Durante a manhã, o CBN São Paulo conversou, ao vivo, com dois vereadores de São Paulo sobre o comportamento deles em relação ao projeto de lei que aumenta o IPTU na capital paulista, Domingos Dissei (DEM) que votou contra mais queria votar a favor, e Eliseu Gabriel (PSB) que nem votou contra nem votou a favor. De outros gabinetes foram emitidas notas sobre o tema com os motivos que levaram os parlamentares a aprovar, em primeira votação, a proposta do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O vereador Domingos Dissei disse que vai propor aumento para R$ 125 mil na faixa de isenção

O vereador Eliseu Gabriel disse ao CBN SP que o eleitor tem de participar do debate

Algumas das respostas encaminhadas ao CBN São Paulo já foram publicadas no post “Vereadores aprovam aumento de até 60% no IPTU”. As demais estarão neste espaço:

A vereadora Noemi Nonato (PSB) não compareceu a votação pois estava com sinusite e por recomendação médica teve de se manter afastada do trabalho. A assessoria de comunicação dela disse que irá apresentar atestado médico para justificar a falta.

A vereadora Mara Gabrilli (PSDB) enviou a seguinte mensagem:

“Meu voto a favor do projeto de lei que reajusta IPTU na capital tratou-se de uma atitude de receber o texto nesta ocasião para não fechar simplesmente as portas a uma proposta que pode ser positiva para a cidade, contanto que passe por algumas mudanças. Isso foi detalhadamente conversado e acordado na bancada de meu partido. Também foi explicado por minha assessoria à Dona Olga por telefone antes da votação – ela nos informou que compreende a questão. O projeto pode ser positivo porque faz um reajuste, ainda que tardio, que reflete mudanças reais vividas pela cidade, além de promover justiça tributária. Ficou combinado que nós, vereadores, faremos modificação no texto. O projeto precisa mudar, por exemplo, para aquela faixa de pessoas que têm imóvel de R$ 100 mil a R$ 350 mil que teriam uma grande alta no IPTU se o texto continuasse como está na forma atual. Outra alteração que pode torná-lo mais justo é a retirada da trava para imóveis de luxo. Precisamos olhar com atenção também aqueles proprietários cuja renda não acompanhou a valorização de seu imóvel à mesma proporção. Por isso é preciso rever valores da PGV estabelecidos para determinados bairros da capital paulistana. Por fim, esclareço que a votação de ontem foi, para mim, o ponto de partida para a construção de um projeto que pode ser bom para a cidade de São Paulo.”

O vereador Floriano Pesaro (PSDB) divulgou a nota da bancada do partido para justificar sua posição a favor do projeto, no primeiro turno:

“A bancada do PSDB na Câmara Municipal tomou a decisão de ser favorável, em 1 votação, ao Projeto de Lei do Executivo, que propõe uma revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) para 2010, iniciando a discussão na Casa a partir da admissibilidade. Agora, é momento de discutir as mudanças que serão propostas, na forma de Substitutivo, ao Projeto, com o objetivo de fazer os ajustes necessários, uma vez que se trata de uma atualização de valores congelados há oito anos e que, portanto, podem gerar distorções. A última revisão ocorreu em 2001.
A proposta do Executivo:
– isenta mais de 1 milhão de contribuintes do pagamento do imposto, concedendo o benefício fiscal para os imóveis residenciais com valor venal de até R$ 92.500,00.
– mais de 470 mil munícipes serão beneficiados por alguma forma de desconto no cálculo do IPTU, sobretudo os proprietários de imóveis com valor venal superior a R$ 92.500 e inferior a R$ 185 mil
– estabelece limite de reajuste de 40% para imóveis residenciais e 60% para os não-residenciais
– estabelece ainda novos padres de construção para o enquadramento de edificações de altíssimo padrão que, de alguns anos para cá, se tornaram comuns no mercado imobiliário paulistano.
VALE RESSALTAR: quase 54% dos imóveis registrados em SP receberão alguma forma de isenção ou desconto no pagamento do imposto.
IMPORTANTE: tal medida vem ao encontro da justiça distributiva, de caráter social, defendida por esta Administração. A proposta pretende graduar o IPTU, de forma justa, de acordo com a capacidade contributiva dos contribuintes, conforme determina a Constituição e o Código Tributário Nacional, no princípio da isonomia.
O projeto ter que passar por uma audiência pública e depois em duas votações.
Participe. Mande suas sugestões.”