A política foi ficando sem palavras

O primeiro turno terminou e deixou muita gente surpresa. É natural tentar entender o que as urnas disseram. Talvez a gente também precise olhar para o jeito como a política fala. E para as palavras que escolhe.

Há um dado que me veio à cabeça. O Globo analisou cerca de 600 mil falas de deputados e senadores desde o início deste século. A reportagem publicada em 2024 aponta que os discursos ficaram 39% menores e os parlamentares também passaram a usar menos palavras diferentes. A fala encolheu no tempo e no vocabulário. A pesquisa não prova, por si só, que a política ficou mais pobre; mas ajuda a dimensionar uma mudança que percebemos no debate público.

Na entrevista com o parlamentar que “bombou” nas urnas, percebe-se que as respostas são incapazes de ir muito além de uma frase feita, tirada de um post do instagram. Basta a tréplica para o discurso perder consistência.

A comunicação mudou, eu sei. Políticos falam diante de câmeras, gravam vídeos verticais, disputam segundos de atenção e transformam frases em peças que precisam sobreviver ao corte, à legenda e ao compartilhamento. Seria ingênuo esperar que a linguagem permanecesse intacta. O problema começa quando a concisão deixa de ser escolha e vira incapacidade de nomear o que acontece.

Um erro vira corrupção. Um tropeço vira escândalo. Uma discordância vira traição. Adversário é inimigo. Parece mais fácil falar assim. Só que, quando tudo recebe o mesmo nome, fica mais difícil entender o que de fato aconteceu. E se toda palavra se parece com um grito, o diálogo emudece.

A política vive de frases fortes. Nas redes, quanto mais curta e mais indignada a mensagem, maior a chance de ela circular. Não é só culpa dos políticos. Nós também compartilhamos o que nos irrita, o que confirma o que já pensamos, o que cabe numa frase de efeito.

O resultado é uma conversa em que tudo parece urgente e definitivo. Se todo episódio é um escândalo, a palavra perde o peso. E, quando aparece algo realmente grave, já gastamos o espanto.

Simplificar faz parte da política. Um candidato precisa explicar suas ideias sem transformar cada conversa numa aula. Mas há diferença entre falar de um jeito simples e tratar o público como se não pudesse lidar com uma explicação mais completa. Uma coisa aproxima. A outra empobrece.

O resultado do primeiro turno contrariou expectativas e deixou muita gente tentando entender o país. Talvez valha começar pelas palavras que usamos para descrevê-lo. Nem todo erro é corrupção. Nem todo tropeço é escândalo. E nem toda divergência é uma guerra.

A política precisa encontrar um jeito de falar que chegue às pessoas sem reduzir tudo a um rótulo. Porque, quando faltam palavras para explicar o que vemos, sobra espaço para quem oferece respostas fáceis.

Jeitinho brasileiro: que jeito queremos para o Brasil?

Capa do livro Jeitinho Brasileiro

A dois dias das eleições, convido você a ler Jeitinho brasileiro: repensando a “esperteza” que nos prende ao atraso, escrito pelo procurador da República Renan Paes Felix e publicado pela Planeta. Para jogar às claras com você: o prefácio foi escrito por mim. Sou parte interessada — interessada, não, porque não ganho um tostão com isso; mas sou enviesada. Como prefaciador, crio naturalmente um vínculo e um carinho pelo livro do autor.

Faço o convite nesta reta final da eleição porque os acontecimentos que nos trouxeram até aqui merecem reflexão. Renan oferece essa oportunidade ao questionar o olhar que temos sobre o “jeitinho brasileiro”. Talvez esteja por trás dele a ideia de que, se uma decisão beneficia meu político de estimação, está valendo — mesmo que, para isso, as regras sejam atropeladas e as convicções, deixadas na gaveta. Convenhamos: se as deixamos na gaveta, é porque não estamos tão convencidos assim, não é?

Não vou me estender, até porque reproduzirei na sequência o prefácio que escrevi. Quero apenas que você pense antes de escolher seu candidato — e pense com sinceridade: que jeito você quer para o Brasil? O jeitinho do arranjo, do acordo, da negociata, da vantagem para os amigos? Ou o jeito certo?

Boa leitura e bom voto!

Prefacio

Moussa Niang é senegalês. Veio para o Brasil juntar dinheiro para ajudar a família. Comprou alguns óculos de sol e foi vendê-los na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Três anos depois de chegar ao país, tornou-se protagonista de uma cena explícita de honestidade, dessas que causam espanto.

