Seis verdades sobre as “fake news” contra o voto eletrônico

Papo mais chato é esse das falcatruas na eleição com urna digital. Não é novo, como todas as chatices. Mas ganha dimensão porque o negacionismo tem porta-voz no Palácio do Planalto. O que é mais incrível ainda porque quando eram os preteridos pelo povo que reclamavam, a gente podia alegar que era choro de perdedor (vide Aécio Neves). Chegamos ao cúmulo no Brasil de o vencedor dizer que houve fraude: “e tenho provas” — afirmação tão falsa quanto a cura da Covid-19 com cloroquina.

O curioso é que muita gente que olha desconfiada para a urna eletrônica se esquece do que eram as eleições no voto de papel, aqui no Brasil. Um monte de cédulas jogadas sobre a mesa para apuradores contarem papel por papel, conferirem uma ou duas vezes; e os fiscais de partido pedirem anulação de uma cédula e outra porque supostamente a sinalização do candidato não estava clara, o número era incerto ou o garrancho do eleitor impedia de se entender o nome escolhido. Sem contar os locais em que boa parte dos partidos não tinham fiscais. Era um vale tudo. Uma zona (não-eleitoral)!

Dia desses, entrevistei o presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luis Roberto Barroso sobre as críticas de Bolsonaro e a intenção de partidos que se movem na Câmara dos Deputados aprovar a inclusão do voto impresso na eleição do ano que vem. Para ele é um retrocesso, não vai adiantar nada e ainda vamos gastar R$ 2 bilhões. Quem quiser manter o discurso de fraude, vai continuar fazendo isso, haja vista o que aconteceu nas eleições americanas em que o candidato derrotado e negacionista Donald Trump acusou fraude no voto … impresso. 

A entrevista com Luis Roberto Barroso está aqui para você ouvir se tiver interesse.

Semana passada foi a jornalista Cristina Tardáguila que, em sua coluna no UOL, identificou seis mensagens falsas que os apoiadores do voto impresso costumam usar para combater a urna eletrônica.  Para cada desinformação, ela oferece uma informação verdadeira. A saber: Cristina foi fundadora da Agência Lupa e ganhou relevância internacional com seu trabalho na checagem de fatos. 

O artigo completo da Cristina você encontra neste link.

A seguir faço um resumo do que ela escreveu:

A urna eletrônica é – sim – auditável

O processo tem 10 etapas. Partidos, Ministério Público e Polícia Federal podem participar da auditagem. Temos o boletim de urna (emitido no encerramento da jornada eleitoral, com o total de votos computados na seção). Há o teste de integridade, que é a seleção de urnas aleatórias para uma auditoria no dia da eleição. E temos o RDV, que é o Registro Digital do Voto, um arquivo que contém todos os votos, como se fosse uma urna de lona, só que não identificando o eleitor”

As urnas não podem ser violadas e não houve fraude em eleições passadas

Estamos diante de um perfeito paradoxo tecnológico. Se você duvida da urna, por que confiaria no recibo de voto que ela imprimiu?

As urnas eletrônicas não estão conectadas à internet e, portanto, “não são passíveis de acesso remoto”

Na Alemanha, o voto em papel não é um problema, e os alemães o utilizam sem problema. Mas, ao longo da história brasileira, repleta de coronelismo, clientelismo e votos por cabresto, o voto em papel sempre foi considerado um problema. Caminho direto para fraudes.

O voto impresso não aumenta a credibilidade da eleição

Não é porque vários países desenvolvidos preferem o voto em papel que temos que segui-los.

Mesmo que um hacker invada o TSE, a eleição não será afetada

As urnas eletrônicas jamais estão integradas a esse sistema e, como já dito, não estão ligadas à Internet. O voto computado na urna fica lá.

Ter o “voto impresso” custa muito. E demora bastante

O Brasil precisaria fazer um investimento de R$ 2 bilhões e se duvida da capacidade de fazer a troca de todo o sistema até a eleição de 2022.

Claro que o texto da Cristina é mais completo e tem outras informações importantes. Por isso, reforço o convite, clique no link, copie as respostas e deixe no seu WhatsApp. Sempre que o chato do “Voto Impresso” aparecer no grupo, manda uma saraivada de notícias verdadeiras e checadas sobre o assunto.

A largada para a eleição presidencial de 22

       Por Augusto Licks 

Palácio do Planalto, Foto: Romério Cunha/Flickr

Estamos em abril de 2021, mas a corrida eleitoral do próximo ano já tem três fortes candidaturas, ainda que não oficializadas. A primeira é do Presidente da República, como tipicamente acontece devido à regra que permite reeleição. Só não estaria no primeiro turno na hipótese de sofrer processo de impeachment.

A segunda candidatura consolidou-se com a anulação de condenações ao ex-presidente Lula, o maior “asset” eleitoral do PT. Só não seria candidato caso novos desdobramentos jurídicos o inviabilizassem. Ele e Bolsonaro são os políticos mais populares do país, a reproduzir a polarização de 2018, mas terão concorrência. 

A terceira candidatura nasceu com o manifesto lançado em 31 de março por uma coalizão de lideranças de “centro-direita” e “centro-esquerda”. Mandetta, Ciro, Huck, Amoedo, Dória e Eduardo Leite inclinariam-se por abrir mão de candidaturas próprias em favor de um nome que tenha apoio de todos.

Embora difícil na prática, a iniciativa foi inteligente ao apadrinhar-se de uma abordagem “conciliatória”, acenando tanto aos ressentidos com o PT como aos decepcionados com Bolsonaro

Sendo uma frente, não deverá se apressar na definição da chapa, afinal  candidaturas podem “envelhecer” sendo atropeladas por fatores de “última hora”. No jogo eleitoral, pesa muito o fator “novidade”, que não será mais usufruído nem por Bolsonaro nem por Lula.

