Sem ilusão e com vacina no braço podemos avançar no combate à Covid-19

 Foto: João Gabriel Alves/Agencia Enquadrar/Agencia O Globo

O e-mail e as redes sociais estão cheios de céticos e negacionistas. Para estes, nada a declarar. Apenas lamento pela ignorância. Àqueles, tudo a agradecer. O ceticismo, ao contrário do senso comum, promove o pensamento científico. É questionador. Busca as evidências. Não por acaso, uma das entidades científicas mais prestigiadas do mundo atende pelo nome Committee for Skeptical Inquiry —- em bom português, Comitê para Investigação Cética. 

O jornalismo é feito de ceticistas. Estamos sempre perguntando o porquê das coisas. Não nos satisfazemos com a primeira resposta. Queremos confirmar em uma segunda e terceira fontes. Desconfiamos do político que se faz de bonzinho. E aliviamos menos ainda para que o que fala duro, mas se entrega no primeiro questionamento. Tentamos sempre entender o que está por vir. 

Do comitê de céticos faz parte nossa colega de CBN, a microbiologista Natália Pasternak —- no ar, às terças-feiras, 7 horas, em Hora da Ciência. Aliás, a única brasileira a fazer parte do grupo internacional. Foi ela quem, dia desses, em entrevista ao Nexo, definiu:

“Não podemos confundir o cético com o negacionista. O cético é a pessoa que quer ver as evidências, enquanto o negacionista recusa as evidências que estão diante do seu nariz”. 

Dito isso, vamos ao tema da minha conversa com você, caro e raro leitor deste blog. Na edição desta sexta-feira, entrevistamos uma pesquisadora e um político, cada um com sua devida expressividade. Na conversa com os dois, uma certeza, baseada nas evidências:

“… a boa notícia: a vacina está fazendo diferença”

Foi com esta frase que a doutora Margareth Portela, da Fundação Oswaldo Cruz e do Observatório Fiocruz Covid-19, abriu a entrevista no Jornal da CBN quando perguntei sobre o que caracterizava a “nova fase da pandemia” —- expressão que se encontra no relatório do observatório publicado ontem. Graças a vacina —- e qualquer uma das vacinas aplicadas no Brasil —, foi possível conter o número de pessoas internadas com gravidade nos hospitais e reduzir um pouco a velocidade de crescimento no número de pessoas infectadas e mortas: 

“Foi registrada uma queda tanto no número de casos novos (-2,1%), quanto no número de óbitos (-2,6%), tendência sustentada desde a análise das semanas anteriores. A taxa de letalidade foi mantida em torno de 3%”, diz o relatório.

Do ponto de vista demográfico, é possível perceber outra mudança. 

Se no início do ano, jovens adultos estavam mais propensos a ficar doentes; a participação deles entre internados e mortos diminuiu. A maior parte dos óbitos por Covid-19 tem mais de 60 anos —- um retorno ao cenário do início da pandemia, no Brasil. E mais uma vez é a vacina quem faz a diferença. Porque em condições iguais —- com imunização para as diversas faixas etárias —, os mais jovens tendem a ser mais resistentes do que os idosos.

A vacina também foi o foco da nossa entrevista com o governador João Doria, de São Paulo —- apesar de que com ele falamos também de outras coisas mais, como sucessão presidencial, PSDB com candidato próprio em 2022 e os embates políticos com o presidente Jair Bolsonaro: “é um golpista”, disse Doria. Isso, porém, você confere ouvindo a entrevista completa.

Vamos a vacina no braço que é o que cabe a este texto. 

Doria está em casa, se recuperando da segunda infecção por Covid-19 e diz que resistiu muito bem ao vírus desta vez. Quem está próximo dele me definiu assim os sintomas do governador: foi como uma gripe. E se o foi, a vacina é a responsável, segundo o próprio governador. Como o é pela redução no número de pessoas internadas e em UTIS, nos hospitais do Estado de São Paulo. O último boletim divulgado mostra que o estado teve a menor média de ocupação de leitos de UTI de 2021, com taxa de 59,25.

Se tiver mais vacina à disposição, o governador antecipou ao Jornal da CBN que o estado pretende reduzir o intervalo das doses de vacinas Pfizer e AstraZeneca, que hoje é de 12 semanas. Nos Estados Unidos, o prazo entre a primeira e a segunda doses é de apenas um mês. O problema, diz Doria, é que o Ministério da Saúde não tem cumprido com os prazos de entrega:

“O Ministério da Saúde, não querendo politizar nesta resposta, prometeu e não cumpriu. Prometeu oito vezes enviar vacinas da Pfizer e da Astrazeneca e entregou, oito vezes, menos doses do que o previsto para o Plano Nacional de Imunização. Se tivermos regularidade na entrega é possível e recomendável esse prazo (menor)”.