Meia hora depois de vender um par de óculos no cartão, Moussa percebeu que havia registrado na maquininha um valor dez vezes maior do que o preço. Voltou pela praia à procura da cliente. Como tinha dificuldade para falar português, contou com a ajuda de um amigo. Explicou o erro e avisou que devolveria o dinheiro assim que o valor entrasse em sua conta.

A cliente, surpresa, publicou a história no Facebook. O relato viralizou. No dia seguinte, repórteres de rádio, TV e jornal estavam na praia à procura do ambulante honesto — personagem raro numa sociedade que, durante décadas, repetiu a Lei de Gérson, a ideia de que é preciso levar vantagem em tudo.

Moussa não entendia o estardalhaço. Perguntado por que decidira devolver o dinheiro, recorreu primeiro a um princípio ético: “Aprendi com meu pai que não posso ficar com o que não é meu.” Depois, à sua fé: não queria ter dívidas quando chegasse a hora de se encontrar com Deus.

Jornalistas somos intrometidos. Sempre queremos saber um pouco mais. Perguntaram como ele reagia a tamanha repercussão. “Eu só fiz a coisa certa”, respondeu.

Talvez esteja aí o aspecto mais revelador dessa história. Moussa é senegalês, e este é o prefácio de um livro sobre o jeitinho brasileiro. O que um estrangeiro tem a nos ensinar sobre nós mesmos? Talvez a questão nem seja essa. Porque não é apenas a atitude de Moussa que interessa. É o nosso espanto diante dela. Para ele, devolver o que não lhe pertencia era simplesmente fazer a coisa certa. Para nós, foi notícia.

Anos antes, outro personagem havia usado praticamente as mesmas palavras. Eriberto França era uma espécie de faz-tudo e prestou depoimento à CPI que investigava, em 1992, o esquema comandado por PC Farias. Entregou documentos que revelavam o pagamento de despesas da família do então presidente Fernando Collor com dinheiro da campanha eleitoral. Sua decisão teve consequências. Depois do episódio, encontrou dificuldades para conseguir emprego e passou a viver de bicos.

Cerca de 15 anos mais tarde, perguntaram se havia se arrependido. Eriberto respondeu que não: “Eu fiz o certo.”As duas histórias falam de escolhas. Moussa representa a ética diante da oportunidade: poderia ter ficado com o dinheiro. Eriberto representa a ética diante do custo: dizer a verdade lhe trouxe prejuízos. Às vezes, fazer o certo significa abrir mão de uma vantagem. Em outras, aceitar uma desvantagem.

É nesse território, entre a oportunidade de levar vantagem e a decisão de fazer o que é certo, que Renan Paes Felix escreve Jeitinho Brasileiro. Acostumado, como procurador da República, a lidar com falcatruas que ganham as manchetes — e tantas outras que sequer merecem nota de rodapé —, Renan desloca nosso olhar. Em vez de procurar a corrupção apenas nos palácios, gabinetes e grandes negócios, observa também a fila furada, o estacionamento irregular, o pequeno golpe e as justificativas que inventamos para nossas próprias transgressões.

Daí surge uma questão desconfortável: a grande corrupção não nasce isoladamente. Ela encontra terreno fértil quando aprendemos a relativizar as pequenas desonestidades. Renan não escreve como quem ocupa um púlpito moral. Não pretende dar lições nem apontar o dedo para o erro alheio. O convite é coletivo. Não existe apenas “eles”.Existe “nós”. É sempre mais confortável procurar o corrupto do outro lado da rua.

Renan atravessa a rua e entrega o espelho ao leitor. Faz isso sem reduzir o jeitinho a uma condenação do brasileiro. Entende que dar um jeito também pode significar improvisar, criar uma saída, encontrar solução onde parecia não haver nenhuma. O problema começa quando a criatividade vira esperteza e a solução de um depende do prejuízo de outro. Renan reconhece essa ambiguidade e propõe rever o jeitinho a partir da ética, da coletividade e do bem comum.

Nas próximas páginas, Machado de Assis conversa com Bezerra da Silva, Zeca Pagodinho encontra Drummond e a música brasileira ajuda a contar uma história que também é nossa. Renan reúne literatura, canções, episódios históricos, casos reais e situações do cotidiano para investigar essa velha habilidade nacional de dar um jeito.

A intenção não é acabar com o jeitinho brasileiro. Precisamos escolher que jeito queremos dar a ele. Trocar a esperteza pela criatividade, a vantagem individual pela solução coletiva, a malandragem pela responsabilidade.

