50 debates para o Brasil: aborto até a 12ª semana opõe autonomia da mulher e direito à vida

O debate sobre a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação expõe uma das divisões mais profundas da sociedade brasileira: de um lado, a defesa da autonomia da mulher e da saúde pública; de outro, a proteção da vida desde a concepção e a rejeição à ampliação das hipóteses legais de interrupção da gravidez. Este foi o tema da série 50 Debates para o Brasil, realizada pelo Jornal da CBN.

A lei brasileira atualmente considera o aborto um crime, exceto em casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e gravidez de feto anencéfalo, para os quais o Supremo Tribunal Federal está bem ciente. A discussão sobre a ampliação desse direito envolveu aspectos médicos, legais, éticos e sociais que foram abordados pelos nossos convidados.

O Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho, professor da Universidade de Pernambuco e vice-presidente regional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), defendeu a legalização dizendo que a criminalização não resulta na interrupção do aborto e está mais relacionada a levar as mulheres a procedimentos inseguros. O problema, segundo ele, deve ser resolvido em consonância com evidências científicas e políticas públicas de prevenção. “Criminalizar é a forma de resolver o problema? (…) As pessoas não param de fazer abortos. A lei não está funcionando”, disse ele. Mas, para o especialista, os países que legalizaram o procedimento conseguiram reduzir as mortes maternas e ampliar o acesso à informação e aos métodos contraceptivos.

Por outro lado, Lenise Garcia, professora aposentada da Universidade de Brasília e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, colocou de forma diferente: a ciência reconhece o início da vida na concepção e, portanto, que o embrião deve ter seus direitos protegidos desde o primeiro momento da gestação. “O que a ciência nos diz é que a vida começa com a concepção e que temos ali um ser humano que deve ser respeitado em seus direitos desde o início”, disse ela. Ela também rejeitou o argumento de que a legalização reduz o aborto e disse que dados de países como Uruguai e Argentina mostrariam que um aumento nos procedimentos ocorreria após mudanças na lei.

A discussão também abordou como a legalização pode afetar a saúde pública. Olímpio argumentou que o aborto legal e seguro diminuiria as mortes maternas devido ao aborto clandestino, especialmente entre mulheres de baixa renda, e apoiaria o acompanhamento médico e o planejamento reprodutivo. Lenise, no entanto, disse que a ampliação do direito ao aborto significaria mais mortes fetais, e citou estudos que, segundo ela, ligam o aborto a efeitos psicológicos para algumas mulheres.

Os debatedores também discordaram sobre questões como casos legalizados por lei, o cuidado das vítimas de violência sexual, a responsabilidade dos agressores, a autonomia das mulheres e os limites da ação estatal. Embora não tenham chegado a um consenso, apresentaram argumentos que ajudam a entender por que este continua sendo um dos temas mais sensíveis na agenda pública brasileira.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas são realizadas de segunda a sexta-feira, logo após as 8h30, no Jornal da CBN.

Sentimento de pai

Por Beatriz Breves

Imagem de um pai com o filho recém-nascido deitado sobre seu peito

O sentimento de pai não percorre a estrada da genética, mas a autoestrada do coração.

Uma rodovia que, em simultâneo à sinalização das leis, emana o bálsamo do amor incondicional, transformando o vínculo em presença, cuidado e proteção.

Desde os primeiros quilômetros dessa jornada, revela-se uma das mais belas magias da vida: aquela que faz coexistirem o pai humano com suas limitações e o pai herói, visto pelos olhos do(a) filho(a).

Coexistência que serve de alicerce para a estrutura da personalidade e para a construção dos valores pessoais, nutrindo sentimentos que fortalecem o ser humano: confiança, coragem, segurança e esperança.

PAI, uma palavra de apenas três letras que, com simplicidade e beleza, abriga em si mesma o verdadeiro significado do sentimento de pai — Proteção, Amor e Inspiração.

