Fique atento: nova lei pode mudar seu bairro, sua rua e a sua casa em São Paulo

 

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Foto de Ana Lucia Vieira Santos FLICKR CBN SP

 

A lei de Zoneamento em vigor na cidade de São Paulo foi criada em 2016, mas está prestes a ser modificada pela prefeitura. Uma das principais mudanças é em relação a altura máxima permitida em construções na cidade.

 

Em zonas centrais, o limite em vigor é de 48 metros e pode passar para 60 metros — um prédio de nove andares teria autorização para ter de 16 a 18 andares. Em áreas mistas, dos atuais 28 metros, as construções poderão chegar a 48 metros.

 

Diante do incômodo de mexer em tão pouco tempo nas ainda novas regras levou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, a dizer que as mudanças não afetarão a Lei de Zoneamento. É até vantajoso, disse ele, pois ter um prédio mais alto é melhor do que ter dois baixos. Como se vigorasse apenas a taxa de ocupação, e volume não entrasse na conta e no conceito de zoneamento.

 

Ocorre que zoneamento é o conjunto de índices urbanísticos que definem a tipologia das construções. E o coeficiente de aproveitamento é parte integrante destes índices.

 

Ainda justificando a necessidade de mudança em Lei tão nova, o secretário argumentou que havia necessidade de responder a compromissos estabelecidos. Ao ser arguido com quem eram esses compromissos, não respondeu, o que voltou a acontecer no caso de algumas perguntas feitas durante o evento.

 

A fala dele se deu na primeira audiência pública do Projeto de Lei de alteração da Lei 16402/2016 do Parcelamento do Uso e Ocupação do Solo. Realizada sob a direção da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, no dia 13, na região Sul. A seguir virão as audiências nas regiões Norte, Oeste e Leste.

 

No dia 31 de outubro, o prefeito Bruno Covas divulgou a minuta do Projeto de Lei proposto que altera o zoneamento de São Paulo, fato que chegou ao meu conhecimento através do Movimento Defenda São Paulo por sua diretora executiva, a arquiteta Lucila Lacreta. Conhecedor da sua performance urbana no contexto da cidade de São Paulo, procurei ouvir o seu relato sobre o acompanhamento do tema, a começar pelo acima exposto.

 

Lucila, conjuntamente com o Instituto dos Arquitetos e 18 entidades representativas de moradores, está arguindo a Prefeitura. Querem saber:

Se fez os estudos técnicos para justificar o aumento da verticalização?

 

Se a capacidade de suporte da infraestrutura aguentará o volume construtivo?

 

Se as áreas verdes serão mantidas?

 

E se a sustentabilidade ambiental estará garantida?

 

De um lado busca acompanhar todas as etapas desse processo para conferir o cumprimento da lei, que exige a participação dos moradores desde o início do projeto. Pretende também que as entidades representativas da população tenham a mesma atenção que as corporações.

 

Daí a importância da solicitação de uma reunião com Bruno Covas para que além dos aspectos técnicos, econômicos e jurídicos envolvidos, possa cobrar isonomia no atendimento. Notoriamente há uma disponibilidade maior às entidades empresariais. Tanto que os compromissos estabelecidos, dito por Chucre, levam a crer que sejam com as corporações do mercado imobiliário.

 

Esta é uma pauta que poderá mudar seu bairro, sua rua e sua casa. E a minha também.

 

Vamos monitorar.

 

Carlos Magno Gibrail é consultor, autor do livro “Arquitetura do Varejo”, mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

Adote um Vereador: um bate-papo sobre cidadania, tecnologia e política municipal

 

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Havia um ar de agitação no entorno da mesa que reúne os integrantes do Adote um Vereador, no café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, no sábado à tarde. Pouco a ver com o que aconteceria a alguns quilômetros dali, na avenida Paulista —- onde cidadãos se pronunciariam a favor da prisão para condenados em segunda instância —-, ou bem mais distante do que já se realizava em São Bernardo do Campo —- onde Lula, livre, falava para seu público.

 

Ali, diante de uma mesa que acumulava copos de suco, xícaras de café, pratos de alguma refeição já consumida e muita curiosidade, estávamos todos sentados por uma mesma ideia —- mesmo que nossas ideias nem sempre sejam as mesmas. É uma característica do Adote um Vereador desde seu início, em 2008, reunir pessoas que pensam de maneira diferente mas se aproximam quando o assunto é valorizar o papel do cidadão.

 

A convite da Silma e da Lucia, que circulam também pelos conselhos de segurança de bairros da região central, o vereador paulistano Caio Miranda do PSB esteve por lá para conversar de política municipal, processos legislativos e outras pautas que surgissem ao longo da conversa.

 

Os encontros mensais do Adote não costumam ter pauta nem decisão formal. São informais por convicção. A partir das duas da tarde —- até um pouco antes —-, a mesa vazia começa a ganhar a presença das pessoas. Puxa-se a mesa vizinha a medida que as cadeiras não têm mais espaço. Há sábados —- e os encontros sempre ocorrem no segundo do mês —- em que basta uma mesa pequena. No desse fim de semana, tivemos de arrastar mesa e cadeira para caber todo mundo.

