José Luiz Pinto da Fonseca
Ouvinte-internauta do CBN SP
“Ouvi com muita atenção a sua matéria com a procuradora Dra. Cláudia Maria a respeito da situação das “calçadas” na nossa cidade de São Paulo, pois como munícipe atento também estou engajado nisso desde 2.003, quando proliferaram de maneira enorme bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e até açougues nos bairros de Perdizes, Pompéia, Vila Romana e Lapa, que estão fazendo as nossas calçadas de segurança como seus salões de refeições e bebidas.Fiz inúmeras denúncias à subprefeitura da Lapa nesse período, inclusive através dos jornais de bairro, nos quais houve muitas reclamações de outros moradores indignados como eu com os abusos cometidos constantemente.
A lei 12.202 de 1.996, da autoria do então vereador Said Murad (hoje deputado estadual) e promulgada pelo então prefeito Paulo Maluf, nefasta para a nossa Cidade na minha opinião, não é cumprida quanto aos seus tópicos de aplicação como deveriam, e a fiscalização embora recolha mesas e cadeiras, não faz com que os estabelecimentos que apresentaram seus projetos de uso do espaço público para aprovação passem a cumprir o que determina essa lei.
Exemplos disso, são as elevações/patamares em alvenaria feitos para “aplainar” as calçadas (geralmente deixando espaço exíguo de menos de 1 metro para a passagem dos pedestres), colocação de toldos quase até a beirada afixados no chão por ganchos chumbados e que ficam à mostra no piso e que podem provocar tropeções e quedas, especialmente em idosos, grades chumbadas na parede do estabelecimento para “enquadrar” os espaços ocupados, cadeiras e mesas colocados junto a equipamentos públicos como postes, orelhões, caixas de correio e árvores (alguns até retiram as árvores para obter mais espaço), churrasqueiras/fornos de todos os tamanhos até a beirada da calçada exalando fumaça até a noite (gostem ou não de carne os vizinhos), além, é claro, dos equipamentos dos tais valets (guarda-sóis, bancada e bancos), inclusive no meio fio da calçada, e do barulho noturno a céu aberto feito pelos frequentadores, pois depois da 3a. cerveja “ninguém é de ninguém”, como diz o título e a letra de uma famosa música brasileira. Inclusive, depois das mesas ocupadas, as pessoas ficam em pé nas calçadas com seus copos nas mãos, tomando totalmente o espaço destinado para que os pedestres circulem, e aí o jeito é passar pelo meio das ruas junto ao trânsito de carros, arriscando-se a um atropelamento.
Caro jornalista Milton, além de todas essas coisas praticadas fora do texto da lei, existe o fato concreto do péssimo exemplo que está sendo dado às crianças e jovens adolescentes quanto ao consumo de bebida alcoólica, pois o que está sendo feito em público nesses estabelecimentos que usam as nossas calçadas de circulação em segurança, é uma indução direta para que também frequentem esses locais, já que a fiscalização quanto a venda de bebibas é muito precária e não cobre toda a Cidade.
Por conta das minhas reclamações, e depois de enviá-las ao vereador Dr. Gilberto Natalini (PSDB), fui convidado por ele para participar como munícipe ouvinte dos 2 seminários sobre calçadas que realizou na sua gestão anterior, um na Câmara Municipal e outro na Sala Elis Regina no Anhembi, e dos quais se originou a projeto em andamento de reforma das calçadas de São Paulo, mas nada ficou definido quanto a essa maléfica lei “malufiana”.
Recentemente, enviei mensagem à vereadora Mara Gabrili (PSDB) com estas questões, uma vez que o seu projeto de acessibilidade está sendo prejudicado, porque muitas rampas que foram feitas nas pontas das calçadas para que os cadeirantes possam subir/descer acabam os levando para onde estão mesas e cadeiras, já que a largura das calçadas em São Paulo são no máximo de 2,5 metros, isto é inadequadas para ocupação como salões de refeição/bebidas.
Num programa jornalístico da Rádio Trianon há algum tempo atrás, na gestão da Marta Suplicy (PT), o presidente da EMURB questionado no ar por mim ao telefone, disse, ironicamente, que “isso dá um ar de praia na Cidade de São Paulo” referindo-se às mesas e cadeiras sobre as calçadas, esquecendo-se que nas praias as calçadas são extremamente largas, sendo que em São Paulo precisamos passar em fila indiana por esses locais.