Beatriz Breves é presidente da Sociedade da Ciência do Sentir. Psicóloga, bacharel. licenciada com especialização em Física (FAHUPE). Mestre em Psicologia (AWU/USA). Psicanalista (SBPRJ/IPA). Psicoterapeuta de Grupo (SPAG–E.Rio). Sócia titular do Pen Clube do Brasil. Publicou O Eu Fractal e outros livros, pela ed. Mauad

50 Debates para o Brasil: especialistas discutem se jovens de 16 anos devem responder por crimes como adultos

O debate sobre a redução da idade de responsabilidade penal envolve dois métodos diferentes para combater o crime juvenil; aumentar a punição ou melhorar a reabilitação dos adolescentes que cometem crimes. Na série 50 Debates para o Brasil, publicada pelo Jornal da CBN, o advogado criminal Eduardo Maurício defendeu a redução da idade de responsabilidade penal para 16 anos e o jurista Pierpaolo Bottini defendeu a manutenção das regras atuais da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O debate ganhou força com a reabertura na Câmara dos Deputados de propostas de alteração da Constituição que reduziriam a idade de responsabilidade penal. 

Argumentos legais, sociais e de segurança pública são levantados e como isso seria possível se a legislação fosse alterada?

Para Eduardo Maurício, adolescentes de 16 e 17 anos são maduros o suficiente para compreender a gravidade de crimes como homicídio, estupro e roubo e, portanto, devem ser responsabilizados criminalmente como adultos quando cometem crimes dessa magnitude. Em sua visão, a mudança vai reduzir a impunidade e as organizações criminosas não poderão usar menores. O advogado também argumenta que a mudança deve ser acompanhada de investimentos no sistema prisional para que as prisões não se tornem campos de recrutamento para o crime. Como resumiu durante o debate, “a maioridade a partir dos 16 anos também pode trazer esse aspecto de coibir o crime organizado.”

Pierpaolo Bottini contestou esse entendimento dizendo que adolescentes que cometem crimes graves já são responsabilizados através das medidas socioeducativas previstas no ECA, incluindo restrição de liberdade por até três anos. O problema, segundo ele, não é a punição, mas o destino desses jovens após serem apreendidos. Bottini disse que transferi-los para o sistema prisional regular tende a aumentar a reincidência e fortalecer os laços com facções criminosas. “Estamos na discussão aqui sobre o que queremos fazer com esses milhares de adolescentes que estão presos nesse sistema”, disse ele.

Quanto a possíveis caminhos de reconciliação entre a responsabilização e a proteção dos adolescentes, os dois debatedores concordaram que o Estado deveria investir mais em políticas públicas. Eduardo Maurício foi quem argumentou que qualquer mudança constitucional deve ser acompanhada de direitos humanos e melhorias no sistema prisional. Bottini também enfatizou que a educação, formação profissional e acompanhamento dos jovens após as medidas socioeducativas devem ser prioridade, assim como evitar o contato com organizações criminosas.

Mas o próprio debate revelou uma convergência: a legislação por si só não é suficiente para enfrentar a violência. A eficácia de qualquer modelo depende do estado ser capaz de responder com uma abordagem integrada de responsabilização, prevenção e oportunidades de reintegração social.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas são de segunda a sexta-feira, logo após as 8h30, no Jornal da CBN.

ILPIsmo: o preconceito que distancia as instituições da comunidade

Por Ciro Férrer Herbster Albuquerque

Senhoridade

Imagem produzida em IA

Nem todo preconceito tem um nome conhecido. O que atinge as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) já tem: ILPIsmo. Mais do que um estigma, ele influencia decisões familiares, dificulta a formulação de políticas públicas e contribui para o isolamento social de quem necessita de cuidados continuados.

O conceito foi criado pela médica geriatra Karla Giacomin e se refere ao preconceito dirigido às ILPIs e às pessoas que nelas vivem. Essa percepção faz com que a institucionalização seja frequentemente interpretada como um “fracasso familiar”, despertando sentimentos de culpa entre parentes que optam por essa modalidade de cuidado.

O envelhecimento da população brasileira amplia a demanda por cuidados de longa duração e coloca em evidência o papel das Instituições de Longa Permanência para Idosos. Definidas como serviços de natureza residencial, elas destinam-se a pessoas idosas que necessitam de cuidados continuados, temporários ou permanentes, oferecendo moradia, proteção social e assistência.

Apesar disso, essas instituições continuam marcadas por um imaginário social construído em torno dos antigos asilos, historicamente associados à pobreza, ao abandono e à negligência.