 

Os “velhos” agitadores de sempre estavam por lá. Uma gente que se mexe no bairro em que mora ou nas causas que defende. No Adote tem cidadão que milita pela saúde, pelo meio ambiente, pela limpeza pública, pelo uso da tecnologia ou pela melhoria de vida do outro e da sua região. Tem que milita por tudo isso e ainda mais.

 

Na mesa do café do Pateo não se faz nada —- além de conversar de maneira entusiasmada ou indignada. O que se faz, se faz longe dali. Na associação de bairro e na associação comercial, no conselho de seguranças e no conselho de parques, nos mais diversos fóruns e reuniões que ocorrem em algum canto da cidade. Se faz na câmara municipal, assistindo às reuniões de comissões, as votações em plenário e às audiências públicas. Participa-se de outros encontros promovidos na Casa, também.

 

Ao vereador, coube-me apresentar o grupo e nossas motivações. Não deixei de contar o que fizemos no “verão passado”, vivido nos primeiros cinco anos do Adote, quando éramos muito mais, espalhados, diversos e fuçadores — a ponto de provocarmos algumas mudanças de comportamento no legislativo e alcançarmos algumas conquistas como a publicação dos gastos dos vereadores e as transmissões de audiências e reuniões das comissões, na internet —- , um avanço importante que mexeu com a atitude de parlamentares e aumentou o quorum.

 

Caio Miranda expressou surpresa ao descobrir que quando começamos há 11 anos era tudo mato —- claro que a expressão é exagerada, mas que tínhamos acesso restrito às informações da câmara municipal de São Paulo, não tenho dúvida! Falou de procedimentos que atrapalham o trabalho legislativo, como o excesso de projetos de lei apresentados — a maioria sem respaldo jurídico para ter seguimento na casa, mas que muitas vezes vão em frente, congestionam a pauta e geram custo.

 

Ouviu sugestões de alguns dos nossos, especialmente da necessidade de se abrir cada vez mais a Câmara para a tecnologia, que ajuda no controle do gasto, na fiscalização dos atos e na agilidade dos processos. O tema da tecnologia seguiu na conversa quando falamos de limpeza pública e o vereador disse que pretende propor uma espécie de “ubernizarção” da coleta, como forma de evitar que o lixo permaneça mais tempo do que necessário na calçada e se combata os “pontos viciados”, onde a demora na retirada do material incentiva outras pessoas a acumularem ainda mais lixo.

 

Foi uma conversa saudável que tivemos, como sempre costuma ser.

 

Em particular, motivadora, pois confesso que esmoreço ao medir o resultado do Adote nesses últimos cinco ou seis anos. Mas quando deparo com a energia dessa turma e a crença de que se faz algo para melhorar a qualidade de nossa cidade, recarrego as forças para o próximo encontro, para o próximo ano.

Assembleias aprovam projetos que aumentam custo do Estado

 

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Duas reportagens de O Globo que nos levam a pensar sobre o papel das Assembleias Legislativas e da necessidade de o cidadão acompanhar mais de perto o que acontece no legislativo estadual — e o municipal, também, apesar deste não ser o foco.

 

A primeira foi publicada com o título “Assembleias viram celeiros de leis que oneram cofres públicos e empresas”, no domingo, dia 13 de outubro:

A criatividade de deputados estaduais parece à prova dos rombos nas contas públicas e alheia à lenta recuperação da economia. Levantamento do GLOBO em assembleias de Rio, São Paulo e Minas Gerais e na Câmara do Distrito Federal encontrou dezenas de leis propostas desde 2017 que criam despesas para os já combalidos caixas estaduais sem atacar prioridades ou que geram excesso de regulação, elevando os custos das empresas e prejudicando o ambiente de negócios.

Leia a reportagem completa aqui

 

A segunda reportagem — que chamamos no jornalismo de suíte — foi publicada com o título “Especialistas afirmam que assembleias precisam aprimorar processos”, no dia 15 de outubro. Além do link lá embaixo, reproduzo algumas opiniões de especialistas porque a reportagem é acessível apenas para assinantes do Jornal:

A concepção de projetos nas assembleias legislativas do país precisa mudar para conter o ímpeto de deputados estaduais de criar leis que oneram cofres públicos ou interferem no ambiente de negócios sem atacar prioridades, dizem especialistas.

Para Carlos Ari Sundfeld, professor da escola de Direito da FGV, o descolamento da realidade de muitos projetos nas assembleias resulta, em boa parte, da centralização das principais decisões políticas em Brasília.

— A população, de modo geral, ignora o motivo de uma assembleia legislativa existir. Por lei, uma assembleia deveria discutir orçamento e fiscalizar a máquina pública estadual

Miro Teixeira, que foi deputado federal por 11 mandatos e hoje atua como consultor legislativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atribui parte do problema ao fato de, no Brasil, a mera apresentação de projetos ser usada equivocadamente como parâmetro de qualidade da atuação parlamentar.

A reportagem completa está aqui.

