Um banco de dados enorme e rico de informações está à disposição dos paulistanos no site da Câmara Municipal, a partir deste mês. No serviço é possível encontrar curiosidades históricas como a formação da casa em 1892, na época abrigando 16 vereadores. Mas também tem os textos dos projetos de lei e documentos das comissões parlamentares de inquérito. A busca torna as informações da Câmara mais claras, o que vem sendo reclamado há algum tempo. Ainda não oferece as facilidades tratadas em nota aqui no blog, ontem, sobre a “Consulta Cidadã” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mas é um avanço.
Para acessar o serviço deve-se clicar no ítem “legislação”no Portal da Câmara e, em seguida, em “consulta avançada”. Há opção da “consulta simplificada” na qual se tem leis aprovadas desde 1996 e projetos desde 2001.
Para acompanhar a tramitação de projeto de lei o cidadão tem de acessar o ítem “processo legislativo”. A busca aqui é mais complicada pois é preciso ter o número do projeto para saber em que pé anda. Eu como não sabia quais os números dos projetos de lei que reduzem o período de recesso parlamentar na Câmara, não consegui a informação desejada.
A assessoria de comunicação da Câmara Municipal de São Paulo anuncia que, em breve, serão adotadas novos mecanismos para dar mais transparência aos trabalhos dos veredores.
Já é um grande avanço, para quem tinha que ficar pedindo para um e para outro acesso a essas informações
Agora realmente deve-se melhorar e MUITO o acesso ao processo legislativo, para que os cidadãos acompanhem a tramitação, quantos votos recebeu nas comissões, e quando for votado no plenário
Pingback: De Olho no Antonio Carlos Rodrigues
Ola Milton. Meu nome é Ricardo e sou assessor do Vereador Celso Jatene. Esse banco de dados no site da Camara ja existia. A novidade é que agora podemos consultar projetos e proposituras anteriores ao ano 2000, o que antes era impossivel. Você pode consultar tambem pelo assunto, caso não saiba o numero do projeto e tambem pelo autor, caso seja essa informação que possui, que o resultado será o mesmo. O projeto que acaba com o recesso parlamentar é o PLO 19/01, do Vereador Celso JAtene. O projeto necessita de 37 votos nominais para ser aprovado, o que ate hoje não foi conseguido mesmo com todo esforço do Vereador no sentido de sua aprovação. Quem sabe neste novo mandato esse esforço continuo obtenha os resultados esperados.