Em tempos de enxugamento e grana curta, a Câmara Municipal de São Paulo decide ser generosa com o Tribunal de Contas do Município, órgão que fiscaliza as contas da prefeitura e do próprio Legislativo. Aprovou, nesta semana, a criação de 31 vagas sem necessidade de concurso público com salários que começam em R$ 3,5 mil e podem passar de R$ 7 mil por mês.
Ouça a reportagem de Cristina Coghi sobre as contratações do TCM autorizadas pela Câmara
Um recurso do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) emperra na Câmara proposta para proibir a circulação de motos entre os carros, segundo informa em nota a Associação Brasileira de Motociclistas que se apresenta como representante nacional dos condutores de motocicleta. Aqui no Blog do Milton Jung você ouve uma série de opiniões a respeito da medida que visa a reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. A Abram põe em dúvida as estatíticas ao afirmar que não há estudos que comprovem que este hábito, comum em grandes cidades como São Paulo, seja motivo de mortes.
Leia a nota da Associação e deixe sua opinião:
A ABRAM – Associação Brasileira de Motociclistas, vem a público manifestar-se contrária ao Projeto de Lei nº 2.650, de 2003, que torna proibido aos condutores de motocicleta, motoneta e ciclomotores, o tráfego entre veículos em filas adjacentes (corredores) de autoria do deputado Federal Marcelo Guimarães Filho do (PFL-BA) que teve como relator o deputado Federal Hugo Leal (PSC-RJ).O referido PL foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal e seguiria para análise do Senado Federal e, depois para a sansão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, se não fosse barrado por um recurso do deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) com assinatura de outros parlamentares.
O presidente da ABRAM, Sr. Lucas Pimentel, recebeu por fax o comunicado do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, informando sobre a entrada do recurso 255/09 e por telefone o próprio deputado esclareceu que tal ação teve como objetivo levar a discussão a plenário, agora temos que aguardar a apreciação do recurso.
Por Devanir Amâncio (texto e imagem)
“Sexta-feira, dezessete de abril de 2009, 13hs. Centro de São Paulo. Sem-teto secam roupas em tubo de ventilação no Largo São Francisco, após lavá-las na Praça da Sé. Para alguns, o local é popularmente chamado de ‘ fantasmão’. Em vinte minutos as peças estão prontas para serem vestidas. Num momento de distração,um dos sem-teto teve a sua calça levada pelo vento, impressionando dezenas de curiosos. Desesperado,o homem que dizia ser morador de rua temporário, conseguiu recuperá-la minutos depois, nas arcadas da Faculdade de Direito. Era a única que tinha”.Devanir Amâncio dirige a ONG Educa São Paulo
Dedicada a preparação de novos jogadores, a ex-tenista Patrícia Medrado publicou comentário sobre o tema discutido e assinado por Carlos Magno Gibrail (O remédio que cura, mata), na quarta-feira, no Blog do Milton Jung. Para aqueles que não costumam vasculhar na área dos comentários, destaco o texto escrito pela, hoje, empresária que mantém o Programa Tênis na Escola:
Vejo como avanço a regulamentação do ofício de pegador de bolas, uma vez que agora todos os que oficialmente forem selecionados para tal estarão inseridos na Lei da Aprendizagem. Os clubes que visitei recentemente como o Paulistano, Pinheiros e Harmonia tem uma gama enorme desses aprendizes de 14 a 16 anos, todos uniformizados, com horários a cumprir, carteiras de trabalho assinadas, direito a férias e 13º salário garantidos por lei. Seguramente um passo rumo a um futuro melhor, seja através desse ofício ou de outras opções que sairão desse meio social.
Quanto aos menores de 14 anos, temos que pensar a melhor forma para que vivam uma infância digna, com educação, saúde, prazer e lazer. A inserção dessas crianças no meio esportivo pode se dar de outras formas que não a do trabalho remunerado. Pelo menos em São Paulo, a Secretaria de Esportes Lazer e Recreação do município, tem programas gratuitos com muitas opções de esportes, espalhados em diversas unidades (Programa Clube Escola), ainda com muita disponibilidade de vagas.