Observatório avalia desempenho dos vereadores de São Paulo

 

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Um desafio das organizações sociais é a criação de critérios objetivos para monitorar a qualidade do trabalho legislativo, especialmente quando o foco é a cidade, ou seja, a câmara municipal e os vereadores. Em São Paulo, tenho assistido a esse esforço desde os primeiros rankings publicados pela ONG Voto Consciente —- que deixaram de ser realizados pela falta de concordância nos elementos que se deve levar em consideração no momento da avaliação.

 

Semana passada, foi a vez do Observatório Social do Brasil — São Paulo, que apresentou os primeiros dados levantados pelo projeto Monitoramento do Legislativo, criado pelos professores Humberto Dantas e Luciana Yeung. A metodologia desenvolvida pelo Observatório —- ou pelos observadores —- indica se o legislador cumpre sua função a partir de quatro eixos:

 

Promovedor, quando exerce seu papel de legislar

 

Cooperador, quando aprova temas de interesse da Prefeitura favoráveis à cidade

 

Fiscalizador, quando fiscaliza o Poder Executivo

 

Transparente, quando permite que o cidadão tenha atuação e proximidade com o parlamento.

 

O ideal é que o vereador atue bem nas quatro áreas, propondo leis, votando projetos de interesse da cidade, cobrando informações da prefeitura e oferecendo suas informações ao cidadão.

 

De forma geral, a Câmara de São Paulo, nos dois primeiros anos desta legislatura, teve melhor desempenho nas funções fiscalizadora e de transparência—- mesmo que não tendo atingido a área de excelência na pesquisa. O pior resultado ficou na execução de seu papel de promovedor, curiosamente a função talvez que o cidadão mais reconheça no vereador.

 

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Em 2018, 47% das propostas se enquadraram como sendo de baixo impacto, que são projetos que se referem a datas comemorativas, homenagens e nomes de rua. Um padrão nos legislativos municipais em todo o Brasil.

 

Poucas propostas tiveram como objetivo a transparência e o combate à corrupção, foi o que constatou o levantamento. Poucas mesmo: apenas 17 no caso de transparência, apenas 26, no combate à corrupção.

 

No somatório de projetos apresentados, independentemente da complexidade, houve uma queda pela metade no número de projetos apresentados entre o primeiro (1.638 projetos) e o segundo ano (885 projetos) do mandato. Uma explicação possível: no primeiro ano de legislatura, os vereadores, especialmente os novatos, apresentam uma quantidade enorme de projetos de lei que serão discutidos e votados (ou não) ao longo dos quatro anos —- o que levaria a redução no ritmo de proposições no restante do mandato.

 

A apresentação de dados na semana passada foi marcada por discussão com especialistas e interessados no tema, além de ter contado com a presença de apenas dois dos 55 vereadores de São Paulo: José Police Neto e Soninha Francine. E eis aqui mais uma coisa que não me surpreende em todo este tempo que acompanho a política municipal. Geralmente são sempre os mesmos parlamentares que aceitam participar dessas discussões sobre a qualificação do legislativo. É uma pena, pois a colaboração dos demais vereadores ajudaria e muito a melhorar o desempenho da Casa e, especialmente, a inspirar o cidadão no acompanhamento do trabalho legislativo — o que me parece não é do interesse da maioria deles.

 

Diante das discussões realizadas, o Observatório anuncia, em seu site, que decidiu complementar a apresentação com elementos de análise dos números levantados pela equipe mas que apresentará o estudo completo ainda neste mês e outubro.

 

Vale muito olhar com cuidado esse trabalho. Ano que vem, tem eleição municipal. E esses vereadores que aí estão vão correr atrás do seu voto. Será que eles merecem? Você decide.

É proibido calar: mudanças tecnológicas exigem diálogo e aprendizado com nossos filhos

 

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A imagem de uma batalha de League of Legends costuma abrir uma das minhas palestras sobre ética e cidadania —- temas do meu último livro “É proibido calar!”. É a maneira que encontro de demonstrar a necessidade de os pais se interessarem pela realidade vivenciada por seus filhos, conhecerem o mundo que eles experimentam e reduzir o distanciamento que permeia muitas das relações familiares. Aposto na ideia de que ao fazermos esse movimento, encontraremos pontos em comum e aumentamos as possibilidades de desenvolvermos uma convivência saudável e pautada na compreensão.

 

Há cerca de uma semana, estive no Colégio Dante Alighieri, um dos mais tradicionais de São Paulo, onde conversei com pais, professores e alguns estudantes. Aproveitei uma das imagens captadas durante o encontro, na qual a tela de fundo é a cena de uma das competições internacionais de LoL realizadas no Brasil, para provocar a turma que me acompanha no Twitter e no Instagram:

 

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Algumas boas reflexões chegaram nesses três dias.

 

A Evelyn Batista (@evelym_watson_batista), no Instagram, escreveu que “acredita que a tecnologia hoje tem muito mais espaço na rotina de nossos filhos, inclusive para as escolhas profissionais deles. Com isto nossas relações estão cada vez mais distantes”.