O governador do RS, único que citei com nome e sobrenome por ser o menos conhecido no país, é visto como muito “verde”, mas juventude pode ser forte atributo para convencer eleitores. Só Huck teria mais força, sua popularidade tende a aumentar na virada do ano quando assumir as tardes televisivas de domingo. Um dos dois seria o melhor instrumento eleitoral para essa terceira via, mas precisará se entender com aspirações de protagonismo de outros, especialmente Ciro Gomes.

Se quiser ganhar força, a terceira via precisará alimentar expectativas, capitalizando apelos abrangentes como a defesa da democracia. O “centro” precisa resgatar a identidade perdida em 2018, quando acabou confundido com a vitória bolsonarista no antipetismo de então. Terá que descer do muro e se posicionar com mais nitidez em relação às urgências nacionais, como a pandemia e as dificuldades econômicas. Seus articuladores habilmente deixaram de fora o também presidenciável Sérgio Moro, de reputação deteriorada pela suspeição lhe imposta pela justiça. A definição do candidato deve apoiar-se em pesquisas sobre preferência e rejeição, como uma espécie de “primária”.

Uma candidatura de “centro”, se conseguir sobreviver ao primeiro turno, estaria praticamente eleita no segundo pois obviamente teria o reforço de votos “úteis” de petistas ou de bolsonaristas, ou seja, de quem ficar de fora. A pose de “neutralidade” certamente ganharia simpatia entre setores que por natureza são predominantemente conservadores, como militares e igrejas, e que assim talvez se sentissem mais à vontade para não apoiar alguma eventual virada de mesa por parte do presidente Bolsonaro.

Como assim ? 

É que algumas teorias, baseadas em pesquisas e manifestações de insatisfação de setores empresariais e financeiros (perderam a paciência com a teimosia do Presidente em subestimar a pandemia) indicam que as chances de reeleição se reduzem diante de uma oposição mais diversa. Tanto que outros nomes já são vistos como eleitoralmente mais promissores por correntes da “direita”, o apresentador Danilo Gentili por exemplo já é ventilado como o “não-político” da vez. Toda eleição tem um assim, tentando convencer a parte ingênua do eleitorado de que é possível ser um candidato “não-político”, sempre tem gente que cai nessa. Ao presidente, não conseguindo reverter a tendência de queda nas pesquisas, só restaria algum ato de exceção como meio de manter-se no poder. Teria força para tamanha encrenca? 

Bolsonaro empenhou-se em dar aparência verde-oliva a seu governo, nomeando militares para cargos ministeriais, mas não recebeu o apoio político que esperava das Forças Armadas, vacinadas pelo incômodo que foi administrar o período pós-64. A renúncia conjunta dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica foi indicadora de que a ativa não quer misturar-se com política e poder, atendo-se a seu compromisso constitucional que é mais com a instituição estado, permanente, do que com governos, temporários. Claro que Bolsonaro tem poder sobre as três armas e para justificar um ato de exceção poderia criar algum factóide de “ameaça comunista” diante de uma tendência favorável a Lula. Já na presença de uma terceira via, de “centro”, tal  imposição seria ainda menos aceitável, pois os militares teriam o confortável e coerente argumento de que opor-se a um golpe não significa dar apoio à “esquerda”.

Tanto para Bolsonaro como para Lula, teria sido eleitoralmente melhor que se mantivesse a polarização, ambos disputariam votos de aproximadamente 40% do eleitorado que não se identifica nem com um nem com outro. Isso se dilui com a terceira via, que tenta exatamente apoderar-se desses 40%. 

Resta a curiosidade sobre o efeito das redes sociais na corrida para 22. Foram determinantes em 2018 e obviamente já estão em plena atividade. Talvez nenhum dos nomes já candidatáveis consiga ter a projeção de influenciadores como Felipe Neto, ou até mesmo alguns participantes de reality shows, se resolvessem entrar na política. A imensa popularidade de pessoas assim oferece uma incógnita muito poderosa em tempos de opinião pública digitalizada, uma candidatura que daí surgisse seria páreo muito duro para concorrentes. 

Claro que escrevo aqui sobre o “jogo” eleitoral, seu aspecto publicitário de convencimento, sem nenhum juízo de valor sobre propostas para o país ou sobre capacidade de governar. Nenhum governo pós-ditadura quis aperfeiçoar o sistema político-eleitoral brasileiro, então continuaremos assim, a ver a eleição presidencial sujeita a aspectos midiáticos, com candidatos de conteúdo incerto, e com o agravante de que talvez se reelejam.

Augusto Licks é jornalista e músico

“Bolsonaro está comprando um ‘seguro-mandato'”, analisa Antônio Britto

Plenário da Câmara durante sessão remota. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Preocupação. Essa foi a palavra que permeou a fala e a voz de Antônio Britto a entrevista que fizemos nesta manhã, no Jornal da CBN, quando discutimos a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, e a influência explícita do Governo Federal nas escolhas que cabem ao parlamento. Britto é jornalista antes de ter sido político. E o foi por jornalista que é. Você haverá de lembrar, que ele foi secretário de imprensa no Governo Tancredo Neves e o porta-voz da convalescência do presidente, que morreu em 21 de abril de 1985 sem jamais ter governado. Logo depois se iniciou a carreira política de Britto que filiado ao PMDB foi deputado federal duas vezes, ministro da Previdência e governador do Rio Grande do Sul. Hoje, dedica-se a analisar o cenário brasileiro, o que justificou seu convite nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, em que Câmara e Senado elegerão seus presidentes.

Motivos para preocupação não faltam. 

