Votar para senador é essencial

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Photo by Leo Caldas on Pexels.com

         As disputas senatoriais brasileiras, embora revestidas de inequívoca importância, inúmeras vezes ficam relegadas a um plano secundário no curso das campanhas eleitorais e da atenção dos eleitores, sobretudo em determinadas faixas etárias. Esse fenômeno, que ocorre inclusive diante de situações onde há o dilema de muitas opções, é de nítida percepção a cada pleito que se sucede e tem algumas causas passíveis de abordagem. Essas, por sua vez, em função das características que reúnem, podem ser situadas em dois blocos distintos.

         De plano, é pertinente ressaltar que não obstante o Senado brasileiro ser considerado por estudiosos e analistas, inclusive internacionais, um dos mais poderosos dentre as democracias contemporâneas, o seu desempenho frustrante em torno de significativas demandas da sociedade tem gerado indignações. Outro componente a depreciá-lo está nos mandatos de quase uma década, os quais, por ficarem petrificados no tempo, distanciam os senadores da população. Some-se a isso o histórico atribulado das últimas legislaturas, lotado de cassações, escândalos e afastamentos, e o resultado não pode surpreender: há um considerável desinteresse do povo pela Câmara Alta do Congresso Nacional.

         Relativamente ao prisma eleitoral, a situação não se apresenta diversa. Primeiro, porque diante de alguns contextos eleitorais mais complexos, determinadas pelejas senatoriais ficam espremidas entre as escolhas do eleitorado quanto aos cargos de deputado, governador e presidente. Depois, que os debates de rádio e televisão em torno das cadeiras a preencher, a par de escassos, raramente desfrutam da mesma audiência daqueles que são proporcionados aos candidatos que rivalizam pelo Poder Executivo. Por fim, verdade seja dita, a maioria da população infelizmente desconhece as atribuições exercidas pelos senadores, mesmo aquelas mais comezinhas.

         Inquestionavelmente, o voto para senador deve ser mais valorizado. A realidade exige cada vez mais uma postura com esta conscientização. Indispensável ter presente que o Senado Federal detém atribuições constitucionais estratégicas, muitas vezes cruciais para o país. Nessa perspectiva, é essencial avaliar criteriosamente tanto os perfis quanto as promessas versadas por aqueles que pretendem apresentar projetos, votar impeachments, sabatinar candidatos aos tribunais superiores, arguir presidentes do Banco Central e numerosas outras matérias de impacto na República. Em síntese: são poucos meses de atenção ou omissão por parte do eleitor que definem oito extensos anos de mandato.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Editora Juspodivm, 2022).

Plebiscito em outubro, acontecerá?

Por Augusto Licks

Photo by Tara Winstead on Pexels.com

Não me refiro propriamente a um referendo. É certo que às vezes impasses institucionais impõem a necessidade de uma consulta popular, e custa caro aos cofres públicos. Para esses casos talvez devêssemos copiar a solução usada nos EUA: embutir nas eleições os “sims” ou “nãos” para questões específicas, praticamente eliminando os custos extras.

O plebiscito a que me refiro é o significado que está assumindo a nossa eleição presidencial. Caráter simbólico ou mais do que isso, me diga você, leitor ou leitora, após refletir um pouco. O título desse artigo também contém a pergunta: acontecerá ? Afinal, surpresas acontecem. É como  esperar por uma versão atualizada de um equipamento de trabalho e, em vez disso, o fabricante lançar um novo produto similar, só que diferente e bem mais caro. Vistam-se as carapuças.

Há pouco mais de um ano, escrevi que Lula e Bolsonaro teriam concorrência neste 2022 pois um manifesto lançado por lideranças de outras correntes partidárias propunha a definição de uma candidatura única para a chamada terceira via. Hoje parece claro que, salvo algum fato extraordinário, não haverá mesmo concorrência para os dois favoritos. Perdeu muito tempo a terceira via.

Em outro artigo, analisei a guerra na Ucrânia, procurando examinar friamente as suas causas, deixando momentaneamente de fora a comoção natural diante das atrocidades e horrores daquele conflito que agora parece não ter fim. Tecnicamente falando, ficou claro que a invasão ordenada por Vladimir Putin foi um movimento de antecipação, por a Ucrânia ainda não ter ingressado formalmente na OTAN. Se já tivesse se consumado, Putin teria que se conformar e não invadiria, pois estaria automaticamente e diretamente sob a mira do poderio bélico dos EUA e seus aliados militares. Do ponto de vista estritamente estratégico, Ucrânia e OTAN “comeram bola”, demoraram muito a se unir e disso aproveitou-se Putin.

De forma semelhante, a terceira via demorou demais a se decidir, e o tal manifesto caducou. Era uma carta de intenções, boa até. Conhecemos, porém, o dito popular  “de boas intenções o inferno está cheio”.

Naquela época, havia 35 % do eleitorado sem identificação com Bolsonaro, que tinha 25% das intenções de voto, ou Lula, que tinha 40%. Existia, portanto, margem suficiente para que uma terceira candidatura ameaçasse tirar um dos dois do segundo turno, provavelmente o atual presidente. Com adesão de eleitores bolsonaristas no segundo turno, o candidato da terceira via também poderia ter sérias possibilidades de derrotar o petista. Só que …

O ano que se seguiu desfilou personalismos e aspirações individuais, e nada de união a não ser arremedos parciais que não empolgaram. Até políticos com alguma qualidade se vêem hoje relegados ao divisionismo de “nano” candidaturas que a essa altura as pesquisas sentenciam como meramente protocolares. Visam somente a marcar posição e ganhar publicidade para pleitos futuros, regionais ao menos, ou quem sabe aspirar a convites para cargos no governo dos vitoriosos. 