 

Penso que é inevitável que eles acompanhem de forma intensa a transformação digital —- nós mesmos fazemos isso, haja vista a maneira como acessamos nossos celulares. O esforço tem de ser o de potencializar as relações afetivas que se constroem no cotidiano para que a distância que a Evelyn identifica não se intensifique. Precisamos valorizar a conversa do dia-a-dia, os momentos de proximidade — como o almoço ou o jantar — e, se necessário, provocar encontros mais frequentes nos quais a conversa não seja interrompida por um alerta na tela do celular.

 

Delci Lima (@delcilima12) conta que tem uma menina de 13 anos que vive em mundo virtual como todas as outras crianças da idade dela e nós, pais, em um mundo real: “É um bom paralelo para uma discussão sobre Educação”

 

Em um dos trechos de “É proibido calar!” chamo atenção que é preciso cuidado quando dividimos o mundo em virtual e real:

“Mesmo que a fonte seja virtual, nada mais real do que o sentimento que toca o coração desses jovens”.

Quero dizer que talvez nós é que tenhamos ainda um modelo mental no qual real e virtual estão separados e, pior, em contraposição, quando de verdade se fundem em um só; e nossas vidas e relações tenham de saber conviver nesses “mundos paralelos”.

 

No Twitter, o Evandro Junior (@jemj10) publicou que “esses princípios devem permear qualquer atividade. Sem a observância da #educação #ética e #cidadania o profissional não se completa, poderá ter sucesso, mas nunca será admirado”.

 

Essa ideia, com a qual concordo, me remete a algumas das entrevistas que tenho realizado no programa Mundo Corporativo, em que temos insistido que o novo líder não pode ser medido apenas pelas metas que alcança ou resultados financeiros da empresa —- seu comportamento diante de colaboradores, parceiros de negócio e clientes é o diferencial competitivo a ser valorizado.

 

Ao menos dois dos participantes dessa saudável discussão lembraram de que um dos meus filhos está envolvido no mercado de esportes eletrônicos e esse seria o motivo de o Lol estar no roteiro de minha palestra.

 

O Antonio Santos Jr (@ajunioranalista) escreveu no Twitter que “…você como pai o incentiva, se o incentiva é porque é algo bom para ele. Partindo dessa premissa há várias narrativas que podem ser tomadas em educação, ética e cidadania”.

 

Já o Samuel(@sbtorre) comentou:

“Seria por que um de seus filhos é gamer profissional e lidar com a educação dos filhos em um ambiente de mudança tecnológica e cultural tão significativa exige uma posição de diálogo e aprendizado, um dos motes do seu livro?”

Samuel está certíssimo — exceção ao fato dele ter identificado meu filho como um gamer, quando na realidade é gestor de uma das organizações de e-Sports no Brasil, depois de ter iniciado carreira como técnico e estrategista de Lol.

 

Independentemente da função que exerça, o ambiente para o qual ele se dedica —- e meu filho mais velho tem desenvolvido alguns trabalhos também nesse segmento —- , exigiu de minha parte e de minha mulher um entendimento maior sobre o assunto para que a falta de informação (ou seja, nossa ignorância) não se transformasse em barreira para o desenvolvimento dele. Para que o preconceito, fruto do desconhecimento, não prejudicasse nossa relação com os filhos. Graças ao diálogo que construímos, aprendemos e crescemos juntos.

 

Dito isso, além de agradecer a todos os que participaram desta conversa virtual, parabenizo o Samuel que vai receber em casa um exemplar do livro “É proibido calar!”. Espero que goste!

Senador, vai liberar geral ou vai criar vergonha na cara?

 

 

(Atualizada às 7h56 desta terça-feira)

O Senado pode votar nesta terça-feira projeto de lei que se caracteriza como um atentado à transparência na política. É o PL 5029/19 que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até o dia 4 de outubro para que já comece a valer nas eleições municipais. Inicialmente, o PL teria de ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas uma estratégia usada por senadores que apoiam o projeto é levar diretamente ao plenário para acelerar a aprovação.

 

 

Uma ampla mobilização se iniciou para pressionar senadores a impedirem o andamento deste projeto que será um retrocesso no processo eleitoral liberando geral para partidos e políticos usarem o seu dinheiro (o seu, o meu, o nosso dinheiro) da maneira que bem entenderem.

 

 

Além disso, ficará muito mais difícil controlar como esse dinheiro está sendo gasto. E não é pouca coisa. Pois os parlamentares estão tentando aprovar um fundo eleitoral que pode passar dos R$ 3,7 bilhões, em um orçamento escasso na maior parte das áreas de interesse do cidadão.

 

 

Apenas por uma das iniciativas da sociedade civil, os senadores já receberam mais de 1.000 e-mails pedindo para que parem com esta barbaridade. É pouco se levarmos em consideração o estrago que o projeto de lei vai provocar.

 

 

Abaixo, alguns pontos que foram avaliados pelo movimento que tem a participação de 20 entidades civis em defesa da transparência na política:

 

• Permite que cada partido utilize um sistema diferente para prestação de contas. Deverá significar o fim do sistema eletrônico implementado pela Justiça Eleitoral em 2017, que permite padronização e comparação das prestações de contas. Volta da caixa-preta dos partidos.

