Adote um Vereador: projetos, ideias e ações de 9 vereadores que aceitaram falar de coleta seletiva

 

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Após quase um mês de espera, o Adote um Vereador registrou o recebimento de 12 mensagens dos 55 vereadores que foram provocados a falar, por e-mail, de planos, projetos e ações em relação a coleta seletiva, na cidade de São Paulo.

 

Na última semana, mais três vereadores —- na realidade, dois vereadores e uma vereadora, para sermos mais justos — disseram o que pensam sobre o tema proposto pelo grupo, neste mês de abril.

 

A vereadora Soninha Francine (PPS) após ter registrado o recebimento da nossa mensagem, pediu alguns dias para fazer um balanço das atividades realizadas por seu gabinete e dividiu as ações em três áreas: conscientização, atuação parlamentar e articulação. Para conscientizar às pessoas da necessidade de separação dos resíduos, diz que produziu vídeos e realizou palestras e seminários. Na Câmara, organizou audiências públicas sobre o Programa Lixo Zero e o consumo indiscriminado de plástico, e apresentou o projeto de lei que inclui no calendário de eventos da cidade a semana do Lixo Zero. Quanto a articulação de grupos que trabalham pela reciclagem — tais como ONGs, empresas, cooperativas e órgãos públicos — escreveu:

“Trabalha para entender as dificuldades de cada um destes segmentos, buscar soluções, conectar pessoas e potencializar iniciativas. Um exemplo importante é o Grupo de Trabalho Vidros, cujo propósito é aumentar a reciclagem deste material na cidade. Participam do GT empresas, terceiro setor e poder público, tentando encontrar um modo para que o vidro não vá parar nos aterros sanitários”

O vereador Xexéu Trípoli (PV) destacou a apresentação do projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos e outro que proíbe o fornecimento de plásticos de uso único na cidade. É co-autor do projeto que disciplina a licitação sustentável, o que permitirá a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis. Tripoli diz que partiu de seu gabinete a ideia, aceita pela Câmara Municipal, de implantar projeto de reciclagem e suspender a compra de copos plásticos para uso na Casa. Além disso, foi durante a discussão da proibição do uso de canudos plásticos, que se abriu caminho para a prefeitura assinar compromisso global da Nova Economia do Plástico:

“Foi o momento em que nos aproximamos da fundação Ellen MtacArthur e da ONU Meio Ambiente, que lideram o Compromisso Global assinado pela Prefeitura. A partir dessas conversas iniciais, fizemos a ponte para que o prefeito Bruno Covas assinasse o documento. As metas incluem eliminar embalagens plásticas problemáticas ou desnecessárias e migrar de modelos de uso único para modelos de reúso. Pelo compromisso, até 2025, medidas de inovação devem permitir que as embalagens plásticas possam ser reutilizadas, recicladas ou compostadas com facilidade”.

O vereador Gilberto Natalini (PV), por sua vez, informou que realiza anualmente a Conferência de Produção mais Limpa e Mudanças Climáticas, durante a qual promove campanhas de educação ambiental — já tendo coletado até 30 toneladas de e-lixo. Fez requerimento pela criação da comissão de estudos, na Câmara, para analisar a produção, consumo e destinação final do plástico de uso único na cidade. Aprovou projeto de lei que institui o programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores (“que não está sendo cumprido pela prefeitura”). E apresentou o projeto de lei que estabelece condições para estimular a coleta seletiva e a reciclagem de isopor na cidade:

“A gestão dos resíduos sólidos urbanos é um dos grandes desafios da nossa cidade. O desafio é produzir menos lixo, consumir de forma consciente, repensar, reutilizar, reciclar e reduzir. Atualmente, cerca de 2% do lixo da cidade é reciclado. Fizemos um levantamento do que é feito também pela iniciativa privada e/ou comunitária e podemos chegar a 15% do total de resíduos. Esse número é irrisório, chegando a ser vergonhoso para São Paulo. A Prefeitura precisa ampliar com urgência a abrangência da coleta seletiva na cidade”

Dos 12 vereadores que enviaram mensagens acusando o recebimento do e-mail, um deles, Eduardo Suplicy (PT), informou que responderia em breve, mas pelo visto esqueceu do compromisso.

 

Outro, Isac Felix (PR), sua assessoria queria um contato telefônico para desenvolver melhor a ideia. Insistimos que a resposta deveria ser por escrito e não obtivemos mais contato.

 

A assessoria de Camilo Cristófaro (PSB) pediu que a mensagem do e-mail fosse enviada para a assessoria de comunicação dele “para que possamos respondê-las em tempo hábil e não se percam em lixo eletrônico”. É provável que tenha feito o pedido porque ouviu na rádio CBN que o Adote um Vereador havia enviado e-mail para os parlamentares. Se sabia do nosso endereço eletrônico (contato@adoteumvereadorsp.com.br), bastaria fazer a busca na caixa de spam para encontrar a mensagem sobre coleta seletiva. De qualquer forma, vamos enviar novamente o e-mail para o endereço oferecido —- mesmo que esse não seja aquele disponível no site da Câmara.