Em campanhas eleitorais nunca se deve descartar a possibilidade de fatos e situações de última hora, capazes de trazer implicações e até reversão de tendências. Como já disse antes, é um jogo de convencimento publicitário e certamente os respectivos marqueteiros das candidaturas já elaboram planos para desestabilizar concorrentes, buscam produzir alguma “bala de prata”, através de uma revelação que atinja a confiança que determinado candidato almeja conquistar além de seu próprio eleitorado. 

Por enquanto, porém, neste mês de maio o que se confirma é que a terceira via carece de poder de convencimento, não tem apelo popular. Ela pode até produzir as suas próprias balas de prata ferindo outras candidaturas, mas não em efeito suficiente para capitalizar muitos votos para seu lado. A terceira via segue padecendo da crise de identidade que o surgimento do bolsonarismo lhe impôs ao apoderar-se de sua bandeira eleitoral antipetista. Assim, ela dilui-se diante do que, na disputa presidencial, parece se consolidar como um bipartidarismo “de facto”.

Para o segundo turno, se houver, o que se coloca como questão é: o quanto de adesão Lula e Bolsonaro conseguirão contabilizar, respectivamente, de eleitores que os rejeitarem no primeiro turno? Qual irá prevalecer: o antipetismo ou o antibolsonarismo?

Frustram-se os eleitores e eleitoras que esperavam ver uma terceira via no segundo turno, restando-lhes aderir ao que avaliarem como voto útil, ao que considerarem como “menos ruim”. A vertente centro-esquerda da terceira via (Ciro Gomes/PDT) certamente migrará para Lula, caso haja segundo turno. A vertente centro-direita provavelmente se alinhará a Bolsonaro, que parece já ter embolsado os votos do desistente Sérgio Moro. À vertente “centro-centro” caberá descer do muro e se posicionar, se entender e aceitar o caráter plebiscitário que a eleição está adquirindo. Se optar por voto inválido, estará se omitindo.

Entra aí o significado de plebiscito. Descontando-se votos habituais de quem não entende e não quer saber de política, os eleitores órfãos de uma terceira via deverão pesar as consequências da escolha que irão fazer, mesmo que a contragosto. Deveriam ao menos considerar o que é pior, ou o que é menos ruim, para seus próprios interesses pessoais, corporativos, senão para o próprio país. Deveriam se perguntar, por exemplo, se lhes é importante ou não que continue o sistema de democracia representativa, com eleições livres regidas pela Constituição, ou se isso não lhes é importante. Se for, logicamente deveriam avaliar se alguma das candidaturas oferece risco à manutenção do atual sistema. Sim, porque se houver ameaça ela significa que, no futuro, terceiras vias talvez nem chances tenham mais. 

A reforçar o caráter de plebiscito, não há como ignorar a farta amostragem ao longo do atual governo, entre declarações, atos, ameaças e provocações a instituições. Você leitora ou leitor, acha que apesar destes fatos o governo está comprometido com o regime democrático? Ou acha que não está? Sejam quais forem as verdadeiras intenções, elas se beneficiariam de  legitimidade popular na hipótese de reeleição. 

Assim, se Bolsonaro reeleito colocar em prática ameaças que tem feito, será porque assim terá escolhido a maioria do eleitorado, mesmo que a contragosto de sua quase metade. Se, por outro lado, o vitorioso for Lula, será porque a maioria dos eleitores, mesmo que a contragosto de sua quase metade, terá preferido de forma geral evitar possíveis ameaças ao atual regime. Alguns falam em polarização entre extremos nesta eleição, mas isso é inexato e manipulativo. A polarização é entre duas candidaturas, mas factualmente apenas uma delas revela feição extrema.

Essa é a decisão que depreende-se da eleição de 2022, mais do que a preferência ou rejeição por um ou outro candidato. É uma decisão que cabe aos milhões de brasileiros e brasileiras de uma faixa intermediária do eleitorado onde se incluem os que desgostam de ambos favoritos, os que sequer têm preferência, e os que sequer dão importância à política, que taxam de coisa ruim. 

Parafraseando o brilhante thriller norte-americano “The Usual Suspects”, eu diria que uma das proezas do diabo foi também convencer muitos de que política é coisa ruim, como se inevitável e necessária não fosse.

A verdade é que nos falta educação política. Fundamentos de política e administração deveriam constituir disciplina obrigatória em currículos escolares, mas isso não existe. Em consequência, temos uma massa de gente, muitos com formação universitária até, politicamente analfabetos. E assim vivemos cercados de crendices, de quem acha que entende política quando tudo o que diz ou faz é agir como alguém de torcida organizada de futebol, gritando ladainhas religiosas em exaltação a seus respectivos ídolos e atacando adversários, às vezes com violência de hooligans.

Existem os que, conscientemente ou não, repetem jargões que confundem outras pessoas; como, por exemplo, de direita e esquerda serem “conceitos ultrapassados”. Ora, existem conceitos e para eles existem nomenclaturas, é preciso dar nomes aos bois. Esquerda e direita são nomenclaturas, apelidos, para nos referirmos a seus respectivos conceitos. Se não quisermos usá-los, OK, então que usemos outros apelidos, mas é preciso estabelecer alguma identidade, do contrário do que estaríamos falando ?

Simplificando, a oposição entre direita e esquerda pode abranger até aspectos de mudança versus conservadorismo e também valores morais. No entanto, entendo que sua caracterização fundamental é a de contrapor liberdade individual a compromisso social e, na prática, de defender que o estado priorize economicamente uma das duas coisas. A estas, qual o problema de referir-se como “direita” e “esquerda” ? A quem interessa ofuscar essa distinção ? 

Claro que … quem é que quer mesmo debater hoje em dia? É algo ainda possível? Coisa de velho? Por que alguém deveria se importar com isso? Entra aí o conflito entre conhecimento e desconhecimento, cada um com respectivas causas, explicações, e implicações, tema muito amplo para embutir neste presente artigo. 