Renan nos convida a fazer o jeitinho brasileiro do jeito certo.Moussa Niang não nasceu aqui. Talvez por isso mesmo tenha acabado, sem querer, nos colocando diante do espelho. Quando percebeu seu erro, não calculou a vantagem. Não esperou que alguém reclamasse. Voltou atrás.

“Eu só fiz a coisa certa.”

Talvez seja esse o jeito.

O jeito certo.

50 debates para o Brasil: caminhos para reduzir a desigualdade e ampliar oportunidades

O Brasil avançou no combate à pobreza, mas a desigualdade continua a definir quem tem acesso a estudo, trabalho, renda e cultura. Como romper esse ciclo? A pergunta encerra a série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, que reuniu o economista Vladimir Maciel e a educadora Ana Helena Altenfelder para discutir crescimento, políticas públicas e mobilidade social.

Maciel defende que o crescimento econômico pode reduzir a pobreza quando mais pessoas conseguem entrar no mercado de trabalho e produzir. Para isso, afirma, é preciso diminuir barreiras à atividade econômica, como a burocracia e as dificuldades para formalizar negócios. Ele cita a baixa posição do Brasil em indicadores internacionais de liberdade econômica e argumenta que uma economia mais aberta pode ampliar as oportunidades de trabalho e renda.

“É difícil você produzir, empreender, conseguir realizar suas transações”, disse Maciel. Na avaliação dele, o mercado pode contribuir para reduzir a desigualdade ao tirar pessoas da pobreza. Há, porém, desigualdades que exigem outras respostas. Diferenças de remuneração entre grupos e privilégios no serviço público, por exemplo, dependem de escolhas sociais e de mudanças nas instituições, argumentou.

Altenfelder concorda que o crescimento econômico, sozinho, não garante a inclusão. Ela defende políticas que ampliem as oportunidades desde a juventude, como transferência de renda, acesso e permanência na escola e oferta de atividades culturais. “Não basta aumentar a produtividade esperando que isso puxe todo mundo”, afirmou. Para ela, enfrentar a desigualdade também pode favorecer o crescimento, ao reduzir o desperdício de talentos e ampliar a produtividade.

A educadora lembrou que as desigualdades não se limitam à renda. Raça, gênero e região também influenciam as oportunidades e as condições de vida. Como exemplo, apresentou a trajetória de Maria, uma mulher negra da periferia que deixou a escola, trabalha em jornada 6 por 1, enfrenta longos deslocamentos e ainda cuida sozinha dos filhos e da mãe idosa. A pergunta que fica é se faltou esforço a Maria ou se lhe faltaram oportunidades reais. Altenfelder aponta medidas como creches, educação de qualidade, transporte, moradia e políticas de combate às desigualdades raciais e de gênero.

O desafio, segundo os debatedores, é combinar condições para produzir e trabalhar com políticas capazes de ampliar as oportunidades e enfrentar desigualdades que o mercado, por si só, não resolve.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates no rádio e um espaço para o contraditório

Produtores do Jornal da CBN
Letícia Valente e Carlos Grecco produziram o “50 Debates para o Brasil”

Tudo começou com uma ideia na sala de reunião. A proposta se transformou em um dos projetos mais interessantes — e também mais pretensiosos — da cobertura eleitoral da CBN. Diante da falta de conteúdo no debate político e das certezas que todos temos sobre os diversos assuntos que nos cercam, decidimos abrir espaço no horário nobre do rádio para discutir temas que afetam a vida pública e o cotidiano dos brasileiros.

À ambição do projeto, batizado de 50 Debates para o Brasil, vieram os desafios. Primeiro, selecionar os temas mais relevantes. Depois, encontrar pessoas com autoridade para defender pontos de vista diferentes — nenhuma delas poderia ser candidata a cargo eletivo neste ano. Por fim, convencê-las a apresentar argumentos consistentes, respeitando o tempo do rádio e dos ouvintes: dois minutos para cada uma das duas respostas que faríamos.

Muitos assuntos entraram e saíram da lista até chegarmos à versão definitiva. Para cada tema, era preciso encontrar dois nomes capacitados a defender suas ideias. Houve quem recusasse o convite por receio de não conseguir sustentar seu ponto de vista em tão pouco tempo. Outros não quiseram se expor ao contraditório, tentaram escolher o oponente ou demonstraram desconfiança em relação à liberdade de expressão que propusemos.