Começa por assistir na discussão de governo, partidos e políticos o interesse próprio em detrimento do público. Dois dos assuntos que mais importam aos brasileiros —- combate à Covid-19 e a preservação de empregos — estão fora do debate. Discute-se apenas a necessidade de o Presidente da República se preservar de um processo de impeachment. Não por acaso, o que mais ouvimos os candidatos responderem é se engavetam ou desengavetam os pedidos de impedimento que já chegaram ao Congresso.

“O que temos é uma tentativa aparentemente vitoriosa de Bolsonaro estar comprando um seguro mandato, um seguro contra o impeachment, e o Brasil vai ter de pagar o preço por isso a partir das exigências que o Centrão vai fazer e já estão aí postas ….”

Se o instinto  de sobrevivência do presidente o leva a negar absolutamente todo seu discurso de campanha —- que iludiu uma quantidade enorme de brasileiros “cansados da velha política” (e isso sou eu quem está escrevendo, e não o entrevistado dizendo) —-, o dos parlamentares promove essa corrida por cargos e verbas. O ex-governador lembra que no próximo ano os políticos que aí estão têm uma eleição parlamentar pela frente e dentre os 513 deputados e os 81 senadores que  hoje vivem na planície não mais de 30 encontram espaço para se destacar diante da opinião pública,

“Tudo isso transforma o Congresso em um mercado”

Como disse, a lista de preocupações só faz aumentar. 

As últimas 24 horas explicitaram outro lado perverso do sistema partidário brasileiro, destacado também na conversa com Britto. Primeiro exemplo: ser presidente da Câmara é o maior cargo que o DEM conquistou no país, mas isso não o impediu de trair sua principal liderança no parlamento, no caso o deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara até as próximas horas. Segundo exemplo: no Senado, o mesmo acontece com o MDB que lançou a candidata Simone Tebet e, imediatamente, lhe deu as costas.

“É uma deterioração do sistema partidário a um ponto quase inconcebível. Se você é lançado por seu partido isso não quer dizer nada mais do que poder ser traído por ele, por seu partido, minutos depois. É muito preocupante isso, porque revela a quase inutilidade da conquista dentro do seu próprio partido”

Se pouca coisa não houvesse para se preocupar, ainda temos na pauta política a retomada do “Impeachment Já” —  o tema que direita e esquerda sacam do bolso sempre que percebem a oportunidade de colocar um governo nas cordas. Alguns sabem se safar. Nem todos: Fernando Collor e Dilma Roussef que o digam. Bolsonaro, nascido e crescido na “velha política”, dá sinais de que sabe como se movimentar no ringue, com fintas adaptativas, apesar de ignóbil no exercício da função para o qual foi eleito pelos arautos da “nova política”. 

Para Antônio Britto, aí está outra deformação do sistema político do Brasil: “deu insatisfação, liga o botão do impeachment” —- confesso que temi pelo fim da frase, apesar de o entrevistado ter se formado a partir de uma cepa de políticos bem diferente daquela que contaminou o Palácio do Planalto.  

A insatisfação virou sinônimo de impeachment, o que Britto considera perigoso e ruim para o país e a Democracia. Uma desafio que não se restringe ao Brasil. É de toda humanidade que precisa encontrar formas políticas de fazer ajustes de sintonia diante de ruídos que surgem em alta frequência, impulsionados pela tecnologia e instantaneidade das relações: 

“Quatro anos hoje é mais do que uma eternidade. O que a gente tem é um ciclo do máximo de esperança no novembro de um ano e apenas quatro anos depois a situação política tem de ser ajeitada com uma nova eleição. É impossível que qualquer país, especialmente com as dificuldades do Brasil, passe quatro anos sem um ajuste de sintonia”.

Resumir nossas escolhas a “satisfação ou impeachment” não parece estar de acordo com o que se vive diante da partição social, das redes sociais e da tecnologia, diz Britto. O parlamentarismo tem melhores saídas. Mas o Brasil é presidencialista. E o presidencialismo terá de encontrar soluções contemporâneas para esse dilema.

A entrevista completa com o ex-governador Antônio Britto, você ouve aqui:

O exemplo dos cidadãos de Santana de Acaraú na semana em que os bárbaros atacaram a democracia nos EUA

Na mesma semana que a maior e mais longeva democracia do mundo era atacada por bárbaros que, seguindo as ordens de seu grande líder, invadiram de forma violenta o Capitólio, bem distante de lá, aqui no Hemisfério Sul, um grupo de cidadãos ocupava seu espaço no Palácio Legislativo Vereador José Ananias Vasconcelos —- o  título de palácio soa exagerado diante do tamanho do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Santana de Acaraú, apesar de sua fachada em pedras escuras que destoam do padrão na cidade, mas segue o protocolo político no Brasil em que as casas que recebem os três poderes  tendem a ser assim reconhecidas.

Santana de Acaraú fica ao Norte do estado do Ceará, distante 228 quilômetros da capital, Fortaleza, e bem mais próxima de Sobral. Por lá moram cerca de 30 mil pessoas que, em novembro do ano passado elegeram o prefeito e seus 13 vereadores —- todos já empossados e trabalhando. Foi na sessão de sexta-feira, dia 8, único dia da semana em que o parlamento se reúne, provavelmente para não atrapalhar as funções profissionais que os vereadores seguem exercendo, quatro cidadãos santanenses se apresentaram na Casa e pediram direito a fala.

De máscara —- não para se esconder; para cumprir o protocolo sanitário —- o professor da rede pública Paulo Roberto, escolhido para falar em nome do grupo, foi ao púlpito, sacou do bolso um roteiro feito em papel e usou da arma mais poderosa que ele e seus colegas têm à disposição: a palavra. Sim, foi com palavras ponderadas ao mesmo tempo que firmes, respeitosas mas sem serem subservientes, que ele apresentou aos parlamentares o movimento cidadão que planejavam implantar desde o fim das eleições em novembro.

