O vereador e a função de julgar as contas de governo

 

Por André Leandro Barbi de Souza

 

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Você sabia que julgar as contas do governo municipal também é função do vereador? Sim, é do vereador a responsabilidade de julgar o desempenho do mandato do prefeito. Essa atribuição está indicada no art. 31 da Constituição Federal onde consta que anualmente as contas do governo municipal, administradas e executadas sob o comando do prefeito, devem ser tomadas, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado e encaminhadas à Câmara Municipal, sob a forma de parecer prévio. O Tribunal de Contas do Estado, portanto, não julga as contas do prefeito, mas auxilia a Câmara Municipal e os vereadores, manifestando-se previamente, na instrução do processo. Aliás, a competência da Câmara Municipal para julgar as contas que o prefeito deve anualmente prestar foi recentemente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.

 

A lógica dessa orientação constitucional reside no dever de o prefeito, que é o responsável pela gestão pública do Município, prestar contas do desempenho de seu mandato para a sociedade, que é representada pelos vereadores. É importante esclarecer que a Câmara Municipal, por seus membros, não julga o prefeito, mas, como já referido, o desempenho de seu mandato. Por essa razão que a consequência de uma eventual rejeição de contas, pelos vereadores, é a inelegibilidade do prefeito que, por essas contas, responde. Assim, a sociedade “inelege” (produz a inelegibilidade), ou seja, congela a possibilidade de aquele que não desempenhou satisfatoriamente o mandato de prefeito, em razão da rejeição das contas de seu governo, voltar a ocupar cargo público por um determinado prazo.

 

O julgamento das contas do governo local, na Câmara Municipal, tem processo próprio, inclusive com previsão constitucional de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para que qualquer cidadão possa, se for o caso, realizar questionamentos ou até impugnações, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa. Para que a conclusão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado não se confirme, dois terços dos vereadores devem votar contra.

 

Trata-se de um julgamento político, cabendo ao vereador examinar, com responsabilidade, os resultados gerados pelo gestor público, no desempenho de seu mandato, a fim de confirmar que a sociedade está sendo bem atendida pelo exercício da governabilidade local. Por isso não é o poder judiciário que julga, mas o poder legislativo municipal que, para tanto, legitima-se pela escolha democrática de seus membros. Por outro lado, na Câmara Municipal não há julgamento por prática de ato que possa configurar improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, pois aí, sim, o processo é judicial.

 

É relevante, portanto, que os candidatos ao cargo de vereador compreendam a responsabilidade que assumirão, se eleitos, de julgar as contas de governo, e que revelem, ao eleitor, como eles estão se preparando também para o exercício dessa atribuição. Não é necessário que o candidato a vereador tenha formação jurídica ou curso superior para cumprir esse papel, mas é preciso que ele demonstre ter comprometimento e sensibilidade política para realizar uma criteriosa avaliação do desempenho anual do mandato de um prefeito. O que se quer de um vereador, no julgamento das contas do governo local, é que ele atue com interesse, zelo e dedicação, sob pena de, por sua omissão, descaso ou negligência, admitir-se, pela via parlamentar, que gestores administrativamente incompetentes exerçam cargos públicos.

 

André Leandro Barbi de Souza, advogado com especialização em direito político, sócio-diretor do IGAM e autor do livro A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia.

Avalanche Tricolor: motivos para sorrir

 

Grêmio 1×0 Chapecoense
Brasileiro – Arena Grêmio

 

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Elenco comemora gol da vitória em foto de LUCASUEBEL/GRÊMIOFBPA, no Flickr

 

Tínhamos 12 minutos do segundo tempo quando Henrique Almeida recebeu a bola do lado direito da área, limpou a jogada e chutou em gol, obrigando o goleiro adversário a se esticar para despachar a escanteio. Soaram aplausos de todas as partes da Arena. Pouco mais tarde, ele deixou o gramado e a maioria dos torcedores voltou a aplaudi-lo, apesar de alguns apulpos.

 

Mesmo sem ter feito muito em campo, além daquele chute já no segundo tempo, e tendo ofendido um grupo de torcedores no meio da semana, durante partida da Copa do Brasil, o atacante recebeu o apoio da torcida na tarde deste domingo.

 

Até Marcelo Oliveira tirado para Cristo nesta temporada pelo baixo rendimento na lateral esquerda foi reverenciado ao receber, antes de a bola rolar, a camisa com o número 100 às costas, simbolizando a quantidade de partidas que disputou pelo Grêmio. Ao fim, depois da entrevista na beira do campo, também foi aplaudido.

 

Pedro Rocha, que muitos queriam ver em disparada mas a caminho do banco, também vaiado no meio da semana, foi aplaudido aos 10 minutos de partida, ao marcar o único gol do jogo, após iniciar jogada de contra-ataque e trocar passe com Wallace.

