A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente a cassação de mais nove vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Assim falta apenas apreciar o recurso impetrado, hoje, pelo vereador Ricardo Teixeira, do PSDB que também foi punido por receber doação da Associação Imobiliária Brasileira, durante a campanha eleitoral de 2008.

Os vereadores beneficiados pelo efeito suspensivo foram Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM) e Ushitaro Kamia (DEM). O juiz da 1a Zona Eleitoral da Capital Aloisio Sérgio Rezende Silveira já havia feito a mesma concessão aos vereadores Adilson Amadeu (PTB), Paulo Sérgio Abou Anni (PV) e Wadih Mutran (PP) e ao suplente Quito Formiga (PR).

“A medida permite que os vereadores permaneçam em suas cadeiras, na Câmara Municipal, até que seus recursos sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”, diz nota divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão da prestação de contas desses vereadores com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97, e na lei 64/90, que prevêem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos.

Ainda nesta quinta-feira, o juiz considerou improcedente a representação proposta contra o vereador Eliseu Gabriel (PSB).

Para entender melhor a situação dos vereadores cassados que receberam efeito suspensivo ouça entrevista publicada no post abaixo.