Inspirados no Adote um Vereador, criado em 2008 na cidade de São Paulo, os santanenses —- 16 deles até aqui —- se reuniram e assumiram o compromisso de fiscalizar os vereadores desta legislatura que se inicia em 2021 e vai até 2024. A intenção é que, coletivamente, monitorem os projetos apresentados, discutidos e aprovados, cobrem a presença efetiva dos parlamentares nas sessões em plenário e nas reuniões das comissões permanentes, observem se os vereadores estão exercendo seu principal papel, que é o de fiscalizar o Executivo ou estão apenas se beneficiando do próprio; e fiquem de olho se o dinheiro do Legislativo está sendo usado ou abusado. Aplaudido pelos vereadores ao fim da fala, o grupo ouviu mensagens de apoio e colaboração com o trabalho que estão iniciando.

Foi um encontro amistoso, como se espera continue sendo a relação entre os legisladores e seus representantes. Moderação é uma das quatro virtudes que Platão entende que devem ser harmônicas para que a justiça seja alcançada. Aos integrantes do Adote, em Santana de Acaraú — os que estão com o grupo desde o início e os que ameaçam juntar-se a ele —,  caberá exercitar as outras três virtudes da mesma forma, para que superem os obstáculos que virão —- tenham certeza, eles sempre aparecem. Coragem, sabedoria e a própria justiça também serão necessárias para o momento em que o interesse fiscalizador do grupo entrar em choque com os interesses paroquiais de vereadores.

Digo isso, porque a reação inicialmente positiva dos parlamentares não deve iludir os integrantes do Adote —- nem em Santana de Acaraú nem em qualquer outro canto deste país. A medida que se começa a expor a maneira como os temas de interesse da cidade são debatidos e votados, as intenções que movem as escolhas feitas pelos vereadores e, principalmente, como eles se comportam no exercício da função, haverá de surgir represálias, críticas e tentativas de divisão. É do jogo político, no qual os profissionais da política conhecem bem as regras e as artimanhas. Nós cidadãos estamos em processo de aprendizado. 

Uma questão que poderia ser debatida na cidade do interior do Ceará —- e levada a todos os demais municípios —- é o vencimento dos parlamentares que por lá beira os 7 mil reais, levando a Câmara a gastar cerca de 96 mil reais por mês somente com a folha de pagamento dos vereadores, conforme levantamento publicado no site da casa. Esse valor está muito acima da média salarial da cidade e supera o PIB per capita do município, que é de R$ 6.550,00, de acordo com dados do IBGE. Se o assunto vai para a pauta ou não, é uma decisão dos cidadãos santanenses, mas é um bom exemplo de como nem sempre os interesses pelo que é melhor para a cidade e as pretensões dos parlamentares estarão sintonizados nessa jornada.

Moderação, coragem, sabedoria e justiça serão virtudes a serem praticadas  diariamente para que a política — não aquela só feita por partidos e poderosos — se realize em comunidade.  A presença do cidadão na “praça pública” que deve ser a Câmara Municipal sinaliza que podemos exercitar a política de uma forma diferente, distante da intolerância que tem dividido o Brasil e resultou na violência contra a democracia americana. O Adote um Vereador em Santana de Acaraú é um sopro de esperança a todos que acreditamos na ideia de que o homem não se basta a si mesmo, está destinado a viver em sociedade, porque somos animais políticos por natureza —- como nos ensinou Aristóteles.

Governador e prefeito decretam “elixir da juventude” e cortam o direito de parte de idosos viajarem de graça, em São Paulo

Foto Rovena Rosa/ABr, no site da CBN

O presente de Natal que o governador João Doria e o prefeito Bruno Covas deram aos idosos chegará em Fevereiro, depois que os “bons velhinhos” decidiram prorrogar em um mês a entrada em vigor da regra que proíbe as pessoas de 60 a 64 anos de viajarem de graça nos ônibus da capital, na EMTU, no Metrô e na CPTM. A extinção da gratuidade deveria começar em 1º de Janeiro, mas Governo e Prefeitura deram um mês para que os passageiros se adaptem ao novo sistema.

A coisa é mais ou menos assim: o senhor e a senhora que antes tinham o cartão do idoso deixaram de ser idosos; agora são passageiros comuns. Terão um mês para trocar este cartãozinho que permitia viagens de graça por um cartão comum, no qual você pagará tarifa cheia, ajudando os cofres das empresas que exploram o serviço de transporte. Para provar que a fonte da juventude descoberta por Doria e Covas funciona, além de pagar a passagem, já que você não é mais idoso, ainda terá de buscar o seu novo cartão em um posto da SPTrans. Faz o pedido pelo site, mas busca no posto.

Falei do assunto nessa segunda-feiras no Jornal da CBN e pisei na bola. Disse a Raquel, ouvinte que mandou mensagem pelo WhatsApp, que a extinção da gratuidade havia sido decidida administrativamente. Meia verdade. 

Vamos aos fatos:

O governador João Doria editou decreto suspendendo a regulamentação da legislação que permitia a gratuidade para essa faixa de idade, alterando a Lei nº 15.187, de 2013.

No caso da prefeitura, Bruno Covas teve de aprovar a mudança na Câmara Municipal de São Paulo. Portanto, o prefeito contou com o apoio de vereadores e, para isso, usou de uma estratégia comum e capciosa da política brasileira: a criação de jabutis.

Jabuti é a inclusão de uma lei, um artigo ou uma regra que trata de um tema em um projeto que dispõe de outro assunto. 