Mas voltando à eleição plebiscitária … ela acontecerá ?

Existe preocupação com a segurança do pleito. Alguns analistas políticos já falam constantemente no risco de golpe (de Estado), outros preferem não pronunciar a expressão, temerosos de que sua publicidade ajude a incutir entre as pessoas a noção de que não seria algo anormal. É tipo o factóide que se dissemina popularmente contra o poder judiciário, na tentativa de acostumar as pessoas a aceitarem que as constantes intimidações ao STF e TSE sejam coisas normais. Você, leitor ou leitora, acha que são? Ou acha que não são? Somando-se a isso, declarações de algumas lideranças militares soam mais intimidantes do que tranquilizadoras. 

Se Bolsonaro vencer, teria Lula como não aceitar? E se Lula vencer, iria Bolsonaro aceitar?  Que força iria impedi-lo de alegar fraude nas urnas eletrônicas, como não cansa de apregoar, e de intentar um ato de força à semelhança do que Donald Trump não conseguiu nos EUA? Iriam as Forças Armadas se contrapor a seu Comandante-em-Chefe traindo obediência hierárquica militar para defender a Constituição da República Federativa do Brasil? 

Nessa hora é de se perguntar o que vale mais: Constituição ou Forças Armadas? Estas últimas se bastam, não precisam de nenhuma garantia, já a primeira …

O vice-presidente Hamilton Mourão, de palavras geralmente medidas, salvo alguns escorregões, já declarou com todas as letras que nosso país “não é república das bananas”. É de se perguntar qual garantia disso ele oferece. Golpes militares típicos como na Bolívia dos anos 70 estão fora de moda, mas existem modalidades modernas de autocracias disfarçadas de democracia, como a própria Rússia de Putin. Além do mais, o general Mourão é carta fora do baralho de Bolsonaro, pelo sim ou pelo não ele mantém-se no cargo, talvez por vontade pessoal e de simpatizantes que não concordam com todas atitudes do presidente, e também porque, por lei, o presidente não tem poder para demití-lo. 

No judiciário e legislativo, sempre ouviremos expressões protocolares e repetitivas garantindo a “solidez de nossas instituições democráticas”. Hoje em dia isso acontece mais no legislativo, pois recentes falas de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral são reveladoras de que, sim, existe preocupação. Coincidência ou não, funcionários de segurança do STF têm feito cursos junto a fuzileiros navais, Comando de Operações Táticas (elite da Polícia Federal), e Interpol. Falta ouvirmos das diversas e mesmo das diluídas correntes de oposição se elas realmente engolem os clichês e se realmente confiam cegamente nas  eleições. Você leitor ou leitora, confia? Ou não confia? 

Cerca de duzentas instituições, incluindo o Ministério Público de São Paulo, reuniram-se num “Pacto pela democracia”, e já entregaram ao STF um manifesto em defesa do processo eleitoral. Enquanto isso, entre nossos partidos políticos, alguém aí falou em mobilização nacional em defesa da democracia? Se falou, ainda não deu para ouvir. 

Augusto Licks é jornalista e músico

A certeza fugaz dos políticos

Foto Governo do Estado de São Paulo

A incerteza da política é a certeza que temos à disposição. Mesmo que pesquisas mostrem realidades presentes e o olhar sobre a história passada possam nos oferecer algum rumo, impossível certificar os acontecimentos do futuro. Esta quinta-feira, em especial, foi representativa desta realidade que vivenciamos na política brasileira. De certo mesmo apenas que o presidente Jair Bolsonaro e seus pares fariam movimentos enaltecendo o Golpe Criminoso, Assassino e Militar de 1964 — se alguém se surpreendeu com a nota falaciosa da “junta militar” que reúne as três armas e o ministério da Defesa merece o selo de ingenuidade. 

No cenário eleitoral a incerteza se fez minuto a minuto, neste 31 de março: a cada nota, bastidor e repercussão que ouvíamos sobre os destinos de João Dória e Sérgio Moro —- dois dos tais candidatos da terceira via (ou seria a via do acostamento?) — a certeza se tornava mais fugaz. A de Moro menos do que de Dória. 

O ex-juiz, ex-ministro e ex-candidato à presidência da República acordou certo de que teria sua intenção ao estrelato frustrada: antes mesmo de exercer seu papel como político do Podemos (ex-PTN) trocou de partido e assinou compromisso com o União Brasil, a fusão do DEM com o PSL. Após sonhar com a cadeira no Palácio do Planalto vai ter de se contentar, se eleito, com uma poltrona no plenário na Câmara dos Deputados — onde está fadado a ser uma voz isolada, sem apoio e sem projeto, porque a política (e os políticos) não perdoa.

Nada mais incerto, porém, do que os motivos que levaram aos movimentos de João Dória que ameaçou ficar no Governo, desistir da candidatura à presidência, afundar com as possibilidades de eleição a governador do seu vice, Rodrigo Garcia, assim como a de manutenção do poder que o PSDB tem no Estado, e confirmar a pecha de traidor —- que os bolsonaristas impuseram a ele.  

Doria teria brigado com gente muito próxima dele no Palácio dos Bandeirantes ao perceber que seria vítima de um golpe intra-partido, com seus pares se preparando para embarcar em um campanha ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Chutou o balde ao dizer em voz alta para que todos os corredores do palácio, no bairro do Morumbi, ouvissem que ficaria no governo até o fim do ano, podendo, quem sabe, ser candidato à reeleição. E abandonando a disputa nacional.

Depois de mexer com a agenda dos tucanos e de outros animais da política brasileira, Dória fez um gesto de paz a Rodrigo Garcia — que já anunciava afastamento da secretaria que ocupa e recebia recados de que haveria um pedido de impeachment contra o governador na Assembleia Legislativa. Ideia de jerico e de propósito vingativo, porque fica difícil de entender qual seria a alegação para sinalizar o impedimento de Doria. Pedalada eleitoral?