 

Responderam a questão da coleta seletiva e o Adote um Vereador agradece pela atenção:

Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), Donato (PT), Gilberto Nascimento (PSC), Gilberto Natalini (PV), Janaína Lima (Novo), Professor Cláudio Fonseca (PPS) e Soninha Francine (PPS), Xexéu Tripoli (PV)

As respostas dos demais vereadores estão publicas nos posts a seguir:

 

O que vereadores de SP fazem para melhorar a coleta seletiva

 

Mais dois vereadores dizem o que pensam sobre coleta seletiva

Adote um Vereador: mais dois vereadores dizem o que pensam sobre coleta seletiva

 

Da turma do Adote um Vereador

 

Este post foi corrigido porque havia informado de forma errada que um dos vereadores que tinham se pronunciado sobre coleta seletiva era Gilberto Natalini (PV) quando o correto era Gilberto Nascimento (PSC). Da mesma forma que agradecemos à assessoria do vereador Gilberto Nascimento por ter alertado para o erro e ter enviado mensagem sobre o tema, também pedimos desculpas pela falha.

 

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Já são nove os vereadores que registraram o recebimento da demanda do Adote um Vereador sobre coleta seletiva na cidade de São Paulo. O e-mail com pedido de informações sobre o que pensa e o que faz o vereador a propósito do tema foi enviado em 11 de março.

 

Nessa segunda-feira — cinco dia após publicarmos a primeira reportagem com a resposta dos parlamentares e no mesmo dia em que o assunto foi tratado no programa Jornal da CBN, da rádio CBN — recebemos mais duas respostas, dos vereadores Gilberto Nascimento (PSC) e Professor Cláudio Fonseca (PPS).

 

De acordo com Gilberto Nascimento (PSC), apesar de a capital estar no topo do ranking das cidades que mais geram resíduos sólidos, a coleta seletiva em São Paulo não chega a 30% das ruas da capital — conforme dados de janeiro deste ano. O vereador informa ainda que cerca de 40% dos resíduos coletados deveriam ser reciclados, mas somente 7% do potencial de reciclagem passa por esse processo. Alerta para o fato de a coleta ser, também, geradora de emprego: hoje as cooperativas têm cerca de 900 catadores. Entre  os trabalhos que diz realizar estão o de conscientizar  às pessoas e o de defender que a educação ambiental seja um processo contínuo desde a formação das crianças:

“Família e escola devem caminhar juntas na educação para uma consciência ambiental duradoura e eficiente. A coleta seletiva e a reciclagem de lixo são indispensáveis para diminuir os terríveis danos causados ao meio ambiente ameaçado de exaustão dos recursos naturais.”

Cláudio Fonseca (PPS) destaca que fiscaliza a prefeitura —- e essa é uma das funções que cabem aos vereadores —- e encaminha ofícios para a AMLURB, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, com a intenção de melhorar a gestão dos serviço de coleta de resíduos. Diz que quando recebe alguma reclamação de cidadãos sobre a “reciclagem de lixo” —- foi esse o termo usado pelo vereador — busca apontar as opções existentes, tais como coleta domiciliar ou pontos de entrega, e cobra a expansão desse serviço para toda a cidade. O vereador também lembrou de dois projetos que apresentou na Câmara:

“Apresentei dois Projetos de Lei sobre esse tema, um tratando sobre a reciclagem de pneus e outro sobre o Programa de Sustentabilidade Ambiental nas escolas, porém muitas dessas ações parlamentares acabam sendo barradas por serem de competência exclusiva da Prefeitura, conforme nossa Lei Orgânica”.

Com mais essas duas mensagens, temos até agora nove vereadores de um total de 55 que registraram o recebimento do e-mail:

Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), Donato (PT), Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Nascimento (PSC), Janaína Lima (Novo), Isac Felix (PR), Professor Cláudio Fonseca (PPS) e Soninha Francine (PPS)

Para saber o que cada um deles disse —- e os que ainda não disseram — acesse a reportagem “O que vereadores de SP fazem para melhorar a coleta seletiva” 

Adote um Vereador: o que vereadores propõem sobre coleta seletiva em SP

 

Da equipe do Adote um Vereador

 

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São 55 vereadores na cidade de São Paulo que representam os moradores da Capital e têm a função de propor leis, discutir projetos, provocar debates, fiscalizar o Executivo e atender as demandas do cidadão. Têm, também, gabinetes mantidos por dinheiro público — ou seja, o nosso dinheiro. Por isso, é de se imaginar que as equipes que atuam no gabinete estejam preparadas para responder às questões e demandas apresentadas pelo cidadão, seja presencialmente seja pelos canais de comunicação disponíveis.