No caso, o projeto de lei em discussão era o de número 89/2020, do prefeito Bruno Covas, que “dispõe sobre a criação de subprefeituras no município de São Paulo”. O que as subprefeituras tem a ver com o quanto você paga para viajar de ônibus na cidade? Só um jabuti (ou um tucano) para explicar.

Nesse projeto de lei (o 89/2020), o artigo 7º revoga trechos de outras leis que nada tem a ver com subprefeituras. E no inciso IV —- aqui está a pegadinha — revoga a lei número 15.912 de 16 de dezembro de 2013 que é a que isentava idosos a partir de 60 anos de pagar a passagem de ônibus na cidade.

Você que é atento, já percebeu a coincidência: as duas leis que garantiram a gratuidade são de 2013 —- época das manifestações de rua no Brasil, que pressionaram Fernando Haddad, na prefeitura, e Geraldo Alckmin, no Governo, a oferecer transporte de graça aos idosos.

O Projeto de Lei 89/2020 que traz o “elixir da juventude”, na cidade de São Paulo, foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara Municipal, em 22 de dezembro. Essa é outra manobra típica de quem tem medo de assumir decisões impopulares, pois em votação simbólica não há registro individual do voto e os vereadores não precisam se expor.

Quatorze dos 54 parlamentares em plenário fizeram questão de registrar votos contrários ao projeto.  São eles, segundo site da Câmara:

ALESSANDRO GUEDES – PT

ALFREDINHO – PT

ANTONIO DONATO – PT

ARSELINO TATTO – PT

CELSO GIANNAZI – PSOL

CLAUDIO FONSECA – CIDADANIA

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY – PT

ELISEU GABRIEL – PSB

GILBERTO NATALINI – S/PARTIDO

JAIR TATTO – PT

JANAÍNA LIMA – NOVO

JOSÉ POLICE NETO – PSD

SENIVAL MOURA – PT

SONINHA FRANCINE – CIDADANIA

Considerando que os demais 40 registraram presença e não se pronunciaram contrários ao projeto, pode-se dizer que apoiaram a ideia de acabar com a viagem de graça dos idosos. São eles:

ADILSON AMADEU – DEM

ADRIANA RAMALHO – PSDB

ANDRÉ SANTOS – REPUBLICANOS

ATÍLIO FRANCISCO – REPUBLICANOS

AURÉLIO NOMURA – PSDB

BETO DO SOCIAL – PSDB

CAIO MIRANDA – DEM

CAMILO CRISTÓFARO – PSB

CELSO JATNE – PL

CLAUDINHO DE SOUZA – PSDB

DALTON SILVANO – DEM

DANIEL ANNEMBERG – PSDB

EDIR SALES – PSD

FÁBIO RIVA – PSDB

FERNANDO HOLIDAY – PATRIOTA

GEORGE HATO – MDB

GILBERTO NASCIMENTO – PSC

GILSON BARRETO – PSDB

ISAC FELIX – PL

JOÃO JORGE – PSDB

JULIANA CARDOSO – PT

MARIO COVAS NETO – PODEMOS

MILTON FERREIRA – PODEMOS

MILTON LEITE – DEM

NOEMI NONATO – PL

PATRICIA BEZERRA – PSDB

PAULO FRANGE – PTB

QUITO FORMIGA – PSDB

REIS – PT

RICARDO NUNES – MDB

RICARDO TEIXEIRA – DEM

RINALDI DIGLIO – PSL

RODRIGO GOULART – PSD

RUTE COSTA – PSDB

SANDRA TADEU – DEM

SOUZA SANTOS – REPUBLICANOS

TONINHO PAIVA – PL

TONINHO VESPOLI – PSOL

XEXÉU TRIPOLI –  PSDB

ZÉ TURIN – REPUBLICANOS 

O vereador OTA, do PSB, estava ausente, segundo registro oficial da Câmara Municipal de São Paulo.

Antes de propor leis, vereador tem de se preocupar em montar um bom gabinete

Com o começo de nova legislatura nos municípios, vereadores eleitos e reeleitos chegam às câmaras municipais com uma série de ideias para transformá-las em projetos de lei, que se aprovados se somarão a uma montanha de outras leis já criadas pelo Executivo e o Legislativo. A maioria tem efeito nulo no desenvolvimento da cidade e na melhoria de qualidade de vida do cidadão. Para ter ideia, na última legislatura, na cidade de São Paulo, de 2017 a agosto de 2020, foram apresentados 2.969 projetos e aprovados 588.

Por trás da apresentação de projetos, tem muito de  boa intenção —- o que não significa que se transformará em boas ação. Tem também a ansiedade do parlamentar em dar solução para problemas que o Executivo não se mostra disposto a resolver  —- o que nos remete a outro problema que é o fato de que muitas dessas iniciativas não cabem, por lei, ao vereador; são da alçada do prefeito. Há os que apresentam o projeto apenas para dar resposta a demanda de algum grupo social que faz parte da sua base eleitoral —- e mesmo que não se transforme em lei, o vereador ao menos tem uma desculpa quando for cobrado: “eu tentei”. Ainda existem os que querem apenas aparecer, pegando carona em assuntos de apelo popular.

Em reportagem do jornal Agora, na edição desta segunda-feira, o advogado Armando Rovai, especialista em direito administrativo, eleitoral e empresarial da Universidade Mackenzie, critica o excesso de leis municipais no Brasil. Alguns projetos, segundo ele, “têm como único objetivo autopromover o vereador”. Rovai comenta que a Lei da Liberdade Econômica, em vigor desde 2019, exige que o parlamentar faça uma “análise de impacto regulatório” antes de apresentar “propostas de edição e de alteração de atos normativos”. No entanto, a maior parte dos legisladores desconhece essa obrigação e apresenta projetos sem um estudo de impacto.