Em seguida, o PSDB publicou nota confirmando que Doria é o candidato do partido à presidência — papel que tem tanto valor quanto a promessa que ele havia feito, em 2016, de que cumpriria os quatro anos de mandato à frente da prefeitura de São Paulo. 

À tarde, sob os holofotes e sobre um palanque montado no Palácio, Doria fez entrada triunfal para anunciar que “se é desejo do povo, eu não fico”. Por favor, não confunda: as aspas são minhas. Dória jamais falou isso. Talvez tenha pensado. 

A jornalistas se disse “tranquilo” (as aspas são deles) naquele momento porque havia garantido o apoio explícito do PSDB e afastado qualquer risco de um golpe nas prévias que lhe conferiram o título de pré-candidato à presidência da República.

Doria blefou, é o que dizem alguns —- ideia compartilhada por seu adversário direto, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, desde cedo, em conversas reservadas no Palácio do Piratini. 

Doria brigou — é o que se ouve a partir dos gritos que ecoaram no Palácio dos Bandeirantes. Brigado pensou mesmo em desistir, em uma decisão mais viceral do que política. E, a partir de sua querência, provocou desespero na ala que apoiava Rodrigo Garcia. Diante do desespero, as peças se moveram para agradá-lo  e demovê-lo da ideia de ficar sentado na cadeira de governador, o que inviabilizaria a eleição de Garcia e dificultaria a vida de candidatos a prefeito e deputados estaduais do PSDB. 

Doria foi marqueteiro, como sempre foi, e armou tudo para chamar atenção para o evento em que anunciaria sua renúncia ao Governo do Estado que abriria caminho para a disputa ao Governo Federal. Essa é a possibilidade menos real de todas que surgiram nos comentários públicos e nas conversas de bastidor. 

Ao fim e ao cabo, Doria acordará na sexta-feira certo de que saiu mais forte deste episódio. Eduardo Leite levantará da cama  seguro de que, em breve, será chamado para compor uma chapa com Simone Tebet do MDB. Rodrigo Garcia abrirá a janela do Palácio dos Bandeirantes confiante de que este será seu novo endereço até o fim de 2026. Enquanto, Bolsonaro e Lula estarão convictos de que não aparecerá ninguém capaz de abalar a trajetória deles ao segundo turno das eleições. 

Diante da certezas desses que aí estão, me resta lembrat de frase que teria sido dito por Marques de Maricá: 

“Os homens preferem geralmente o engano, que os tranquiliza, à incerteza, que os incomoda”.

É proibido pedir voto pelo WhatsApp?

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Photo by Anton on Pexels.com

 Mais de 120 milhões de pessoas utilizam o WhatsApp no Brasil. Em função disso, é absolutamente corriqueiro, até mesmo previsível, que grupos de usuários sejam formados para debater política, eleições e pré-candidatos. Quando isso acontece, surge uma indagação: pedir votos em grupo de WhatsApp durante a pré-campanha eleitoral configura propaganda eleitoral antecipada? Vai haver multa para quem pediu? E para o candidato?

Não, não vai haver multa. 

Primeiro, porque as redes sociais são distintas entre si. Segundo, porque o ambiente da postagem do Whats é privado, não sendo aberto ao público a exemplo de redes sociais como o Facebook e o Instagram. Terceiro, que em razão das duas peculiaridades anteriores, a conversa não objetivou o público em geral, mas ficou confinada aos membros do grupo. Portanto, tal comunicação é de natureza estritamente privada, restrita aos interlocutores, sem cunho de conhecimento geral das manifestações nele divulgadas. Isso justifica a prevalência da liberdade de expressão.

Quando o fato concreto reúne tais características, geralmente a postagem não ostenta potencialidade lesiva ou aptidão a ponto de comprometer o princípio da igualdade entre os candidatos concorrentes. Neste sentido, levando em conta que a “atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”, o Tribunal Superior Eleitoral, apreciando hipótese desta natureza, decidiu:

“…dada a sua relevância para a democracia e o pluralismo político, a liberdade de expressão assume uma espécie de posição preferencial quando da resolução de conflitos com outros princípios constitucionais e direitos fundamentais”.

Resumindo: a intransponível restrição que caracteriza esta plataforma de rede social, limitada que é aos usuários que possuem vínculos entre si e que inclusive obtiveram a aprovação do administrador para ingressar no grupo, são fatores que impedem o reconhecimento da propaganda eleitoral antecipada. Dizendo isso com outras palavras: não se trata de um meio apto ao conhecimento público do conteúdo propagado. 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

A fantasia das federações partidárias

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

As coligações que historicamente viabilizavam o acesso às cadeiras de deputados foram riscadas da legislação e substituídas pelas federações partidárias. Para instituir essa nova modalidade de consórcio político no Brasil, a Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, adicionou um artigo à Lei nº 9.096/95, que disciplina os partidos políticos, e outro à Lei nº 9.504/97, que é a lei eleitoral propriamente dita. Em vista das suas peculiaridades, algumas considerações se justificam.

 De início, importa esclarecer que a partir desse novo e escancaradamente exótico regramento jurídico, dois ou mais partidos têm o direito de reunir-se através de federação. Após ser formalizada e averbada pelos interessados perante o TSE, juntamente com um programa e um estatuto, a mesma passará a existir e atuar como se fosse uma única agremiação. Até aqui, conforme se constata sem maior esforço, as características descritas remetem à ideia de uma coligação reciclada. 

Relativamente ao padrão de vínculo estabelecido entre as siglas, a par de inédito e pouco convincente, caracteriza-se pela sua despropositada rigidez num país onde os partidos se aproximam ou se afastam conforme a direção e o odor dos ventos.