Se em São Paulo, os números estão em queda, conforme ratificou o governador. E se no Brasil, o cenário nos estados é melhor do que antes, como diz o relatório da Fiocruz. Isso significa que o pior já passou? Não. O ceticismo é a melhor reação diante dessas duas verdades. Porque só com esse olhar desconfiado é que chegamos ao alerta necessário.

Ainda que os números aparentem uma melhora no quadro da Covid-19 no Brasil, ao ser perguntada sobre o risco de estarmos gerando uma ilusão na população brasileira, a doutora Margareth, concordou:

“Não dá para normalizar esses números …. Tivemos uma situação de absoluta tragédia. Essa semana, está uma situação melhor e isso nos dá um certo alívio, mas não é para comemorar. A situação continua muito grave”. 

Ditos e malditos nos bastidores do rádio, e dos quartéis, também

General Braga Netto Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Acordamos sob a ameaça da manchete do Estadão de que o Ministro da Defesa Walter Braga Netto mandou recado para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de que sem voto impresso não terá eleição, em 2022. A mensagem teria chegado ao parlamentar, no dia 8 de julho, através de um importante interlocutor político —- que não teve nome identificado:

“A quem interessar, diga que, se não tiver eleição auditável, não terá eleição”

A apuração das repórteres Andressa Matais e Vera Rosa lembra que na mesma data, o presidente Jair Bolsonaro, fez ameaça semelhante, explícita e pública, em conversa com os que vivem no cercadinho do Palácio:

“Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”.

No vocabulário bolsonarista, eleição limpa é com voto auditável e voto auditável é voto impresso —- uma falácia, como bem sabem todos os supostos hackers de urnas eletrônicas. 

O fato é que quando se acorda com uma notícia dessas, o Jornal vira de cabeça pra baixo. O que era prioridade na pauta, perde espaço. O que anunciamos na abertura, corre o risco de ser deixado de lado. A entrevista previamente marcada cai —- jargão que costumamos usar quando algum assunto agendado deixa de ir ao ar. No rádio, assim como na padaria, o freguês quer “pão quentinho”; se sintonizar e encontrar pão amanhecido — ou notícia velha —-, troca de padeiro

E na nossa padaria, enquanto aos apresentadores cabem relatar os fatos, contextualizá-los e mantê-los atualizados; aos produtores, resta a ingrata função de encontrar alguma fonte disposta a tratar do tema. Ao mesmo tempo, repórteres saem em busca de confirmações e comentaristas reordenam seus argumentos para avaliações. Foi o que fizeram Carlos Alberto Sardenberg e Miriam Leitão, na manhã desta quinta-feira. 

Sardenberg aproveitou as trocas que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que fará no seu ministério para mostrar duas facetas deste governo: a entrega da gestão para o Centrão ( “… não sobra um meu irmão”, disse um dia o general Augusto Heleno) e a ameaça constante ao Congresso e à democracia. Miriam, que há algum tempo alerta para os riscos de a política entrar nos quartéis, disse que os sinais de golpe estão muito claros e “só não os teme quem não conhece a história do Brasil”. Aliás, Miriam também comentou que provavelmente todos os envolvidos negariam a existência dos fatos.

Sequer havia se encerrado o Jornal da CBN e o presidente da Câmara Arthur Lira já negava a existência de qualquer ameaça por parte do Ministério da Defesa e de ter tido alguma conversa com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto —- informação publicada pelo nosso colunista e de O Globo Lauro Jardim. Não demorou muito para o ministro Walter Braga Netto — que vinha sendo procurado para falar do assunto desde a segunda-feira — acusar de invenção a reportagem do Estadão

Convenhamos, todos cumpriram o seu papel. 

Até porque é assim que as ameaças funcionam: 

O emissor diz o que quer dizer com todas as palavras para que o seu dito seja bem dito; assim que o dito é revelado, volta para dizer que tudo é resultado de algo maldito, de jeito que até a coisa propriamente dita comece a desconfiar que não foi propriamente dita. 

(com a inspiração de Mário Quintana)

Dito isso, lá estávamos nós com a massa no forno tendo de trabalhar com os novos ingredientes. E se os personagens diretos do tema não queriam se pronunciar em viva voz, precisávamos encontrar pessoas relevantes e conhecedoras dos bastidores políticos e militares para ajudar o ouvinte a entender o que acontecia no país.

Foi, então, que chegamos no ex-ministro e general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que ocupou o cargo de secretário de Governo de Jair Bolsonaro — a quem inadvertidamente apresentei como sendo Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa. Por que fiz isso? Porque na distância do estúdio para a minha casa, percorrida pelo WhatsApp, entendi o dito errado e cometi o maldito erro. Isso tudo dito para também descrever como as coisas se desenrolam nos bastidores de um programa de rádio até se chegar a alguém relevante para que o pão quente seja servido ao ouvinte.