Ao fim e ao cabo, os produtores Letícia Valente e Carlos Grecco conversaram com mais de 250 pessoas até chegar ao grupo de 100 debatedores que participaram da série, ao longo de três meses. Os dois também criaram uma gigantesca planilha para organizar e planejar o projeto. Eu não me atrevia a tentar entendê-la; cumpria o que me determinavam.

Os temas passaram por segurança, Justiça e direitos; educação, saúde e proteção social; trabalho, impostos, orçamento e atividade econômica; meio ambiente, recursos naturais e energia; além de democracia, instituições e liberdade de expressão.

Em cada debate, dois especialistas com posições diferentes apresentaram argumentos sobre questões como a escala 6×1, a maioridade penal, o uso de câmeras por policiais, a regulação das redes sociais, a Previdência, as políticas de saúde e os limites da atuação do Estado.

Coube a Cássia Godoy e a mim — com a participação de Nadedja Calado em alguns debates — mediar as conversas. Precisávamos fazer perguntas que levassem cada debatedor a expor seu pensamento sem subterfúgios. Essa, convenhamos, foi a parte mais fácil. Difícil era controlar o tempo das respostas de quem estava entusiasmado com a possibilidade de convencer o cidadão de suas certezas. E fazer isso com elegância e respeito.

Desde que 50 Debates para o Brasil foi ao ar, em 21 de julho, os ouvintes participaram ativamente. Sugeriram novos temas e propuseram abordagens diferentes das apresentadas pelos convidados. Acrescentaram reflexões ao que havia sido dito e lamentaram a falta de tempo para aprofundar a conversa. Também houve quem criticasse os assuntos escolhidos, os entrevistados e os argumentos apresentados.

Chamou minha atenção a dificuldade de algumas pessoas em compreender o próprio conceito do debate de ideias. Criticam a abertura de espaço ao contraditório e não toleram que alguém com opinião diferente seja ouvido. É um retrato da sociedade que a intolerância vem ajudando a construir.

Fico satisfeito ao perceber que o rádio e o jornalismo continuam relevantes na vida dos cidadãos. Projetos como este são possíveis, mesmo quando seguem na contramão do que pensa uma parcela de uma sociedade dividida.

Isso só foi possível porque a CBN conta com uma equipe de jornalistas e radialistas competentes, dispostos a colaborar com a disseminação do conhecimento.

No Jornal da CBN, destaco especialmente o trabalho de Letícia Valente e Carlos Grecco, além dos demais profissionais de produção que estiveram conosco durante todo o projeto. Também contamos com uma infraestrutura técnica que nos deu segurança para realizar os debates com áudio e vídeo. Cito aqui Paschoal Júnior, Débora Gonçalves e Priscila Gubiotti, que estiveram ao nosso lado no estúdio.

Depois de 50 debates, fiquei com a percepção de que o país ainda tem espaço para discutir ideias de maneira saudável, equilibrada e produtiva para os cidadãos. Seria importante que partidos e políticos reconhecessem essa necessidade e ajudassem a promover essas conversas. Lamento que não tenham estado à altura desse desafio durante a campanha eleitoral, que chega agora à sua semana final.

Nós seguiremos fazendo a nossa parte. E contando com a sua companhia, caro  e cara ouvinte.

50 debates para o Brasil: salário mínimo divide economistas sobre ganho real e contas públicas

O aumento real do salário mínimo pode reduzir a desigualdade e estimular o consumo, mas também eleva despesas públicas e pressiona as contas do governo. Esse foi o tema de um debate da série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com o economista e professor da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos e o economista Gabriel Barros.

Bastos argumentou que o custo do reajuste precisa ser comparado a outras despesas e também ao retorno da arrecadação. Segundo ele, o ganho real de R$ 40 em 2026 representa cerca de R$ 15 bilhões para o Tesouro. O economista citou estimativas de aumento da arrecadação associado ao consumo e afirmou que o reajuste beneficia trabalhadores, aposentados e pessoas que recebem benefícios vinculados ao piso.

“Quem chama de insustentável esses 15 bilhões para 62 milhões de pessoas e chama, digamos, de técnico 1 trilhão e 150 bilhões de juros não tá fazendo conta, tá fazendo escolha”, disse Bastos. Para ele, o salário mínimo é uma política ampla de distribuição de renda, porque alcança milhões de pessoas e estimula o comércio local. Também citou estudos que atribuem à valorização do piso parte da redução da desigualdade e da pobreza no país.