Afinal, enquanto as coligações eram alianças locais e transitórias, fadadas ao desaparecimento após o pleito, as federações têm abrangência nacional e perduram por no mínimo quatro anos.

Nesse contexto com ares de ficção, o partido que optar pelo rompimento prematuro do pacto e, com isso, se retirar do condomínio, sofrerá sanções severas, cumulativas e nitidamente desproporcionais: estará proibido de ingressar em outra federação, não poderá celebrar coligação majoritária nas duas eleições seguintes e, por fim, ficará impossibilitado de acessar o fundo partidário até que aquele prazo escoe.

  Pretensiosa, a lei nova também dispôs que as federações, tanto no curso das campanhas eleitorais quanto posteriormente, no âmbito do funcionamento parlamentar, estarão submetidas a todas as normas que regem a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos, propaganda, contagem de votos, obtenção de vagas, prestação de contas e convocação de suplentes. E aqui é que estão as maiores probabilidades de desavenças e escaramuças entre os sócios: fatiar a grana pública, os carguinhos nos parlamentos e as suplências – que deixam de ser partidárias para pertencer à federação.

 Se se trata de mais uma jabuticaba no país de Macunaíma ou da (improvável) evolução do sistema limando arestas, somente as urnas e o tempo evidenciarão. Entretanto, o caráter forçado e de burla à proibição constitucional das coligações emerge explícito. Porém, o mais patético, senão grotesco de tudo, é que as bancadas que lideraram a aprovação da salvação da própria pele no Congresso Nacional são exatamente as mesmas que agora mais reclamam dos efeitos derivados da lei. Alea jacta est.

Nota do editor: neste domingo, o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna em O Globo, informa que partidos interessados em criar uma federação para este ano, estudam mudanças na lei para permitir que o consórcio se encerre no ano seguinte à eleição: “se tal ideia prosperar a federação de partidos seria uma ficção que valeria somente para 2022”

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

A lei permite pré-campanha eleitoral?

reprodução: site CNBB

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Difundir uma pré-candidatura, seja majoritária ou proporcional, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Afirmar-se como pré-candidato, inclusive perante os meios de comunicação, é um ato absolutamente lícito. Atualmente vigora uma proteção legal revestindo o status jurídico desse espaço de exposição. Com isso, os pretendes a cargos eletivos podem deflagrar as suas manifestações e articulações com mais segurança sem o risco de incorrer em ofensa à lei.

Oficializada como etapa integrante do cenário político em ano de disputas, a pré-campanha acha-se estabelecida como um instrumento adicional de expressão e informação disponibilizado à sociedade, aos meios de comunicação e políticos em geral. 

Neste sentido, a Lei Eleitoral passou a contar com diversas hipóteses de exposição lícita para aqueles que pretendem concorrer a cargo eletivo. Uma simples leitura desse dispositivo revelará que as inovações nele contidas autorizam que se dê conhecimento ao público de uma candidatura futura.

A perenidade democrática e a constância dos assuntos relacionados à política fizeram com que o ordenamento eleitoral abandonasse conceitos e dogmas superados e se ajustasse à edição de permissivos inovadores. Afinal, não há como não se levar em conta que, cada vez mais, a execução da democracia requisita normas atualizadas e objetivas. 

A transformação ocorrida no texto legal ao longo das reformas foi profunda ao banir a repressão que vigorava em torno de situações relacionadas à própria democracia. Em termos práticos, o tema foi objeto de três parágrafos e seis incisos pelo legislador. Aludidas possibilidades, reconheça-se, introduziram profundas alterações no regime jurídico da propaganda política, formando uma categoria específica de direitos de exposição em vista do cronograma contido no calendário eleitoral.

Outro olhar a ser levado em conta é que não havia sentido, de um lado, a Lei Fundamental da República garantir a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV), a vedação do anonimato (art. 5º IV), o direito de resposta (art. 5º, V), as liberdades de consciência, crença (art. 5º, VI) e de informação jornalística (art. 220, §1º) e, de outro, uma lei ordinária, aprovada por acorde de líderes, asfixiar ou instabilizar o fluxo desses direitos constitucionalmente escudados.

Se examinada no conjunto das suas cláusulas essenciais, a Constituição de 1988, como nenhuma outra que lhe precedeu, contemplou a informação e a liberdade de expressão como valores imprescindíveis à vida social e política. Basta dizer que tais garantias, tratadas com visível esmero pelo constituinte, estão situadas junto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 

Visto assim, na medida em que “Todos são iguais perante a lei”, é razoável admitir que a democracia depende essencialmente de informações e manifestações para o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento. Sem liberdade de informação e direito de expressão, a democracia sempre será um exercício de construção sobre areias movediças, situação que não condiz ao terceiro milênio e suas novas realidades de comunicação.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

Há 99 anos, o Brasil olhava para o futuro.

imagem arquivo, autor desconhecido

Imagine-se visitando uma dessas feiras de informática. Centenas de pessoas cruzando os corredores e você lá no meio, com os olhos arregalados para os equipamentos de última geração, duvidando que um dia se tornem acessíveis ao público.

Lembro do sucesso que fez a edição do Jornal 60 Minutos, da TV Cultura de São Paulo, quando durante a transmissão conversei ao vivo, através de um videofone, com um repórter que participava de uma exposição de tecnologia. O equipamento era novidade, isso pouco antes do fim do século XX.

Cito essa passagem para convidá-lo a voltar quase um século no tempo e se pôr no lugar das pessoas que, em 7 de setembro de 1922, tomaram as dependências do pavilhão da Exposição Internacional do Rio de Janeiro. O ambiente era festivo, o país comemorava o centenário da Independência. Pelos alto-falantes era possível ouvir transmissões feitas à longa distância, sem fio – ou wireless, para usar expressão da moda. O mesmo som chegava a receptores espalhados em outros pontos da Capital Federal, além de Niterói, Petrópolis e São Paulo.