Não por acaso, a busca por uma ILPI costuma ocorrer apenas quando o cuidado no domicílio já chegou ao limite. Soma-se a isso a ideia, ainda difundida, de que a mudança para uma instituição representa, inevitavelmente, o rompimento dos vínculos familiares e comunitários.

Essa percepção ignora uma transformação demográfica importante. A redução progressiva da disponibilidade de cuidadores familiares fará com que a demanda por cuidados de longa duração aumente de forma expressiva nas próximas décadas. Diante desse cenário, cabe ao Estado e à iniciativa privada ampliar e qualificar a oferta de serviços capazes de atender a essa realidade.

O Manifesto pelo Fortalecimento do Cuidado Integrado, elaborado pela Associação Cuidadosa em conjunto com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, destaca que o ILPIsmo está intimamente relacionado ao idadismo e acaba sendo reforçado quando episódios de violência ou negligência recebem mais visibilidade do que experiências bem-sucedidas de cuidado.

Como explica Albuquerque (2026), “o conceito de idadismo, introduzido em 1969 pelo gerontólogo Robert Butler, descreve a discriminação, o preconceito ou os estereótipos baseados na idade, especialmente contra as pessoas idosas”.

Esse estigma produz efeitos que vão muito além da imagem das instituições. Ele influencia a formulação de políticas públicas, dificulta investimentos e, muitas vezes, legitima práticas que restringem direitos em nome da proteção.

O cuidado pressupõe prevenir riscos. Isso, porém, não deve significar limitar a liberdade, as escolhas cotidianas ou a participação social. Quando a segurança se sobrepõe indiscriminadamente à autonomia, o cuidado corre o risco de se transformar em tutela.

Outro aspecto frequentemente negligenciado é o afastamento entre a pessoa institucionalizada e a vida da cidade. Ao ingressar em uma ILPI, muitos residentes reduzem seu contato com o bairro, os espaços públicos, os equipamentos culturais e até mesmo com relações construídas ao longo da vida. Essa ruptura favorece o isolamento social e a sensação de solidão, condições associadas ao aumento do risco de depressão, ansiedade, declínio cognitivo e demência. Além de reduzir as interações sociais, ela enfraquece o sentimento de pertencimento ao bairro, à cidade e ao território onde essas pessoas continuam vivendo.

Essa realidade vem sendo questionada por diferentes iniciativas nacionais e internacionais. Ao promover o programa Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa e a Década do Envelhecimento Saudável (2021–2030), a Organização Mundial da Saúde defende que os cuidados de longa duração sejam organizados de forma integrada à comunidade, preservando vínculos sociais e oportunidades de participação.

No Brasil, o Manifesto pelo Fortalecimento do Cuidado Integrado propõe uma mudança semelhante ao defender instituições mais abertas às famílias, à comunidade e às relações intergeracionais. O documento também sugere a adoção da expressão Unidades Residenciais de Cuidados, ressaltando seu caráter de moradia e sua inserção na rede de cuidados da cidade.

Diversas experiências demonstram que essa aproximação é possível. Projetos que estimulam a circulação dos moradores pelo território, promovem atividades culturais, incentivam o voluntariado e ampliam o convívio entre diferentes gerações mostram que a institucionalização não precisa representar uma ruptura com a vida comunitária.

O Pedalando sem Idade é um programa de voluntariado inspirado no movimento internacional Cycling Without Age, que usa triciclos adaptados para oferecer passeios a pessoas idosas, especialmente às institucionalizadas. No Rio de Janeiro, a iniciativa coordenada por Clélia Maria de Andrade permite aos residentes voltar a percorrer espaços públicos, revisitar paisagens da cidade e estabelecer novas interações com a população.

No Japão, o Restaurant of Order Mistakes é uma iniciativa social em que pessoas com demência atuam como garçons. A proposta parte da possibilidade de o cliente receber um prato diferente daquele que pediu, transformando o erro em um convite à empatia e à compreensão. Idealizado pelo jornalista Shiro Oguni durante uma campanha de conscientização sobre a doença de Alzheimer, o projeto busca desconstruir o estigma associado à demência ao demonstrar que o comprometimento cognitivo não impede a participação ativa na vida em comunidade.