Lembro que foi justamente na gestão petista que isso começou a se exacerbar, e, hoje, em cada esquina existe um bar ou irá existir em breve, ninguém se importando com o sossego da vizinhança.
Finalizando, fiquei muito feliz com a sua matéria com a procuradora Dra. Cláudia Maria, a quem faço uma sugestão de consultar a lei 12.202 que “regulamentou” essa excrescência contra os pedestres, em especial os idosos e pessoas com alguma deficiência de locomoção.
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Mílton Jung 
Caro Milton e ouvintes, entendo a consternação do ouvinte José Luis, e em verdade concordo com parte dela. A ocupação das calçadas e espaços públicos não pode significar a expulsão do pedestre na calçada.
No entanto, na maioria dos estabelecimentos, vejo que uma margem considerável é respeitada, mesmo porque ninguém gosta de ser multado ou ter suas mesas levadas pela Prefeitura – só perguntar pros garçons. O pedestre sem dúvida pode ter que esquivar eventualmente, mas acho um preço mais que razoável para construirmos uma cidade mais humana, com melhor qualidade de vida e com o uso pelo povo dos espaços públicos.
Ora, quanto já se falou aqui de que o espaço da cidade é marginalizado, que as pessoas se “trancam” em ambientes fechados sem interação com a cidade? Quão maravilhosos achamos os bares e cafés na Europa que estendem suas mesas nas praças e calçadas, lá também minúsculas.
Sem dúvida, deve haver bom senso, mas acho que a separação provinciana de tudo o que é público e de tudo o que é privado, sem reconhecer os benefícios de tal integração, não vai pelos interesses da população, seja de que classe for.
Obrigado e abraços!
Quem trafega pela Av, Almirante Delamare Heliópolis sentido São Caetano do Sul, sabe muito bem o que é isso: Nos fins de semana, além da Av. ser invadida pela feira local e pelos pedestres, os carros ficam estacionados nas calçadas e a fila de estacionamento de carros nas ruas não são DUPLA e sim TRIPLA, deixando um espaço mínimo para quem trafega. Reclamações sei que tem de monte, mas, a sub-prefeitura do Ipiranga, parece não existir.
Olá Milton,
Bom o novo visual do blog.
Esse assunto sobre a invasão do espaço público é bem “gozado”.
Para se ter uma noção. Trabalho no Centro, na Avenida São Luiz na frente da praça Dom José Gaspar, nesta praça para total espanto ela é além de um dormitório de pessoas que vivem na rua é um “point” dos maconheiros da hora do almoço.
E tem mais, existe um restaurante bem famoso pelas cachaças, que às vezes acabo almoçando por lá, os garçons já me disseram várias vezes que eles colocam as mesas para fora porque tem um “fiscal” bem legal. Os caras já até falaram que depois das 18h00min eles pagam pedágio para outro fiscal é mole?
Outra, tem outro restaurante entre as esquinas das ruas 7 de abril com Conselheiro Crispiniano que usam a calçada, e tem outra na esquina com a Dom José de Barros, as pessoas que transitam por esses lugares tem muita dificuldades, não existe espaço e ainda os “trombadinhas” aproveitam os corredores humanos que se formam no horário do almoço para aproveitar.
Isso é uma lástima, cadê o prefeito que nada vê?
Salut
Anula Brasil
Olá Milton,
A nova cara do blog está ótima.
Trabalho no bairro de Pinheiros, na Cardeal Arcoverde.a maioria das calçadas tem 3m de largura, antes usavamos 35cm para exibir alguns móveis.
Porém apareceu um fiscal da subprefeitura e nos informou que nossos móveis atrapalhavam a circulação dos pedestres (35cm de 3m).
Uma ressalva, na quadra anterior a nossa existe um barzinho que ocupa um pouco mais de 2m da mesma calçada (com faixa amarela pintada e ganchos para prender os toldos).
Quem vai passar pela calçada tem que desviar de um hidrante e duas pessoas não conseguem passar ao mesmo tempo.
Quando questionei o fiscal o pprque da diferença de tratamento (visto que 2m é muito mais doque 35cm) fui informada que eles podem ocupar a calçada pois pagam o devido de uso do solo.
Para a prefeitura o que determina se um obstáculo atrapalha o pedestre é o valor do imposto que se paga.
Grade Abraço,
Vilma Maria