Roquette-Pinto esteve por lá e se encantou com o que ouvia, apesar de ser ruim o som que saía dos alto-falantes instalados na exposição. O barulho era infernal, com muita gente falando ao mesmo tempo, e a música e os discursos reproduzidos arranhavam os ouvidos. No meio da multidão também estava Renato Murce, que dedicaria a vida ao rádio. No depoimento registrado no livro Histórias que o rádio não contou (Harbra,1999), de Reynaldo C. Tavares, Murce afirma ter percebido logo que algo novo surgia. Menos preocupado com a confusão, viu a curiosidade e a desconfiança dos rostos ao redor.

A primeira pessoa que falou ao microfone de rádio, em uma estação instalada no Sumaré, pela Western Eletric, foi o presidente Epitácio Pessoa. E o povo, que se juntava na exposição do centenário, uma multidão incalculável, era pior do que São Tomé. Estava vendo, ouvindo e não acreditando. Como que em um aparelhinho, pequenino, lá longe, sem nada, sem fio, sem coisa nenhuma, podia ser ouvido à distância? E ficava embasbacado. Mas não nasceu para o Brasil propriamente o rádio, porque não havia ainda quase nenhuma rádio receptora. Era de galena, muito complicado. E quase ninguém podia ouvir a não ser aqueles que estivessem ali presentes. E os que ouviram, ouviram o Guarani, de Carlos Gomes, irradiado diretamente do Teatro Municipal. Esta foi a primeira experiência do rádio no Brasil.

(os negritos são do autor do blog)

Vale ressaltar: há quem defenda que a primeira emissora do Brasil foi a Rádio Clube de Pernambuco, fundada por jovens do Recife, em abril de 1919. Apesar de os registros mostrarem que a experiência estava mais próxima da radiotelefonia, não deixe de citar o fato, principalmente se falar de rádio por aquelas bandas. A propósito, como veremos a seguir, a história da radiodifusão é marcada por dúvidas e controvérsias.” (from “Jornalismo de rádio” by Milton Jung)

O texto acima foi escrito originalmente para o livro Jornalismo de Rádio, que lancei em 2004, pela editora Contexto. Lembrei-me dele, hoje cedo, quando iniciamos a transmissão do Jornal da CBN, neste 7 de setembro, dia em que parcela da população sai às ruas, de São Paulo e Distrito Federal, especialmente, para defender o presidente Jair Bolsonaro. Se no centenário da Independência, o Brasil olhava para o futuro. A um ano do bicentenário, temos um presidente que nos leva a olhar para o passado.

Start reading it for free: https://amz.onl/fH11Lzf

Mesmo ameaçadas pela desinformação, muitas empresas não investem na prevenção

Foto de Markus Winkler no Pexels

Falo de muita coisa, especialmente quando sou convidado. Falo particularmente de comunicação, porque foi neste conhecimento que construí carreira —  no início nas redações, e depois nos palcos e livrarias.  Costumam querer saber do jornalismo como anda, e falo dele com carinho e preocupação. Palestro também de pais e filhos ou de ética e cidadania, porque me atrevi a escrever sobre esses temas, mesmo que eu não deva ser referência para ninguém.

Seja qual for o assunto que estou falando, lá no meio do caminho peço licença, abro parênteses e inicio o discurso que virou missão: sobre desinformação. Poucas coisas — e coisas não faltam — têm exigido olhar tão atento de cada cidadão, porque esse fenômeno transformou-se inimigo da verdade, combatente da ciência e um vírus para nossa integridade. 

Muitos de nós achamos que a desinformação —- ou essa coisa que chamam, sob meu inócuo protesto, de fake news —- é problema dos outros. Especialmente se os outros forem políticos. “Eles que são brancos que se entendam”, falamos nós enquanto lavamos às mãos. Quem pensa assim tem parte da razão. É nesse campo que as mentiras se expressam com ataques mútuos que igualam lados opostos. É na política dos palácios e parlamentos que temos um solo fértil para criação de fatos falsos e mensagens produzidas para prejudicar o adversário.

Que fique claro, porém. Nem toda política se baseia na mentira nem toda a mentira é monopólio da política. A desinformação se disseminou como arma de destruição a ser usada em qualquer campo de batalha: no da política, sem dúvida; mas, também, em todo tipo de área em que haja competição. Hoje, mensagens falsas são usadas para prejudicar pessoas, instituições e empresas. Há uma indústria que forja informação conforme o desejo do cliente. Sem dó nem piedade. Matando e destruindo.

E antes de trazer alguns números para termos ideia da dimensão do estrago que a desinformação causa, faço aqui os meus parênteses para explicar a  ojeriza que tenho em chamar esse crime de fake news:

Se é fake não é news, se é falso não é notícia.

Vamos entender que notícia é produto que tem na sua origem a busca da verdade, mesmo que nem sempre sejamos capazes de contá-la com precisão. Na base da desinformação está a mentira, mesmo que para contá-la muitas vezes sejam usadas verdades. Isso faz uma baita diferença no produto final que será entregue às pessoas.

Essa indústria —- a da desinformação —- é altamente produtiva e capaz de causar prejuízos de US$ 78 bilhões, por ano, conforme estudo da Universidade Baltimore nos Estados Unidos 

Pesquisa do Instituto Locomotiva, aqui no Brasil, mostrou que 53% das pessoas receberam pelas redes sociais informações falsas relacionadas a vacinação contra Covid-19. O poder de convencimento é tal que 22,3% dos entrevistados estão certos de que a vacina provoca alterações no DNA. Se projetarmos esse percentual para a população brasileira chegamos ao número de 36,6 milhões de pessoas que acreditam nesta mentira. É uma gente que se nega à proteção. Mais suscetível à contaminação e mais propensa a contaminar. Uma gente que mata e morre porque faz da mentira uma verdade.