No caso, o general da reserva que, com a experiência de quem já circulou nos gabinetes da política e nos corredores dos quartéis, disse que não vê risco de golpe, mas que devemos estar preocupados:

“Não é possível que num país como o Brasil tenha esse tipo de blefe” 

Ouça a entrevista completa com o general Carlos Alberto dos Santos Cruz no Jornal da CBN:

Programa social para governo chamar de seu será anunciado em agosto

Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania

Todo governo sonha em ter um programa social para chamar de seu. É legítimo. Faz parte do jogo. Eleitoral. FHC fez seus programas. Lula chegou, juntou tudo, reformatou e entregou com o nome de Bolsa Família. Dilma deu sequência. E agora é a vez de Bolsonaro, que tem soluços todas as vezes que precisa pronunciar o nome do programa que está bastante vinculado à imagem dos governos petistas. Lembre-se que ele e sua turma sempre venderam a ideia de que o Bolsa Família era um criadouro de vagabundos, gente que vivia mamando no Governo e não queria trabalhar. Acabou a mamata!

Veio a pandemia e o auxílio emergencial se fez necessário. Bolsonaro só queria duzentinhos no bolso dos brasileiros mais pobres. O Congresso enfiou intestino abaixo os 600 reais. Foi a salvação da turma que vivia aquém da linha de miséria. E o que sustentou por algum tempo a popularidade do governo dele. Mesmo assim, relutou em renovar o auxílio e devolveu 27 milhões de brasileiros para o andar mais debaixo da escala social. Em maio, com valor bem menor do que no ano passado —- afinal a a pandemia já está acabando, né?!? —, o auxílio voltou e acabou sendo estendido até outubro.

E quando novembro chegar?

O ministro da Cidadania João Roma, em entrevista ao Jornal da CBN, disse que um novo programa social começará a atender número maior de brasileiros necessitados, em outubro. A intenção é subir de 14,6 milhões de pessoas —- atendidas atualmente pelo Bolsa Família —- para 17 milhões, com valores que devem variar entre R$ 200 e R$ 300, em média. Outros instrumentos que possam colaborar com a distribuição de renda devem ser usados, de acordo com o ministro,  tais como programa de aquisição de alimentos, ajuda aos micro e pequenos produtores e capacitação profissional. O programa ainda não tem nome, mas será anunciado em algumas semanas —- ao menos é a intenção do Governo, que pretende armar o palanque no Planalto, em agosto. 

Roma, que está de malas prontas para Tóquio, onde representará o Governo Bolsonaro na abertura dos Jogos Olímpicos, não comprou a ideia do “programa social para chamar de seu” — expressão que usei em uma das perguntas. Foi mais formal:

“O governo quer um programa que sirva não apenas como teia de proteção aos mais necessitados mas também de um caminho para a promoção social, através da emancipação”

João Roma, Ministro da Cidadania

O risco de um programa social lançado faltando menos de um ano para a eleição —- que será em 2 de outubro de 22 — é vir pintado com as cores da campanha, fora da realidade e mal estruturado —- não seria surpresa, se considerarmos o DNA do Governo Bolsonaro. Planejamento não é o seu forte. De qualquer forma, é importante que a mão do Estado alcance muitos daqueles brasileiros que até o Bolsa Família desconhecia, não fosse a urgência do auxílio no ano passado. Sem esquecer das micro e pequenas empresas que podem absorver parte dos desempregados, desde que se derrube as muitas barreiras que impedem o acesso ao crédito. Sem elas, mais gente vai precisar da ajuda do governo.

Assista à entrevista completa com o ministro da Cidadania, João Roma, ao Jornal da CBN

Bolsonaro talvez não seja mesmo servidor público

Felipe Santa Cruz. FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se houve crime de prevaricação, cometido pelo presidente da República, no caso da compra da vacina indiana Covaxin. Pra você, caro e raro leitor deste blog, não se emaranhar nos fios das denúncias, esse é o caso que os irmãos Miranda —- um deputado e o outro servidor público —- levaram para o presidente depois que perceberam que os contratos e recibos emitidos eram no mínimo estranhos. Apresentaram as suspeitas e papeis naquela reunião em que o presidente teria dito que isso era “rolo do Ricardo Barros”. Quanto a esta última parte, por enquanto, temos apenas a palavra dos Miranda e  o silêncio do presidente —- que ameaçou encerrar entrevista ontem quando foi perguntado sobre o assunto. Talvez uma ‘fita k7’ refresque a memória do presidente, em breve.

Enquanto aceitou responder aos repórteres, Bolsonaro colocou em dúvida a possibilidade dele ser incriminado por prevaricação, não por inocente que diz ser, mas pelo cargo que ocupa:

“O que eu entendo é que a prevaricação se aplica ao servidor público, não se aplicaria a mim” 

Isso não tem senso nenhum. O presidente é o servidor público número 1 do País. Sempre foi assim. E sempre será. Hoje, no Jornal da CBN, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ratificou essa condição, a partir de consulta feita a estudiosos do tema:

“Não faz nenhum sentido. Tenho conversado com vários professores de direito administrativo e todos entendem que o presidente exerce essa função pública”.

