Consulta a blog que integra o Adote um Vereador mostra que não é a primeira vez que Netinho de Paula confunde as funções de político e cantor. De acordo com informações que estão no Cuidando da Cidadania, do ‘adotador’ Alecir Macedo, em maio de 2009, a página oficial do vereador pelo PC do B na Câmara Municipal divulgava a estreia do programa de televisão no qual era o apresentador.

Alecir questionou na época o fato de que o site que levava o endereço da Câmara Municipal de São Paulo era mantido com dinheiro público – no caso, a verba de gabinete – e, portanto, não deveria dar espaço a vida profissional do cantor: “logo depois que publiquei no blog foram retirados todos os anúncios”, me contou.

No caso denunciado nesta terça-feira, no Blog Radar Político, de André Mascarenhas, a complicação é ainda maior, pois o candidato a senador oferece prêmio aos eleitores, fato que poderia ser caracterizado como crime eleitoral. Na página da candidatura dele havia promoção na qual quem acertasse um quiz ganharia o direito de assistir de graça a ‘uma atividade política ou show’ do cantor, além de tirar fotos exclusivas e conversar com ele. Após a denúncia, o site saiu do ar.

Dá dor de cabeça mas não dá cassação

Conversei, por email, com o advogado especializado em direito eleitoral e comentarista do Blog Antônio Augusto Mayer dos Santos sobre este caso e ele entende que não haveria motivos para cassação do registro do candidato a senador pois “não havia pedido de voto nem mesmo referências implícitas ou explícitas às eleições”.

Para Antônio Augusto, “pelo fato dele ser um artista consagrado e gozar de prestígio popular por ser músico, o próprio benefício ofertado estava atrelado à atividade profissional dele. Isto é favorável”. O advogado identifica a prática como “conduta insignificante” incapaz de ofender a eleição.