 

Diante disso, o Adote um Vereador decidiu encaminhar a cada um dos vereadores, nominalmente, a mesma pergunta, por e-mail, no dia 11 de março, usando como base os endereços eletrônicos informados no site da Câmara Municipal:

 

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Além de entender a preocupação de vereadoras e vereadores em relação a coleta seletiva, estávamos curiosos para ver à disposição dos parlamentares em responder o cidadão.

 

Dos 55 apenas SETE registraram o recebimento de e-mail, duas semanas depois:

Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), Donato (PT), Eduardo Suplicy (PT), Janaína Lima (Novo), Isac Felix (PR) e Soninha Francine (PPS)

Dos sete, Isac Felix (PR), através de sua assessoria, foi o primeiro a se manifestar, no dia 12 de março. Escreveu que “gostaríamos de um contato para poder desenvolver melhor a ideia”. Enviamos outro e-mail informando que queríamos apenas uma resposta por escrito sobre o tema. E nada mais nos foi dito.

 

O gabinete de Eduardo Suplicy (PT) escreveu, no dia 20 de março, que “o questionamento enviado é bastante pertinente, e uma resposta completa sobre o tema será encaminhada por nossa assessoria nesta semana”. Estamos aguardando.

 

Soninha Francine (PPS), através de sua assessoria, informou que soube da pergunta feita pelo Adote um Vereador pelo Jornal da CBN, da rádio CBN. E depois identificou que o e-mail que havia sido enviado estava na caixa de spam: “estamos preparando a resposta com todas as ações e o esforço que nosso mandato tem feito no sentido de conscientizar e solucionar (envolvendo poder público, privado e sociedade civil), a questão da destinação correta de resíduos na nossa cidade”.

 

Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), Donato (PT) e Janaína Lima (Novo) foram os que registraram o que pensam, as propostas apresentadas ou as discussões promovidas.

 

O vereador Aurélio Nomura (PSDB) contextualizou o tema da reciclagem no mundo e destacou que diante da dimensão de São Paulo o problema se potencializa. Por isso, defende o uso dos Ecopontos — são 102 na Capital —- que “suprem a deficiência dos caminhões de coleta seletiva”. Informou que é coautor do projeto que proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais da cidade: o PL 99/2018, que está em tramitação na Câmara. E destacou que está envolvido na luta contra a instalação da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos de Vila Jaguara — que chama de lixão — e a retirada de outros existentes na cidade:

 

“…é um tipo de construção que degrada o ambiente, prejudica a qualidade de vida no entorno e traz riscos à saúde. Seria preciso, sim, investir em usinas de incineração, pois além de favorecer o meio ambiente, trazem a vantagem de produzir energia elétrica limpa”.

 

O vereador Caio Miranda (PSB), que diz incentivar o cidadão a usar os Ecopontos, informa que apresentou projeto que dispõe sobre a logística reversa de lâmpadas fluorescentes (PL 474/2017)  e de eletroeletrônicos (PL 368/2017)  —- pelo que se percebe, nenhum deles ainda aprovado. Na mensagem enviada ao Adote um Vereador, falou, também, da necessidade de o vereador fiscalizar o Executivo:

 

“… como a coleta de lixo é realizada por empresas selecionadas através de processo licitatório, o melhor a se fazer para ajudar nela, enquanto membro do legislativo, é fiscalizar os procedimentos contratuais e se a execução está nos conformes, sempre cobrando para que as empresas que atendem aqui na capital cumpram integralmente com o que foi licitado”.

 

O vereador Antonio Donato (PT) também fala em fiscalização do trabalho da prefeitura e entende que a coleta seletiva é limitada, assim como o paulistano precisa estar mais bem preparado para lidar com a questão:

 

“Como membro da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, vou requerer junto à Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) informações detalhadas sobre quais bairros são atendidos pelo serviço porta-a-porta da coletiva seletiva, e, ainda, onde as concessionárias (Loga e Ecourbis) estão investindo em educação ambiental para orientar a população sobre separação e recolhimento de material reciclável, conforme estipula o contrato celebrado com o município. A partir daí poderemos estudar outras providências para melhorar este serviço”.

 

A vereadora Janaína Lima (Novo) diz que, além de acompanhar todas as discussões sobre o tema na Câmara, aborda questões relacionadas a educação ambiental, a expansão de espaços verdes no meio urbano e a outros assuntos correlatos em projeto que defende a desburocratização dos serviços de zeladoria. O PL 30/2018  permite o pagamento desses serviços pelos próprios munícipes e autoriza a prefeitura a criar um canal de plataforma on-line de financiamento coletivo —- tendo como referência proposta em vigor na cidade de Nova York.