Superar o ILPIsmo implica reconhecer que a necessidade de cuidados continuados não elimina o direito à convivência, à participação e ao exercício da cidadania. As ILPIs devem ser compreendidas como lugares de moradia, onde cuidado e proteção caminham lado a lado com a autonomia possível, o respeito às escolhas individuais e a manutenção dos vínculos sociais.

Afinal, viver em uma residência coletiva não significa deixar de pertencer à cidade. Significa continuar fazendo parte dela, sob novas condições de cuidado.

Ciro Férrer Herbster Albuquerque é mestre em Arquitetura, Urbanismo e Design pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e coordenador da Comissão de Normatização, Fiscalização e Cadastro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CE).

50 Debates para o Brasil: privatização dos Correios divide especialistas entre eficiência e função pública

Os prejuízos acumulados dos Correios trouxeram de volta uma velha discussão: a empresa deve permanecer sob controle estatal ou ser privatizada? O problema não é apenas a situação financeira da empresa estatal, mas também a certeza de que o serviço chega a todas as cidades brasileiras.

Este foi o tema da série “50 Debates para o Brasil” no Jornal da CBN, nesta segunda-feira. No debate estavam o economista Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sócio da GO Associados, que defendeu a privatização, e o economista David Deccache, diretor do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), que argumentou pela manutenção da empresa como estatal.

Gesner Oliveira vê o modelo atual como insustentável. Ele disse que os Correios perdem sua vantagem competitiva nos segmentos de mercado mais lucrativos, como encomendas ligadas ao comércio eletrônico, e a empresa gera prejuízos para a sociedade. Para ele, a universalização do serviço pode ser mantida por meio de concessões bem controladas, sem que o estado esteja à frente da empresa. “É necessário privatizar naqueles mercados onde há concorrência e já existem operadores privados competentes”, disse o professor.

O economista também apontou três aspectos que justificam essa mudança em sua opinião: qualidade do serviço, custo para os contribuintes e governança. A privatização, defendeu ele, seria mais eficiente e orientada para o investimento se fosse acompanhada por uma agência reguladora com autonomia e objetivos claros.

David Deccache contestou a ideia de que a propriedade estatal seja a origem dos problemas enfrentados pelos Correios. Para ele, é necessário distinguir dificuldades de gestão das características do setor postal. Explicou que entregar correspondências em regiões remotas custa muito mais do que operar em grandes centros urbanos, o que exige mecanismos de compensação financeira para garantir atendimento uniforme em todo o país.

Como exemplo, ele citou experiências internacionais e observou que vários dos serviços postais mais bem avaliados do mundo permanecem sob controle estatal. Deccache também chamou a atenção para o reconhecimento internacional dos Correios brasileiros: “Experiências internacionais mostram que o modelo estatal não é apenas viável, mas pode ser excelente.”

Segundo ele, a estrutura dos Correios é importante para operações nacionais, como a distribuição de vacinas e medicamentos em emergências sanitárias, além da logística de provas de concursos e exames nacionais.

Quando o ouvinte perguntou sobre a natureza estratégica dos Correios, ambos os debatedores concordaram que a universalização do serviço deve ser preservada. Mas eles discordaram sobre como realizá-la. 

Para Gesner, a privatização e a regulação e concessões para áreas menos lucrativas são a solução. Para Deccache, o estado precisa estar presente se o serviço público quiser atender igualmente áreas com altos e baixos custos operacionais.

O debate mostrou que a discussão sobre o futuro dos Correios vai além da gestão da empresa. De um lado está o argumento por maior eficiência econômica e menor custo para os cofres públicos; do outro, o argumento pelos correios como infraestrutura estratégica, que resultados financeiros não fazem por si só.

“50 Debates para o Brasil”, uma iniciativa da CBN, é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas acontecem de segunda a sexta-feira, logo após as 8h30 no Jornal da CBN.