O vereador não tem de entender de todas as minúcias da legislação, mas precisa conhecer o seu papel e o seu direito. Um dos caminhos para resolver esse problema, especialmente nesse momento em que novos vereadores estão assumindo suas cadeiras, é o cuidado com a formação do seu gabinete. Os vereadores têm verba específica e número de funcionários limitado por lei ou regulamento interno da casa legislativa, que pode mudar conforme a cidade. Em São Paulo, o vereador pode contratar até 18 funcionários — entre chefe de gabinete, assessor especial, assessor parlamentar ou assessor de gabinete.

Recomenda-se que a escolha desses funcionários, que serão pagos com dinheiro público, seja criteriosa e leve em consideração os temas centrais de um mandato. Por exemplo, se a ideia do vereador é tratar de assuntos relacionados à saúde, é importante que tenha entre os seus funcionários especialistas em saúde pública. Parece óbvio, mas não é. 

Ter alguém que conheça a burocracia legislativa —- leis, regimentos, processos, direitos e deveres —- evitará erros na condução das discussões. 

Contratar um especialista em finanças públicas ajudará no planejamento dos estudos de impacto econômico. 

Um profissional de comunicação permite que o Gabinete desenvolva canais de contato com o cidadão, com a imprensa e outros órgãos de interesse do mandato. 

Na capital paulista, será inconcebível um vereador montar seu gabinete, este ano, sem especialistas em planejamento urbano, a medida que um dos principais temas de debate na cidade será a revisão do Plano Diretor e Lei de Zoneamento —- aquele arcabouço de regras que decide como se pretende desenhar a cidade e pode mudar por completo a forma como o seu bairro ou a sua rua serão explorados.

Levando em consideração que muito mais produtivo do que propor uma lei atrás da outra é fiscalizar a atuação do prefeito — saber  como ele implanta as políticas públicas ou  como administra o cofre da prefeitura — é fundamental que o vereador leve para o seu gabinete gente que está preparada para desenvolver essa função.

Um bom gabinete — com mais técnicos e especialistas do que cabos eleitorais —, rende mais, gasta menos e torna o trabalho do vereador mais produtivo.

Abuso do deputado Fernando Cury, em plenário, atenta contra as mulheres, a sociedade e a Democracia

Imagem do serviço de segurança da Alesp

A cada nota ou notícia com fatos do assédio de um deputado paulista à colega em plenário aumenta um grau no meu termômetro de indignação. Falei do caso no Jornal de sexta. Após a reportagem, compartilhei com o ouvinte minha posição diante do assunto —- a qual voltarei a registrar aqui. Relutei em retomar o tema neste blog, por imaginar que pouco teria a dizer, aos caros e raros leitores, além do que está gravado e, principalmente, do que jornalistas mais bem preparados, mulheres bem posicionadas e analistas disseram desde a divulgação do vídeo. Engano meu. Sempre há o que dizer. Sempre temos o que dizer. Por que todos têm. E usam seu direito à palavra.

Na sexta-feira, assim que comentei a vergonha do ato do deputado Fernando Cury (afastado do Cidadania) contra a deputada Isa Penna (PSOL), o primeiro e-mail que recebi foi de um ouvinte me alertando que o jornalista deve ser imparcial diante da notícia —- mensagem que se repete toda vez que o jornalista noticia ou comenta um fato que vá no sentido contrário daquilo que pensa o mensageiro.

Hoje, em nota no painel da Folha, soube-se que 15 deputados estaduais de São Paulo —- entre homens e mulheres — também se sentiram no direito de se expressar e foram ao gabinete de Cury se solidarizar —- sim, eu disse no de Cury, o agressor; não no de Isa, a vítima. E foram abraçá-lo porque Cury “é um cara gente boa” e a Isa “é complicada” —- assim definiu um parlamentar ouvido pela Folha. A nota do jornal não deixa claro se o abraçaram por trás, passando as mãos em seus mamilos e escorrendo-as até a cintura como ele diz que costuma fazer “com diversas colegas, aqui, de abraçar e estar próximo”. 

Nesta semana ainda, em outra situação, um juiz de São Paulo —- com o rosto e o nome escondidos porque o caso está em segredo de justiça —-, também disse o que pensa quando julgava o caso de uma mulher que acusa o ex-marido de violência doméstica: “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”. O vídeo foi reproduzida pelo portal Papo de Mãe, das jornalistas Mariana Kotscho e Roberta Manreza.

A imagem registrada no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo é clara. O deputado Fernando Cury conversa com mais dois colegas, olha para a deputada e se dirige até ela. Antes de sair do pequeno grupo de amigos, ainda é puxado pela manga por um deles — não se sei para impedi-lo de algo que ele disse que faria, para incentivá-lo ou qualquer outra coisa que somente o próprio poderá esclarecer. A deputada está diante da mesa diretora da Assembleia e conversa com o presidente da casa no instante em que Cury chega, encosta seu corpo no dela, por trás, e toca um dos seios da deputada com a mão direita que, em seguida escorrega até a cintura dela. Isa o empurra e ele insiste em colocar a mão no ombro dela com cara de ingênuo, do tipo “o que é que eu fiz?”.

Que fique claro —- como reforcei na descrição que levei ao ar no Jornal da CBN —, o que ele conversou com seus colegas antes da importunação sexual, o que um dos parlamentares disse quando puxou o braço dele e o que se passou na cabeça de Cury no momento em que decidiu agir daquela maneira, não temos como saber, apenas supor. 