 

“Muitas vezes a própria sociedade civil em parceria com o setor privado está disposta a arcar com os custos desses serviços e, ainda, melhorar o espaço comum com a instalação de novos e melhores mobiliários urbanos”.

 

Seguiremos à espera da posição dos demais vereadores.

 

À medida que outras respostas forem enviadas para nosso e-mail, publicaremos neste site para que você tenha ideia de como os vereadores de São Paulo atuam diante do tema da coleta seletiva.

Adote um Vereador: prefeitura quer usar celulares de moradores para aumentar reciclagem em São Paulo

 

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Com o interesse do Adote um Vereador no tema da reciclagem de resíduos na cidade de São Paulo, pesquisei um pouco mais e encontrei algumas reportagens publicadas em fevereiro que podem ser um estímulo a quem defende a ideia de reduzirmos a quantidade de lixo que depositamos nos aterros sanitários.

 

Destaco o texto que está no Blog Avenidas, do jornalista Rafael Balago, na Folha de São Paulo, que fala do interesse da prefeitura em enviar mensagens em massa e anúncios segmentados, em redes sociais, para estimular os paulistanos a separar o material para reciclagem.

 

Leia o que disse Edson Tomaz Filho, presidente da Amlurb — Autoridade Municipal de Limpeza Urbana —- ao jornalista:

“Coloco os PEVs [Postos de Entrega de Recicláveis] e aí começamos a mandar mensagem para quem está no entorno. Hoje, pelas redes sociais, você consegue selecionar bairro, consegue selecionar tudo, é impressionante. Não é caro e eu atinjo diretamente aquela população”

Mais importante do que a ideia lançada é a ideia de permanência da campanha —- já que costumamos ter iniciativas apenas pontuais que não se sustentam ao longo do tempo.

 

Por isso, registro, esperançoso mas sem ilusão, mais esta afirmação do dirigente:

“Antes fazíamos ações pontuais. A ideia agora é fazer uma ação permanente para informar e estimular as pessoas a participar”.

A proposta é que o paulistano tenha mais informação sobre a reciclagem, desde o horário em que o caminhão da coleta de recicláveis passa na sua rua (se é que passa) até o que pode realmente ser reciclado.

 

Leia o post completo do Rafael Balago que mantém blog com proposta que merece nosso olhar: “ideias para melhora a vida nas cidades”

Adote um Vereador: do Carnaval ao lixo, dos parques à reciclagem, como deixar a cidade melhor?

 

 

 

Tudo começa com uma xícara de café que será acompanhada, ao longo da tarde, por várias outras. Na mesa do bar que funciona no Pateo do Collegio, local de fundação da cidade de São Paulo, tem espaço para suco, refrigerante e alguns comes em parceria com os bebes, também. Em torno da mesa recheada de xícaras, pires, pratos e copos um grupo disposto a falar muito sobre o que viu e o que quer para a cidade. São os integrantes do Adote um Vereador, que se encontram pessoalmente todo segundo sábado do mês.

 

A situação dos parques da cidade e a intenção da prefeitura em conceder a administração para a iniciativa privada foram dois dos assuntos conversados no encontro desse sábado, enquanto ainda se ouvia o som do trio elétrico que puxava um dos últimos blocos a desfilarem no centro, nesse Carnaval.

 

O Adote, como instituição — que, aliás, procuramos não ser —-, não tira posição a favor ou contra projetos ou ideias. É uma das nossas marcas, deixar que os integrantes pensem livremente sobre o assunto e quando há pontos em comuns podemos desenvolver alguma iniciativa. Os com viés liberal entendem que, a persistir o projeto da prefeitura, se pode ter parques mais bem cuidados; outros —- me pareceu a maioria dos que estavam sentados à mesa — preferem que a prefeitura assuma sua responsabilidade, aplique melhor o dinheiro de nossos impostos e se capacite para prestar o serviço que é público.

 

Falei de Carnaval e lembrei que, enquanto esperava por mais um café, alguém da mesa reclamou das interrupções na cidade devido aos blocos. Outro relatou que os banheiros químicos colocado à disposição dos foliões não tiveram a limpeza adequada. Houve quem chamou atenção para o fato de as subprefeituras terem destinado todos os seus funcionários para os 15 dias de festa, deixando de atender chamadas em áreas essenciais. Em tempo: a prefeitura diz que nenhum serviço de manutenção deixou de ser realizado no período.

 

A propósito: nesta segunda-feira, soube-se que 14 milhões de pessoas participaram do Carnaval de rua na capital paulista — um recorde para o qual a administração municipal terá de se atentar. Afinal, quanto maior a festa, maior a estrutura necessária. Qual o limite para São Paulo? Deixo a pergunta para pensarmos mais à frente, pois ainda faltam 348 dias para o próximo Carnaval e até lá teremos muitos outros problemas a resolver.

