Eleição ensina que a política não pode se alienar do eleitor

Urna Eletronica
Foto: divulgação TSE

No caminho para a urna, neste domingo que entra para a história, encontrei eleitores de diferentes colorações políticas. Tive a sensação de que havia uma agitação eleitoral mais intensa do que no primeiro turno. Procuro relativizar essas impressões. As ruas que percorro também são parte do meu ambiente, e o ambiente pode nos fazer confundir a própria bolha com o país.

Em comparação com o primeiro turno, porém, vi mais apoiadores de Lula: roupas vermelhas, camisetas estampadas, adesivos no peito e bandeiras nas mãos.

A presença de apoiadores de Flávio Bolsonaro já não me surpreendia. Desde a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, esse grupo costuma se manifestar de forma mais ostensiva, muitas vezes com a camisa da seleção brasileira ou a predominância do amarelo nas vestes.

Foi preciso esperar a apuração, e a confusão eleitoral proporcionada por gestores municipais e ministros dos tribunais, para saber se a impressão das ruas se confirmava nos números. Confirmou-se, ao menos em parte.

A abstenção nacional caiu de 21,08% no primeiro turno para 19,2% no segundo. Com isso, cerca de 3 milhões de eleitores a mais compareceram às urnas. Quando se somam também a redução dos votos brancos e nulos, estima-se em 4,7 milhões o aumento de votos válidos e de comparecimentos entre os dois turnos: 2,9 milhões de pessoas que haviam faltado no primeiro e 1,8 milhão que tinham votado em branco ou nulo.

Na cidade de São Paulo, onde voto desde que cheguei, nos anos 1990, a abstenção caiu de 23,4% para 20,36%. Sim, o que vi no meu bairro, era parte do que acontecia na capital paulista. A participação cresceu também em outras regiões. No Nordeste, em sete estados a abstenção ficou abaixo da média nacional de 19,2%. Bahia, Pernambuco e Ceará tiveram índices ainda menores.

Os números confirmam que mais eleitores compareceram. Não dizem propriamente por que cada um deles foi votar.  Ainda assim, é difícil separar esse movimento da intensa disputa que tomou as ruas e as redes sociais. As manifestações mostraram que a política voltou a ocupar o espaço público com força. Seja com o verde e amarelo (e algumas bandeiras americanas) seja com o vermelho (não lembro ter visto nenhuma bandeira de Cuba — me corrijam se eu estiver errado), a paisagem política do segundo turno se transformou.

A ciência política brasileira usa a expressão alienação eleitoral para reunir abstenções, votos brancos e nulos. É uma forma de medir a parcela do eleitorado que não valida um candidato — seja por não comparecer, seja por comparecer e não escolher nenhum dos nomes em disputa. O indicador não explica, sozinho, as razões de cada eleitor. A ausência pode expressar desinteresse ou protesto, mas também dificuldade de deslocamento e outros impedimentos.

A alienação eleitoral não surgiu nesta eleição. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos já empregava a expressão em estudos sobre eleições brasileiras, diante dos riscos autoritários que marcaram nossa história. O tema voltou ao noticiário neste ano, quando pesquisas apontaram eleitores pouco informados ou ainda sem decisão. O primeiro turno, com abstenção maior, reforçou a impressão de distanciamento. O segundo turno, marcado por maior comparecimento, mostrou que esse quadro não era imutável.

Em 2004, criei o Adote um Vereador, em São Paulo, para mobilizar cidadãos a acompanhar e fiscalizar o trabalho dos parlamentares municipais. Talvez eu tenha partido de uma compreensão mais ampla da alienação política. O problema não estava apenas em quem faltava, votava em branco ou anulava o voto. Também me preocupava o eleitor que escolhia um candidato e, depois, se desinteressava pelo mandato. Assim como pelos vereadores que o conjunto dos eleitores havia escolhido.

A ideia era mostrar que a responsabilidade do cidadão não termina na urna. O voto abre uma relação que deveria continuar durante o mandato, com acompanhamento, cobrança e participação nos assuntos da cidade.

Nunca vi sentido em apontar o dedo para o eleitor e culpá-lo pela própria ausência. Partidos e políticos também têm responsabilidade quando só procuram a população em época de eleição, não criam espaços permanentes de participação e tratam demandas coletivas como moeda de troca. A apatia não nasce no vazio.