 

 

• Determina que multas por desaprovação das contas só podem ser aplicadas se ficar comprovada conduta dolosa, ou seja, intencional.

 

 

• Pode dar anistia às prestações de contas ainda não transitadas em julgado em todas as instâncias, uma vez que multas só poderão ser aplicadas se comprovada conduta dolosa.

 

 

• Permite que recursos do Fundo Partidário sejam transferidos para qualquer instituto privado, bastando que seja presidido pela Secretária da Mulher.

 

 

• Permite que os candidatos e partidos insiram dados falsos sobre as contas de campanha no SPCE e no DivulgaCand (sistemas eletrônicos do TSE utilizados para divulgar as contas dos candidatos durante as campanhas) e na prestação parcial.

 

 

• Permite o pagamento de advogados para políticos acusados de corrupção com dinheiro público.

 

 

• Permite o pagamento de advogado com recursos do Fundo Partidário, inclusive em processo de “interesse indireto” do partido.

 

 

• Afrouxa o combate à corrupção ao retirar as contas bancárias dos partidos dos controles de PEP (Pessoas Politicamente Expostas).

 

 

• Retira as despesas com advogados e contadores da contabilidade da campanha e do limite de gastos (margem para caixa dois e lavagem de dinheiro).

 

 

• Retira autonomia dos técnicos que analisam as contas dos partidos, que deixam de poder recomendar as sanções aplicáveis.

 

 

• Facilita ainda mais o pagamento das multas aplicadas aos partidos e diminui seu poder inibidor, limitando os descontos que a Justiça Eleitoral pode fazer nos repasses do Fundo Partidário a no máximo 50% do valor devido.

 

 

• Permite o pagamento de passagem aérea com recurso do Fundo Partidário para qualquer pessoa, inclusive não filiados.

 

 

• Isenta o partido das obrigações trabalhistas em relação à maior parte de seus funcionários.

 

 

• Permite que pessoas físicas paguem despesas de campanha com advogados e contadores sem limite de valor (margem para caixa dois e lavagem de dinheiro).

Você pode mandar o e-mail para os senadores da Comissão de Constituição e Justiça através deste link. Lá tem um texto pronto para você não ter trabalho.

 

 

A minha sugestão é que você use as redes sociais para perguntar ao seu senador:

 

 

VAI LIBERAR GERAL OU VAI CRIAR VERGONHA NA CARA?

Adote um Vereador: na mesa do bar, um pouco de nossa história e lembranças

 

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Neste sábado, Adote de encontrou no Pateo

 

O sábado era de encontro do Adote um Vereador, em São Paulo. Desta vez, compromissos familiares me impediram de estar com a turma que se prontificou a aparecer no Pateo do Collegio, centro de São Paulo, mesmo com o frio de uma tarde de outono —- que costuma ser mais intenso lá no alto onde os jesuítas ergueram a primeira construção da cidade para abrigar os missionários. Foram para lá sabendo que havia muita conversa para colocar em dia. Claro que me refiro aos voluntários do Adote e não aos jesuítas — esses tinham outra missão quando chegaram por essas bandas, em 1554.

 

Apesar de não faltar assunto,  pouco soube do que foi discutido entre eles. Só recebi uma foto em que mostrava parte da turma brindando com copos servidos pela cerveja artesanal criada pela Bier & Wein, que homenageia a cidade e sua história. No rótulo da Paulistânia, nem poderia ser diferente, o Pateo do Collegio era o destaque. Da mesma marca, encontram-se lembranças do Ipiranga, Marco zero, Trem das Onze, Viaduto do Chá, Largo Do Café, entre outras. Longe de mim reservar esse espaço para falar de cerveja, mas foi o que eu vi na mesa, além das já tradicionais xícaras de cafés que nos acompanham todo segundo sábado do mês.

 

Aliás, se tem coisa que é tradicional são esses encontros. Creio que já contei a você, caro e raro leitor deste Blog, que eles começaram no primeiro ano do Adote, em 2008. Se você já sabia disso, perdão por repetir a história. Se a repito é porque acredito ser pertinente para a sequência do texto.

 

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Em 2010, no Centro Cultura, fomos visitados pelo agora deputado Marcelo Ramos (de camisa listrada)

 

Antes de escolhermos o Pateo, costumávamos nos ver no bar do Centro Cultural São Paulo, na avenida Vergueiro. Local sempre cheio, com centenas de pessoas que se encontravam para as mais diversas atividades. Era tanta gente que para o pessoal saber onde estava o Adote, havia quem levasse uma placa indicativa. Isso não impediu que recebêssemos todo tipo de visita, mesmo porque naquela época ainda havia muita curiosidade sobre o trabalho que realizávamos.

 

Acho que sequer nós tínhamos ideia sobre o que seríamos a partir daquele momento. Por isso, nos surpreendíamos com a presença de alguns visitantes. Uns chegavam até lá para ver se emplacavam suas ideias. Outros queriam ajudar. Muitos ficaram pelo caminho. Poucos resistiram até agora.

