Este não é um texto para benefício próprio. O titulo acima é o resumo das mensagens que recebi na semana passada, a primeira desde a volta das férias. Das muitas reclamações as que mais me chamaram atenção, seja pela quantidade seja pela repetição, foram as de ouvintes-internautas criticando o programa da Nota Fiscal Paulista do governo de São Paulo.

A indignação se destaca provavelmente porque o governo está com campanha publicitária no ar falando do sistema que se iniciou no ano passado . E porque o contribuinte, na maioria das vezes, se sente desrespeitado ao insistir na emissão da nota com a inclusão do CPF e não encontrar os créditos na sua conta.

A bronca é tanta que até já surgiu na internet uma daquelas mensagens próprias da Síndrome de Conspiração que costuma afetar brasileiros desconfiados. Na qual o governo paulista é acusado de estar iniciando um programa que tem como meta vigiar os gastos do cidadão para que, mais tarde, possa cruzá-los com a declaração do Imposto de Renda e identificar os sonegadores. Primeiro, ensinou minha avó, quem não deve não teme. Segundo, seria uma parceria inédita entre os governos do PSDB e do PT que, unidos, estariam forjando uma artimanha fiscal contra o contribuinte.

A emissão das notas pelos postos de combustíveis também está envolvida em uma dessas lendas. Neste caso, promovida por alguns donos de postos desinteressados em registrar seu faturamento (devem ser os mesmos que nos vendem combustível adulterado). Dizem que a venda de gasolina, por exemplo, está sujeita à substituição tributária e, portanto, mesmo que emitam a nota fiscal com o CPF o contribuinte não será beneficiado no programa.

De verdade e justificável na reclamação dos ouvintes-internautas está a demora para que os créditos sejam registrados. Rodrigo Romero chegou a reproduzir no e-mail o extrato dele com várias notas registradas e todas “a calcular”. Mesma situação relatada pelo Daniel Haberbeck dos Santos: “Tenho notas fiscais com o valor ‘a calcular’ desde janeiro de 2008, inclusive a nota fiscal do meu carro, o que daria pra pagar o IPVA, em 2009”.

O Bruno Kunikata ainda tem notas de dezembro sem registro no site da Secretaria Estadual da Fazenda.: “Das 68 notas fiscais que tenho em mãos apenas sete estão cadastradas”. Denunciar pela internet, como prevê o Governo, tendo que registrar os dados das 59 notas (número da nota e CPF da empresa que a emitiu) que faltam é considerado por ele um trabalho absurdo.

Soma-se ao desistímulo pelos créditos não registrados, a ação de alguns comerciantes como descreve o ouvinte-internauta Fernando Valentin:

“Acabo de sair da Loja Mc Donald’s do Shopping Paulista após aguardar mais de 15 minutos pela emissão da NF, pois, segundo o estabelecimento o cliente deve pedir a NF antes dos funcionários registrarem o pedido, após não há como executar esse procedimento. Ocorre que eu pedi a NF bem antes. Porém, a ânsia de lucro das lojas MC Donald’s faz com que seus funcionários trabalhem correndo para lá e para cá e sequer ouçam o que o consumidor fala”.

Tantas dificuldades levam Leandro Nogueira a lançar um desafio: encontrar contribuinte que recebeu créditos. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o programa distribui créditos para mais de 2,78 milhões de pessoas, apenas em abril. Cerca de R$ 48 milhões teriam sido distribuídos, desde o início do sistema em outubro do ano passado.

Quanto as notas emitidas pelos postos de combustível, a Secretaria esclarece:

“Ainda que adquira apenas produtos isentos, imunes ou sujeitos à substituição tributária, o consumidor poderá receber créditos correspondentes à sua compra, caso o estabelecimento tenha efetuado algum recolhimento de imposto”.

A demora para o registro dos créditos pode ocorrer porque o estabelecimento commercial possui um prazo para registrar os documentos emitidos e, conforme informa a Secretaria, “o fato de não estar no portal não necessariamente indica que o estabelecimento esteja irregular”.

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