Neste segundo turno, houve mobilização dos dois lados, embora os dados indiquem que Lula ampliou mais sua votação. Ele recebeu cerca de 10,4 milhões de votos a mais que no primeiro turno, enquanto Flávio Bolsonaro ganhou cerca de 3,7 milhões. De cada quatro votos novos que apareceram no segundo turno, três teriam ido para Lula, calculou Pedro Doria, meu colega de Jornal da CBN. Com certeza, o presidente reeleito concentrou a maior parte do crescimento dos votos dos dois finalistas.

O que a eleição ensina, então? Que o eleitor pode voltar a participar quando a disputa lhe parece decisiva e quando encontra razões para se envolver — especialmente quando entende que existem ameaças à Democracia. Mas seria precipitado concluir que essa energia se manterá sem escuta, representação e presença política entre uma eleição e outra.

A alienação eleitoral também pode ser lida como um sinal de que a política não está oferecendo perspectivas ou canais de participação que convençam parte do eleitorado. O movimento contrário, que é a participação, exige que o cidadão perceba que sua voz tem consequência e sua presença importa antes e depois da eleição.

O saudoso Adote um Vereador nasceu dessa convicção: a política não acontece apenas no dia da votação nem pertence exclusivamente a quem ocupa um cargo. Ela se realiza na vida pública, onde as pessoas acompanham, perguntam, cobram e propõem.

Quero acreditar — mesmo com toda a desconfiança a que me dou o direito — que os partidos aprenderão a lição: o desafio não é conquistar o voto do eleitor alienado. O desafio é impedir que o político se aliene do eleitor.

Procrastinação: o que estamos adiando?

Beatriz Breves

Todos adiamos alguma tarefa de vez em quando. O problema começa quando o adiamento se repete, traz prejuízos e nos impede de avançar naquilo que é importante para nós. Nesses momentos, vale perguntar: estamos evitando apenas a tarefa ou também o que sentimos diante dela?

Do ponto de vista psicológico, procrastinar é adiar algo que precisa ser feito. Isso pode acontecer porque a tarefa exige um esforço para o qual a pessoa não se sente em condições, ainda que não perceba claramente o motivo. Medo, insegurança, perfeccionismo, angústia e outros sentimentos podem se combinar e tornar a ação desconfortável. Adiar, então, oferece um alívio imediato, mesmo quando sabemos que a decisão trará dificuldades depois.

Podemos imaginar a mente humana como um grande oceano. Na superfície está aquilo que percebemos conscientemente. Abaixo dela, há experiências e sentimentos que também participam de nossas decisões. Por isso, alguém pode saber que precisa começar uma tarefa e, ainda assim, não compreender por que continua evitando-a. O medo de falhar, a sensação de incapacidade ou a vergonha, por exemplo, podem estar presentes sem que sejam imediatamente reconhecidos.

Não existe um único sentimento por trás da procrastinação. Em uma pessoa, o medo pode vir acompanhado de autocrítica; em outra, a insegurança pode se somar à frustração. Ansiedade, tristeza, raiva e culpa também podem fazer parte dessa experiência. Mais útil do que procurar uma explicação igual para todos é perguntar: o que esta tarefa desperta em mim?

O medo merece atenção especial. Ele tem uma função de proteção: nos ajuda a reconhecer riscos e a tomar cuidado. Entretanto, quando se torna intenso a ponto de paralisar a ação, pode contribuir para o adiamento. Às vezes, a pessoa não teme apenas falhar. Pode temer se expor, acertar e ter de lidar com novas expectativas, ou enfrentar as consequências de uma decisão.

É comum que a procrastinação seja confundida com preguiça ou falta de força de vontade. Afinal, vemos a tarefa que não foi feita, mas não enxergamos facilmente o que se passa no mundo interno de quem a adiou. Em uma sociedade que valoriza tanto a produtividade, esse julgamento pode aumentar a autocrítica e a culpa. A pessoa passa a se censurar por não agir, sem compreender o que a está impedindo.

Quando o adiamento se torna frequente, seus efeitos podem alcançar diferentes áreas da vida. Prazos perdidos e tarefas acumuladas prejudicam o trabalho. A sensação de não conseguir cumprir o que foi planejado pode abalar a confiança em si. Nos relacionamentos, responsabilidades adiadas podem gerar conflitos e desgaste. Essas consequências, por sua vez, podem intensificar a ansiedade e tornar ainda mais difícil começar. Forma-se um ciclo.

Por isso, a expressão “vencer a procrastinação” nem sempre ajuda. Ela sugere uma batalha contra um inimigo, quando o adiamento pode ser uma forma sutil de comunicação do nosso mundo interno. Antes de lutar contra ele, talvez seja preciso escutá-lo. O que estou evitando? O esforço da tarefa? A possibilidade de errar? O julgamento dos outros? Aquilo que sentirei se tentar?

