O direito de comandar o Psiu está causando muito barulho nos bastidores da prefeitura de São Paulo. Perdão pelo trocadilho infame. Mas é esta a percepção que tive após conversar com dois dos mais fortes secretários do primeiro mandato de Gilberto Kassab: Orlando de Almeida (DEM), da Habitação, e Andrea Matarazzo (PSDB), das Subprefeituras.

Conversei com o responsável pela política de habitação de Kassab que assumirá, em breve, a Secretaria de Controle Urbano a ser criada em projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal. De acordo com Almeida, a proposta estaria sendo discutida com movimentos sociais, citou o Defenda São Paulo, e o Ministério Público, entre outras entidades. Mas ressaltou que por determinação do prefeito Gilberto Kassab a nova secretaria reunirá o Contru (Departamento de Controle de Uso de Imóveis) e a CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), os dois, atualmente, da Secretaria de Habitação; a Vigilância Sanitária, que está na Secretaria da Saúde; e o PSIU (Programa de Silêncio Urbano) que está na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

A assessoria de comunicação da Secretaria das Subprefeituras se apressou em afirmar ao CBN São Paulo que Orlando de Almeida havia se enganado ao dizer que o PSIU mudaria de mãos. Em entrevista, logo em seguida, Andrea Matarazzo garantiu que o programa que combate a poluição sonora na cidade permanecerá sobre responsabilidade da sua pasta. Questionei se havia alguma disputa de poder entre ele e Almeida. Todos trabalham pela cidade, disse.

Outro ponto que me chamou atenção nas duas entrevistas foi que o papel a ser exercido por Orlando de Almeida no Controle Urbano se mistura em muitos aspectos com aquele que consagrou Matarazzo como “Xerife da Cidade” – expressão usada pela revista Veja São Paulo, em edição de janeiro do ano passado: fiscalizar irregularidades no funcionamento de estabelecimentos comerciais. Nos primeiros quatro anos de governo, o secretário das Subprefeituras ganhou destaque na mídia emparedando a porta de boates, bares e lojas de bairros chiques da cidade

“Nós vamos além da fiscalização”, pontuou Orlando de Almeida.

Pelo que entendi, a intenção não é ter a punição como prioridade, mas ajudar bares, restaurantes e lojas, por exemplo, a regularizar a situação para obterem o alvará de funcionamento. Orlando de Almeida calcula que 30% dos cerca de 1 milhão de imóveis comerciais estão irregulares.

A proposta do atual secretário de Habitação se assemelha a projeto de lei que está na Câmara Municipal de São Paulo a espera de segunda votação. É de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB) e propõe a desvinculação da licença de funcionamento do comércio do alvará de regularidade da edificação. Atualmente, são necessários os dois documentos para que o estabelecimento possa funcionar. A prevalecer o projeto, mesmo que o prédio tenha sido construído irregularmente, o comerciante que nele se instalar poderá requisitar a licença de funcionamento da loja.

Na época em que foi debatido em plenário, o secretário Matarazzo apoiava a idéia. E insistiu que em nenhum momento a aprovação significaria uma anistia. Neste ponto, ele e Orlando de Almeida concordam.