Dois vereadores já apresentam nota fiscal, em São Paulo

Adote um VereadorO primeiro foi o petista Donato. Nesta semana, o tucano Floriano Pesaro, questionado pelo Adote um Vereador, também passou a prestar conta dos gastos com a verba indenizatória, publicando as notas fiscais e o CNPJ das empresas contratadas. Dos demais 53 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo sabe-se pouco, a maioria não deu sinal de vida.

Dalton Silvano (PSDB) respondeu a “madrinha” Michelle Teixeira que os valores gastos  são divulgados no portal da Câmara e os fornecedores, CNPJ, e outras informações são de domínio público e estão registrados no 10º Cartório de Registro de Título e Documentos. Michelle não se deu por vencida, procurou o cartório e soube que precisaria entrar com um pedido com o número do microfilme, pagar R$ 20 – valor que pode aumentar dependendo o número de documentos – e esperar até o material ser liberado. Bastante prático.

Toda esta dificuldade certamente não se deve ao fato de o tucano ter sido um dos vereadores que mais usaram a verba indenizatória na Câmara, em janeiro: R$ 10.242,00. Dalton Silvano havia declarado, há duas semanas, de que a publicação da lista de fornecedores seria usada para os jornalistas pegarem no pé das empresas.

Mara Gabrilli (PSDB) disse, por e-mail, que vai divulgar os dados provavelmente a partir de abril após a reformulação do site dela. A vereadora defende que não se deve avaliar o parlamentar apenas pelo total de gastos da verba indenizatória. É preciso ver como este dinheiro está sendo aplicado.

Tem razão, mas enquanto a Câmara Municipal não toma a iniciativa de fazer esta divulgação detalhada fica impossível avaliar qualitativamente o uso desta verba. Mara gastou R$ 3.115,94, em janeiro. Donato R$ 4.118,09 e Floriano Pesaro R$ 782,83.

Cada vereador paulistano tem direito a reembolsar R$ 14.859,38 por mês para cobrir gastos com telefone, material de escritório, correio, combustível, consultoria, transporte e locação de veículo. Caso não gaste toda a verba em um mês pode acumular para os demais. Até esta data, a verba indenizatória do mês de fevereiro não foi publicada no site da prefeitura.

Aproveite o tema e pergunte ao seu vereador como ele gasta o dinheiro do gabinete e peça para ele divulgar a prestação de contas com CNPJ, nome dos fornecedores e as notas fiscais emitidas. Lembre-se, é com dinheiro público que eles mantém o gabinete.

7 comentários sobre “Dois vereadores já apresentam nota fiscal, em São Paulo

  1. Só me pergunto, porque e/ou para quê tantas “regalias” para pessoas que teriam que ser próximas a população. Acredito que não se trata de justificarem os gastos, mas antes disso abrir mão de tanto recurso para gastarem com coisas que se formos analisar, são fúteis! Seria necessário não conceder tanto dinheiro para ser “queimado” e não gasto. Convido à todos para participar deste exercício de cidadania, ou seja, cobrar de nossos vereadores explicações e providências.
    Marcio-SP

  2. Milton,
    A mensagem passada pessoalmente ao vereador Gabriel Chalita , na ultima quarta viva , foi muito pontual : O vereadores , parlamentares , tem obrigação de prestar contas , ou seja deixar disponivel as informações da camara , sem que tenhamos de pedir ou investigar , foi assim que entendi , e a assim espero que o Chalita traduza em lei .

  3. Mílton,

    Ainda estou atrás desses dados e em breve eu publico no blog tudo sobre a dificuldade que estou enfrentando para conseguir essas informações de “domínio público”. Durante a noite, depois de escrever o e-mail, a assessora do vereador me respondeu… Mas não me passou nada além do que eu já sabia! Tudo seria mais prático e transparente se esses documentos estivem na internet…
    Abs
    Michelle

  4. Milton e amigos,

    O mais absurdo é que os vereadores fazem parecer ser um “favor” divulgar esses dados. A ordem se inverteu nesse processo, é OBRIGAÇÃO deles apresentarem isso tudo antes de pedirmos.
    Parabenizo o movimento “Adote um Vereador” por cobrarem isso pois, cobrarmos, é a única maneira deles “se ligarem”.

  5. Bom, as respostas sobre esse assunto dadas por Adilson Amadeu foram:

    Pergunta> O que o senhor acha sobre a divulgação dos nomes de todos os fornecedores de cada gabinete da Câmara dos Vereadores de São Paulo e do valor que é pago para cada um deles por seus serviços?
    Adilson Amadeu: Sou favorável, e será uma questão de tempo para que todos divulguem todos os detalhes dos respectivos gastos.

    Pergunta>Como o seu eleitor pode saber quem são todos os seus fornecedores (aqueles que são pagos por meio da verba indenizatória mensal da Câmara) e quanto é pago para cada um deles?
    Adilson Amadeu: Através da internet, mas lembro que por enquanto esse assunto é disciplinado por uma legislação específica, o nome dos fornecedores são protegidos por sigilo, e caso a Câmara Municipal de São Paulo aprove a divulgação, meu eleitor assim como toda a população terá conhecimento dos meus gastos de forma detalhada. Por enquanto faço o que determina a legislação.

  6. Milton,

    Vale lembrar que o mes de janeiro corresponde ao periodo de recesso parlamentar. Em dezembro de 2008, a vereadora Mara Gabrilli gastou R$12444,06.

    Abs e parabens pelo blog e pela campanha

    Vera

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