Reconhecer esses sentimentos não significa esperar até que todo desconforto desapareça. Significa compreendê-lo melhor para poder agir mesmo sem se sentir inteiramente à vontade. Quando a procrastinação provoca sofrimento significativo ou compromete atividades importantes, buscar ajuda profissional pode ser um caminho para explorar o que sustenta esse comportamento.

Na perspectiva do Eu Fractal, podemos compreender a procrastinação crônica como um padrão que, ao longo da vida, foi incorporado à maneira de a pessoa sentir e agir. Padrões enraizados não se modificam de um dia para o outro, mas podem mudar. E, nesse percurso, voltar a adiar uma tarefa não significa que todo o caminho tenha sido perdido. Pode ser uma oportunidade de perceber o que ainda é difícil e experimentar uma nova forma de lidar com isso.

Talvez o primeiro passo não seja perguntar “como faço para nunca mais procrastinar?”, mas “o que o meu adiamento está tentando me mostrar?”

Beatriz Breves é presidente da Sociedade da Ciência do Sentir. Psicóloga, bacharel, licenciada com especialização em Física (FAHUPE). Mestre em Psicologia (AWU/USA). Psicanalista (SBPRJ/IPA). Psicoterapeuta de Grupo (SPAG–E.Rio). Sócia titular do Pen Clube do Brasil. Integra o Quadro Efetivo da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil (AJEB). Publicou O Eu Fractal e outros livros, pela ed. Mauad.

A política foi ficando sem palavras

O primeiro turno terminou e deixou muita gente surpresa. É natural tentar entender o que as urnas disseram. Talvez a gente também precise olhar para o jeito como a política fala. E para as palavras que escolhe.

Há um dado que me veio à cabeça. O Globo analisou cerca de 600 mil falas de deputados e senadores desde o início deste século. A reportagem publicada em 2024 aponta que os discursos ficaram 39% menores e os parlamentares também passaram a usar menos palavras diferentes. A fala encolheu no tempo e no vocabulário. A pesquisa não prova, por si só, que a política ficou mais pobre; mas ajuda a dimensionar uma mudança que percebemos no debate público.

Na entrevista com o parlamentar que “bombou” nas urnas, percebe-se que as respostas são incapazes de ir muito além de uma frase feita, tirada de um post do instagram. Basta a tréplica para o discurso perder consistência.

A comunicação mudou, eu sei. Políticos falam diante de câmeras, gravam vídeos verticais, disputam segundos de atenção e transformam frases em peças que precisam sobreviver ao corte, à legenda e ao compartilhamento. Seria ingênuo esperar que a linguagem permanecesse intacta. O problema começa quando a concisão deixa de ser escolha e vira incapacidade de nomear o que acontece.

Um erro vira corrupção. Um tropeço vira escândalo. Uma discordância vira traição. Adversário é inimigo. Parece mais fácil falar assim. Só que, quando tudo recebe o mesmo nome, fica mais difícil entender o que de fato aconteceu. E se toda palavra se parece com um grito, o diálogo emudece.

A política vive de frases fortes. Nas redes, quanto mais curta e mais indignada a mensagem, maior a chance de ela circular. Não é só culpa dos políticos. Nós também compartilhamos o que nos irrita, o que confirma o que já pensamos, o que cabe numa frase de efeito.

O resultado é uma conversa em que tudo parece urgente e definitivo. Se todo episódio é um escândalo, a palavra perde o peso. E, quando aparece algo realmente grave, já gastamos o espanto.

Simplificar faz parte da política. Um candidato precisa explicar suas ideias sem transformar cada conversa numa aula. Mas há diferença entre falar de um jeito simples e tratar o público como se não pudesse lidar com uma explicação mais completa. Uma coisa aproxima. A outra empobrece.

O resultado do primeiro turno contrariou expectativas e deixou muita gente tentando entender o país. Talvez valha começar pelas palavras que usamos para descrevê-lo. Nem todo erro é corrupção. Nem todo tropeço é escândalo. E nem toda divergência é uma guerra.

A política precisa encontrar um jeito de falar que chegue às pessoas sem reduzir tudo a um rótulo. Porque, quando faltam palavras para explicar o que vemos, sobra espaço para quem oferece respostas fáceis.