 

Por curiosidade e lembrança de Alecir Macedo, soldado desde nossas primeiras batalhas, vale registrar a presença de uma figura que atualmente é personagem de importante debate nacional. Em 20 de novembro de 2010, fomos encontrados em meio as mesas lotadas do Centro Cultural por um vereador de Manaus, que estava de passagem pela cidade. Ele queria entender o que pensávamos e qual a ideia que tínhamos do trabalho de um vereador.

 

Hoje não sou capaz de lembrar quais dicas que passamos e quais mensagens que ele nos deixou, mas a foto não deixa dúvidas: o papo foi bom. Quem estava conosco era o atual presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado federal Marcelo Ramos, do PR. Na época era vereador e acabara de ser eleito deputado estadual e estava de transição do PCdoB para o PSB. Ramos hoje tem em mãos a difícil tarefa de coordenar as discussões na comissão que receberá, nesta semana, o relatório da reforma que é considerada essencial para o futuro do Brasil.

 

Tenho dúvidas se nosso trabalho atualmente teria o reconhecimento de outras figuras políticas. Talvez seja um tema para discutirmos nos próximos encontros que espero ter condições de participar. Nem que seja para brindar com uma cerveja que presta homenagem à nossa cidade.

Adote um Vereador: músicas e dúvidas, acordes e lições

 

 

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O rádio de válvula American Bosch decorava o Pateo

  

 

O rádio antigo estava sob uma das mesas —- um das poucas desocupadas de gente. A maior parte delas tinha brasileiros, mas se ouvia também o francês, o alemão e o espanhol. Eram famílias, amigos, namorados e conhecidos que almoçavam e conversavam, enquanto o show programado para o início da tarde de sábado não começava, no café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo.
 

 

 

De repente, a voz de locutor antigo soou entre os presentes e fez com que todos baixassem o tom. Era o sinal de que algo especial estaria para acontecer. Desde o mês passado, a administração do Pateo tem levado música para o local onde a cidade foi fundada. Começou com chorinho —- e já soube que o estilo voltará em breve, provavelmente ganhando espaço permanente no calendário.

 
 

 

Nesse sábado — o segundo do mês —- a homenagem era a Garoto, compositor e violonista, nascido em São Paulo, que ganhou o mundo com sua qualidade musical. Autor de Lamentos do Morro, Gente Humilde e Duas Contas, Aníbal Augusto Sardinha —- nome de batismo —- é apontado como o pai do violão moderno.

  

 

Na apresentação do violonista Will Winkler-Thor entremeadas pelas histórias contadas por um locutor de rádio, que lembrava as narrações musicais dos anos de 1930 a 1950, os convivas daquela tarde de sábado conheceram um pouco mais do talento de Garoto.

  

 

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Violonista e locutor de rádio fizeram o show no café do Pateo

  

 

Foi nesse clima que a nossa turma foi se aprochegando, puxando uma cadeira, encostando uma mesa, pedindo um café, uma água, um suco — querendo falar muito e trocar ideias como sempre fazemos no segundo sábado do mês, independentemente do número de pessoas que participam do nosso encontro.

 
 

 

Conforme a mesa foi ficando cheia, nos voltávamos aos assuntos do cotidiano: prefeitura, subprefeitura e falta de prefeitura; câmara, política e ausência de políticas públicas.

  

 

Um lembrou das emendas parlamentares e lamentou a nossa falta de estrutura —- nossa, do Adote um Vereador, claro — para fiscalizar com mais rigor o dinheiro que sai do cofre da prefeitura (ou seja, do nosso bolso) e vai parar na conta de gente nem sempre comprometida com as necessidades de São Paulo. Como se consegue monitorar o caminho que esse dinheiro percorre? Será que tem um GPS do dinheiro público?

  

 

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A turma do Adote que ouviu a música até o último acorde

  

 

Nem bem alguém arriscou uma resposta, do outro lado da mesa, ouvi outra pergunta capciosa: quem manda nas subprefeituras? O subprefeito ou o vereador que o indicou?

  

 

O olhar de desconfiança e a expressão de dúvida só se transformaram porque o foco da conversa se esvaiu, dada a música de qualidade que soou mais alto no Pateo. Eu tendia a olhar para o rádio, de onde tinha a ilusão de que o programa estava sendo apresentado. Meus companheiros e companheiras, mais céticos olhavam para o palco improvisado no final das mesas.

  

 

Conforme corria o bate-papo do locutor, retomávamos a conversa na pretensão de que chegaríamos a uma resposta para todas as perguntas que costumamos nos fazer. Sim, porque nada chega a ser novidade para nós que há mais de 10 anos acreditamos no poder do cidadão e decidimos acompanhar as coisas que acontecem na nossa cidade. Mudou o prefeito, mudam alguns vereadores, mudam os cidadãos, mas a prática política é muito parecida. Tem até quem faça um discurso diferente, mas de tão diferente que quer ser, acaba repetindo o mesmo de sempre.