 

Chamou-me atenção, ainda, a diversão provocada sempre que o placar eletrônico destacava o resultado de jogos dos times que tentam escapar da zona de rebaixamento. Bastava um gol que complicasse a vida do co-irmão, e uma onda repentina de vibração tomava a Arena.

 

Tudo bem, o  nosso gol era mais do que motivo para comemorar. Porém, nos demais momentos destacados nesta Avalanche, tive a impressão de que o torcedor estava mesmo era procurando motivos para ser feliz novamente.

 

A sucessão de derrotas e empates, o despencar na tabela, depois de ter sonhado com o título, e a perda de um dos técnicos mais promissores do futebol brasileiro, geraram um baixo astral nos últimos tempos que afastou o torcedor das arquibancadas.

 

Neste domingo, porém, provavelmente impactado pela classificação à próxima fase da Copa do Brasil da forma como foi conquistada, parecia que se buscava razão para sorrir.

 

E esta será uma das missões de Renato: nos dar motivos para sorrir. Ele precisará contar com 100% da disposição do time. O apoio do elenco pelo que se viu não faltará. Que agora consigamos retomar a bola, dominar o jogo, encaixar o passe, ter mais intensidade na frente, concluir mais e marcar mais, muito mais, gols.

Mário Quintana: O Menino Louco

 

 

Poesia de Mário Quintana
Publicado em Apontamento de história sobrenatural
Interpretada por Milton Ferretti Jung

 

Eu te paguei minha pesada moeda
Poesia…
Ó teus espelhos deformantes e límpidos
Como a água! Sim, desde menino,
Meus olhos se abriam insones como flores no escuro
Até que, longe, no horizonte, eu via
A lua vindo, esbelta como um lírio…
Às vezes numa túnica de Infanta
Sonâmbula… Às vezes virginalmente nua…
E era branca como as nozes que os esquilos descascam na mata…
Pura como um punhal de sacrifício…
(Em meus lábios queimava-se, ignorada, a palavra mágica!)

 

Quintanares foi ao ar, originalmente, na rádio Guaíba de Porto Alegre

Conte Sua História de SP: o primeiro dia de aula, no Rio Pequeno

 

Por Samuel de Leonardo

 

 

“II Grupo Escolar do Bairro do Rio Pequeno”

 

“São Paulo, 11 de fevereiro de 1963”

 

Após nos posicionarmos em fila e ter entoado o Hino Nacional defronte ao prédio localizado na antiga Estrada Quatro ainda sem asfalto, atual Avenida José Joaquim Seabra, no Bairro do Rio Pequeno – Butantã, adentramos a sala de aula. Com o giz branco Dona Lurdinha (Maria de Lurdes Reis da Costa – nunca esqueci o seu nome) desenhara essas letras no quadro negro. Assim, numa tarde de verão, teve início o meu primeiro dia de aula naquela escola. Na verdade até então não sabia ler, mas a dedicada mestra explicou em detalhes às crianças o que traçara no quadro negro.

 

Ainda assustado com a novidade, trajando camisa branca, calça curta azul-marinho e calçando o novo Conga azul chegara a minha vez e, todo nervoso e sem jeito, apresentei-me balbuciando meu nome, confundindo-me com o Tute, apelido dado pelos meus avós paternos e o meu legitimo nome, Samuel.

 

A estrutura do prédio era todo de madeira. Dois galpões em tom azul desbotado pelo tempo, sobrepostos em pequenas colunas de tijolos à vista que comportavam duas salas de aula. O teto não tinha forro e podiam-se notar as robustas vigas cruzadas sustentando o telhado de amianto e as janelas enormes apresentavam algumas vidraças quebradas, talvez por pedradas.

 

Dispostas em fileiras carteiras duplas de madeira já desgastadas pelo tempo acomodavam a todos. À frente uma pequena mesa e uma cadeira destinada à professora, ao fundo dois armários que um dia foram envernizados completavam o mobiliário. Nota-se que o desmazelo das autoridades com a educação já se fazia presente.

 

Naquele dia nossa primeira atividade foi desenhar pequenos círculos até completar a folha. Caderno aberto sobre a carteira, lápis na mão e as “bolinhas” irregulares iam se distribuindo sobre as linhas. Então com toda a paciência do mundo nossa professorinha passou pelas carteiras elogiando a arte de cada um.

 

De repente ouve-se o tilintar da sineta tocada pelas mãos da servente, assim era denominada aquela que ainda não chegara a bedel. Hora do recreio, algazarra em profusão no enorme terreiro empoeirado a céu aberto que circundava o imóvel. Não havia muros para delimitar onde terminava a escola e começava o imenso matagal morro acima. Uns corriam para os banheiros situados nos fundos da escola, outros devoravam a lancheira. Para os que não trouxeram merenda era só descer até a pequena cozinha, única edificação de alvenaria posicionada à entrada daquela construção rústica, e apanhar um kit.