Barros defendeu mudanças na forma como o salário mínimo é aplicado. Para ele, o piso pago aos trabalhadores deveria ser separado do valor de aposentadorias e benefícios previdenciários. A desvinculação permitiria adotar regras diferentes: o salário mínimo do trabalho poderia acompanhar a produtividade, enquanto benefícios previdenciários teriam outro critério de reajuste.

“É possível você conciliar a responsabilidade fiscal com a social. Não são antagônicas”, afirmou Barros. Ele atribuiu os juros elevados ao desequilíbrio das contas públicas e disse que a vinculação atual amplia as despesas obrigatórias do governo. Na avaliação do economista, rever a regra do mínimo ajudaria a tornar a política fiscal sustentável.

Bastos rebateu a proposta de desvinculação. Segundo ele, sete em cada dez beneficiários do INSS recebem até um salário mínimo. Descolar as aposentadorias do piso, afirmou, faria com que os beneficiários mais pobres perdessem espaço em relação à evolução da economia. Ele também contestou que o salário baixo favoreça a produtividade: na sua avaliação, remunerações maiores podem estimular empresas a investir em máquinas, treinamento e organização.

O debate mostrou que a discussão sobre o salário mínimo envolve escolhas que vão além do valor do reajuste. De um lado, estão a renda das famílias, o consumo e a proteção de aposentados e beneficiários. De outro, o custo fiscal, a sustentabilidade das contas e os efeitos sobre empresas e emprego.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: evidências e riscos no uso medicinal da cannabis

Os derivados da cannabis podem ajudar no tratamento de algumas doenças, mas a força das evidências varia conforme a indicação. O tema foi discutido na série 50 Debates Para o Brasil, do Jornal da CBN, pelos médicos Pedro Braga, mestre em Saúde Pública e Coordenador Médico da Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi), e André Malbergier, professor colaborador médico do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Gerente Médico do Instituto Perdizes do Hospital das Clínicas (HC).

Braga explicou que a cannabis é usada como complemento a outros tratamentos e ainda não há evidências robustas para recomendá-la como primeira opção na maioria dos casos. “As evidências ainda são bem limitadas”, afirmou. Segundo ele, os estudos são mais consistentes para algumas epilepsias refratárias e raras. Há também pesquisas em curso sobre dor, sobretudo a de origem neuropática, e sobre o alívio de efeitos colaterais da quimioterapia.

O médico citou ainda o uso em diferentes condições, como doenças neurodegenerativas, autismo e dor crônica. Ressalvou, porém, que a presença de relatos de benefício não equivale a comprovação científica. Para Braga, a regulamentação poderia permitir acesso com prescrição e acompanhamento, além de reduzir a dependência de canais informais.

Malbergier concordou que há indicações com evidências consistentes, mas chamou atenção para a confusão entre uso terapêutico e recreativo. Ele relatou que alguns jovens justificam o consumo frequente como medicinal, mesmo quando enfrentam prejuízos na escola, no trabalho ou nas relações sociais. “A grande questão é que esse tema se tornou muito polêmico à medida que se misturou o uso recreativo com o uso medicinal”, disse.

A distinção também importa porque os produtos podem ter composições diferentes. O THC, um dos componentes da cannabis, exige cuidado especial em pessoas com histórico pessoal ou familiar de psicose, esquizofrenia ou transtorno bipolar com sintomas psicóticos. Braga recomendou investigar esse histórico antes da prescrição e, quando indicado, começar com doses baixas e aumentá-las devagar. Produtos com CBD isolado podem ser uma alternativa em alguns casos, mas também precisam de orientação.

Malbergier avaliou que os canabinoides tendem a ser seguros no curto prazo quando usados com acompanhamento médico. Em um estudo com pacientes em tratamento para dependência de cocaína, relatou efeitos adversos como sonolência, sedação e desconforto intestinal. O médico alertou, ainda, que o CBD pode afetar o fígado e que a venda sem controle de dose ou indicação favorece a automedicação.

O debate aponta para uma questão central: ampliar o acesso depende de regras que permitam tratamento acompanhado, pesquisa e controle dos produtos. A cannabis medicinal pode ser útil em situações específicas, mas não deve ser apresentada como solução para qualquer doença nem usada sem avaliação profissional.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: mudança no impeachment de ministros do STF divide constitucionalistas

A possibilidade de afastar ministros do Supremo Tribunal Federal coloca frente a frente duas necessidades: responsabilizar integrantes da Corte e proteger o tribunal de retaliações políticas. O equilíbrio entre esses objetivos foi tema da série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com os professores de Direito Constitucional Antônio Kozikoski e Agassiz Almeida Filho.