Já a cena de importunação é explícita. E quanto a esse comportamento é preciso que o Conselho de Ética da assembleia paulista se pronuncie o mais breve possível. Soube-se ontem pela presidente do conselho, a deputada Maria Lucy Amary (PSDB), que em virtude do recesso parlamentar o caso somente será discutido no ano que vem. Lamentável. Espero que a deputada Amary tenha noção da relevância do papel dela diante do fato e impeça que o espírito de corpo fale mais alto.

O que Cury fez em plenário também acontece em outros ambientes, a medida que aumenta a presença feminina em espaços antes dominados por homens.

A pesquisa Percepções sobre a violência e o assédio contra mulheres no trabalho (Locomotiva / Instituto Patrícia Galvão, dezembro 2020) mostra que 36% das trabalhadoras dizem já haver sofrido preconceito ou abuso por serem mulheres, no Brasil; um índice que sobe para impressionantes 76% quando as trabalhadoras são apresentadas a diversas situações de abuso como gritos e xingamentos; discriminação em razão da aparência, raça, idade ou orientação sexual; controle excessivo e críticas constantes; agressão física; elogios constrangedores; assédio e estupro. Em apenas 28% dos casos relatados, a vítima soube que o agressor sofreu alguma consequência. A impunidade fortalece o agressor e fragiliza a mulher.

São Paulo e o Brasil têm o direito de saber as consequências do caso do deputado Fernando Cury. E a punição que receberá tem de estar a altura do ato que cometeu —- que por si só já é grave — e do local em que cometeu este ato. Porque o fez no plenário de uma casa legislativa, espaço destinado ao exercício da Democracia — e ele a desrespeitou, também. A atitude de Cury mostrou o que pensa sobre a presença das mulheres na política. Sinalizou em público como acredita que as mulheres devem ser tratadas no seu cotidiano. E por isso cabe punido, publicamente, como uma mensagem de que não toleramos mais esse tipo de comportamento.

Alecir, um cidadão que reclamava por amor

Lá se foi nosso Alecir. Companheiro de primeira hora no Adote um Vereador, perdeu a batalha contra Covid-19. O coração sempre apaixonado pela mulher Virgínia e pela sobrinha Amanda tanto quanto pelas lutas em favor da cidadania não resistiu o esforço para respirar e o tempo de internação. Nesta madrugada, morreu aos 62 anos, em São Paulo.

Alecir Macedo esteve na primeira reunião do Adote, mais ou menos nesta mesma época do ano, em 2008, quando sentamos juntos em torno das mesa do Centro Cultural São Paulo. Eram lá os encontros presenciais que surgiram por iniciativa daqueles que aceitaram o convite para que atuássemos no controle do trabalho dos vereadores da nossa cidade. 

Depois fomos para o Pateo do Collegio. E o Alecir foi junto com a gente. Muitos ficaram pelo caminho. Desistiram da luta, mudaram o foco de atuação, desacreditaram no nosso trabalho ou tinham mais o que fazer na vida. O Alecir, não. Todo segundo sábado do mês costumava ser o primeiro a chegar depois de uma longa jornada de ônibus e metrô que se iniciava na Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, onde morou por mais de 40 anos —- na época em que desembarcou na Cachoeirinha ainda existia a água correndo que dava nome ao bairro, me contou uma vez.

Alecir é de Jaguariaíva, interior do Paraná, onde também existem  cachoeiras. Chegou a São Paulo, em 1978. Sem dinheiro nem conhecimento e apenas com o convite de um cunhado, deixou a mulher e o filho pequeno na casa da mãe e se bandeou para a capital paulista. Aqui tinha apenas a indicação do parente: “desce perto do hospital da Vila Nova Cachoeirinha, atravessa a avenida e pergunta por mim no bar do outro lado”. Eram seis da manhã. O bar estava fechado. Sorte que o cunhado havia comentado que para chegar no endereço dele, bastava atravessar a avenida nova — a Inajar de Souza —- e procurar a casa verde, no alto de um barranco: “é a quarta casa”. Na divisa com a favela da Divineia.

O instinto de sobrevivência o fez encontrar o lugar, e do lugar arrumou emprego de auxiliar do departamento pessoal em uma transportadora, na avenida Marques de São Vicente. Lá trabalhou por 12 anos até chegar ao cargo de gerente de filial. Nem enchente nem todo tipo de encrenca que encontrou pelo caminho — e desde novo fazia questão de denunciá-las —, atrapalhou a construção de uma relação que se transformou em paixão pelo bairro.

Nosso amigo era um tipo curioso: poucos reclamavam tanto quanto ele; mas sempre reclamou por amor. Pelo verde da praça que os “nóias” ocupavam na frente de casa; pelo meio ambiente que os carros poluíam e as pessoas desrespeitavam; pela calçada que as concessionárias tornavam irregular; pelo céu que os prédios encobriram; pela cidade, que os políticos não cuidavam.

Ah, os políticos! 

Controlá-los e cobrá-los era seu esporte preferido. Enquanto pode, foi a Câmara para assistir às sessões, fuçou nas reuniões de comissões e tomava a palavra nas audiências públicas. De casa, monitorava os parlamentares pelo computador, gravava as imagens geradas pela TV Câmara na internet, editava vídeos, denunciava abusos e absurdos ditos em plenário, reproduzia brigas e publicava tudo no blog que levava o nome da Vila Nova Cachoeirinha. Quando percebia a ausência de algum vereador no trabalho, mandava e-mails e cobrava a resposta.  Na rua, fotografava a falta de semáforo, de luz, de cuidado e de respeito — enviava para jornais e vereadores.