 
 

 

Verdade que nessa última década ganhamos algumas ferramentas de fiscalização que não tínhamos quando o Adote se iniciou. E uma delas é a Lei de Acesso à Informação que permite que o cidadão —- eu, você e toda a torcida paulistana — possamos pedir informações de nosso interesse aos prestadores de serviço público no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, tanto quanto na União, no Estado e nos municípios.

 
 

 

Aliás, foi o que o Ricardo Viana, um dos participantes do Adote, fez enquanto a música ainda embalava a tarde de sábado, no Pateo. Ali mesmo, entre o violão e suas dúvidas, aprendeu como usar a LAI.

 

 

Sob a orientação da Gabriela Pereira, advogada, estudiosa da lei de acesso à informação e nossa colega de Adote, ele usou o Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão — e-SIC da prefeitura de São Paulo para saber da Secretaria Especial de Comunicação qual o motivo da mudança feita nos logotipos e símbolos das secretarias municipais, algo comum sempre que uma nova administração assume, mas com custo para o bolso do cidadão.

 

 

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A própria Gabriela ainda tenta entender como funciona a regra que determina o layout das placas informativas de obras e serviços públicos realizados pela prefeitura —- tema de uma das solicitações feitas por ela através do e-SIC. Na troca de informações e na insistência para chegar a uma explicação, soube que existe um Manual de Identidade Visual. Agora, ela questiona quem “desenhou” o manual, já que discorda da maneira como os dados estão publicados nessas placas, pois não são claros o suficiente para o cidadão comum.

 

 

Entre dúvidas, solicitações e aprendizados seguimos com um ouvido no rádio antigo —- ops, no palco —- e outro nas discussões do Adote. O murmurinho das demais mesas completava o ambiente musical ao qual estávamos envolvidos. No fim, todos nós, do Adote ou não, nos unimos para aplaudir a boa música que soava do violão solitário de Will Winkler-Thor.

 

 

Até o próximo show!

“As virtudes são mais importantes que as profissões e o crachá que meu filho vai ter”

 

Estive em palestra na 16a Feira do Livro da UFSCar, na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, para apresentar o livro “É proibido Calar! Precisamos falar de ética e cidadania com nossos filhos”. Com a gentileza de professores, alunos e ouvintes, conversei sobre essa relação que precisamos desenvolver não apenas entre pais e filhos, mas entre todos os cidadão: uma relação baseada na ética.

 

O site CIDADEON, de São Carlos, cobriu o encontro e produziu a reportagem a seguir:

 

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Durante a palestra, Milton Jung abordou diversos temas como a situação das universidades, o crescimento de áreas antes desconhecidas como os Esports e também falou um pouco sobre episódios pessoais e familiares. “Se a gente levar em consideração que até 2035 85% das profissões que existirão ainda não foram criadas, como eu quero escolher a profissão e a faculdade do meu filho hoje? A gente não sabe como vai ser o futuro, então como fazer algo agora? Eu faço o que eu quero. O que eu queria propor para as pessoas, antes de pensar em uma profissão, é que mudem de foco. Ao invés de pensar: o que meu filho vai ser quando crescer?, Que tal pensar o que vai fazer meu filho feliz no futuro? As virtudes são mais importantes que as profissões e o crachá que meu filho vai ter, que o cargo, que o salário que vai receber. Ele está desempregado, mas continua sendo um cara honesto e responsável. Então podemos mudar esse quadro, ou você prefere um empregado e desonesto?”, questionou.

 

“Nós devíamos nos esforçar para desenvolver nas pessoas virtudes, inclusive deveríamos nos preocupar em desenvolvê-las em nós. Entre elas a cidadania. Desenvolver essas virtudes e valorizá-las mais do que a profissão”, sugeriu Jung.

 

Para o jornalista, é importante educar as pessoas desde cedo a respeito do tema. “Vamos começar falando [de ética] com as crianças, dentro de casa. Essa é a minha proposta. Falar de ética e cidadania é fundamental. Uso a palavra cidadania, mas poderia usar política. No entanto, parece que no Brasil, nos últimos tempos, as pessoas começaram a olhar para essa palavra, política, a ficarem com medo dela e dizer que isso não presta. Pelo contrário, isso é necessário. E por isso, tento demonstrar, inclusive, que política e cidadania são as mesmas palavras, apenas com origens diferentes. Mas elas têm a ver com a nossa relação, a do indivíduo com o coletivo. E por isso nós temos que ficar muito atentos a esses temas. E para que essa sociedade realmente funcione, é fundamental que se tenha o compromisso, e se assuma o compromisso de uma relação ética com as pessoas. É isso que nós precisamos no Brasil, se é que realmente queremos um país mais justo e generoso. Isso é o que eu quero, e tenho certeza de que muitos pensam da mesma maneira”, explicou.

Leia a reportagem completa aqui.

 

Adote um Vereador: do Carnaval ao lixo, dos parques à reciclagem, como deixar a cidade melhor?