Se os advogados sabem disso, se os juristas, também, e a regra é clara, então por que o presidente se saiu com essa ideia estapafúrdia. Com a palavra, o advogado Felipe Santa Cruz:

“Ele permanece na estratégia de confundir e manipular um setor do eleitorado que, sem informação, ainda acredita no que ele fala. O presidente não tem qualquer compromisso com a verdade”

Ouvi toda a fala de Felipe Santa Cruz, acompanhei o comentário do Sérgio Abranches, no Conversa de Política, logo depois, e pensei cá no meu microfone:

Talvez o que o presidente esteja fazendo é apenas um ato de confissão involuntário. Porque ele realmente deixa de ser um servidor público quando atua no Palácio do Planalto para servir à família (a sua), aos comparsas e a interesses privados —- como as apurações feitas na CPI da Covid têm demonstrado.

Ouça a entrevista completa com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, no Jornal da CBN:

“Adeptos do presidente estão usando esta questão (do voto impresso) para incitar tumultos”, diz Gilmar Mendes, do STF

Reprodução do vídeo da entrevista com Gilmar Mendes no Jornal da CBN

Que Gilmar Mendes não gosta de Marco Aurélio de Mello —- e vice-versa —- qualquer rábula sabe bem. O próprio Mello, que aposentou a toga, na hora de se despedir definiu a relação com Mendes como sendo uma convivência judicante ..  e apenas judicante. Aos demais falou em convivência fraterna. A despeito disso, na entrevista desta segunda-feira, ao Jornal da CBN, o agora decano do STF Gilmar Mendes foi bastante comedido nas palavras de despedida ao dizer apenas que desejava felicidades a Marco Aurelio.

Nos 22 minutos de entrevista, Gilmar Mendes, falando de Portugal, mediu palavras, mas não deixou de dar seus recados. Ficou claro que não esqueceu ainda seus confrontos com o ex-PGR Rodrigo Janot —- com quem travou embates verbalmente violentos na época da Lava Jato. Por outro lado, foi ameno ao comentar sobre o fato de o atual procurador, Augusto Aras, ser bastante sintonizado com o presidente Jair Bolsonaro.

Sobre Bolsonaro, com quem diz dialogar, Gilmar Mendes entende que o presidente não é um risco à democracia, apesar das constantes críticas ao STF, ao Senado e outras instituições. Para ele o presidente fala para os convertidos. 

O problema —- e aí não é mais Gilmar falando, sou eu comentando —- é que ao manter esse discurso bélico a ponto de dizer que ou tem voto impresso ou não tem eleição, o presidente incita os convertidos. Nesse ponto parece que Gilmar concorda:

“É notório que muitos dos adeptos do presidente estão usando esta questão (do voto impresso) para incitar tumultos”.

Justiça seja feita, se há um ponto em que Gilmar Mendes discorda abertamente do presidente Bolsonaro é quanto a tentativa de reviver o voto impresso. Lembrou até de cenas absurdas, nos colégios eleitorais onde ocorriam a apuração, de fiscais de partido engolindo cédulas para que o voto não fosse registrado na ata. Diante da insistência do presidente—- sem provas —- de que as eleições têm fraude, Gilmar disse na entrevista:

“(a notícia de fraude no voto digital) é tão consistente quanto a mensagem que diz que o homem não foi à lua”

Cássia Godoy e eu tratamos de outros temas com Gilmar Mendes que você comapnha na gravação disponível aqui no blog. Destaco só mais uma antes de encerrar: quando falamos da pressão das Forças Armadas contra a CPI da Covid, que investiga militares com patente suspeitos de envolvimento de irregularidades, Gilmar também deixou seu recado:

“Não é função das Forças Armadas fazer ameaças à CPI ou ao Parlamento”

No mais, ouça a seguir e comente se desejar:

O que o presidente da República melhor faz, segundo um senador também da República

Presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (Foto: Pedro França/Agência Senado)

“Cada um faz aquilo que melhor faz, ele (o presidente) tem feito muito isso no governo, né!?!”

O presidente da CPI, senador Omar Aziz, foi curto e grosso na primeira resposta que deu hoje, na entrevista que Frederico Goulart e eu fizemos, no Jornal da CBN, quando perguntei a ele sobre um inusitado palavrão dito por Bolsonaro em seu “cercadinho” digital.

O que o presidente melhor faz, segundo o senador da República pelo estado do Amazonas? Para que fique claro, vamos antes a sequência de fatos que levaram à frase de Aziz, hoje cedo.

No dia 25 de junho, os irmãos Miranda —- o Luis Deputado e o Luiz Servidor — estiveram na CPI da Covid e disseram que levaram ao presidente Jair Bolsonaro denúncia de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Índia. No encontro que ocorreu no Palácio do Planalto, em 20 de março, Bolsonaro teria dito que entregaria o caso à Polícia Federal. Teria dito mais, segundo os Miranda: 

“Isso é coisa do Ricardo Barros. [Palavrão], mais uma vez” 

Ricardo Barros, deputado federal e líder do Governo Bolsonaro na Câmara, foi rápido no Twitter: no mesmo dia, negou qualquer envolvimento com irregularidades. 