Avalanche Tricolor: casca dura, esperança viva

Mirassol 1×1 Grêmio
Copa do Brasil – Maião, Mirassol (SP)

Gremio x Mirassol

Amuzu comemora com equipe o gol de empate. Foto: Lucas Uebel/GrêmioFBPA

O hino do Grêmio soou na caixa de som instalada na Praça Miguel Torda, no Jardim Londrina, na zona oeste de São Paulo. Foi um carinho da associação de moradores, que havia me convidado, ao lado de minha esposa, para participar de uma cerimônia cujo objetivo era inspirar as pessoas a plantarem árvores. Plantamos um ipê-rosa, árvore nativa do Brasil que se adapta bem ao clima tropical. Ipê vem do tupi-guarani e significa “casca dura”, enquanto sua versão em rosa nos remete à ideia de renovação.

No ato de encobrir as raízes do ipê com terra adubada e bem preparada para fortalecê-lo e torná-lo resistente às intempéries da natureza, ouvi algumas vozes que alertavam para o momento de dificuldade que o Grêmio atravessa. Eram amigos, ouvintes e vizinhos comentando os maus resultados do Tricolor. Preferi não contrapô-los. Não havia por quê. Estou consciente do momento difícil que estamos vivendo. O caro e cada vez mais raro leitor desta Avalanche é testemunha do que penso sobre os problemas atuais.

Apesar da lucidez em relação ao momento que vivemos, sou casca dura como o ipê que plantei. Resisto ao desalento, por mais que ele tenha tomado conta de mim. Estou sempre à procura de um sinal de que algo pode mudar nosso destino. Agarro-me à esperança de que aquilo que nunca foi um dia venha a ser. De forma concreta: o time sem organização se entenderá; a movimentação desajeitada dos jogadores encontrará seu rumo; os passes imprecisos serão trabalhados com esmero; e os chutes fortuitos passarão a ter direção.

Um dia depois de plantar a árvore na praça da vizinhança e comemorar mais um ano de vida — já se foram 63 —, lá estava eu prestes a acreditar que seríamos capazes de superar um adversário para o qual havíamos perdido todos os jogos disputados nesta curta história de confrontos, iniciada em 2022. Imaginei a possibilidade de surpreendermos no interior paulista e vencermos a primeira partida das oitavas de final da Copa do Brasil. Quem sabe ganhar um respiro para que Luís Castro fizesse os arranjos necessários contando com os novos reforços — e a pressão sobre ele e o time arrefecesse.

Nem tanto ao céu, nem tanto ao inferno. Conseguimos um inédito empate contra o Mirassol, ainda mais valorizado pelo fato de termos saído atrás no placar. Tomamos o gol logo depois de chegarmos ao ataque adversário, desperdiçarmos a oportunidade e sermos incapazes de recompor a defesa a tempo de evitar o revés. Não fizemos nada muito especial para empatar. Resistimos na defesa o quanto foi possível, pressionamos minimamente à frente e, em uma roubada de bola, entramos na área adversária e concluímos nas redes, após cruzamento de Tetê e finalização de Amuzu.

Considerados os últimos desastres, ficou de bom tamanho. Levamos a decisão para a Arena, na quarta-feira, e temos chances de passar às quartas de final da Copa do Brasil. Luís Castro ganha sobrevida e terá mais uma oportunidade para ajustar o time e encontrar a escalação ideal diante do elenco que tem à disposição.

Quero crer que, assim como o ipê-rosa sinaliza um período de renovação, o resultado deste domingo tenha o mesmo significado para o Grêmio nesta temporada.

Por via das dúvidas, amanhã vou passar na praça para regar a minha árvore.

Sua Marca Será um Sucesso: Por que a Coca-Cola muda sem perder o reconhecimento?

Coca-Cola Nova Marca

Mudar pode ser uma necessidade para uma marca. O desafio está em fazer isso sem romper a relação de confiança construída com o público ao longo do tempo. Esse foi o tema do ‘Sua Marca Será um Sucesso’ com Jaime Troiano e Cecília Russo no Jornal da CBN, inspirado na mudança e visualização da identidade da Coca-Cola.

Sempre que uma marca conhecida globalmente muda sua aparência, há reações instantâneas. Alguns elogiam, outros criticam e alguns argumentam que a mudança era necessária. Para a Coca-Cola, a transformação foi sutil. O logotipo tradicional foi mantido, a faixa branca voltou ao logotipo na embalagem e a identidade visual da família de produtos começou a se alinhar com o antigo.