Kozikoski defende a atualização da Lei nº 1.079, de 1950, que regulamenta os crimes de responsabilidade e o processo de impeachment. Para ele, a norma foi criada em outro contexto político e institucional e precisa oferecer um rito mais claro e previsível.

“É uma lei muito antiga, uma lei feita num outro contexto, uma lei que precisa realmente de uma atualização, especialmente no rito, especialmente na forma de responsabilização desses ministros”, afirmou.

O professor também criticou a concentração de poder nas mãos do presidente do Senado, a quem cabe decidir se um pedido contra integrante do Supremo terá andamento. Na prática, não existe prazo para essa análise. O projeto em discussão prevê a possibilidade de recurso quando uma denúncia for arquivada ou permanecer sem resposta.

Kozikoski reconhece que ampliar as possibilidades de denúncia traz riscos. Conceitos imprecisos poderiam abrir espaço para pedidos baseados em divergências políticas, e não em infrações graves. Para evitar esse desvio, ele considera essencial uma análise fundamentada sobre a admissibilidade de cada caso.

“O Brasil repartido e politizado” poderia, segundo ele, transformar denúncias vazias em processos de impeachment. Caberia ao Senado arquivar pedidos marcados por perseguição e permitir o avanço daqueles sustentados por fatos e fundamentos jurídicos.

O risco de transformar decisões judiciais em motivo para afastamento

Agassiz Almeida Filho contesta a ideia de que a mudança na legislação seja uma resposta adequada à crise entre o Supremo, o Congresso e parcelas da sociedade. Para ele, a participação política impulsionada pelas redes sociais aumentou a pressão sobre as instituições e tornou ainda mais perigosa a ampliação das hipóteses de impeachment.

O professor lembrou que o STF exerce uma função contramajoritária. Isso significa que a Corte pode contrariar decisões da maioria ou do Congresso para assegurar o cumprimento da Constituição e a proteção de direitos. Por essa razão, suas decisões frequentemente desagradam a determinados grupos políticos.

“Quanto menos crimes de responsabilidade para ministro do Supremo nós tivermos, melhor”, afirmou. Agassiz ressaltou que isso não significa reduzir a responsabilidade dos magistrados, mas impedir que decisões polêmicas sejam usadas por senadores como combustível para disputas partidárias e mobilizações nas redes sociais.

Na avaliação dele, o projeto amplia excessivamente as possibilidades de enquadramento dos ministros e tende a agravar o conflito entre os Poderes. “A gente está mirando no lugar errado porque entendemos, em geral, que responsabilizar é resolver. Nesse caso, não é”, disse.

O debate expõe um dilema institucional. Regras muito fechadas podem dificultar a responsabilização por condutas graves. Regras muito abertas podem submeter o Supremo às maiorias políticas de ocasião. A questão, portanto, não se limita a saber se a lei deve mudar, mas a definir mecanismos capazes de cobrar responsabilidade sem transformar o impeachment em instrumento de vingança política.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: exploração de petróleo na Foz do Amazonas divide opiniões sobre desenvolvimento e preservação

A possibilidade de explorar petróleo na Foz do Amazonas coloca frente a frente a busca por novas fontes de riqueza e a proteção de uma das regiões de maior biodiversidade do país. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com Mariana Andrade, coordenadora da Frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, e Mahatma Ramos dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Ineep.

A área em debate fica na Margem Equatorial brasileira, abrange o litoral do Amapá e parte do Pará e faz fronteira marítima com a Guiana Francesa. A região reúne manguezais, recifes e correntes marítimas com características diferentes das encontradas em áreas onde o Brasil já produz petróleo, como o pré-sal.

Para Mariana Andrade, essas particularidades aumentam os riscos de uma eventual exploração. Segundo ela, o Brasil tem condições de escolher onde pretende ampliar a produção de petróleo e deveria preservar a região amazônica.

“A região da floresta amazônica é, de fato, uma região que deveria e poderia ser privilegiada para continuar do jeito que está”, afirmou. A representante do Greenpeace também destacou a importância desses ecossistemas para os povos e as comunidades tradicionais.

Mahatma Ramos dos Santos reconheceu a sensibilidade ambiental da região, mas argumentou que o Brasil ainda depende do petróleo e do gás para garantir o abastecimento e a segurança energética. Segundo ele, os dois produtos representam 44% da oferta interna de energia e sustentam mais de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.