 

Enquanto os meninos corriam de um lado a outro no pega-pega, as meninas brincavam de roda ou pulavam amarelinha.

 

Novamente o tilintar da sineta, hora da segunda parte.As crianças voltaram ofegantes, suados e descabelados, alguns com os uniformes manchados por algum alimento. Eu não poderia ficar para trás, sujara a camisa branca de terra e com certeza seria repreendido pela minha mãe.

 

Agora na outra folha do caderno Dona Lurdinha pedira que desenhássemos um sol, depois uma árvore e uma casinha. Barbada, desenhar era comigo mesmo.

 

Antes que tocasse pela última vez a sineta daquele dia, ela escreveu na lousa “lição de casa”. Os meninos deveriam trazer uma folha de alguma planta qualquer, enquanto que as meninas uma flor de acordo com a preferência de cada uma.

 

Anos mais tarde após os dois galpões serem criminosamente incendiados, naquele lugar o governo construiu um belo complexo educacional com classes modernas, uma quadra e um ginásio poliesportivo coberto. Durante o dia fora batizado de Escola Estadual Daniel Paulo Verano Pontes.À noite funcionava o Ginásio Estadual Ministro Américo Marco Antônio, onde conclui o antigo ginasial.

 

Da “lição de casa” e daquela primeira vez eu nunca me esqueci, pena que aquele dia passou como um bólido, assim como rápidos foram as semanas, os meses, os anos.

Mundo Corporativo – Nova Geração: Ruy Shiosawa, do GPTW, diz o que os jovens esperam do mercado de trabalho

 

 

“Antes (o jovem) perguntava sobre o salário; hoje ele pergunta sobre o significado do trabalho que ele vai ter, o propósito daquele trabalho”. A afirmação é de Ruy Shiosawa, presidente do GPTW – Great Place to Work, responsável por uma das mais tradicionais pesquisas sobre as melhores empresas para se trabalhar. Ele foi entrevistado por Mílton Jung no Mundo Corporativo, da rádio CBN, que nesta edição foi dedicado às novas gerações.

 

O Mundo Corporativo pode ser assistido ao vivo, no site http://www.cbn.com.br, às quartas-feiras, 11 horas. O programa é reproduzido aos sábados no Jornal da CBN, da rádio CBN. Colaboraram com esse quadro Alessandra Dias, Wagner Magalhães e Débora Gonçalves.

Olhos da Justiça: não veja

 

Por Biba Mello

 

 

FILME DA SEMANA:
“Olhos da Justiça”
Uma filme de Billy Ray
Gênero: suspense,drama
País:USA

 

Uma investigadora da sessão antiterrorismo do FBI tem sua filha assasinada. Seu colega dedica 13 anos de sua vida a achar o assasino e finalmente consegue fazê-lo.

 

Por que (não) ver:

 

Gente, confesso que eu não sabia que se tratava do remake do filme “Segredo de Seus Olhos”, e só ao final que percebi e fiquei bemmmm P da vida, pois sinceramente não chega aos pés do original.

 

Esta é uma crítica para você nem perder seu tempo, uma vez que o filme com o Ricardo Darin é infinitamente melhor.

 

Meu marido e eu nos esforçamos heroicamente para não dormir .

 

Julia Roberts, ok; Nicole Kidman, também, ok…

 

Como ver:

 

Alugue outro filme. A menos que você não goste de filmes que não sejam americanos ou ingleses. Meu marido, por exemplo, tem bastante resistência em assistir a qualquer filme que a língua não seja o inglês.

 

Quando não ver:

 

Sempre! Veja o original que é um filmaço.

 

Biba Mello, diretora de cinema, blogger e apaixonada por assuntos femininos. Dá dicas de filmes e séries aqui no Blog do Mílton Jung

Comunicar para liderar é destaque na estreia de O Inédito Viável na internet

 

 

O consultor Emerson Wesley Dias é autor do livro “O Inédito Viável” que se transformou em programa na internet. Tive a oportunidade de participar da estreia do canal dele no You Tube quando falei sobre comunicação, carreira, negócio, jornalismo e cidadania. A base da nossa conversa com o livro “Comunicar para liderar” que escrevi em parceria com a fonoaudióloga Leny Kyrillos.

Avalanche Tricolor: Grohe, você merece nosso aplauso!

 

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Copa do Brasil – Arena Grêmio

 

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Time agradece a Grohe pela classificação em foto de LUCASUEBEL/GREMIOFBPA, no Flickr

 

Havia um novo técnico ao lado do campo. E pouca coisa diferente lá dentro. Começamos marcando a saída de bola, tocando rápido, deslocando-se com velocidade para abrir a defesa e buscando o gol.