 

Em São Paulo, tudo tende a se agigantar. Do Carnaval aos problemas nas mais diversas áreas — haja vista o temporal das últimas horas que parou a cidade.

 

Quer outro exemplo —- esse lembrado no encontro de sábado? O lixo.

 

Em média, os paulistanos geram 18 mil toneladas de lixo, por dia. Só de resíduos domiciliares são coletadas quase 10 mil toneladas por dia. Números oficiais da prefeitura. A encrenca fica ainda maior quando se percebe que parte está espalhada pelas calçadas e ruas, pelos mais diversos motivos —- inclusive a falta de educação de alguns moradores. E outra boa parte poderia ser reaproveitada, pois é material reciclável.

 

Conforme a prefeitura “todo o município de São Paulo é contemplado pela coleta seletiva (ou diferenciada), seja pelas cooperativas ou pelas concessionárias — em algumas prefeituras regionais, a coleta é realizada por ambas”.

 

Quando vamos para a vida real, porém, quem sabe o que fazer com o material reciclável?
O que separar?
Quando a coleta passa lá em casa?
Foi, então, que surgiu a ideia de provocarmos os vereadores a pensarem sobre o tema e, quem sabe, destinarem parte da verba publicitária da capital para campanhas educativas que levem o tema às escolas, aos bairros, a cada uma das casas dos paulistanos. Eis aí um ponto em comum, sobre o qual escrevi alguns parágrafos acima.

 

Enquanto isso não acontece, a própria turma do Adote indicou dois caminhos para quem busca informações sobre coleta seletiva em São Paulo:

o site da prefeitura 

 

No qual é informado que “o Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo tem como objetivo promover a reciclagem de papel, plástico, vidro e metais. Após recolhidos, esses resíduos são encaminhados para as cooperativas e para as centrais mecanizadas de triagem, onde serão separados e comercializados pelas cooperativas”. Além de trazer outras dicas importantes.

 

o APP Limpa Rápido, também da prefeitura 

 

Com a o aplicativo é possível saber se o caminhão da coleta seletiva passa na sua rua. Quando não passa, se existe algum PEV — Ponto de Entrega Voluntária ou Ecoponto mais próximo. E tem canal de reclamação.

Aos colegas que se encontraram nesse sábado, deixo uma sugestão. Um desafio. Espécie de lição de casa.

 

Já que o assunto nos interessou, a ponto de consumir tanto tempo e xícaras de café, vamos separar o material reciclável na nossa própria residência —- se você já faz isso, parabéns.

 

Em seguida, lembre-se de mandar um recadinho para o seu vereador perguntando o que ele pode fazer para aumentar a coleta seletiva na cidade. Quem sabe no próximo Carnaval, teremos menos lixo nas ruas e muitos mais reciclável coletado.

Apenas 21% dos funcionários da Câmara Municipal de São Paulo são efetivos

 

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A ação de um advogado paulista, inconformado com a distorção no número de funcionários concursados e comissionados na Assembleia Legislativa — assunto deste blog há três dias — nos provocou a pensar sobre como a Câmara Municipal de São Paulo tratava esta questão.

 

Na Alesp, em dezembro, havia 3.127 comissionados e 636 efetivos, uma distribuição de cargos e formas de contratação que desconsideram a recomendação do STF, de outubro do ano passado, segundo o advogado Antonio Donadelli.

 

O Adote um Vereador, de São Paulo, já fez a solicitação por meio da Lei de Acesso a Informação Pública e aguarda uma resposta oficial da Casa para que possamos fazer essa comparação.

 

De acordo com o site da Câmara Municipal de São Paulo trabalham no legislativo municipal, “entre funcionários efetivos, servidores regidos pela CLT, comissionados e em cargos em comissão, 1.934 pessoas”.

 

Há uma divergência no número de funcionários contratados, porém, quando se olha o quadro de pessoal, conforme a forma de contratação — também publicado no site da Casa:

 

431 funcionários efetivos — funcionários que realizaram concurso público e foram nomeados para o cargo de provimento efetivo.

 

189 celetistas —- a relação jurídica entre o poder público e o servidor trabalhista é de natureza contratual, ou seja, é celebrado um contrato de trabalho

 

1.068 indicados —- funcionários que ocupam cargos em comissão nomeados pelos vereadores

 

209 comissionados — funcionários vindos de outros órgãos públicos

 

Até aqui temos 1.897 entre efetivos, celetistas, comissionados e em cargos de comissão.

 

Se colocarmos nessa conta 27 policiais militares e 92 guardas civis metropolitanos — todos cedidos à Câmara —, chegamos a 2.016 funcionários na folha de pagamento do legislativo.

