida em definitivo, é notório que uma simples solicitação de informação junto à Administração Pública, gerou uma “investigação”, pois devido aos esclarecimentos incoerentes da Subprefeitura, patente que há algo de irregular na execução desta obra ou nesta tal “cessão” do espaço público.

 

Este fato, demonstra a necessidade da sociedade acompanhar a execução dos serviços públicos, das obras em áreas públicas, de conhecer o orçamento público, para quem sabe conseguir “barrar” certos abusos e desvios cometidos por servidores públicos e/ou pela influência de empresas privadas.

 

O próprio Ente Público tem a obrigatoriedade de exercer o controle institucional, por meio do controle interno, isto é, aquele realizado por órgãos da própria Administração, como a Controladoria Geral. Já o controle externo institucional é feito pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas.

 

A sociedade deve exercer o controle social da Administração Pública, que pode ser feita por cidadãos e/ou organizações organizadas ou não.

 

Há a necessidade de uma maior conscientização da importância da participação dos cidadãos no acompanhamento do trato da gestão pública. Aos cidadãos existem diversos instrumentos e meios de fiscalizar de forma individual. O caso mencionado é um ótimo exemplo disto. Afinal, por meio do direito de acesso à informação, verificou-se uma irregularidade em relação à execução de uma obra.

 

Portanto, os cidadãos podem e devem se utilizar dos órgãos de controle, não importando se eles são de controle interno ou externo, pois podem ser acionados, para que determinada situação seja averiguada.

Você pode nos ajudar no Adote um Vereador

 

 

Fomos 43 pessoas em 2016. É o que mostra lista feita pela nossa ‘anotadora’ Rute Cabral. Uns foram nos conhecer e voltaram para casa. Outros, ficaram. E há os que passaram por lá de vez em quando. Tivemos até candidatos a vereador na nossa mesa.

 

Aliás, somos bem mais do que os 43. Bem mais se olharmos a pretensão de outros grupos pelo Brasil, como a turma de Cuiabá-MT que acaba de se lançar no Adote Um Vereador. E mesmo iniciativas aqui em São Paulo, como a do Gabinete 56, que, torcemos, deve deslanchar em breve.

 

Verdade que também somos bem menos do que os 43. Bem menos, se contarmos os que efetivamente seguem à risca a ideia de fiscalizar o trabalho dos parlamentares nas câmaras municipais.

 

Esse é um aprendizado nesse tempo todo de Adote, que se iniciou em 2008, em São Paulo. Por mais que muitos se indignem e vários reclamem, poucos fazem.

 

Por outro lado, por menos que sejamos, nunca desistimos pois sabemos também que se conseguirmos alcançar uma pessoa que seja, se formos capazes de provocar uma reação de um vereador que seja, fizemos nossa parte.

 

E temos feito nossa parte todo esse tempo, independentemente daqueles que recuaram, desistiram ou se curvaram.

 

Gente como o Ricardo Viana que chegou faz pouco tempo, juntou um ou dois amigos e já escolheu seus “afilhados” sempre nos faz acreditar que vale a pena insistir. Ele é do Jardim Felicidade, lá das redondezas de Pirituba, na zona Norte, e decidiu que ficará de olho nos vereadores Aline Cardoso e Eduardo Tuma, ambos do PSDB. Mandou recado para ela e vai escrever para ele. Quer informações prévias sobre o que pretendem fazer para planejar como acompanhar o mandato deles.

 

A propósito, a abordagem aos vereadores, os pontos que devemos prestar atenção no mandato deles e as questões que podem ser importantes para entendermos o desempenho na legislatura são ítens que vamos tratar em outros textos, em seguida. Pois, por sugestão do pessoal que esteve no primeiro encontro do Adote um Vereador, de 2017, nesse sábado, pretendemos elaborar um ‘manual de conduta’ para ajudar aqueles que têm duvidas da sua capacidade de fiscalizar o trabalho do vereador.

 

No total, temos 55 vereadores a espera de “padrinho”, na cidade de São Paulo. O ideal é que cada um tivesse no foco de ao menos um cidadão. Ficaremos contente se, com o grupo que se reúne mensalmente e mais uma turma que circula em torno do movimento, formos capazes de divulgarmos as coisas que acontecem na Câmara permitindo que as pessoas tenham um pouco mais de informação para avaliar a ação parlamentar.

 

A lista completa dos vereadores está disponível no nosso site: www.adoteumvereadorsp.com.br Caso você esteja interessado em adotar um vereador, deixe registrado por lá. Aliás, no site você também encontrará um passo a passo do que pode ser feito para fiscalizar o parlamentar e outras informações relacionadas à política.

 

Tem, também, nossa página no Facebook, onde reproduzimos o material do site e para a qual você é convidado a visitar, curtir e deixar sua colaboração.

 

Reunimo-nos, além do segundo sábado do mês no café do Pateo do Collegio, onde a cidade foi inaugurada, também pela internet no grupo de discussões do Adote no Facebook.

 

O Twitter do Adote é outro canal à serviço da participação do cidadão na política.

 

Mesmo que você não esteja convencido ainda de que tem condições de fiscalizar um vereador, nos acompanhe nas redes sociais, ajude-nos a espalhar essa ideia e motivar outros cidadãos a se unir no nosso movimento.