50 debates para o Brasil: caminhos para reduzir a desigualdade e ampliar oportunidades

O Brasil avançou no combate à pobreza, mas a desigualdade continua a definir quem tem acesso a estudo, trabalho, renda e cultura. Como romper esse ciclo? A pergunta encerra a série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, que reuniu o economista Vladimir Maciel e a educadora Ana Helena Altenfelder para discutir crescimento, políticas públicas e mobilidade social.

Maciel defende que o crescimento econômico pode reduzir a pobreza quando mais pessoas conseguem entrar no mercado de trabalho e produzir. Para isso, afirma, é preciso diminuir barreiras à atividade econômica, como a burocracia e as dificuldades para formalizar negócios. Ele cita a baixa posição do Brasil em indicadores internacionais de liberdade econômica e argumenta que uma economia mais aberta pode ampliar as oportunidades de trabalho e renda.

“É difícil você produzir, empreender, conseguir realizar suas transações”, disse Maciel. Na avaliação dele, o mercado pode contribuir para reduzir a desigualdade ao tirar pessoas da pobreza. Há, porém, desigualdades que exigem outras respostas. Diferenças de remuneração entre grupos e privilégios no serviço público, por exemplo, dependem de escolhas sociais e de mudanças nas instituições, argumentou.

Altenfelder concorda que o crescimento econômico, sozinho, não garante a inclusão. Ela defende políticas que ampliem as oportunidades desde a juventude, como transferência de renda, acesso e permanência na escola e oferta de atividades culturais. “Não basta aumentar a produtividade esperando que isso puxe todo mundo”, afirmou. Para ela, enfrentar a desigualdade também pode favorecer o crescimento, ao reduzir o desperdício de talentos e ampliar a produtividade.

A educadora lembrou que as desigualdades não se limitam à renda. Raça, gênero e região também influenciam as oportunidades e as condições de vida. Como exemplo, apresentou a trajetória de Maria, uma mulher negra da periferia que deixou a escola, trabalha em jornada 6 por 1, enfrenta longos deslocamentos e ainda cuida sozinha dos filhos e da mãe idosa. A pergunta que fica é se faltou esforço a Maria ou se lhe faltaram oportunidades reais. Altenfelder aponta medidas como creches, educação de qualidade, transporte, moradia e políticas de combate às desigualdades raciais e de gênero.

O desafio, segundo os debatedores, é combinar condições para produzir e trabalhar com políticas capazes de ampliar as oportunidades e enfrentar desigualdades que o mercado, por si só, não resolve.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates no rádio e um espaço para o contraditório

Produtores do Jornal da CBN
Letícia Valente e Carlos Grecco produziram o “50 Debates para o Brasil”

Tudo começou com uma ideia na sala de reunião. A proposta se transformou em um dos projetos mais interessantes — e também mais pretensiosos — da cobertura eleitoral da CBN. Diante da falta de conteúdo no debate político e das certezas que todos temos sobre os diversos assuntos que nos cercam, decidimos abrir espaço no horário nobre do rádio para discutir temas que afetam a vida pública e o cotidiano dos brasileiros.

À ambição do projeto, batizado de 50 Debates para o Brasil, vieram os desafios. Primeiro, selecionar os temas mais relevantes. Depois, encontrar pessoas com autoridade para defender pontos de vista diferentes — nenhuma delas poderia ser candidata a cargo eletivo neste ano. Por fim, convencê-las a apresentar argumentos consistentes, respeitando o tempo do rádio e dos ouvintes: dois minutos para cada uma das duas respostas que faríamos.

Muitos assuntos entraram e saíram da lista até chegarmos à versão definitiva. Para cada tema, era preciso encontrar dois nomes capacitados a defender suas ideias. Houve quem recusasse o convite por receio de não conseguir sustentar seu ponto de vista em tão pouco tempo. Outros não quiseram se expor ao contraditório, tentaram escolher o oponente ou demonstraram desconfiança em relação à liberdade de expressão que propusemos.

Ao fim e ao cabo, os produtores Letícia Valente e Carlos Grecco conversaram com mais de 250 pessoas até chegar ao grupo de 100 debatedores que participaram da série, ao longo de três meses. Os dois também criaram uma gigantesca planilha para organizar e planejar o projeto. Eu não me atrevia a tentar entendê-la; cumpria o que me determinavam.

Os temas passaram por segurança, Justiça e direitos; educação, saúde e proteção social; trabalho, impostos, orçamento e atividade econômica; meio ambiente, recursos naturais e energia; além de democracia, instituições e liberdade de expressão.

Em cada debate, dois especialistas com posições diferentes apresentaram argumentos sobre questões como a escala 6×1, a maioridade penal, o uso de câmeras por policiais, a regulação das redes sociais, a Previdência, as políticas de saúde e os limites da atuação do Estado.