 

O nome e cargo dos funcionários que trabalham na Câmara podem ser encontrados neste link.

 

Independentemente da precisão no número de funcionários —- que esperamos ocorra com o atendimento ao pedido feito através da Lei de Acesso à Informação Pública —, é possível perceber que a parcela de servidores efetivos é pequena: 21,37% se considerarmos os números acima. E a impressão que temos é que a proporção entre efetivos, celetistas, comissionados e em cargos de comissão também não atende a recomendação do STF — assim como na Alesp.

 

Estariam o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público dispostos a fazer esta avaliação?

 

Em tempo: cada vereador tem o direito de contratar  até 18 pessoas para trabalhar em seu gabinete.

Advogado questiona número de cargos comissionados e indicações políticas na Assembleia Legislativa de São Paulo

 

 

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E como está a relação entre comissionados e efetivos na Câmara de São Paulo?

  

 

As indicações políticas para cargos comissionados no Legislativo —- e no Executivo não é diferente —- têm de ser motivo de preocupação do cidadão. É dinheiro público que pode estar sendo usado para interesses particulares. Vereadores, deputados e senadores usam do seu poder para distribuir as funções disponíveis entre apadrinhados políticos e para pagar favores a quem ajudou a ele ou ao partido na campanha eleitoral. Dá emprego ao filho de empresário, ao cunhado de filiado, à sobrinha de amigo e à mulher do colega de partido.
 

 

Quanto maior o número de cargos comissionados maior é a falta de transparência nos critérios usados para ocupar essas funções. Para ter ideia, são mais de 20 mil cargos comissionados —- ou seja de livre nomeação e livre exoneração, sem precisar passar por concurso —- no Brasil, de acordo com estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. 20 mil em um universo de 570 mil servidores. 20 mil aqui no Brasil contra 7 mil nos Estados Unidos, apenas para comparar com outro país com grande estrutura pública. Se olharmos para os números na Europa, a diferença é absurda: são 350 cargos comissionados na Inglaterra, 300 na Alemanha e 300 na França.
 

 

Em decisão do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, ao negar a criação de mais 1.941 cargos comissionados na cidade de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, definiu, entre outros pontos, que:

— A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais;
 

 

— O número de cargos comissionados criados deve guardar proporcionalidade com a necessidade que eles visam suprir e com o número de servidores ocupantes de cargos efetivos, no ente federativo que os cria.

 

 

Foi essa manifestação do STF que inspirou ação impetrada pelo advogado Antonio Donadelli contra a Assembleia Legislativa de São Paulo —- informou a jornalista Sonia Racy, no Estadão. O advogado questiona a proporção entre cargos comissionados e servidores efetivos na Alesp. Segundo Donadelli, a assembleia paulista, em dezembro, tinha 3.127 comissionados e 636 efetivos. O advogado quer que a Casa seja forçada a mudar a proporção no prazo de um ano.
 

 

A notícia me foi apresentada por integrantes do Adote um Vereador, de São Paulo. Não por acaso. A provocação jurídica atende não apenas a decisão de outubro de 2018, do STF, mas ao desejo de todo o cidadão interessado em controlar os gastos públicos e moralizar o uso da máquina pública. Por isso, a iniciativa de Donadelli, em relação a Alesp, deveria ser replicada em todos os Estados e cidades brasileiras.
 

 

No âmbito dos municípios, que interessa ao Adote, cabe analisarmos o número de funcionários contratado sem concurso público na Câmara Municipal de São Paulo, as funções que ocupam, e comparar com a quantidade de servidores concursados.
 

 

Quem se compromete com essa tarefa para começar o ano legislativo?

Adote um Vereador: uma homenagem na faixa ou uma auto-homenagem com dinheiro público?

 

 

Fui testemunha de uma cena comovente, no domingo pela manhã, em uma das principais avenidas do bairro em que moro, na zona Oeste da capital. Havia um sol escaldante e termômetros de rua registrando mais de 30 graus. Coisa de louco. As ruas estavam quase vazias. Qualquer um de nós desejaríamos estar à sombra. Quem sabe na piscina do vizinho para refrescar. Eu — sem nenhum vizinho que me convidasse para o banho — só havia me arriscado sair de casa porque fui buscar um pote de sorvete na padaria mais próxima.

 

O desconforto e os riscos à saúde provocados por este verão de 2019 não foram suficientes para impedir que dois cidadãos paulistanos levantassem uma escada de alumínio, tão alta quanto o poste que eles almejavam alcançar, e deixassem registrada uma mensagem de gratidão a dois políticos da cidade de São Paulo. A homenagem estava em forma de faixa. Tinha o fundo amarelo para que as letras em azul, vermelho e roxo se destacassem — afinal, o que mais interessava naquele gesto cidadão era enaltecer o nome dos representantes do povo.