 

Se quiser montar um trabalho por conta própria tudo bem. É só arregaçar as mangas e mirar o seu olhar para os vereadores.

 

A gente agradece! A cidade, também!

Deu problema? Vai um ministério, aí!

 

bullet-408636_1280

 

Reportagem do jornal O Globo de hoje (11/01) mostra que o corte de secretarias municipais foi uma das medidas mais importantes tomadas pelos prefeitos das capitais brasileiras no início da gestão, este ano. Prefeitos de 14 cidades cortaram 104 secretarias.

 

Conforme levantamento, o caso mais radical foi o de Porto Alegre, onde o prefeito Nelson Marckezan, do PSDB, reduziu de 37 para 15 secretarias. O Rio de Janeiro de Crivella está com 12 secretarias, depois de cortar pela metade este número. E São Paulo de Dória, corou cinco secretarias e está com 22.

 

O Governo Federal também foi cobrado a reduzir o número de ministério logo após o impeachment de Dilma Roussef. E Michel Temer o fez em número menor do que o esperado. Passou de 31 para 23. Algumas pastas foram absorvidas por outros ministérios, transformadas em secretarias com menor estrutura e poder. Houve recuos como no caso do ministério da Cultura que seria extinto, mas por pressão do setor retomou seu status de Ministério.

 

Porém, como a gente conhece bem a forma como funciona a política no Brasil, anúncios de cortes devem ser comemorados com moderação. Pois, a pressão de alguns segmentos, crises pontuais e negociação política costumam motivar a recriação de secretarias e ministérios.

 

Agora mesmo estamos acompanhando esta situação: a bancada da bala, formada por deputados que se dizem representantes do setor de segurança pública, pressiona Temer para que seja criado o Ministério da Segurança Pública. O argumento é que o Ministério da justiça tem que resolver várias demandas ao mesmo tempo e não consegue priorizar a questão da segurança.

 

A ideia é transformar a Secretaria Nacional de Segurança Pública que está no Ministério da Justiça em ministério, com mais poder, e claro, mais cargos e mais gastos.

 

Se é verdade que a criação de ministérios pode resolver problemas, talvez fosse o caso de nos mobilizarmos para a recriação dos ministério da Educação e da Saúde.

 

Não se engane com os discursos fáceis e de aproveitadores.

Chacina de Manaus: procuram-se santos

 

 

barbed-wire-960248_1280

 

“Não havia nenhum santo lá dentro” disse-me de forma bem articulada o governador do Amazonas José Melo, em entrevista, ao vivo, no Jornal da CBN, na manhã de quarta-feira, três dias depois de 56 pessoas terem sido assassinadas dentro de um presídio, em Manaus. Frase que diz muito sobre como pensa o sistema penal no estado que administra.

 

Lá dentro, no caso o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na capital do Amazonas, onde “não havia santo” estavam, sim, 1.224 presos confinados em um espaço destinado a apenas 454, e divididos em ao menos duas grandes facções criminosas que dominam o local, ditam regras, vendem privilégios, criam “áreas vips” para seus chefes e comandam o tráfico de drogas que se desenvolve do lado de fora.

 

Aliás, o cenário lá de dentro é bastante conhecido aqui fora. As organizações criminosas, os motins, as rebeliões e os assassinatos estão e acontecem em vários dos presídios brasileiros. Hoje mesmo, o Portal G1 divulgou levantamento no qual foram registradas 392 mortes dentro das prisões, com o Estado do Ceará liderando a estatística: 50 assassinatos em um ano.

 

Consta que nenhum deles era santo.

 

No Amazonas, comandado por José Melo, enquanto 10 presos foram mortos em todo o ano passado, só no primeiro dia deste 2017 morreram 60 presos – além dos 56 do Compej, mais quatro foram mortos em rebeliões paralelas, ocorridas no Estado.

 

Apesar de se ter amplo conhecimento de tudo isso, e o próprio governo do Amazonas admitir que buscou reforçar a segurança pois tinha informações de que a cadeia iria explodir, permitiu-se que essa rede criminosa se fortalecesse. Pouco ou nada se fez para desarticulá-la, sequer controle rígido com ajuda de tecnologia foi implantando no complexo administrado em parceria público-privada com a empresa Umanizzare, que traduzido do italiano para o português significa humanizar.

 

Santa ironia!

 

Sobre o contrato assinado entre o Estado do Amazonas e a empresa, perguntei ao governador João Melo se havia a intenção de revê-lo ou cancelá-lo definitivamente. Ele me disse que até aquele momento nada havia a ser questionado, pois em seis anos era a primeira vez que o complexo enfrentava uma tragédia como essa (a palavra tragédia foi usada aqui por minha conta e risco).

 

Informações levantadas por vários veículos de comunicação e investigadas por instituições de controle do uso do dinheiro público, mostram até agora que o governador teria muitos outros motivos para questionar a atuação da Umanizzare, mesmo se nenhuma morte tivesse ocorrido lá dentro.

 

Diante das irregularidades identificadas, da inexistência de uma autoridade que assuma plenamente a responsabilidade pela Chacina de Manaus e da falta de medidas eficientes para desarticular o crime organizado, no fim das contas tem razão o governador ao dizer que não tem santo lá dentro.

 

Nem lá dentro, nem aqui fora!