Nos porões da Câmara Municipal

13 de setembro de 2010 / miltonjung / 6 Comentários

Restos de móveis, marcas deixadas por vazamento e pedaços de patrimônio público estão aos montes na parte mais baixa da sede do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. Na realidade, no que é conhecido por lá como anexo da Câmara, local pouco ou nunca visitado pelo cidadão que sustenta a Casa com os impostos que paga.

As fotografias foram apresentadas pelo Alecir Macedo (tem mais aqui) durante a reunião mensal do Adote um Vereador, que ocorreu sábado, no bar do Centro Cultural São Paulo, em torno de uma mesa cheia de café e água que, desta vez, ganharam a companhia de alguns pastéis, obra do financiamento obtido para o encontro. Calma lá ! Não é dinheiro público, não. Apenas grana tirada do bolso de um dos participantes, no caso o Mário Nogales.

Quanto de dinheiro está depositado nos porões da Câmara ? Esta foi uma pergunta que nos fizemos no bate-papo que durou cerca de duas horas e meia. É difícil saber a resposta, pois as contas da Casa não são transparentes a ponto de permitir que qualquer número esteja à disposição.

Surge uma esperança, porém. Cláudio Vieira recebeu a informação de que na quinta-feira, a Câmara apresentará seu novo site, mais moderno, mais ágil, mais … Será mais útil ? Vai depender do que os parlamentares decidiram em suas reuniões e as soluções oferecidas pela empresa contratada com o nosso dinheiro.

É consenso de que a página na internet tem de servir ao público, abrindo acesso a todos os serviços, dados e informações possíveis. Há três meses, o Adote um Vereador se reuniu e fez uma série de sugestões que foram publicadas aqui no Blog (leia). E se você não tiver tempo para ler o que escrevemos, saiba que o resumo da ópera era a defesa de um site cidadão.

Sérgio Mendes e Massào Uéhara também estiveram no encontro e falaram da experiência de visitar a Câmara em um dia de sessão. Semana passada, logo após o feriado, estiveram por lá em história que também já contamos aqui no Blog (leia). O vazio nas galerias, no plenário e de ideias chamou atenção de todos eles.

Para o cidadão é difícil entender como funciona a comunicação entre os parlamentares. Não bastasse a ausência da maioria, mesmo com registro no painel eletrônico, o que um discursa os outros não ouvem; as conversas paralelas parecem mais atraentes a eles; troca de provocações ocorrem de vez em quando.

Como é que vai a campanha ? – grita Milton Leite (PMDB)
Só tem foto do seu filho – responde Penna (PV)

Sarcasmo do vereador-candidato verde em relação a avalanche de publicidade em favor dos filhos do peemedebista que usam a base eleitoral do pai na região sul para chegar na Assembleia e Câmara dos Deputados. Cartazes que algumas vezes estão em locais proibidos como no centro esportivo Tiradentes, no Grajau, que aparece na foto acima, que também chegou aqui graças a ação do pessoal do Adote. Consta que estes banners já foram recolhidos.

Pra fechar a conversa, além de acompanhar o site da Câmara, assumimos o compromisso de ficarmos de olho nas várias ferramentas interativas que levam o nome do Adote um Vereador. Todas podem ser encontradas no site Adoteumvereador.net. Também, vamos pensar na criação de um portal próprio – para o qual contamos com a colaboração de quem estiver disposto a nos ajudar.

Teve ainda a distribuição de adesivos do Adote e a satisfação de contarmos com a presença de Armando Italo, comentarista frequente aqui do Blog, que participou do encontro para ver como pode entrar nesta briga.

Hora de ir embora. Tchau, até mais, voltamos a nos conversar e …

Afinal, quanto de dinheiro está depositado nos porões da Câmara ?

Um dia na Câmara de Vereadores de São Paulo

9 de setembro de 2010 / miltonjung / 15 Comentários

Os três mosqueteiros e seus seguidores.

Claudio Vieira, Massào Uéhara e Sérgio Mendes, são três cidadãos paulistanos que acreditam no efeito da participação da sociedade na vida do legislativo. Por isso, aderiram a ideia do Adote um Vereador e conectados em rede passaram a tarde a informar, pelo Twitter, o dia de trabalho dos parlamentares paulistanos. À distância, Mário Nogales e Alecir Macedo retuitavam e trocavam informações

Logo que chegaram à Câmara souberam pela segurança que somente poderiam tomar assento nas galerias – espaço reservado ao público – após a chegada dos vereadores em plenário. Esperaram até que as portas se abrissem. Eram os três e mais duas pessoas ligadas ao Serviço de Zoonose.

“Quorum total: 5 cidadãos ! Pífia a presença do POVO” – escreveu Cláudio Vieira, o mais agitado dos três.

Convenhamos, nem pode ser diferente. Quem deveria incentivar a presença do cidadão no parlamento são os menos interessados. Quanto menos gente lá em cima a controlar, “mais” se pode fazer lá em baixo. Sem contar que boa parte das decisões tomadas na Casa é às portas fechadas em conversas de gabinete ou na reunião dos líderes, que o cidadão não tem o direito de assistir.