Já o presidente, se calou. E calado se manteve. 

Diante do silêncio —- nem no cercadinho havia se pronunciado —-, a CPI entregou, ontem, dia 8 de julho, uma carta no Palácio do Planalto, assinada por Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, e o relator Renan Calheiros. Eles pediram para que Bolsonaro se pronunciasse quanto as denúncias. E o fizesse de forma ‘clara, cristalina, republicana e institucional’:

“Somente Vossa Excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros deste experimentado político, o Deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo numa função proeminente.”

À noite, Bolsonaro, já no “cercadinho digital” — aquela live que realiza todas as quintas-feiras —, proferiu a frase que deve ter saído dos anais dele:

“Caguei para a CPI, não vou responder” 

Fatos relacionados e contextualizados, imagino, fica claro e cristalino —- ao mesmo tempo que pouco republicano e nada institucional —- o que o presidente da CPI pensa ser o maior “mérito” do presidente da República.

Se quiser saber mais, ouça a entrevista completa com o senador Osmar Aziz:

“Teje preso!”

Presidente do Senado em foto de Jefferson Rudy/Agência Senado

Em algumas semanas, a despeito do esperneio do Governo, teremos a CPI da Covid como protagonista da cena política e dividindo espaço com o mal que lhe deu origem —- refiro-me a doença e não a quem disparou o gatilho do vírus. Hoje, a temos apenas instalada, o que significa pouco apesar do muito esforço que senadores de oposição tiveram de fazer para convencer o STF a obrigar o presidente do Senado a cumprir a lei. Decisão do ministro Luis Roberto Barroso ratificada pelo plenário do tribunal.

Para que a CPI se inicie é preciso que partidos e blocos indiquem seus representantes —- são 18 no total dos quais 11 são os titulares —- em até dez dias. Feito isso, os membros sentam-se à mesa para decidir quem ocupará o cargo de presidente e de relator da comissão. Uma decisão que é tomada em público mas negociada no particular. Em seguida, começam os trabalhos propriamente dito: levantamento de informações, coletas de provas, apuração de fatos e a convocação de depoentes.

Na entrevista desta quarta-feira no Jornal da CBN, o senador Humberto Costa (PT), indicado por seu partido para ser membro da CPI, já deu a dica: o primeiro convidado tem de ser o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Convidado é forma gentil de falar, porque convidado pode declinar do convite. Em CPI, você vai por bem ou por mal. Queiroga deve ir por bem até porque ao assumir o cargo o estrago já havia sido feito. Estará na CPI para dizer qual a estrutura da pasta, as carências, transmitir dados oficiais e tentar driblar as perguntas mais capciosas que serão feitas para colocá-lo em contradição com o presidente.

Falamos na entrevista também do desafio desta comissão de tocar os trabalhos mesmo com as restrições sanitárias que recomendam o afastamento e o “mandato remoto”. O fato tem sido usado pelos governistas para empurrar a discussão com a barriga —- para ser mais exato: com a vacina.

O líder do Governo no Senado Eduardo Gomes (MDB) teve o despudor de sugerir que a comissão começasse somente quando todos estivessem vacinados. Por favor, caro e raro leitor, não entenda mal: quando o Senador diz todos não inclui você ou eu, ele se refere a ele e a seus colegas senadores: “enquanto a CPI não tiver condição de funcionar com pessoas imunizadas, que não possa funcionar presencialmente”. Ou furamos a fila oficialmente pelo bem do Brasil ou não temos CPI para o bem do presidente Bolsonaro, deve ter pensado em sua intimidade.

Marcos Rogério (DEM), outro dos senadores governistas, disse que “os atos da CPI impõem a presença física. O depoente deve estar presencialmente na comissão para não ser orientado; para não ser constrangido; para não ser ameaçado; e até para decretar prisão, em flagrante” —- será que ele está disposto a dar ordem de prisão ao ex-ministro Pazuello, por exemplo? Seria um escândalo, não!

Argumentos frágeis: desde o início da pandemia, nós assistimos a sessões de julgamento online, em diversos tribunais no Brasil —- com direito a gafes e inconfidências cometidas por juízes, promotores, advogados, réus e testemunhas. Até agora não se viu nenhum advogado de defesa convencer os tribunais de que seus clientes estão tendo o direito cerceado ou estão sendo coagidos porque prestam depoimento à distância. Há inúmeros instrumentos de controle à disposição. Basta boa vontade.

Além disso, nada impede que o “convidado” vá depor presencialmente no Senado e tenha na sala apenas a presença do presidente e do relator da CPI, além de assessores mais próximos —- todos devidamente mascarados. Os demais integrantes da comissão tocam os trabalhos de casa mesmo, via internet.