O diretor do Ineep também citou projeções de redução da produção do pré-sal, responsável atualmente por cerca de 80% do petróleo e do gás extraídos no país. “Abrir mão dessa oportunidade hoje significa reduzir a capacidade brasileira de gerar a riqueza necessária para ampliar o combate às desigualdades históricas estruturais do nosso país”, disse.

Na avaliação de Mahatma Ramos, a exploração poderia ocorrer desde que fosse submetida a regras mais rigorosas, participação popular e maior controle do Estado. Ele defendeu mudanças na distribuição da renda do petróleo e criticou a transferência de áreas para empresas estrangeiras sem um debate público mais amplo.

O petróleo pode financiar a transição energética?

Outro ponto de divergência foi o argumento de que a renda obtida com a exploração poderia financiar a substituição dos combustíveis fósseis por fontes menos poluentes.

Mariana Andrade questionou essa lógica. “Como a gente vai realmente investir numa estratégia energética coerente, ao mesmo tempo que busca uma transição para longe dos combustíveis fósseis, aumentando a exploração de combustíveis fósseis?”, perguntou.

Ela também afirmou que os royalties não asseguram, por si só, melhores condições de vida. Como exemplo, mencionou municípios produtores de petróleo que continuam enfrentando problemas de saneamento, educação, transporte público e atendimento à saúde. Para Mariana, atividades ligadas à sociobiodiversidade poderiam oferecer alternativas de desenvolvimento à população local.

Mahatma Ramos sustentou que a renda do petróleo pode contribuir para uma transição energética socialmente equilibrada, desde que haja mudanças na regulação e na governança. Entre as propostas apresentadas por ele estão a criação de um comitê com participação do poder público, do setor produtivo e da sociedade e a destinação de parte das receitas para políticas industriais, redução da pobreza e expansão das fontes renováveis.

O debate mostra que a decisão sobre a Foz do Amazonas vai além da concessão de uma licença ambiental. Envolve a avaliação dos riscos, o futuro energético do país, a soberania sobre os recursos naturais e a definição de quem receberá os benefícios — e quem suportará os custos — de uma nova fronteira petrolífera.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: Lei Rouanet precisa avançar na distribuição dos recursos

A concentração dos recursos da Lei Rouanet em poucos estados e grandes centros culturais expõe uma das principais fragilidades do modelo brasileiro de incentivo à cultura. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com Manuel José de Souza Neto, pesquisador, escritor e agitador cultural, e Luiz Calainho, empresário e especialista em economia criativa.

A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte do Imposto de Renda devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. O governo deixa de receber diretamente esses valores, mas mantém as regras para aprovação dos projetos e fiscalização da aplicação dos recursos.

Os debatedores concordaram que a lei deve ser preservada. A divergência apareceu nas propostas para corrigir a concentração dos investimentos e ampliar o acesso de produtores de outras regiões do país.

Manuel José de Souza Neto reconheceu os efeitos econômicos da política de incentivo, mas afirmou que os números positivos não podem esconder suas contradições. Segundo ele, Rio de Janeiro e São Paulo ainda recebem a maior parcela dos recursos captados.

“O dinheiro do Brasil está muito concentrado”, afirmou. Para o pesquisador, a escolha dos projetos pelas áreas de marketing das empresas tende a favorecer produtores e eventos com maior visibilidade, instalados principalmente nos grandes centros.

Manuel defendeu mais transparência, fiscalização e equilíbrio entre a Lei Rouanet e outros instrumentos públicos de financiamento. Entre eles está a Política Nacional Aldir Blanc, que transfere recursos da União para estados, municípios e Distrito Federal.

“O que importa é que o Estado brasileiro precisa melhorar a regulação em todos os aspectos para garantir a efetividade dos mecanismos”, disse. Na avaliação dele, o debate deve se afastar da polarização ideológica e se concentrar nos resultados da política cultural.

Capacitação e critérios regionais

Luiz Calainho também reconheceu a concentração regional, mas destacou que a Lei Rouanet movimenta uma cadeia econômica formada por artistas, produtores, técnicos, fornecedores e prestadores de serviços.

“A Lei Rouanet é um instrumento absolutamente fundamental para o país”, afirmou. Calainho ressaltou que os projetos incentivados precisam oferecer contrapartidas sociais e prestar contas sobre a utilização do dinheiro.

Para ampliar a distribuição, ele sugeriu a criação de fóruns coordenados pelo Ministério da Cultura. Produtoras mais experientes poderiam orientar empresas culturais de outras regiões sobre a elaboração de projetos, a captação de recursos e o cumprimento das exigências legais.