 

Como minha caminhada se estendeu por mais alguns quarteirões, logo percebi que o trabalho daqueles dois cidadãos era muito maior do que eu imaginava. Eles haviam repetido a cena em ao menos mais três pontos da avenida —- onde encontrei a faixa com o mesmo padrão pendurada entre postes.

 

Fiquei imaginando, o tamanho da gratidão deles. Deixaram suas famílias em um domingo pela manhã, quando poderiam muito bem estar brincando com as crianças ou quem sabe iniciando os preparativos para o churrasco servido com cerveja bem gelada. Não se fizeram de rogados diante dos riscos impostos pelo calor. Levantaram a escada não apenas uma, mas duas, três, quatro, oito vezes —- sim, porque para cada homenagem pública eram necessárias duas “trepadas” de escada.

 

Não faria isso nem que me pagassem, pensei comigo mesmo —- e fiquei um pouco constrangido com os meus pensamentos, que se pareceram mesquinhos diante daquela atitude voluntária dos dois cidadãos. Logo eu que me dedico a convencer as pessoas da importância de acompanhar o trabalho do homem público, fiscalizar a ação dos nossos representantes na Câmara Municipal e ficar atentos a forma como gastam o nosso dinheiro. Deveria ter parado diante deles, aplaudido em pé e parabenizado a dupla pela atitude adotada. Mas não. Apenas olhei e segui em frente. Minto, também registrei o feito em foto para quem sabe incentivar outros cidadãos.

 

Já sem o efeito do calor, mais relaxado em casa e pote de sorvete desbravado, fui rever as imagens que estavam em meu celular. Incrédulo que sou, cheguei a pensar na possibilidade de aqueles dois rapazes serem apenas funcionários de alguma empresa que confecciona faixas na cidade. Talvez eles tivessem sido pagos por alguém para fazer a homenagem. Um outro cidadão? Não sei.

 

Foi, então, que chafurdei no pior que tem de meus pensamentos. Teria sido um dos citados na faixa o autor da homenagem? E sendo um dos citados vereador, ele teria feito a auto-homenagem com a verba indenizatória que custeia os serviços contratados pelos legisladores?

 

Que vergonha, Mílton! Pensar uma coisa dessas.

 

Perdoe-me caro e raro leitor deste blog. Só pode ser efeito do forte calor. Vereador nenhum desse país usaria dinheiro público para fazer auto-homenagem e ter algum ganho político com obra que é obrigação do município — não é mesmo? Além disso, todos sabemos, graças a Camões, que elogio em boca própria é vitupério.

 

Apesar de considerar singela a atitude dos dois cidadãos que estenderam seus agradecimentos pelo recapeamento da avenida Guilherme Dumont Vilares, gostaria de alertar que é proibido pendurar faixas na cidade, sem autorização da prefeitura. O que, certamente, é de conhecimento do vereador Isac Felix do PR que já foi chefe de gabinete na subprefeitura do Campo Limpo e tem seu nome estampado na auto-homenagem. Ops, na homenagem cidadã!

 

PS: Além de desrespeitar a lei municipal, a faixa também comete erro de português. Agradecer é verbo transitivo indireto quando se refere a pessoa. Portanto a regência correta é “agradecer ao prefeito” —- como está escrito ao lado do nome de Bruno Covas — e não “agradecer o vereador” —- como está logo abaixo.

Venha participar do debate que comemora os 10 anos do Adote um Vereador

 

Reforço aqui convite para participação no debate em comemoração aos 10 anos do Adote um Vereador, que será neste sábado, dia 24:

 

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O Adote um Vereador é uma ideia lançada há 10 anos logo após uma eleição municipal — oportunidade em que eu apresentava o CBN SP e percebi que boa parte do eleitor não se via representado naqueles 55 vereadores recém eleitos por São Paulo. Meu esforço foi mostrar a todos que somos responsáveis por eles e precisamos acompanhar de perto o trabalho que é realizado nas câmaras municipais.

 

Tivemos avanços e retrocessos. Ganhamos adeptos e perdemos muita gente pelo caminho. Algumas sementes ficaram espalhadas por aí — e é sempre uma alegria quando vemos que alguém, em algum lugar qualquer, acredita nessa nossa ideia.

 

Costumam me perguntar se somos uma ONG ou coisa que o valha. Digo sempre que somos uma NONG — uma não organização não governamental —, pois não temos uma ordem jurídica instituída, não temos uma constituição, não temos um estatuto e não temos verba. O que temos é uma ideia que insistimos em espalhar seja através de ações individuais de cada cidadão que se integra ao Adote seja através de textos e palestras que realizo.

 

Para marcar os 10 anos do Adote um Vereador, vamos nos reunir no dia 24 de novembro, sábado, das 10h às 12h, no auditório principal do Pateo do Collegio, na Praça do Collegio, número 2, centro de São Paulo, para promover uma mesa redonda na qual o tema central é “Por que política?”.