Quanto a mandar prender, não parece ser um problema, já que a polícia do Senado permanece de prontidão na casa. É só enviar um WhatsApp: “teje preso”! — expressão que entrou para o folclore político das comissões parlamentares de inquérito quando foi usada pela senadora Heloisa Helena (PSOL), contra o presidente do Banco Central, Chico Lopes, durante a CPI dos Bancos, em 1999. 

Apesar de que os senadores devem tomar cuidado, muito cuidado: a Lei Contra o Abuso de Autoridade, em vigor desde janeiro do ano passado e aprovada por eles como retaliação ao comportamento do Ministério Público, em especial aos da Lava Jato, pode ser acionada se algum dos depoentes se sentir desrespeitado pelos parlamentares. Pau que bate em Chico, bate em Francisco, ensina um ditado da terra da ex-senadora Heloísa Helena.

A largada para a eleição presidencial de 22

       Por Augusto Licks 

Palácio do Planalto, Foto: Romério Cunha/Flickr

Estamos em abril de 2021, mas a corrida eleitoral do próximo ano já tem três fortes candidaturas, ainda que não oficializadas. A primeira é do Presidente da República, como tipicamente acontece devido à regra que permite reeleição. Só não estaria no primeiro turno na hipótese de sofrer processo de impeachment.

A segunda candidatura consolidou-se com a anulação de condenações ao ex-presidente Lula, o maior “asset” eleitoral do PT. Só não seria candidato caso novos desdobramentos jurídicos o inviabilizassem. Ele e Bolsonaro são os políticos mais populares do país, a reproduzir a polarização de 2018, mas terão concorrência. 

A terceira candidatura nasceu com o manifesto lançado em 31 de março por uma coalizão de lideranças de “centro-direita” e “centro-esquerda”. Mandetta, Ciro, Huck, Amoedo, Dória e Eduardo Leite inclinariam-se por abrir mão de candidaturas próprias em favor de um nome que tenha apoio de todos.

Embora difícil na prática, a iniciativa foi inteligente ao apadrinhar-se de uma abordagem “conciliatória”, acenando tanto aos ressentidos com o PT como aos decepcionados com Bolsonaro

Sendo uma frente, não deverá se apressar na definição da chapa, afinal  candidaturas podem “envelhecer” sendo atropeladas por fatores de “última hora”. No jogo eleitoral, pesa muito o fator “novidade”, que não será mais usufruído nem por Bolsonaro nem por Lula.

O governador do RS, único que citei com nome e sobrenome por ser o menos conhecido no país, é visto como muito “verde”, mas juventude pode ser forte atributo para convencer eleitores. Só Huck teria mais força, sua popularidade tende a aumentar na virada do ano quando assumir as tardes televisivas de domingo. Um dos dois seria o melhor instrumento eleitoral para essa terceira via, mas precisará se entender com aspirações de protagonismo de outros, especialmente Ciro Gomes.

Se quiser ganhar força, a terceira via precisará alimentar expectativas, capitalizando apelos abrangentes como a defesa da democracia. O “centro” precisa resgatar a identidade perdida em 2018, quando acabou confundido com a vitória bolsonarista no antipetismo de então. Terá que descer do muro e se posicionar com mais nitidez em relação às urgências nacionais, como a pandemia e as dificuldades econômicas. Seus articuladores habilmente deixaram de fora o também presidenciável Sérgio Moro, de reputação deteriorada pela suspeição lhe imposta pela justiça. A definição do candidato deve apoiar-se em pesquisas sobre preferência e rejeição, como uma espécie de “primária”.

Uma candidatura de “centro”, se conseguir sobreviver ao primeiro turno, estaria praticamente eleita no segundo pois obviamente teria o reforço de votos “úteis” de petistas ou de bolsonaristas, ou seja, de quem ficar de fora. A pose de “neutralidade” certamente ganharia simpatia entre setores que por natureza são predominantemente conservadores, como militares e igrejas, e que assim talvez se sentissem mais à vontade para não apoiar alguma eventual virada de mesa por parte do presidente Bolsonaro.

Como assim ? 

É que algumas teorias, baseadas em pesquisas e manifestações de insatisfação de setores empresariais e financeiros (perderam a paciência com a teimosia do Presidente em subestimar a pandemia) indicam que as chances de reeleição se reduzem diante de uma oposição mais diversa. Tanto que outros nomes já são vistos como eleitoralmente mais promissores por correntes da “direita”, o apresentador Danilo Gentili por exemplo já é ventilado como o “não-político” da vez. Toda eleição tem um assim, tentando convencer a parte ingênua do eleitorado de que é possível ser um candidato “não-político”, sempre tem gente que cai nessa. Ao presidente, não conseguindo reverter a tendência de queda nas pesquisas, só restaria algum ato de exceção como meio de manter-se no poder. Teria força para tamanha encrenca? 

