“Após 15 semanas de tentativas com a prefeitura para reabrir O’Malley’s, chegamos à conclusão que não há nenhuma vontade ou inclinação por parte das autoridades em colaborar, orientar ou ajudar.

Até agora, na tentativa de resolver a situação não fizemos barulho. Desistimos da nossa ação na justiça e tentamos atender as solicitações da subprefeitura de Pinheiros. A subprefeitura sinalizou que desinterditaria O’Malley’s em Novembro. Como consequencia, renovamos contratos, pagamos salarios, refizemos estoques. Infelizmente e inexplicadamente, a subprefeitura mudou de idéia, aumentando ainda mais o prejuízo.
Agora a perspectiva prometida seria de fechar as interligações entre os imóveis do estabelecimento, pedir regularização (sem prazo ou garantia de regularização) e depois entrar com outro processo para poder reabrir as interligações (de novo, sem prazo ou garantia de regularização). Quer dizer, dar uma volta enorme e fútil para voltar ao ponto aonde estavamos antes do fechamento. E expectativa deles, imagino, é que até então, quebraria a empresa.

Não sabemos do motivo real da postura da prefeitura mas sabemos que não se trata somente da “falta de alvará de funcionamento” por que se fosse, teriam fechado, sob pena de prevaricação quase todo comércio na cidade de São Paulo. Tambem não é a algazarra na rua que sabidamente e comprovadamente nunca foi causada pelo bar. O próprio Ministério Público avisou a prefeitura que a causa da comoção na rua era outro estabelecimento, que continua aberto.

Agora, só nós resta chamar atenção ao problema com o maior número de autoridades e com a mídia. Portanto, pedimos que todos enviem o maior número de e-mails reclamando da situação aos endereços abaixo listados. Escrevam do seu jeito, mas não deixem de mandar a todos estes e a outros que acharem pertinente.

Agradeço antecipadamente o apoio,
Ali Visserman
O’Malley’s”

Subprefeito: Reabertura depende do dono do pub

“ Desde ontem tenho recebido inúmeros e-mails , imputando a PMSP , Subprefeitura de Pinheiros a responsabilidade na não reabertura deste local , a regularização do imóvel depende única e exclusivamente do proprietário , segue abaixo histórico

Para o local foram protocolados em 2003 quatro processos independentes referente a “Anistias” individuais para cada imóvel,que são:

200310040538 indeferido em 17/03/05,29/03/06 e 26/09/07 constando agora reconsideração de despacho em analise:
200310040546 indeferido nas mesmas datas:
200310040570 indeferido nas mesmas datas:
200310040597 indeferido nas mesmas datas.

O motivo dos indeferimentos foi a união física dos imóveis, pois nas plantas e declarações constante nas mesmas os imóveis não são unidos e é declarado em plantas que as mesmas são fieis ao existente em 2003, o que de fato não é verdadeiro. Os referidos processos estão sendo analisados e foi por varias vezes foi orientado aos representantes do estabelecimento que compareceram a esta Sub Prefeitura,para separarem os imóveis fisicamente para que os mesmos possam ser regularizados conforme as leis vigentes que regulamentam o assunto. Cabe salientar que os processos devido a ação impetrada pelos proprietários ,foram remetidos à JUD ,que determina a apuração real dos fatos e veracidade das informações.Os processos estão aguardando plantas com as devidas correções.

Desde 2004 existe processo de Parte fiscal aberto por falta de Licença de Funcionamento e devido ao grande numero de reclamações dos vizinhos e também pelo indeferimento dos processos acima citados conforme orientação de Jud o estabelecimento foi lacrado.

Pela legislação vigente para haver a deslacração é necessário que as irregularidades apontadas sejam sanadas o que não aconteceu ate o momento.