Calainho também propôs a análise de critérios regionais para direcionar investimentos. Uma possibilidade seria considerar a participação de cada estado na economia nacional, buscando maior equilíbrio entre as unidades da Federação.

“Acho que a Lei Rouanet sempre pode melhorar”, resumiu.

O debate mostrou que a questão não se resume a manter ou extinguir o incentivo. O desafio está em preservar um mecanismo que financia a cultura e movimenta a economia, enquanto se corrigem a concentração geográfica, as dificuldades de acesso e as falhas de transparência. A lei abriu uma porta para a produção cultural. Resta garantir que essa porta não permaneça mais larga para quem já está perto dela.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: “penduricalhos” dividem opiniões sobre o teto do serviço público

Uma parcela do funcionalismo recebe valores acima do teto constitucional por meio de verbas indenizatórias, pagamentos que não entram no cálculo do limite salarial. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, por Rafael Viegas, doutor em Administração Pública e Governo, professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas e integrante do Movimento Pessoas à Frente, e Francelino Valença, auditor fiscal e presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, a Fenafisco.

O teto do serviço público corresponde à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, atualmente pouco superior a R$ 46 mil. Pela Constituição, nenhum servidor deveria receber acima desse valor. A regra, no entanto, admite o pagamento de indenizações destinadas a ressarcir despesas relacionadas ao exercício da função, como transporte, mudança de cidade e viagens a trabalho.

A controvérsia começa quando parcelas pagas de forma recorrente e sem relação direta com uma despesa passam a ser classificadas como indenização. Esses valores ficam fora do teto e, em determinadas situações, também não sofrem a cobrança de Imposto de Renda.

Uma minoria concentra os supersalários

Rafael Viegas ressaltou que o problema não alcança a maioria dos servidores. Segundo ele, os pagamentos acima do teto estão concentrados principalmente nas carreiras jurídicas, entre magistrados, integrantes do Ministério Público e alguns setores da advocacia e da defensoria públicas.

“Quando a gente está discutindo supersalários, quando a gente está discutindo privilégios no serviço público, a gente está falando de um segmento muito restrito”, afirmou. De acordo com Viegas, aproximadamente 1% dos servidores recebe supersalários, enquanto metade do funcionalismo ganha entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil.

Para o professor, indenizações legítimas devem ser preservadas. O problema está na transformação de parcelas remuneratórias em indenizatórias para ultrapassar o limite constitucional. “A gente precisa tratar verbas indenizatórias como verbas indenizatórias. Elas não podem ser tratadas constantemente como a parte que agrega a remuneração”, disse.

Viegas também alertou para o risco de outras categorias reivindicarem os mesmos mecanismos. “A gente vai estar fazendo aqui uma redistribuição de privilégios e não contendo esses privilégios”, afirmou. Na avaliação dele, a solução passa por fazer cumprir o teto e discutir reajustes salariais de forma transparente.

Defasagem do teto entra no debate

Francelino Valença apresentou outra leitura. Para ele, parte das verbas indenizatórias surgiu como resposta à perda do valor real do teto constitucional. Segundo levantamento citado pelo presidente da Fenafisco, o limite era de aproximadamente R$ 24,5 mil em 2005. Se tivesse sido corrigido integralmente pelo IPCA, índice que mede a inflação, estaria hoje em torno de R$ 71,3 mil.

“O valor do teto constitucional de 2005 hoje é praticamente a metade, um pouco menos, do que deveria ser com esse reajuste natural da inflação”, afirmou. Na visão de Valença, a falta de correção adequada estimulou a criação de mecanismos compensatórios.

Ele reconheceu que existem pagamentos acima do que seria razoável, mas argumentou que as indenizações não se restringem às carreiras mais bem remuneradas. Profissionais da saúde e da segurança pública também recebem parcelas dessa natureza, mesmo sem se aproximarem do teto.

Valença defendeu uma revisão transparente do sistema. “Ao optar por verbas indenizatórias, termina-se não recolhendo os impostos devidos, e isso tem impacto também nas finanças públicas”, disse. Para ele, o enfrentamento dos abusos deve vir acompanhado de uma discussão sobre a atualização do teto e a remuneração das diferentes categorias.

O debate revelou um ponto comum: pagamentos destinados a contornar as regras reduzem a transparência e enfraquecem o teto constitucional. A divergência está no caminho para corrigir o problema. De um lado, a defesa de restringir as indenizações e impedir a disseminação de privilégios. De outro, a proposta de rever também a defasagem salarial que teria contribuído para a criação dessas parcelas.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.