Cecília Russo diz que o maior risco nem sempre é mudar. Em muitos casos, o perigo é ficar parado enquanto o mercado, os consumidores e a cultura mudam. Ela nos lembra que a evolução da identidade visual não se limita ao design de um logotipo. Trata-se de como a marca acompanha os tempos sem abrir mão do que a tornou reconhecível.

A história da Coca-Cola nos ajuda a entender esse processo. A cor vermelha, os elementos gráficos simplificados, a tipografia reorganizada e a embalagem da empresa foram gradualmente alterados ao longo de mais de um século. Essas são mudanças quase invisíveis por si só, mas que funcionam juntas para manter a marca em funcionamento sem estranhamento.

A estratégia é uma grande expressão de um princípio essencial de branding: inovação não significa romper com o passado. Significa manter o que é a essência da marca para permanecer relevante.

Na verdade, Jaime Troiano expande essa reflexão para uma ideia fundamental de construção de marca: consistência. Ele afirma que os clientes desenvolvem relações de confiança uma vez que conhecem uma marca ao longo do tempo e sabem o que esperar dela. “As pessoas constroem relações de confiança quando reconhecem uma marca ao longo do tempo”, diz Jaime Troiano. “Elas sabem o que esperar dela, sem medo de serem traídas pela marca.”

Para explicar essa ideia, Jaime faz uma comparação com as próprias pessoas. As pessoas evoluem seu modo de vestir, trabalhar e até falar ao longo da vida, mas ainda são identificadas pelo que veem e pelo que são. De certa forma, é assim com as marcas. A identidade visual da marca pode evoluir se o significado da marca ainda for reconhecível.

É essa lógica que nos permite entender por que mudanças muito abruptas tendem a ser recebidas com resistência. Quando uma empresa descarta coisas que simbolizam a história da empresa, corre o risco de romper o vínculo emocional que foi construído ao longo de décadas. Um exemplo foi a Jaguar, marca inglesa de carros de luxo, que foi obrigada a revisar uma mudança de identidade, que havia gerado uma enorme reação pública por não levar em conta coisas consideradas essenciais para o seu público.

No caso da Coca-Cola, a avaliação é que a empresa encontrou um equilíbrio entre renovação e continuidade. Como resumiu Jaime, a marca “promoveu uma mudança, sinalizou que está se movimentando”, mas, como a Cecília falou, preservou o essencial na busca do novo.”

Saiba mais em “Sua Marca Vai Ser Um Sucesso: o case infeliz da Jaguar” e no artigo “O Jaguar ferido: se algo pode dar errado, dará”.

A Marca da Sua Marca

Com boas marcas, a evolução é um processo constante. A mudança é possível e deve acontecer se não destruir a confiança, o reconhecimento e o significado que são construídos ao longo do tempo.

Ouça Sua Marca Será um Sucesso

Sua Marca Será um Sucesso vai ao ar aos sábados, logo após as 7h50, no Jornal da CBN, com apresentação de Jaime Troiano e Cecília Russo.

50 Debates para o Brasil: especialistas discutem se o fim da reeleição pode melhorar o sistema político brasileiro

A reeleição para cargos do executivo foi aprovada em 1997 e testada pela primeira vez no Brasil no pleito do ano seguinte. Desde sua implantação o tema dividiu opiniões, seja pela forma como foi implementada seja pelos resultados que trouxe à democracia brasileira. Atualmente, existe projeto de emenda à constituição prevendo o fim da reeleição com ampliação de mandato para cinco anos. Este foi o tema da série 50 Debates para o Brasil apresentada no Jornal da CBN.

Nossos convidados foram Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que é a favor do fim da reeleição, e Cláudio Couto, cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), que defende o modelo atual.

Para Flávio, a reeleição quebrou uma tradição da República Brasileira e criou uma competição desigual entre os que estão no cargo e seus oponentes. O acesso à estrutura do estado favorece o governante que deseja permanecer no poder e influencia decisões ao longo do mandato, disse ele. “O uso assimétrico e o acesso à máquina pública por aqueles que já estão no cargo tornam a competição desigual”, disse.