 

Cada um dos convidados terá 10 minutos iniciais para apresentar sua ideia e seu projeto sobre o assunto e depois partimos para a conversa entre todos.

 

A entrada é franca.

 

Participam do evento como convidados especiais:

 

Dr José Vicente — Reitor da Faculdade Zumbi do Palmares, e fundador da ONG Afrobras, mestre em administração e doutor em educação, sociólogo

 

Eduardo Muffarej —- Idealizador do Renova BR, que surgiu com o objetivo de preparar novas lideranças para entrar para a política

 

Caci Amaral — Membro do colegiado da Rede Nossa São Paulo e da coordenação da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de SP, também integra o grupo de trabalho de democracia participativa da Nossa São Paulo.

 

Maria Cecília Milioni Ferraiol — professora e coordenadora do EJA no Colégio Santa Maria, que implantou o Adote um Vereador com seus alunos.

 

Para que esta ideia permaneça por mais 10, 20 anos, é fundamental que outras pessoas nos ajudem participando ou divulgando este trabalho.

 

Portanto, o que pedimos hoje a você é que aceite nosso convite e faça sua inscrição (é de graça) na nossa página no Facebook. Se você puder, espalhe essa notícia para os seus amigos nas redes sociais copiando o link do evento (https://www.facebook.com/AdoteUmVereador/) ou do site do Adote um Vereador (https://www.adoteumvereadorsp.com.br).

 

Todo apoio será muito bem-vindo!

Ajude a divulgar o debate que marcará os 10 anos do Adote um Vereador, em São Paulo

 

convite ADOTE UM VEREADOR

 

O Adote um Vereador é uma ideia lançada há 10 anos logo após uma eleição municipal — oportunidade em que eu apresentava o CBN SP e percebi que boa parte do eleitor não se via representado naqueles 55 vereadores recém eleitos por São Paulo. Meu esforço foi mostrar a todos que somos responsáveis por eles e precisamos acompanhar de perto o trabalho que é realizado nas câmaras municipais.

 

Tivemos avanços e retrocessos. Ganhamos adeptos e perdemos muita gente pelo caminho. Algumas sementes ficaram espalhadas por aí — e é sempre uma alegria quando vemos que alguém, em algum lugar qualquer, acredita nessa nossa ideia.

 

Costumam me perguntar se somos uma ONG ou coisa que o valha. Digo sempre que somos uma NONG — uma não organização não governamental —, pois não temos uma ordem jurídica instituída, não temos uma constituição, não temos um estatuto e não temos verba. O que temos é uma ideia que insistimos em espalhar seja através de ações individuais de cada cidadão que se integra ao Adote seja através de textos e palestras que realizo.

 

Para marcar os 10 anos do Adote um Vereador, vamos nos reunir no dia 24 de novembro, sábado, das 10h às 12h, no auditório principal do Pateo do Collegio, na Praça do Collegio, número 2, centro de São Paulo, para promover uma mesa redonda na qual o tema central é “Por que política?”.

 

Cada um dos convidados terá 10 minutos iniciais para apresentar sua ideia e seu projeto sobre o assunto e depois partimos para a conversa entre todos.

 

A entrada é franca.

 

Participam do evento como convidados especiais:

 

Dr José Vicente — Reitor da Faculdade Zumbi do Palmares, e fundador da ONG Afrobras, mestre em administração e doutor em educação, sociólogo

 

Eduardo Muffarej —- Idealizador do Renova BR, que surgiu com o objetivo de preparar novas lideranças para entrar para a política

 

Caci Amaral — Membro do colegiado da Rede Nossa São Paulo e da coordenação da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de SP, também integra o grupo de trabalho de democracia participativa da Nossa São Paulo.

 

Maria Cecília Milioni Ferraiol — professora e coordenadora do EJA no Colégio Santa Maria, que implantou o Adote um Vereador com seus alunos.

 

Gabriel Azevedo (a confirmar) —- bacharel em comunicação social, professor de direito constitucional, vereador em BH, e fundador da “Turma do Chapéu”, movimento de rede para incentivo da participação dos jovens na política.

 

Para que esta ideia permaneça por mais 10, 20 anos, é fundamental que outras pessoas nos ajudem participando ou divulgando este trabalho.

 

Portanto, o que pedimos hoje a você é que aceite nosso convite e faça sua inscrição (é de graça) na nossa página no Facebook. Se você puder, espalhe essa notícia para os seus amigos nas redes sociais copiando o link do evento (https://www.facebook.com/AdoteUmVereador/) ou do site do Adote um Vereador (https://www.adoteumvereadorsp.com.br).

 

Todo apoio será muito bem-vindo!