Por amor, esteve com a gente até quanto pode. Até ser superado pelo desânimo há cerca de um ano. Mesmo assim, nos falávamos por telefone e trocávamos mensagens. Ele me ajudava a manter o site do Adote um Vereador que criou lá no início da nossa história. Até recentemente dava seus pitacos. Dia desses li e me ri: “político fazendo campanha de máscara economiza óleo de peroba…”, escreveu em uma rede social. Foi na rede que encontrei, também, como ele se definia: “cidadão brasileiro, com muito orgulho, cansado de sofrer nas mãos de políticos inescrupulosos”. 

Alecir se foi. Era um amigo. Sincero como devem ser os amigos. Engraçado de tanto que reclamava. Um daqueles caras que deixará saudade eterna pelo abraço que me dava, pelo carinho que sempre demonstrou e pelos puxões de orelha diante da minha desatenção a algo dito no rádio —- sim, além de tudo era um ouvinte frequente dos meus programas, desde os tempos do CBN São Paulo.

Se o Adote perdeu uma referência e São Paulo, um cidadão, posso lhe garantir que Deus arrumou sarna para se coçar. Mas não se incomode, Senhor: quando ele reclamar vai ser por amor!

Ouça o Conte Sua História de São Paulo, escrito por Alecir Macedo, que foi ao ar em abril de 2013

Adote um Vereador: “o eleitor esquece em quem votou e os eleitos esquecem por que foram escolhidos”

“O eleitor esquece em quem votou e os eleitos esquecem por que foram escolhidos”

A frase é de Edson Vismosa, presidente do Instituto ETCO, em artigo escrito para a Bússola, boletim informativo da agência de comunicação FSB, e está sintonizada com o que pensamos no Adote um Vereador, desde que esta ideia surgiu, em 2008.

No fim de semana, virtualmente, voltamos a nos encontrar para troca de percepções sobre o resultado da eleição administrativa, na qual foram conhecidos os 55 vereadores da cidade de São Paulo.

Já conversamos com você sobre a renovação no parlamento paulistano: 40% dos eleitos não ocupavam cargo no legislativo no mandato em vigor. Além de o índice estar muito próximo do que costuma ocorrer nas eleições municipais, também não significa que possamos falar em renovação da casa legislativa. Alguns dos eleitos já tinham ocupado uma cadeira na Câmara Municipal em legislaturas anteriores.

Independentemente dessas figuras carimbadas que retornaram após um período “sabático” e do fato de que outros eleitos são ligados a famílias de políticos paulistanos, o começo de uma legislatura sempre desperta interesse e curiosidade do cidadão —- do cidadão engajado, claro, que é uma minoria no Brasil. A maior parte age como Vismosa descreve na frase que destacamos na abertura deste texto.

O advogado que já ocupou o cargo de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo vai além na sua preocupação quanto aos parlamentares eleitos — e não apenas na capital paulista:

“E, para piorar, se constata o avanço da ação de organizações criminosas que vão deixando as chamadas “franjas” da sociedade e procuram não só influenciar as decisões políticas mas exercê-las diretamente, dominando territórios, se financiando com o mercado ilegal e procurando assumir o poder político.

Essas eleições municipais demonstraram, como nenhuma outra, a luta política exercida de modo violento por milícias e organizações criminosas para garantir a eleição de seus cooptados.

Temos assim outros candidatos a “donos do poder”, que se entrelaçam, ameaçando o Estado Democrático de Direito e influenciando nossos destinos sem qualquer preocupação com valores e princípios da cidadania. O ideal republicano fica distante, a defesa do interesse nacional parece uma utopia, e a garantia de privilégios é o objetivo”

A renovação meia-boca que o eleitor proporcionou; a conivência de parlamentares com o Executivo, esteja na mão de quem estiver; e o avanço do crime organizado em cargos de poder —- como relata Vismosa — tornam ainda maior o desafio dos cidadãos interessados em transformar o ambiente urbano em lugares mais justos e generosos. 

O grande risco é que após cada eleição, a percepção de que não temos força suficiente para mudar o cenário político, afaste ainda o cidadão, e crie um vazio que será ocupado por quem sobrepõe o interesse pessoal à causa pública.

A nos esperançar estão as palavras de renovação de entusiasmo dos integrantes do Adote um Vereador, sábado passado. Eram poucos os reunidos no cenário virtual, mas muitos os desejos de uma vida melhor para a nossa cidade.

Os vereadores eleitos de SP: quem são e o que dizem

Os 55 vereadores de São Paulo já são conhecidos e foram resultado da escolha feita por 6.354.100 eleitores, que nas urnas votaram em legendas, nomes, em branco ou anularam —- podemos colocar nesta conta também mais 2.632.587 pessoas que não compareceram às urnas, registrando recorde no índice de abstenção: 29,29%. Todos que fizeram suas escolhas ou abriram mão de fazê-la deixando que os outros decidissem por eles, são responsáveis pelos nomes que assumirão o legislativo.

Para conhecer um pouco mais quem são esses vereadores — 60% deles já ocupavam cargo no legislativo municipal —, abaixo relacionamos os 55 eleitos, com nome, número de votos, partido, idade, gênero, raça, estado civil, grau de instrução e profissão.  19 dos vereadores que estão na lista também responderam a pergunta que havia sido feita pelo jornal O Globo, em plataforma para o eleitor identificar com quais candidatos estava mais sintonizado. Tem o espectro político do candidato, uma mensagem e três prioridades do mandato.

Veja a lista, identifique quem é quem, e esteja consciente de que independentemente de serem aqueles que nós escolhemos, são eles que nos representarão entre 2021 e 2024 e temos o dever de fiscalizar o que fazem, pois quando o fazem tanto podem influenciar na qualidade de vida na cidade em que moramos quanto o fazem com o nosso dinheiro. Então, olhe a lista e adote um vereador (saiba como neste site).

(a lista está separada por partidos, na ordem da maior para a menor bancada)

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