Bolsonaro empenhou-se em dar aparência verde-oliva a seu governo, nomeando militares para cargos ministeriais, mas não recebeu o apoio político que esperava das Forças Armadas, vacinadas pelo incômodo que foi administrar o período pós-64. A renúncia conjunta dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica foi indicadora de que a ativa não quer misturar-se com política e poder, atendo-se a seu compromisso constitucional que é mais com a instituição estado, permanente, do que com governos, temporários. Claro que Bolsonaro tem poder sobre as três armas e para justificar um ato de exceção poderia criar algum factóide de “ameaça comunista” diante de uma tendência favorável a Lula. Já na presença de uma terceira via, de “centro”, tal  imposição seria ainda menos aceitável, pois os militares teriam o confortável e coerente argumento de que opor-se a um golpe não significa dar apoio à “esquerda”.

Tanto para Bolsonaro como para Lula, teria sido eleitoralmente melhor que se mantivesse a polarização, ambos disputariam votos de aproximadamente 40% do eleitorado que não se identifica nem com um nem com outro. Isso se dilui com a terceira via, que tenta exatamente apoderar-se desses 40%. 

Resta a curiosidade sobre o efeito das redes sociais na corrida para 22. Foram determinantes em 2018 e obviamente já estão em plena atividade. Talvez nenhum dos nomes já candidatáveis consiga ter a projeção de influenciadores como Felipe Neto, ou até mesmo alguns participantes de reality shows, se resolvessem entrar na política. A imensa popularidade de pessoas assim oferece uma incógnita muito poderosa em tempos de opinião pública digitalizada, uma candidatura que daí surgisse seria páreo muito duro para concorrentes. 

Claro que escrevo aqui sobre o “jogo” eleitoral, seu aspecto publicitário de convencimento, sem nenhum juízo de valor sobre propostas para o país ou sobre capacidade de governar. Nenhum governo pós-ditadura quis aperfeiçoar o sistema político-eleitoral brasileiro, então continuaremos assim, a ver a eleição presidencial sujeita a aspectos midiáticos, com candidatos de conteúdo incerto, e com o agravante de que talvez se reelejam.

Augusto Licks é jornalista e músico

Raul Jungmann pede intervenção do STF no decreto das armas de Bolsonaro para impedir massacre de brasileiros

Arquivo/ Foto: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas

Ao transpor o tema da segurança pública para a política, o Executivo incide em erro ameaçador, com efeitos sobre a paz e a integridade da Nação

Raul Jungmann

Em carta aberta aos ministros do STF, o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann alerta para os riscos que o Brasil corre a serem mantidos os decretos do presidente Jair Bolsonaro ampliando o acesso a armas. Jungmann enxerga ameaças à democracia. Leia a carta na íntegra:

Carta aberta ao Supremo Tribunal Federal

Sr. Presidente e Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal,

Srs. Ministros,

Dirijo-me a essa egrégia Corte na dupla condição de ex-ministro da Defesa Nacional e da Segurança Pública, com o objetivo de alertar para a gravidade do nefasto processo de armamento da população, em curso no Brasil.

É iminente o risco de gravíssima lesão ao sistema democrático em nosso país com a liberação, pela Presidência da República, do acesso massificado dos cidadãos a armas de fogo, inclusive as de uso restrito, para fins de “assegurar a defesa da liberdade dos brasileiros” (sic), sobre a qual inexistem quaisquer ameaças, reais ou imaginárias.

O tema do armamento dos cidadãos, até aqui, foi um assunto limitado à esfera da segurança pública em debate que se dava entre os que defendiam seus benefícios para a segurança pessoal e os que, como nós, e com base em ampla literatura técnica, afirmávamos o contrário – seus malefícios e riscos às vidas de todos.

Ao transpor o tema da segurança pública para a política, o Executivo incide em erro ameaçador, com efeitos sobre a paz e a integridade da Nação, pelos motivos a seguir. Em primeiro lugar, viola um dos principais fundamentos do Estado, qualquer Estado, que é o de deter o monopólio da violência legal em todo o território sobre a sua tutela, alicerce da ordem pública e jurídica e da soberania do país.

Em segundo lugar, pelo fato de que as Forças Armadas são a última ratio sobre a qual repousa a integridade do Estado nacional. O armamento da população proposto – e já em andamento -, atenta frontalmente contra o seu papel constitucional, e é incontornável que façamos a defesa das nossas FFAA. Em terceiro, é inafastável a constatação de que o armamento da cidadania para “a defesa da liberdade” evoca o terrível flagelo da guerra civil, e do massacre de brasileiros por brasileiros, pois não se vislumbra outra motivação ou propósito para tão nefasto projeto.

Ao longo da história, o armamento da população serviu a interesses de ditaduras, golpes de estado, massacre e eliminação de raças e etnias, separatismos, genocídios e de ovo da serpente do fascismo italiano e do nazismo alemão.

No plano da segurança pública, mais armas invariavelmente movem para cima as estatísticas de homicídios, feminicídios, sequestros, impulsionam o crime organizado e as milícias, estando sempre associadas ao tráfico de drogas.