Para o constitucionalista, a possibilidade de concorrer a uma nova eleição significa que algumas decisões são movidas por interesses eleitorais em vez das necessidades da população. Ele também argumentou que a alternância de poder fortalece a renovação da liderança política e lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que fez a emenda que estabeleceu a reeleição em 1997, disse anos depois que se arrependeu da mudança.

Cláudio Couto entende que a possibilidade de reeleição amplia o poder de decisão do eleitor e atua como uma avaliação da gestão realizada nos primeiros quatro anos de governo. “A reeleição acaba sendo, em grande medida, um plebiscito que avalia se aquele governo teve um bom desempenho ou não durante seus primeiros quatro anos”, disse ele.

O cientista político afirmou que a eliminação da reeleição não remove os incentivos para o uso político da máquina pública. Ele também disse que governantes podem fazer isso para eleger um sucessor ou concorrer a outro cargo. Couto ainda apontou que as administrações municipais têm demonstrado mais responsabilidade fiscal quando os prefeitos estão concorrendo à própria reeleição, pois terão que gerenciar as contas deixadas para um possível segundo mandato.

Na segunda parte do debate, os especialistas se basearam em exemplos nacionais e internacionais para apoiar seus argumentos. Flávio de Leão Bastos referiu-se ao México, que tem apenas um mandato presidencial com duração de seis anos, e explicou que a experiência brasileira desde 1997 é um estudo de caso para abuso de poder político e econômico por políticos em campanhas.

Cláudio Couto observou que diferentes democracias têm modelos diferentes. Ele citou a Argentina, que começou a permitir a reeleição após a reforma constitucional de 1994, os Estados Unidos, que limitaram a reeleição presidencial a dois mandatos, e países parlamentares onde primeiros-ministros podem permanecer no poder por muitos anos. Para ele, nenhum desenho institucional sozinho poderia prevenir abusos de poder.

O que ficou claro ao final da conversa foi que a questão da reeleição vai além dos mandatos. Trata-se do equilíbrio entre a alternância de poder, continuidade das políticas públicas, igualdade na competição eleitoral e o direito do eleitor de confirmar ou substituir um governante através do voto.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Letícia Valente. As entrevistas acontecem de segunda a sexta-feira, após as 8h30 da manhã no Jornal da CBN.

Conte Sua História de São Paulo: meu amigo ascensorista

João Moro

Ouvinte da CBN

Elevators

Foto: Don Harder/Flickr

Estamos no fim do ano de 1976. Para situá-los foi o ano da primeira nota 10 nos jogos olímpicos de verão em Montreal para a Nadia Comaneci e foi também o ano da morte de Juscelino Kubitschek e de João Goulart.  Eu, com 17 anos, acabara de me formar em Técnico em Eletrônica em uma das escolas mais conceituadas do Estado de São Paulo: a Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.

Através de CIEE  — Centro de Integração Empresa Escola — fui encaminhado para uma entrevista na Telesp, a Telecomunicações de São Paulo S.A. — que foi estabelecida em maio de 1973 como parte do Grupo Telebras, criado em julho de 1972 pelo governo federal para centralizar, modernizar e controlar as operadoras estaduais, funcionando como uma holding.

Eu, muito jovem, fui para minha primeira entrevista de emprego Jamais vou esquecer daquele senhor que conduziu nosso elevador no imponente prédio da Martiniano de Carvalho — naquele tempo muitos elevadores tinham ascensoristas. Eu o cumprimentei com toda a educação. Puxei conversa.  Ele foi muito simpático e me falou com certa tristeza que muitas pessoas nem percebiam a presença dele dentro do elevador. Assim que a porta abriu, desejou-me sucesso e eu fui para a entrevista. 

Aprovado, fiz os exames de praxe e, duas semans depois, me apresentei para o meu primeiro dia de trabalho. O prédio era atendido por oito elevadores. Qual não foi minha surpresa que ao acionar o botão para chamar um deles, de forma aleatória, a porta que se abriu era a do elevador conduzido por aquele mesmo senhor com quem conversei no dia da entrevista. A alegria no olhar dele foi contagiante. Ele me abraçou e disse que havia torcido muito pela minha contratação. Outras pessoas no elevador ficaram sem entender nada. Quanto a mim, fazia ali minha primeira amizade de trabalho.