O crescimento do terceiro setor vem oferecendo inúmeras oportunidades de inserção através do esporte seja nos núcleos esportivos em comunidades carentes, parques ou de outras iniciativas do gênero.
Quanto às Academias de Tênis, com o intuito de inclusão poderiam oferecer em horários ociosos programas de aulas gratuitas para as crianças menores, porém como ato de responsabilidade social e não em troca de serviços remunerados. Dessa forma, além do ato cidadão, estariam dando a sua contribuição para a continuidade dessa cadeia formativa de atletas.
O vereador de São Paulo e ex-secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Floriano Pesaro publica artigo no jornal Folha de São Paulo em resposta ao secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, vereador-licenciado Marcos Cintra, que deu origem ao comentário de Carlos Magno Gibrail, no Blog do Milton Jung, nessa quarta. Para que você tenha mais argumentos para debater e opinar sobre o tema, reproduzo aqui a opinião de Pesaro:
TRABALHO infantil é proibido. É proibido não por decisão de alguma autoridade de plantão, mas pelo ECA (Estatuto de Criança e do Adolescente) e pela Constituição Federal, a Carta Magna da nação. Crianças em trabalho infantil e nas ruas mostram o grau de nosso atraso.
Por isso, causou-me surpresa o artigo do secretário municipal de São Paulo Marcos Cintra (Trabalho e Desenvolvimento Econômico), publicado neste jornal no dia 10/4, no qual ele considera um “equívoco” a decisão de retirar do trabalho infantil crianças que, numa academia de tênis, trabalhavam como pegadores de bola (“Um soco no estômago”, “Tendências/Debates”). Em seu artigo, o secretário diz: “Um dia, as autoridades baixaram no recinto e proibiram, sob alegação de trabalho infantil, que esses jovens continuassem naquelas condições”.
Ora, “as autoridades” a que ele se refere eram o então secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ou seja, eu. Sim, fui eu quem “baixou” na academia e “proibiu”, em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, o trabalho infantil que ali se praticava.
A dificuldade que deputados e senadores tem de reformar suas práticas no Congresso Nacional motivou o ouvinte-internauta Luiz Brandão a relacionar mudanças que deveriam ser adotadas no parlamento. São dez medidas moralizadoras, segundo ele. Deixo-as relacionadas aqui para que você acrescente suas ideias, também. Por favor, não vale pedir para fechar a Casa, pois disto já provamos e reprovamos.
1. Vender os apartamentos funcionais e o dinheiro volta ao tesouro para pagar a divida publica, muito mais barato ficar em hotel principalmente por que eles não ficam em Brasília a semana toda.
2. Os cargos relacionados com a administração desse patrimônio poderiam ser extintos.
3. Os carros deveriam ser vendidos também, eles podem andar de taxi ou carro alugado, fica mais barato, já que eles só usam 3 dias por semana.
4. Os cargos relacionados com a administração da frota de veículos poderiam ser extintos.
5. Todos os funcionários deveriam ser concursados, cada parlamentare teria direito a no máximo um funcionário de confiança sem concurso e sem relação de parentesco.
6. Os suplentes que não estão no cargo não teriam direito a nada.
7. Deputados e Senadores que forem assumir cargo político deveriam renunciar ao mandato e perder qualquer benefício.
8. O cargo de suplente deveria ser extinto, qualquer substituto deveria ser fruto de uma nova eleição.
9. Deputado e Senado pego fazendo algo errado deveria ser sumariamente suspenso sem salário até julgamento.
10. Todos os gastos do Congresso deveria estar disponíveis para fiscalização, nada pode ser bloqueado.
A venda de cereais e apetrechos para feijoada nas calçadas das ruas Paulo afonso e Joaquim Nabuco, no Brás, é apenas uma das muitas ilegalidades cometidas por comerciantes que ocupam indevidamente as calçadas de São Paulo. Nestes dois dias, Cátia Toffoletto tem passeado pela cidade registrando este desrespeito que a prefeitura diz fiscalizar. Há situações em que o comerciante tem autorização da administração municipal para ocupar um trecho da calçada.
