Crédito da nota fiscal é de R$ 10, em média, por contribuinte
O consumidor já pode resgatar o dinheiro que resultou da participação dele no programa Nota fiscal Paulista. Se durante o primeiro semestre, você pediu para que o número do seu CPF fosse registrado na nota fiscal, é possível se inscrever no sistema, pela internet, e recolher o valor disponível. Mas não faça nenhum plano com o dinheiro creditado. Em média, os contribuintes têm direito a R$ 10, segundo Álvaro Junqueira, que organiza o programa na Secretaria Estadual da Fazenda.
Ouça a entrevista dele e deixe sua dúvida aqui no blog. Todas serão enviadas ao Governo do Estado:
Mílton Jung 
Milton,
acho que fui ingenuo e como muitos acreditei neste novo programa da Secretaria da Fazenda paulista. Até achei que teria o mesmo sucesso do álbum de figurinhas Paulistinha que tinham o mesmo objetivo no final dos anos 70/começo anos 80 (minha memória está me traindo). Mas eles precisam melhorar com urgência senão vai ser totalmente desacreditada.
É verdade que podemos fazer uma reclamação se o documento não aparecer portal e que isto é usado como base para a ficalização mas o problema é que depois de fazê-la não recebemos nenhum retorno do que foi feito com ela, se o estabelecimento recebeu a fiscalização ou não, se foi multado de fato ou se o trabalho que tive em registra-la ficou esquecido em alguma gaveta. Recebemos somente informações genéricas como na entrevista dizendo fizemos X operações, multamos Y estabelecimentos, multas de Z Reais, etc. mas as pessoas querem respostas para aquela reclamação que ela fez. Mesmo porque se o estabelacimento é um soneganor eu não vou mais comprar dele.
Uma sugestão que faço é que quem registrou a reclamação também receba parte do valor da multa para incentivar as pessoas a reclamarem. Não sei se a distribuição dos créditos leva em conta os impostos mais as multas/juros mas se a pessoa ajuda a fiscalizar deve ter uma contrapartida que incentive mais este ato.
O Álvaro Junqueira respondeu ao ouvinte Antonio Carlos que os documentos podem estar em processo de cálculo e que nesta ultima rodada já havia sido concluído o mesmo. Infelizmente tenho vários casos de compras significativas feitas em grandes hipermercados capital (não é uma loja fundo de quintal) com cupom fiscal emitido em Janeiro/2008, registrado em Janeiro/2008, situação de crédito “Definitivo” e valor ZERO Reais de crédito, ou seja não vou receber crédito algum. No detalhe consta somente que o cálculo foi efetuado com sucesso (zero ??) ou a situação fiscal do estabelecimento não é ativo (mas posso garantir que o hipermercado continua funcionando).
Quanto ao valor do crédito ser significativo ou não consultei os sites da Secretaria da Fazenda Paulista e do IBGE fiz algumas continhas simples:
> Arrecadação de ICMS em 2007 (12 meses): R$38 bilhões (http://www.fazenda.sp.gov.br/balanco/2007/2007/C1104.pdf)
> Arrecadação de ICMS em 6 meses: R$19 bilhões (vamos esquecer que arrecada-se mais no segundo semestre)
> Arrecadação para a Nota Fiscal Paulista: R$5,7 bilhões (30% conforme a lei)
> População maior de 18 anos no estado SP em 2007: 9,5 milhões (ftp://ftp.ibge.gov.br/Contagem_da_Populacao_2007/ tabela 1.2.20 População.zip)
> Empresas estado SP: 1,8 milhões (ftp://ftp.ibge.gov.br/Economia_Cadastro_de_Empresas/2005/ tabela 10 Unidades.zip)
> Total contribuintes: 11,3 milhões
> Valor médio para cada continuinte: R$504
Posso estar errado pois não sou contador nem estatístico mas, na minha opinião de leigo e contribuinte, R$504 é bem diferente do valor médio de R$10 informado pela Secretaria da Fazenda.
Se isto não melhorar (controle e retorno de reclamações, processamento das notas do sistema e os valores não forem significativos) as pessoas vão deixar de pedir a nota fiscal com o CPF e infelizmente esta boa idéia será uma daquelas coisas que não “pegam” neste Brasil.
p.s.: desculpem mas percebi que este comentário ficou muito extenso…
Estou decepcionada com este programa do governo,não me interesso mais em pedir a tal Nota Fiscal.Comprei um carro na Itororó Veículos em 28/02/2008, paguei á vista R$ 35.300,00, a Nota foi registrada em 14/04/2008, com crédito R$ 0,00.Já fiz três reclamações e continua zerado, e pior, na Situação de Crédito Definitivo.Me ajude a receber informações do porquê compras com valores elevados não recebem créditos.
Para que o contribuinte não fique desestimulado, o Governo do Estado lançará um sorteio em dinheiro, com prêmio de até R$ 50 mil, para quem fizer compras a partir de R$ 100. O Álvaro Junqueira explica a medida na entrevista que está no blog.
Já fiz a transferência para minha conta corrente. Foi rápido e fácil. O crédito será efetivado em dez dias (segundo o site).
Tomei um susto quando vi quem é o garoto propaganda da campanha. Trata-se de um grande sonegador…hahaha!
Caro Sr. Milton Jung,
Este me parece mais uma golpe para pegar “trouxas”.
Durante o semestre comprei carro à vista e pedi todas as notas das compras que fiz, acumulei cerca de R$ 60.000,00 no total de compras e estou recebendo somente R$ 22,73 ???
Resultado : Nunca mais vou pedir nota fiscal paulista pois não sou mais um trouxa !!!
Prezado Milton, eu como a maioria das pessoas estamos desanimados com esse programa do governo, tenho notas do ano passado que consta como “a calcular” e diversas notas do 1º semestre aparecem agora com calculo “definitivo” mas com valor ZERO, não entendo o acontece. Vc escreve para eles e não tem retorno… Pelos meus calculos deveria ter o triplo do valor lançado. Sei que é um programa novo e precisa de ajustes, mas se continuar assim as pessoas irão se sentir desistimuladas a pedir a NF e condenando o programa ao fracasso.
Abraço.
Uma boa notícia: todas as mensagens que encaminhei para a Secretaria da Fazenda tiveram resposta com esclarecimento ao contribuinte.