Coube a Cássia Godoy e a mim — com a participação de Nadedja Calado em alguns debates — mediar as conversas. Precisávamos fazer perguntas que levassem cada debatedor a expor seu pensamento sem subterfúgios. Essa, convenhamos, foi a parte mais fácil. Difícil era controlar o tempo das respostas de quem estava entusiasmado com a possibilidade de convencer o cidadão de suas certezas. E fazer isso com elegância e respeito.

Desde que 50 Debates para o Brasil foi ao ar, em 21 de julho, os ouvintes participaram ativamente. Sugeriram novos temas e propuseram abordagens diferentes das apresentadas pelos convidados. Acrescentaram reflexões ao que havia sido dito e lamentaram a falta de tempo para aprofundar a conversa. Também houve quem criticasse os assuntos escolhidos, os entrevistados e os argumentos apresentados.

Chamou minha atenção a dificuldade de algumas pessoas em compreender o próprio conceito do debate de ideias. Criticam a abertura de espaço ao contraditório e não toleram que alguém com opinião diferente seja ouvido. É um retrato da sociedade que a intolerância vem ajudando a construir.

Fico satisfeito ao perceber que o rádio e o jornalismo continuam relevantes na vida dos cidadãos. Projetos como este são possíveis, mesmo quando seguem na contramão do que pensa uma parcela de uma sociedade dividida.

Isso só foi possível porque a CBN conta com uma equipe de jornalistas e radialistas competentes, dispostos a colaborar com a disseminação do conhecimento.

No Jornal da CBN, destaco especialmente o trabalho de Letícia Valente e Carlos Grecco, além dos demais profissionais de produção que estiveram conosco durante todo o projeto. Também contamos com uma infraestrutura técnica que nos deu segurança para realizar os debates com áudio e vídeo. Cito aqui Paschoal Júnior, Débora Gonçalves e Priscila Gubiotti, que estiveram ao nosso lado no estúdio.

Depois de 50 debates, fiquei com a percepção de que o país ainda tem espaço para discutir ideias de maneira saudável, equilibrada e produtiva para os cidadãos. Seria importante que partidos e políticos reconhecessem essa necessidade e ajudassem a promover essas conversas. Lamento que não tenham estado à altura desse desafio durante a campanha eleitoral, que chega agora à sua semana final.

Nós seguiremos fazendo a nossa parte. E contando com a sua companhia, caro  e cara ouvinte.

50 debates para o Brasil: salário mínimo divide economistas sobre ganho real e contas públicas

O aumento real do salário mínimo pode reduzir a desigualdade e estimular o consumo, mas também eleva despesas públicas e pressiona as contas do governo. Esse foi o tema de um debate da série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com o economista e professor da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos e o economista Gabriel Barros.

Bastos argumentou que o custo do reajuste precisa ser comparado a outras despesas e também ao retorno da arrecadação. Segundo ele, o ganho real de R$ 40 em 2026 representa cerca de R$ 15 bilhões para o Tesouro. O economista citou estimativas de aumento da arrecadação associado ao consumo e afirmou que o reajuste beneficia trabalhadores, aposentados e pessoas que recebem benefícios vinculados ao piso.

“Quem chama de insustentável esses 15 bilhões para 62 milhões de pessoas e chama, digamos, de técnico 1 trilhão e 150 bilhões de juros não tá fazendo conta, tá fazendo escolha”, disse Bastos. Para ele, o salário mínimo é uma política ampla de distribuição de renda, porque alcança milhões de pessoas e estimula o comércio local. Também citou estudos que atribuem à valorização do piso parte da redução da desigualdade e da pobreza no país.

Barros defendeu mudanças na forma como o salário mínimo é aplicado. Para ele, o piso pago aos trabalhadores deveria ser separado do valor de aposentadorias e benefícios previdenciários. A desvinculação permitiria adotar regras diferentes: o salário mínimo do trabalho poderia acompanhar a produtividade, enquanto benefícios previdenciários teriam outro critério de reajuste.

“É possível você conciliar a responsabilidade fiscal com a social. Não são antagônicas”, afirmou Barros. Ele atribuiu os juros elevados ao desequilíbrio das contas públicas e disse que a vinculação atual amplia as despesas obrigatórias do governo. Na avaliação do economista, rever a regra do mínimo ajudaria a tornar a política fiscal sustentável.