Em outro levantamento, a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial identificou que 75% das grandes empresas foram ameaçadas por fake news (perdão, tento escapar deste palavrão, mas não consigo) —  por informações falsas criadas para prejudicar a reputação de suas marcas. Na consulta que a Aberje fez com os executivos de comunicação das principais empresas que atuam no Brasil descobriu-se que 67% deles consideram alto o risco da organização enfrentar uma grave crise de imagem por conta desse fenômeno. Apesar de a percepção de que as empresas podem ser alvo desse tipo de ataque, surpreende saber que 71% dos líderes consultados afirmam não ter um plano de contingência específico para enfrentar campanhas de desinformação. E 82% dos altos executivos jamais terem feito uma preparação para esse tipo de crise.

É como estar diante de um tsunami, assistindo ao recuo do mar e decidir ficar sentado na areia assistindo a um espetáculo que vai culminar em tragédia e destruição —- contra você e todos os seus. 

O combate a desinformação não é apenas tarefa de jornalistas — mesmo que o jornalismo sofra na credibilidade seus efeitos. Quem nunca viu aquele ex-presidente de topete laranja acusando o jornalismo investigativo de ser fake news, não é mesmo? O fato é que a sociedade precisa se organizar, criar mecanismos para melhor informar o cidadão. Para educar o cidadão. Serão necessárias ações pedagógicas para que os mais jovens percebam os indícios de fraude nas mensagens que circulam e compartilham; formação de uma consciência que demonstre às pessoas a responsabilidade que temos ao disseminarmos qualquer informação; e a elaboração de instrumentos dentro das empresas para que possam proteger sua reputação —  a começar pela preparação dos próprios líderes.

Sem ilusão e com vacina no braço podemos avançar no combate à Covid-19

 Foto: João Gabriel Alves/Agencia Enquadrar/Agencia O Globo

O e-mail e as redes sociais estão cheios de céticos e negacionistas. Para estes, nada a declarar. Apenas lamento pela ignorância. Àqueles, tudo a agradecer. O ceticismo, ao contrário do senso comum, promove o pensamento científico. É questionador. Busca as evidências. Não por acaso, uma das entidades científicas mais prestigiadas do mundo atende pelo nome Committee for Skeptical Inquiry —- em bom português, Comitê para Investigação Cética. 

O jornalismo é feito de ceticistas. Estamos sempre perguntando o porquê das coisas. Não nos satisfazemos com a primeira resposta. Queremos confirmar em uma segunda e terceira fontes. Desconfiamos do político que se faz de bonzinho. E aliviamos menos ainda para que o que fala duro, mas se entrega no primeiro questionamento. Tentamos sempre entender o que está por vir. 

Do comitê de céticos faz parte nossa colega de CBN, a microbiologista Natália Pasternak —- no ar, às terças-feiras, 7 horas, em Hora da Ciência. Aliás, a única brasileira a fazer parte do grupo internacional. Foi ela quem, dia desses, em entrevista ao Nexo, definiu:

“Não podemos confundir o cético com o negacionista. O cético é a pessoa que quer ver as evidências, enquanto o negacionista recusa as evidências que estão diante do seu nariz”. 

Dito isso, vamos ao tema da minha conversa com você, caro e raro leitor deste blog. Na edição desta sexta-feira, entrevistamos uma pesquisadora e um político, cada um com sua devida expressividade. Na conversa com os dois, uma certeza, baseada nas evidências:

“… a boa notícia: a vacina está fazendo diferença”

Foi com esta frase que a doutora Margareth Portela, da Fundação Oswaldo Cruz e do Observatório Fiocruz Covid-19, abriu a entrevista no Jornal da CBN quando perguntei sobre o que caracterizava a “nova fase da pandemia” —- expressão que se encontra no relatório do observatório publicado ontem. Graças a vacina —- e qualquer uma das vacinas aplicadas no Brasil —, foi possível conter o número de pessoas internadas com gravidade nos hospitais e reduzir um pouco a velocidade de crescimento no número de pessoas infectadas e mortas: 

“Foi registrada uma queda tanto no número de casos novos (-2,1%), quanto no número de óbitos (-2,6%), tendência sustentada desde a análise das semanas anteriores. A taxa de letalidade foi mantida em torno de 3%”, diz o relatório.

Do ponto de vista demográfico, é possível perceber outra mudança. 

Se no início do ano, jovens adultos estavam mais propensos a ficar doentes; a participação deles entre internados e mortos diminuiu. A maior parte dos óbitos por Covid-19 tem mais de 60 anos —- um retorno ao cenário do início da pandemia, no Brasil. E mais uma vez é a vacina quem faz a diferença. Porque em condições iguais —- com imunização para as diversas faixas etárias —, os mais jovens tendem a ser mais resistentes do que os idosos.

A vacina também foi o foco da nossa entrevista com o governador João Doria, de São Paulo —- apesar de que com ele falamos também de outras coisas mais, como sucessão presidencial, PSDB com candidato próprio em 2022 e os embates políticos com o presidente Jair Bolsonaro: “é um golpista”, disse Doria. Isso, porém, você confere ouvindo a entrevista completa.

Vamos a vacina no braço que é o que cabe a este texto. 

Doria está em casa, se recuperando da segunda infecção por Covid-19 e diz que resistiu muito bem ao vírus desta vez. Quem está próximo dele me definiu assim os sintomas do governador: foi como uma gripe. E se o foi, a vacina é a responsável, segundo o próprio governador. Como o é pela redução no número de pessoas internadas e em UTIS, nos hospitais do Estado de São Paulo. O último boletim divulgado mostra que o estado teve a menor média de ocupação de leitos de UTI de 2021, com taxa de 59,25.