A Agência Nacional de Saúde está em dívida com os clientes do plano de saúde Avimed que além de não contarem mais com a assistência da operadora que faliu não conseguem se beneficiar do sistema de portabilidade, no qual poderiam se transferir para outros planos sem necessidade de cumprir o prazo de carência. De acordo com o Idec, serviço de orientação ao consumidor, a agência não dá acesso em seu site as informações necessárias para que os clientes da Avimed mudem de planos, apesar de terem este direito.
Muitos desses clientes também estão em dúvida sobre como proceder em relação aos boletos bancários que passaram a receber da Itálica Saúde que, inicialmente, compraria a carteira de usuários da Avimed. A ANS vetou a operação. Sendo assim, o IDEC recomenda que o boleto seja desconsiderado e o pagamento continue a ser feito para a Avimed mas em consignação extrajudicial. Quem já pagou para a Itálica pode pedir restituição em dobro do valor, conforme prevê o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Ouça a entrevista com a advogada Daniela Trettel, do IDEC
Para mais orientações vá ao site do IDEC
Por Abigail Costa
Numa noite dessas, perdi o sono. Olhei para o controle remoto e em seguida o clique na TV. O apresentador com aparência de patrão dava as ordens. Os concorrentes tinham que cumprir tarefas. O certo é: tinham que pagar mico.
Homens e mulheres disputavam uma vaga de trabalho, um prêmio em dinheiro, ou quem sabe só tinham vontade de aparecer na televisão. Até aí, gosto não se discute. Mas, cá entre nós, dá para lamentar.
Olhava para a TV e pensava: Como assim, por exemplo ? Como essas pessoas se permitem enfrentar isso?
E o chefe berrava. O homem se mexia constrangido na cadeira. A mulher mais sensível chorava, sem se incomodar com a maquiagem que derretia entre as lágrimas. Cena de novela, com personagens da vida real.
Eu pensava: Jesus! A mulher dele está vendo o marido ser nocauteado em rede nacional com direito a transmissão para a TV internacional.
E os filhos? Será que os amigos estavam acordados?
Aperto o botão vermelho do controle e a imagem some da tela, mas não da minha cabeça.
Penso, penso, sem que o sono volte, e a conclusão é obvia: eles consentiram esse assédio moral. Então, o problema é deles. O meu, é arrumar um jeito de voltar a dormir.
Antes que alguém me diga porque liguei a TV e não peguei um bom livro, respondo: Assumo o erro. Da próxima noite de insônia, nada de televisão nem livros. Vou acordar meu marido.
E, certamente, no dia seguinte falarei de amor e prazer.
Abigail Costa é jornalista e toda quinta-feira escreve no Blog do Milton Jung para tirar o sono de muita gente (o meu, inclusive).
“Como é que foi parar aí ?” se perguntavam os moradores da Vila São Pedro, em São Bernardo, na região do ABC Paulista. No sábado pela manhã, assistiram a este caminhão da empresa “Rei do Entulho”, transportando uma caçamba,de cabeça para baixo na rua Machado Barbosa. O ouvinte-internauta Paulismar Duarte registrou a imagem e a história: “Segundo o motorista, Bolívar Lucas de Souza, 42 anos, que escapou ileso do acidente, disse que subia a rua normalmente com o carro em primeira marcha, como de costume, quando percebeu que a traseira do caminhão estava ficando mais pesada e, em seguida sentia o carro tombar.
Mílton Jung 