Bastos rebateu a proposta de desvinculação. Segundo ele, sete em cada dez beneficiários do INSS recebem até um salário mínimo. Descolar as aposentadorias do piso, afirmou, faria com que os beneficiários mais pobres perdessem espaço em relação à evolução da economia. Ele também contestou que o salário baixo favoreça a produtividade: na sua avaliação, remunerações maiores podem estimular empresas a investir em máquinas, treinamento e organização.

O debate mostrou que a discussão sobre o salário mínimo envolve escolhas que vão além do valor do reajuste. De um lado, estão a renda das famílias, o consumo e a proteção de aposentados e beneficiários. De outro, o custo fiscal, a sustentabilidade das contas e os efeitos sobre empresas e emprego.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: mudança no impeachment de ministros do STF divide constitucionalistas

A possibilidade de afastar ministros do Supremo Tribunal Federal coloca frente a frente duas necessidades: responsabilizar integrantes da Corte e proteger o tribunal de retaliações políticas. O equilíbrio entre esses objetivos foi tema da série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com os professores de Direito Constitucional Antônio Kozikoski e Agassiz Almeida Filho.

Kozikoski defende a atualização da Lei nº 1.079, de 1950, que regulamenta os crimes de responsabilidade e o processo de impeachment. Para ele, a norma foi criada em outro contexto político e institucional e precisa oferecer um rito mais claro e previsível.

“É uma lei muito antiga, uma lei feita num outro contexto, uma lei que precisa realmente de uma atualização, especialmente no rito, especialmente na forma de responsabilização desses ministros”, afirmou.

O professor também criticou a concentração de poder nas mãos do presidente do Senado, a quem cabe decidir se um pedido contra integrante do Supremo terá andamento. Na prática, não existe prazo para essa análise. O projeto em discussão prevê a possibilidade de recurso quando uma denúncia for arquivada ou permanecer sem resposta.

Kozikoski reconhece que ampliar as possibilidades de denúncia traz riscos. Conceitos imprecisos poderiam abrir espaço para pedidos baseados em divergências políticas, e não em infrações graves. Para evitar esse desvio, ele considera essencial uma análise fundamentada sobre a admissibilidade de cada caso.

“O Brasil repartido e politizado” poderia, segundo ele, transformar denúncias vazias em processos de impeachment. Caberia ao Senado arquivar pedidos marcados por perseguição e permitir o avanço daqueles sustentados por fatos e fundamentos jurídicos.

O risco de transformar decisões judiciais em motivo para afastamento

Agassiz Almeida Filho contesta a ideia de que a mudança na legislação seja uma resposta adequada à crise entre o Supremo, o Congresso e parcelas da sociedade. Para ele, a participação política impulsionada pelas redes sociais aumentou a pressão sobre as instituições e tornou ainda mais perigosa a ampliação das hipóteses de impeachment.

O professor lembrou que o STF exerce uma função contramajoritária. Isso significa que a Corte pode contrariar decisões da maioria ou do Congresso para assegurar o cumprimento da Constituição e a proteção de direitos. Por essa razão, suas decisões frequentemente desagradam a determinados grupos políticos.

“Quanto menos crimes de responsabilidade para ministro do Supremo nós tivermos, melhor”, afirmou. Agassiz ressaltou que isso não significa reduzir a responsabilidade dos magistrados, mas impedir que decisões polêmicas sejam usadas por senadores como combustível para disputas partidárias e mobilizações nas redes sociais.

Na avaliação dele, o projeto amplia excessivamente as possibilidades de enquadramento dos ministros e tende a agravar o conflito entre os Poderes. “A gente está mirando no lugar errado porque entendemos, em geral, que responsabilizar é resolver. Nesse caso, não é”, disse.

O debate expõe um dilema institucional. Regras muito fechadas podem dificultar a responsabilização por condutas graves. Regras muito abertas podem submeter o Supremo às maiorias políticas de ocasião. A questão, portanto, não se limita a saber se a lei deve mudar, mas a definir mecanismos capazes de cobrar responsabilidade sem transformar o impeachment em instrumento de vingança política.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: Lei Rouanet precisa avançar na distribuição dos recursos

A concentração dos recursos da Lei Rouanet em poucos estados e grandes centros culturais expõe uma das principais fragilidades do modelo brasileiro de incentivo à cultura. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com Manuel José de Souza Neto, pesquisador, escritor e agitador cultural, e Luiz Calainho, empresário e especialista em economia criativa.

A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte do Imposto de Renda devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. O governo deixa de receber diretamente esses valores, mas mantém as regras para aprovação dos projetos e fiscalização da aplicação dos recursos.