 

 

 

Tudo começa com uma xícara de café que será acompanhada, ao longo da tarde, por várias outras. Na mesa do bar que funciona no Pateo do Collegio, local de fundação da cidade de São Paulo, tem espaço para suco, refrigerante e alguns comes em parceria com os bebes, também. Em torno da mesa recheada de xícaras, pires, pratos e copos um grupo disposto a falar muito sobre o que viu e o que quer para a cidade. São os integrantes do Adote um Vereador, que se encontram pessoalmente todo segundo sábado do mês.

 

A situação dos parques da cidade e a intenção da prefeitura em conceder a administração para a iniciativa privada foram dois dos assuntos conversados no encontro desse sábado, enquanto ainda se ouvia o som do trio elétrico que puxava um dos últimos blocos a desfilarem no centro, nesse Carnaval.

 

O Adote, como instituição — que, aliás, procuramos não ser —-, não tira posição a favor ou contra projetos ou ideias. É uma das nossas marcas, deixar que os integrantes pensem livremente sobre o assunto e quando há pontos em comuns podemos desenvolver alguma iniciativa. Os com viés liberal entendem que, a persistir o projeto da prefeitura, se pode ter parques mais bem cuidados; outros —- me pareceu a maioria dos que estavam sentados à mesa — preferem que a prefeitura assuma sua responsabilidade, aplique melhor o dinheiro de nossos impostos e se capacite para prestar o serviço que é público.

 

Falei de Carnaval e lembrei que, enquanto esperava por mais um café, alguém da mesa reclamou das interrupções na cidade devido aos blocos. Outro relatou que os banheiros químicos colocado à disposição dos foliões não tiveram a limpeza adequada. Houve quem chamou atenção para o fato de as subprefeituras terem destinado todos os seus funcionários para os 15 dias de festa, deixando de atender chamadas em áreas essenciais. Em tempo: a prefeitura diz que nenhum serviço de manutenção deixou de ser realizado no período.

 

A propósito: nesta segunda-feira, soube-se que 14 milhões de pessoas participaram do Carnaval de rua na capital paulista — um recorde para o qual a administração municipal terá de se atentar. Afinal, quanto maior a festa, maior a estrutura necessária. Qual o limite para São Paulo? Deixo a pergunta para pensarmos mais à frente, pois ainda faltam 348 dias para o próximo Carnaval e até lá teremos muitos outros problemas a resolver.

 

Em São Paulo, tudo tende a se agigantar. Do Carnaval aos problemas nas mais diversas áreas — haja vista o temporal das últimas horas que parou a cidade.

 

Quer outro exemplo —- esse lembrado no encontro de sábado? O lixo.

 

Em média, os paulistanos geram 18 mil toneladas de lixo, por dia. Só de resíduos domiciliares são coletadas quase 10 mil toneladas por dia. Números oficiais da prefeitura. A encrenca fica ainda maior quando se percebe que parte está espalhada pelas calçadas e ruas, pelos mais diversos motivos —- inclusive a falta de educação de alguns moradores. E outra boa parte poderia ser reaproveitada, pois é material reciclável.

 

Conforme a prefeitura “todo o município de São Paulo é contemplado pela coleta seletiva (ou diferenciada), seja pelas cooperativas ou pelas concessionárias — em algumas prefeituras regionais, a coleta é realizada por ambas”.

 

Quando vamos para a vida real, porém, quem sabe o que fazer com o material reciclável?
O que separar?
Quando a coleta passa lá em casa?
Foi, então, que surgiu a ideia de provocarmos os vereadores a pensarem sobre o tema e, quem sabe, destinarem parte da verba publicitária da capital para campanhas educativas que levem o tema às escolas, aos bairros, a cada uma das casas dos paulistanos. Eis aí um ponto em comum, sobre o qual escrevi alguns parágrafos acima.

 

Enquanto isso não acontece, a própria turma do Adote indicou dois caminhos para quem busca informações sobre coleta seletiva em São Paulo:

o site da prefeitura 

 

No qual é informado que “o Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo tem como objetivo promover a reciclagem de papel, plástico, vidro e metais. Após recolhidos, esses resíduos são encaminhados para as cooperativas e para as centrais mecanizadas de triagem, onde serão separados e comercializados pelas cooperativas”. Além de trazer outras dicas importantes.

 

o APP Limpa Rápido, também da prefeitura 

 

Com a o aplicativo é possível saber se o caminhão da coleta seletiva passa na sua rua. Quando não passa, se existe algum PEV — Ponto de Entrega Voluntária ou Ecoponto mais próximo. E tem canal de reclamação.

Aos colegas que se encontraram nesse sábado, deixo uma sugestão. Um desafio. Espécie de lição de casa.

 

Já que o assunto nos interessou, a ponto de consumir tanto tempo e xícaras de café, vamos separar o material reciclável na nossa própria residência —- se você já faz isso, parabéns.

 

Em seguida, lembre-se de mandar um recadinho para o seu vereador perguntando o que ele pode fazer para aumentar a coleta seletiva na cidade. Quem sabe no próximo Carnaval, teremos menos lixo nas ruas e muitos mais reciclável coletado.