Em relação ao comentário sobre calçadas feito nesta quarta-feira (16) no boletim Mais São Paulo, convivo dia-a-dia com manifestações de cidadãos em relação à má qualidade das calçadas da cidade. As 31 Subprefeituras da Capital são as responsáveis por reformas em calçadas públicas (praças, hospitais e escolas municipais etc) e em vias estruturais e também por aplicar multa em quem não cuida de suas calçadas.

Algumas coisas começam a mudar e a Prefeitura está atenta à questão da acessibilidade. No início da gestão, com a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, então ocupada pela hoje vereadora Mara Gabrilli, foi implementado o conceito de acessibilidade total, que passou a ser ponto prioritário em todas as obras de calçadas realizadas na cidade até agora. Foi publicado um decreto criando regras para execução de reforma de calçadas pela Prefeitura, que até lá não tinham qualquer padrão.

A partir disso, em três anos e meio foram reformados mais de 275 km de calçadas em todas as regiões da cidade dentro deste critério de acessibilidade, com a implantação de 4,5 mil rampas de acesso. Um exemplo é a avenida Paulista, há tantos anos gerando transtornos a seus cerca de 1,7 milhão de pedestres diários, que agora está se tornando um modelo de acessibilidade na América Latina.

É importante lembrar que a responsabilidade de cuidar da calçada é do proprietário do imóvel, e com a promulgação da lei 14.675, chamada “Lei Mara”, a multa para quem não cuida de seu passeio subiu para R$ 1 mil por metro linear danificado, contra os R$ 200,00 anteriores.

Ainda há muito o que fazer para tornar a cidade de São Paulo mais acessível a todos. A Prefeitura de São Paulo deu um primeiro passo, tornando-se consciente para a questão de acessibilidade. È essencial, entretanto que este trabalho tenha continuidade e que a população também colabore, principalmente fazendo a correta manutenção de sua calçada.

Atenciosamente,