Os debatedores concordaram que a lei deve ser preservada. A divergência apareceu nas propostas para corrigir a concentração dos investimentos e ampliar o acesso de produtores de outras regiões do país.

Manuel José de Souza Neto reconheceu os efeitos econômicos da política de incentivo, mas afirmou que os números positivos não podem esconder suas contradições. Segundo ele, Rio de Janeiro e São Paulo ainda recebem a maior parcela dos recursos captados.

“O dinheiro do Brasil está muito concentrado”, afirmou. Para o pesquisador, a escolha dos projetos pelas áreas de marketing das empresas tende a favorecer produtores e eventos com maior visibilidade, instalados principalmente nos grandes centros.

Manuel defendeu mais transparência, fiscalização e equilíbrio entre a Lei Rouanet e outros instrumentos públicos de financiamento. Entre eles está a Política Nacional Aldir Blanc, que transfere recursos da União para estados, municípios e Distrito Federal.

“O que importa é que o Estado brasileiro precisa melhorar a regulação em todos os aspectos para garantir a efetividade dos mecanismos”, disse. Na avaliação dele, o debate deve se afastar da polarização ideológica e se concentrar nos resultados da política cultural.

Capacitação e critérios regionais

Luiz Calainho também reconheceu a concentração regional, mas destacou que a Lei Rouanet movimenta uma cadeia econômica formada por artistas, produtores, técnicos, fornecedores e prestadores de serviços.

“A Lei Rouanet é um instrumento absolutamente fundamental para o país”, afirmou. Calainho ressaltou que os projetos incentivados precisam oferecer contrapartidas sociais e prestar contas sobre a utilização do dinheiro.

Para ampliar a distribuição, ele sugeriu a criação de fóruns coordenados pelo Ministério da Cultura. Produtoras mais experientes poderiam orientar empresas culturais de outras regiões sobre a elaboração de projetos, a captação de recursos e o cumprimento das exigências legais.

Calainho também propôs a análise de critérios regionais para direcionar investimentos. Uma possibilidade seria considerar a participação de cada estado na economia nacional, buscando maior equilíbrio entre as unidades da Federação.

“Acho que a Lei Rouanet sempre pode melhorar”, resumiu.

O debate mostrou que a questão não se resume a manter ou extinguir o incentivo. O desafio está em preservar um mecanismo que financia a cultura e movimenta a economia, enquanto se corrigem a concentração geográfica, as dificuldades de acesso e as falhas de transparência. A lei abriu uma porta para a produção cultural. Resta garantir que essa porta não permaneça mais larga para quem já está perto dela.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: ampliação do poder das guardas municipais divide especialistas

As guardas municipais estão ampliando sua presença na segurança pública, mas ainda há dúvidas sobre os limites dessa atuação, o treinamento dos agentes e o controle das corporações. O assunto foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, por Luís Vecchi da Silva, presidente da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil, e Silvia Ramos, cientista social e diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

A discussão envolve uma mudança no papel das guardas. Criadas principalmente para proteger bens, serviços e instalações municipais, essas corporações passaram a atuar com maior frequência no patrulhamento das ruas, na prevenção de crimes e no atendimento de ocorrências. Em algumas cidades, seus integrantes trabalham armados e usam equipamentos semelhantes aos das polícias estaduais.

Luís Vecchi defendeu a participação dos municípios na segurança pública. Segundo ele, as prefeituras reúnem instrumentos que permitem combinar patrulhamento, assistência social, educação, iluminação, fiscalização urbana e monitoramento por câmeras.

Para o dirigente sindical, o objetivo não é substituir as polícias militares, mas integrar as instituições e oferecer respostas mais completas à população. “A população não quer mais saber da cor do uniforme, ela quer resultado prático”, afirmou.

Vecchi também contestou a avaliação de que as guardas municipais não possuem regras de formação e fiscalização. Citou a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, as corregedorias, as ouvidorias e o controle externo exercido pelo Ministério Público. Segundo ele, os agentes também passam por qualificação profissional anual, com atualização sobre legislação, direitos humanos e procedimentos de abordagem.

Silvia Ramos concordou que as guardas devem participar do Sistema Único de Segurança Pública, o SUSP, que procura integrar as instituições federais, estaduais e municipais. A cientista social ressaltou, porém, que cada força precisa ter uma função definida.

Para ela, as guardas têm uma tradição comunitária que deve ser preservada. Essa atuação inclui a proteção de escolas, unidades de saúde, praças e áreas ambientais, além da mediação de conflitos. O risco da ampliação do poder de polícia seria transformar as corporações municipais em réplicas das polícias militares.