Esteja ele hoje onde estiver … que saiba que faz parte da memória que tenho dessa grande cidade. 

Ouça o Conte Sua História de São Paulo

João Moro é personagem do Conte Sua História de São Paulo. A sonorização é do Cláudio Antonio.  Seja você também personagem da nossa cidade. Escreva seu texto e envie para contesuahistoria@cbn.com.br. Para ouvir outros capítulos se inscreva no podcast do Conte Sua História de São Paulo.

Avalanche Tricolor: a tempestade perfeita

Grêmio 0x1 Bolívar
Sul-Americana – Arena do Grêmio, Porto Alegre (RS)

Gremio x Bolivar

Foto: Lucas Uebel/GrêmioFBPA

Tão difícil quanto assistir aos jogos do Grêmio tem sido escrever sobre o Grêmio. O caro e cada vez mais raro leitor desta Avalanche, espero, reconhecerá meu esforço em encontrar esperança em meio ao desalento. Dificilmente deixo de registrar aqui meus sentimentos. Às vezes, preciso driblar minha frustração e resgatar na memória nossa história para encontrar perspectiva no futuro. Em outras, busco no suspiro de um talento a solução para todos os nossos males. Ou apenas procuro na mística uma saída mais honrosa, quem sabe heroica.

Diante de mais uma eliminação nos play-offs da Sul-Americana, perdendo duas vezes para um time boliviano que havia 24 anos não ganhava uma partida em solo brasileiro, não há inspiração que floresça. Na semana passada, com a desculpa de que a derrota estava relacionada à altitude de La Paz, recusei-me a acreditar que essa jornada estava chegando ao fim. Imaginei uma virada em casa, diante do nosso torcedor, daquelas que nos dão orgulho de contar. Uma vitória para sacudir a poeira, dar a volta por cima e reescrever esta temporada.

A tempestade perfeita se formou, porém. Antes mesmo de entrarmos em campo hoje, assistimos à nossa queda para aquela zona-que-você-sabe-qual-é no Campeonato Brasileiro. O empate no fim de semana e a combinação de resultados das partidas disputadas neste meio de semana nos colocaram na obrigação de vencer o próximo compromisso.

Com a bola rolando, o que assistimos foi um time com medo de atacar, apequenando-se diante do adversário, mesmo estando na Arena e precisando de dois gols de diferença. Pior do que isso: o setor defensivo, desengonçado, foi surpreendido por um contra-ataque e pela abertura do placar em favor do adversário. Dali em diante, foi um Deus nos acuda.

Levamos 45 minutos para entender que ou matava ou morria. Ou seja, era preciso atacar e atacar, tirar defensores e se atirar para a frente. No mínimo, demonstrar coragem para reconquistar o torcedor, que já está cansado de tanto revés. Mesmo assim, o time ainda foi comedido nas ações ofensivas e, desconfiado de si mesmo, quando chegava próximo ao gol, não era capaz de concluir com precisão.

Com seu moral destruído, sua coragem corrompida e sem qualquer tipo de organização, o Grêmio saiu de campo mais do que derrotado: saiu desconstruído. Jogou sua história no lixo, desrespeitou a camisa tricolor e agora terá de rever às pressas como será a caminhada daqui até o fim do ano — se é que pretende oferecer ao seu torcedor um mínimo de consolo.

Das arquibancadas vieram os clássicos gritos contra o treinador de plantão e o pedido pela volta ao passado. Infelizmente, sequer essa lição aprendemos. Insistimos na ideia de que é possível construir um futuro com as ferramentas de antes. Não conseguimos entender que não dá mais para viver da história pretérita, da mística de uma camisa, de resultados que nos fizeram grandes, mas que não nos salvarão de um desastre iminente.

Precisamos começar por nos livrar das picuinhas políticas semeadas pela diretoria. Fazê-la entender que o Grêmio está acima dos seus interesses ideológicos. Que é necessário rever seus conceitos de investimento. Entender que o futebol hoje exige organização, inteligência, talento e muita inspiração. O Grêmio precisa voltar a pensar grande.