Se tiver mais vacina à disposição, o governador antecipou ao Jornal da CBN que o estado pretende reduzir o intervalo das doses de vacinas Pfizer e AstraZeneca, que hoje é de 12 semanas. Nos Estados Unidos, o prazo entre a primeira e a segunda doses é de apenas um mês. O problema, diz Doria, é que o Ministério da Saúde não tem cumprido com os prazos de entrega:

“O Ministério da Saúde, não querendo politizar nesta resposta, prometeu e não cumpriu. Prometeu oito vezes enviar vacinas da Pfizer e da Astrazeneca e entregou, oito vezes, menos doses do que o previsto para o Plano Nacional de Imunização. Se tivermos regularidade na entrega é possível e recomendável esse prazo (menor)”.

Se em São Paulo, os números estão em queda, conforme ratificou o governador. E se no Brasil, o cenário nos estados é melhor do que antes, como diz o relatório da Fiocruz. Isso significa que o pior já passou? Não. O ceticismo é a melhor reação diante dessas duas verdades. Porque só com esse olhar desconfiado é que chegamos ao alerta necessário.

Ainda que os números aparentem uma melhora no quadro da Covid-19 no Brasil, ao ser perguntada sobre o risco de estarmos gerando uma ilusão na população brasileira, a doutora Margareth, concordou:

“Não dá para normalizar esses números …. Tivemos uma situação de absoluta tragédia. Essa semana, está uma situação melhor e isso nos dá um certo alívio, mas não é para comemorar. A situação continua muito grave”. 

Ditos e malditos nos bastidores do rádio, e dos quartéis, também

General Braga Netto Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Acordamos sob a ameaça da manchete do Estadão de que o Ministro da Defesa Walter Braga Netto mandou recado para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de que sem voto impresso não terá eleição, em 2022. A mensagem teria chegado ao parlamentar, no dia 8 de julho, através de um importante interlocutor político —- que não teve nome identificado:

“A quem interessar, diga que, se não tiver eleição auditável, não terá eleição”

A apuração das repórteres Andressa Matais e Vera Rosa lembra que na mesma data, o presidente Jair Bolsonaro, fez ameaça semelhante, explícita e pública, em conversa com os que vivem no cercadinho do Palácio:

“Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”.

No vocabulário bolsonarista, eleição limpa é com voto auditável e voto auditável é voto impresso —- uma falácia, como bem sabem todos os supostos hackers de urnas eletrônicas. 

O fato é que quando se acorda com uma notícia dessas, o Jornal vira de cabeça pra baixo. O que era prioridade na pauta, perde espaço. O que anunciamos na abertura, corre o risco de ser deixado de lado. A entrevista previamente marcada cai —- jargão que costumamos usar quando algum assunto agendado deixa de ir ao ar. No rádio, assim como na padaria, o freguês quer “pão quentinho”; se sintonizar e encontrar pão amanhecido — ou notícia velha —-, troca de padeiro

E na nossa padaria, enquanto aos apresentadores cabem relatar os fatos, contextualizá-los e mantê-los atualizados; aos produtores, resta a ingrata função de encontrar alguma fonte disposta a tratar do tema. Ao mesmo tempo, repórteres saem em busca de confirmações e comentaristas reordenam seus argumentos para avaliações. Foi o que fizeram Carlos Alberto Sardenberg e Miriam Leitão, na manhã desta quinta-feira. 

Sardenberg aproveitou as trocas que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que fará no seu ministério para mostrar duas facetas deste governo: a entrega da gestão para o Centrão ( “… não sobra um meu irmão”, disse um dia o general Augusto Heleno) e a ameaça constante ao Congresso e à democracia. Miriam, que há algum tempo alerta para os riscos de a política entrar nos quartéis, disse que os sinais de golpe estão muito claros e “só não os teme quem não conhece a história do Brasil”. Aliás, Miriam também comentou que provavelmente todos os envolvidos negariam a existência dos fatos.

Sequer havia se encerrado o Jornal da CBN e o presidente da Câmara Arthur Lira já negava a existência de qualquer ameaça por parte do Ministério da Defesa e de ter tido alguma conversa com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto —- informação publicada pelo nosso colunista e de O Globo Lauro Jardim. Não demorou muito para o ministro Walter Braga Netto — que vinha sendo procurado para falar do assunto desde a segunda-feira — acusar de invenção a reportagem do Estadão

Convenhamos, todos cumpriram o seu papel. 

Até porque é assim que as ameaças funcionam: 

O emissor diz o que quer dizer com todas as palavras para que o seu dito seja bem dito; assim que o dito é revelado, volta para dizer que tudo é resultado de algo maldito, de jeito que até a coisa propriamente dita comece a desconfiar que não foi propriamente dita. 

(com a inspiração de Mário Quintana)

Dito isso, lá estávamos nós com a massa no forno tendo de trabalhar com os novos ingredientes. E se os personagens diretos do tema não queriam se pronunciar em viva voz, precisávamos encontrar pessoas relevantes e conhecedoras dos bastidores políticos e militares para ajudar o ouvinte a entender o que acontecia no país.

Foi, então, que chegamos no ex-ministro e general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que ocupou o cargo de secretário de Governo de Jair Bolsonaro — a quem inadvertidamente apresentei como sendo Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa. Por que fiz isso? Porque na distância do estúdio para a minha casa, percorrida pelo WhatsApp, entendi o dito errado e cometi o maldito erro. Isso tudo dito para também descrever como as coisas se desenrolam nos bastidores de um programa de rádio até se chegar a alguém relevante para que o pão quente seja servido ao ouvinte.

No caso, o general da reserva que, com a experiência de quem já circulou nos gabinetes da política e nos corredores dos quartéis, disse que não vê risco de golpe, mas que devemos estar preocupados:

“Não é possível que num país como o Brasil tenha esse tipo de blefe” 

Ouça a entrevista completa com o general Carlos Alberto dos Santos Cruz no Jornal da CBN: