Nove Estados brasileiros pagam uma quantidade enorme de salários aos seus deputados, muito maior do que aquela que um trabalhador comum recebe no decorrer do ano. Sem se contentar com o 13º. que já é discutível, a medida que os parlamentares não são trabalhadores comuns, eles arrumam atalhos na legislação estadual para somar o 14º, 15º, 16º, 17º e, até mesmo, o 18º salário, como é o caso do pobre Maranhão (e aqui o pobre cabe em mais de um sentido), como noticiou o Fantástico, no domingo. Recebem ainda uma boa quantia em verba indenizatória, dinheiro que sustenta os gabinetes e é ressarcida mediante apresentação de notas fiscais – a maior parte delas não está à disposição para o contribuinte fiscalizar. Sob as mais diferentes justificativas, os parlamentares embolsam um bom dinheiro com base no que costumamos chamar de penduricalhos.
Com outro tipo de estratégia, ministros e secretários estaduais e municipais conseguem aumentar seus vencimentos, superando o teto salarial no serviço público: R$ 26.723,15. De acordo com levantamento do Estadão, um terço dos 39 ministros da presidente Dilma Roussef engordam seus salários com participações em conselhos de estatais ou empresas públicas. Somente assim conseguem ter vencimentos que se equiparam com os dos grandes executivos do setor privado.
O Senado sinaliza interesse em acabar com a farra dos salários, reduzindo a 13 os vencimentos dos parlamentares em todos os legislativos brasileiros. Projeto de lei neste sentido está para ser votado no plenário. Por enquanto, não há nenhuma iniciativa que impeça os supersalários nos ministérios e secretarias. Assim como se faz pouco para tornar transparente quanto cada um desses custa ao contribuinte que, afinal, é quem paga seus salários.
O tema, porém, é rico (sem trocadilho) para o debate, afinal é importante que se perceba que o agente público também precisa ser bem remunerado para prestar seu serviço, pois quando assume o cargo, seja no Executivo seja no Legislativo, lhe é exigido dedicação plena à função. A questão é que a visão que temos da prestação de serviços destes servidores é muito ruim, haja vista os problemas no atendimento à saúde e à educação, além dos frequentes casos de corrupção.
A sociedade brasileira precisaria discutir melhor o assunto, com menos preconceito e visão mais apurada. Os agentes que nos representam poderiam unificar seus vencimentos em uma só fonte eliminando os penduricalhos. Não deveriam ter vergonha de deixar às claras quanto recebem no fim de cada mês e ano. De dizer quanto recebem do cidadão. Para isso, porém, precisariam também não ter vergonha do que fazem nos cargos que ocupam.
Bem que você,Mílton,poderia incluir nos “penduricalhos”,o salário-moradia que os magistrados gaúchos pretendem perceber,embora haja controvérsias.