Silvia mencionou guardas armadas e militarizadas que passaram a usar fuzis e a exercer policiamento ostensivo. Também apontou a falta de informações nacionais sobre o efetivo, o armamento e a organização dessas instituições.

“Cada município está fazendo mais ou menos o que quer. Cada prefeito faz mais ou menos o que quer”, afirmou. Segundo ela, sem uma regulamentação mais clara, prefeitos podem criar forças policiais próprias, definir treinamentos e armamentos de acordo com decisões locais e manter essas corporações desarticuladas das demais instituições de segurança.

Integração com identidade própria

Apesar das diferenças, os debatedores se aproximaram em um ponto: as guardas municipais devem integrar o sistema de segurança sem copiar o modelo das polícias militares. Vecchi defendeu uma identidade baseada na proximidade com a população. Silvia ressaltou que as corporações podem cumprir funções que as polícias estaduais nem sempre conseguem desempenhar.

O debate, portanto, não se limita a decidir se as guardas devem ou não atuar na segurança pública. A questão central é definir suas atribuições, estabelecer padrões nacionais de formação e controle e evitar que a ampliação de poderes resulte em corporações armadas submetidas apenas às decisões de cada prefeitura.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: nova lei divide opiniões sobre agilidade e proteção ambiental

A simplificação do licenciamento ambiental pode acelerar investimentos, mas também ampliar os riscos de desmatamento e degradação dos biomas brasileiros. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com o advogado e professor George Humbert e o cientista Carlos Nobre, professor titular da Cátedra Clima e Sustentabilidade da USP e copresidente do Painel Científico para a Amazônia.

Favorável à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Humbert afirmou que o Brasil precisava de uma legislação federal para organizar procedimentos que eram orientados principalmente por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. Segundo ele, a nova lei oferece segurança jurídica e atualiza o processo diante dos recursos tecnológicos disponíveis.

“O Brasil estava atrasado com relação a essa norma. Nós não tínhamos uma lei geral de licenciamento ambiental”, afirmou.

Humbert argumentou que ferramentas como imagens de satélite, drones e inteligência artificial podem contribuir para a fiscalização. Na avaliação dele, a simplificação dos processos de menor impacto permitirá que os órgãos públicos concentrem recursos e equipes nas atividades que oferecem maior risco.

Para o advogado, a legislação procura equilibrar proteção ambiental, desenvolvimento econômico e progresso social. Ele citou os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho para sustentar que o modelo anterior não foi suficiente para evitar grandes desastres ambientais.

Carlos Nobre contestou a ideia de que a simplificação represente avanço. Segundo o cientista, a nova lei pode ampliar os impactos sobre a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal e a Caatinga. Esses biomas enfrentam perda de vegetação, degradação e mudanças no regime de chuvas.

O ponto de não retorno, citado por Nobre, ocorre quando a destruição de um ecossistema ultrapassa determinado limite e ele perde a capacidade de manter suas características naturais, mesmo que o desmatamento seja interrompido.

“Essa nova lei pode significar um aumento muito grande do impacto ambiental nos biomas brasileiros, principalmente nos biomas que estão muito próximos do ponto de não retorno”, alertou.

Nobre defendeu o fim do desmatamento e da degradação, acompanhado de projetos de restauração ambiental. Como exemplo, afirmou que, nos últimos 30 anos, a Caatinga avançou cerca de 230 mil quilômetros quadrados sobre áreas do Cerrado, especialmente no oeste da Bahia e no Piauí. Também lembrou que 52% da vegetação original do Cerrado já foi desmatada.

Autodeclaração concentra as críticas

Um dos principais pontos de divergência foi a possibilidade de licenças baseadas na declaração do próprio empreendedor. Humbert sustentou que o procedimento deve ser adotado em atividades de menor impacto e acompanhado por mecanismos de controle.

Nobre considera o modelo arriscado. Para ele, a experiência com atividades de mineração e exploração de ouro na Amazônia mostra que declarações podem esconder irregularidades, inclusive dentro de terras indígenas.

“É muito arriscado imaginar que toda autodeclaração de desmatamento, infraestrutura e mineração esteja totalmente dentro da lei”, afirmou.

O debate expõe uma escolha que vai além da simples oposição entre burocracia e desenvolvimento. A questão é saber quais empreendimentos podem receber licenças simplificadas, como fiscalizar as informações prestadas e quais limites devem ser mantidos para evitar danos que, depois de consumados, podem ser irreversíveis.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.