Por essas razões, Estados democráticos aprovam regulamentos rígidos para a sua concessão aos cidadãos, seja para a posse e, mais ainda, para o porte. Dramaticamente, Srs. Ministros, estamos indo em sentido contrário à vida, bem maior tutelado pela lei e nossa Constituição, da qual sois os guardiães derradeiros.

Em 2018, pela primeira vez em muitos anos, revertemos a curva das mortes violentas, por meio de um amplo esforço que culminou com a lei do Susp – Sistema Único de Segurança Pública -, que permanece inexplicavelmente inoperante. Hoje, lamentavelmente, as mortes violentas voltaram a subir em no corrente ano e no ano anterior, enquanto explodem os registros de novas armas em mãos do público: 90% a mais em 2020, relativamente a 2019, o maior crescimento de toda série histórica, segundo dados da Polícia Federal.

Com 11 milhões de jovens fora da escola e do trabalho, os “sem-sem”, vulneráveis à cooptação pelo crime organizado, a terceira população carcerária do planeta – 862.000 apenados, segundo o CNJ, e um sistema prisional controlado por facções criminosas, polícias carentes de recursos, de meios e de ampla reforma, mais armas em nada resolvem o nosso problema de violência endêmica – antes a agravam e nos tornam a todos reféns.

Está, portanto, em vossas mãos, em grande parte, impedir que o pior nos aconteça. Por isso apelamos para a urgente intervenção desta egrégia Corte, visando conjurar a ameaça que paira sobre a Nação, a Democracia, a paz e a vida.

Lembremo-nos dos recentes fatos ocorridos nos EUA, quando a sede do Capitólio, o congresso nacional americano, foi violada por vândalos da democracia. Nossas eleições estão aí, em 2022. E pouco tempo nos resta para conjurar o inominável presságio.

Respeitosamente,

Raul Jungmann

Festa de Lira é uma metáfora do Brasil

Reprodução Twitter

Covidão Parlamentar, Covidfesta ou o Regabofe dos Desmascarados. Deem o nome que quiserem para o evento que comemorou, na madrugada de terça, em Brasília, a vitória de Arthur Lira para a presidência da Câmara dos Deputados —- deputado-réu por peculato e lavagem de dinheiro e investigado por sonegação fiscal —-, promovida na casa do empresário Marcelo Perboni, acusado de fraude tributária por ter se apropriado indevidamente de R$ 3,8 milhões. Com mais de 300 convidados, amigos e inimigos políticos rebolando no mesmo palco, ao som de forró (a música não tem culpa de nada), e desfilando sorrisos sem máscara, todos foram protagonista de uma festa que se transformou em metáfora do Brasil. Para onde você olhar, vamos enxergar um pouquinho do que é o país em que vivemos.

Com quase 227 mil mortos por Covid-19, parcela dessas pessoas vítima, direta ou indireta, do descaso com a doença; do desrespeito a regras sanitárias; de gente que nega a pandemia. Uma gente que não usa máscara e está pouco se lixando para as aglomerações —- lá estavam os 300, representando os brasileiros que assim agem.

Eram 300, coincidência, os picaretas que Lula, em 1993, acusou existirem no Congresso Nacional. O mesmo Lula que agora é defendido com unhas e dentes pelo líder do Governo Bolsonaro, Ricardo Barros —- como ouvimos, ontem, no Jornal da CBN. Sim, o líder de Bolsonaro fala como advogado de defesa de Lula. Vá entender !?! Eu entendo. Acho que você, também. Estão todos na mesma festa.

A festa ainda nos remete a ideia de que caiu a máscara do Governo Bolsonaro e seus defensores, que chafurdaram no lodo político — e comemoraram  — ao negociar emendas parlamentares, abertamente, para comprar aquilo que o ex-governador Antonio Britto chamou de “seguro-mandato” — em entrevista também no Jornal da CBN. Diga-se: negociação que não é privilégio deste governo; é da “velha política” que pauta este governo.

A inexistência de máscaras também é simbólica quando se percebe que a turma Anti-Lavajista circula no parlamento e no noticiário falando descaradamente contra o combate à corrupção. Um pessoal que diante dos descalabros e falcatruas, cochicha nos gabinetes e planeja conchavos para se proteger. E fala grosso contra quem investiga —- ouça a entrevista de ontem. Registre-se, motivos não faltam para reclamações de abusos e erros cometidos durante os processos, mas nada que esteja a altura do roubo coletivo que o Brasil foi vítima nos últimos anos. 

(Não acredita no que eu disse no parágrafo acima? Leia o livro A Organização, de Malu Gaspar. É muito rico).

No balanço das cadeiras, com rebolados sem jeito nem constrangimento, a festa de Lira, por fim, teve cenas de hipocrisia explícita. O celebrado havia encerrado, horas antes, seu discurso da vitória no parlamento, de máscara — porque em público — e chamando a atenção do Brasil para o momento mais devastador da nossa história provocado pelo vírus da Covid-19 e alertando: “temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo”.

O momento é realmente devastador — na política, inclusive.