 

Mas esta história já conhecemos bem: a medida que o tempo passa, as chances não aparecem e as poucas que surgirem são incrivelmente desperdiçadas. O baixo astral volta a equipe e repercute nas arquibancadas. A impaciência da torcida se reflete no time. E os erros se sucedem.

 

Basta um, bastam dois ataques do adversário para bater o desespero. Que o gol deles vai sair parece que já está escrito no roteiro. Ficamos apenas a espera de saber quem será o protagonista da história: o vilão.

 

E quis, hoje, o destino que fosse Marcelo Grohe, ao deixar a bola escapar de seus braços ainda no primeiro tempo.

 

Grohe não merece ser vaiado como o foi. Nem mesmo tendo errado. Já fez sua própria história no Grêmio. Já nos salvou de poucas e boas ao longo da carreira. E, diante dos nossos defeitos, tem se transformado no último reduto de um time que começa a falhar lá na frente quando perde gols e se permite ser atacado.

 

O futebol, porém, é incrível.

 

Sejam seus deuses – e há quem acredite nesta divindade mundana rodando os gramados – seja o acaso, o roteiro traçado para conquistarmos a classificação à próxima fase da Copa do Brasil devolveu a Grohe o direito de ser protagonista mais uma vez: o herói.

 

Em poucas oportunidades, torci tanto mais para um goleiro do que para o próprio time como nessa interminável série de penaltis.

 

Grohe merecia a chance de se redimir. E o fez não apenas uma, mas cinco vezes: com as mãos quando pode; com os pés, quando já parecia não poder mais; e mais duas vezes impondo respeito diante daqueles que estavam ali para cumprir o papel de algoz.

 

Porém, assim como o futebol é incrível também pode ser ingrato. E, portanto, para Grohe retomar o curso da história, não bastaria apenas cumprir seu papel. Dependeria de seus colegas que insistiam em lhe impor um peso cada vez maior a cada cobrança desperdiçada.

 

Grohe defendia. Eles erravam. Grohe defendia de novo. Eles voltavam a errar. E a cada erro deles, Grohe passava por mais uma provação. E ele provou ser forte o suficiente para encarar todos os desafios. E ele provou ser muito maior do que a vaia que ouviu, do que a pressão que sofreu, do que o destino que tentavam lhe traçar.

 

Grohe, obrigado! Você sempre merece nosso aplauso!

É só futebol?

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Ao ler o atual post da Avalanche Tricolor do Mílton é difícil não entrar no tema para reafirmar que no futebol é só futebol.

 

Na melhor das hipóteses o ingrediente da política, se houvesse necessidade de incluí-lo, deveria ser para a melhoria do próprio futebol.

 

Infelizmente a realidade não é essa. O futebol, o esporte mais popular do mundo contemporâneo, oferece um produto apaixonante a um mercado em demanda crescente, porém os dirigentes agem pelo sistema político do proveito próprio. Um método envelhecido e envilecido.

 

Não é sem motivo que na FIFA, entidade máxima do futebol, parte de seus dirigentes estão presos. O brasileiro João Havelange, o mais ilustre de todos, e responsável pela hegemonia do futebol no mundo, ficou devendo explicações aos seus métodos nada ortodoxos de expansão.

 

Felizmente ontem, na sede de outro tricolor, o paulista, cujo centro de treinamento foi recentemente invadido, e alguns jogadores foram agredidos, em suspeitíssima ação com indícios de oposição política, surgiram propostas de profissionalização total da administração. Foi uma reunião Extraordinária para a reforma dos estatutos do clube. Desta vez com praticamente unanimidade entre situação e oposição.

 

Outros pontos importantes também foram pautados como mandato único de quatro anos, sem reeleição. Além disso, houve forte presença de empresários de renome como Abílio Diniz. Totalmente avessos a este futebol de velhacos, onde as confederações arcaicas induzem os votos e repudiam até a tecnologia para manter poder e manipulação.

 

É hora de saber se esses dirigentes amadores têm ao menos noção da grandeza das marcas que administram. O recente post de Emerson Gonçalves no Globo Esporte dá uma ordem de grandeza de SPFC e Grêmio no mercado.

 

Pela recente pesquisa do SPC englobando as capitais:
O SPFC e o Grêmio são o 3º e o 6º do ranking, com o detalhe que o Grêmio por classe AB é o 3º e o SPFC o 4º.

 

No IBOPE:
O SPFC e o Grêmio são 3º e 8º

 

No Datafolha:
O SPFC e o Grêmio são 3º e 5º

 

Administrar equipes esportivas “TOP TEN” de mercados competitivos e em crescimento é tarefa para especialistas. Quem sair na frente ficará na frente.
Será o seu time?

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.