Cidadãos em seus postos e vereadores, também – ao menos no painel eletrônico. O número de presenças no placar, porém, não condizia com os gatos pingados que apareciam diante da mesa diretora. “Eles registram presença pelo leitor biométrico, na sala que fica ao lado do plenário, ou ao lado de um elevador próximo; depois sobem para seus gabinetes e ficam livres para voar, inclusive os que são candidatos podem sair a fazer campanha”, soube Cláudio.

Massáo decidiu, então, fotografar o plenário quase vazio no que foi interrompido por um policial militar que faz a segurança no local (deve ser para que o povo não invada as galerias). “Só com autorização do 8º andar”, disse a autoridade. Pouco satisfeito com a resposta, enquanto Massao seguia a fotografar, Sérgio foi ao céu – ou ao tal 8º andar, onde foi informado que por ser um popular (e do Adote), e não um jornalista, não precisava de autorização. O policial aceitou a resposta “mas ficou de longe, sem entender o que aqueles três malucos faziam ali”, relatou Cláudio.

Logo que vereadores souberam que a “imensa maioria” do público presente fazia parte do Adote um Vereador, reagiram. Alguns com simpatia acenavam lá de baixo, como Floriano Pesaro (PSDB) e Dalton Silvano (PSDB). “Escreve no Twitter que estou aqui”, disse este último. O presidente da Casa e candidato suplente ao Senado, Antonio Carlos Rodrigues (PR) retribuiu os cumprimentos recebidos de um dos populares que ocupavam as galerias.

Os debochados também marcaram presença. Milton Leite (PMDB) chegou quase no fim da sessão e fez piadinha: “Olha eu estou aqui, heim ! Podem me fotografar que estou aqui”. Nos bastidores, costuma dizer que quanto mais falam mal dele, mais ele fica popular.

Sessão encerrada. Encerrada ? Como ? E os projetos de lei a serem votados ?

Não havia quorum. Ou seja, não tinha vereador suficiente para que os trabalhos continuassem. É que apesar de haver mais ou menos 47 parlamentares registrados no painel eletrônico, apenas mais ou menos 17 estavam no plenário para votar. Na maioria das vezes, eles fazem vistas grossas e votam assim mesmo, no que chamam de votação simbólica.

Desta vez, porém, havia cinco cidadãos para contar a história.

96% dos projetos de deputados são de baixo impacto

6 de setembro de 2010 / miltonjung / Deixe um comentário

Tem nota boa, sim. E tem muita nota ruim, também. Mas o maior problema dos deputados estaduais de São Paulo pode ser identificado quando se verifica os índices de produtividade nos quase quatro anos de mandato.

Dos 1.533 projetos que se transformaram em leis, 96% são de baixo impacto e se resumem a denominações de equipamentos públicos, inclusão de datas em calendário turístico, entre outros – segundo avaliação do Movimento Voto Consciente.

Não bastasse isso, o rendimento das comissões parlamentares é mínimo conforme levantamento feito pela ONG que fiscaliza a atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os encontros deveriam ocorrer às terças, quartas e quintas-feira, porém “a falta de quórum é gritante” disse Rosângela Giembinsky, coordenadora do Voto Consciente. Em média, as comissões fizeram 40 reuniões em três anos – pouco mais de 10 por ano. “Tem comissões que se reuniram cinco ou seis vezes em todo este tempo”, contou.

O resultado é preocupante a medida que a maioria dos deputados concorre à reeleição, ou seja pretende voltar ao parlamento apesar de não ter cumprido seu papel no atual mandato. Rosângela Giembinsky explica que “o levantamento do Voto Consciente tem a intenção de levar ao cidadão o trabalho do deputado dentro do parlamento”. Ela sugere que o eleitor também leve em consideração o que pensa, quais as ideias e a ação que este deputado realiza fora da Assembleia Legislativa.

Ouça a entrevista de Rosângela Giembinsky, do Voto Consciente, ao CBN SP

Veja aqui a nota dos deputados estaduais

Netinho e Timoteo criticam Voto Consciente na Câmara

6 de setembro de 2010 / miltonjung / 6 Comentários

Envolvido em sua campanha ao Senado, Netinho de Paula (PC do B) andava sumido das reuniões da comissão de constituição e justiça da Câmara Municipal de São Paulo. Um dia após a divulgação da avaliação de mandato feita pelo Voto Consciente, lá estava ele firme e forte ao lado dos demais parlamentares. Perdeu a hora, é verdade, mas se apresentou. E reclamou.

Assim que o vereador Floriano Pesaro (PSB) encerrou a explicação sobre projeto de lei que apresentou, o vereador-candidato fez uma referência ao colega, citou a avaliação da ONG e completou: “nós não temos que justificar nossos projetos a ninguém”.

Outro parlamentar que usou o espaço de discussão na Comissão para criticar o trabalho do Voto Consciente foi Agnaldo Timoteo (PR). Além de ter dito “não saber que projeto de lei tinha de ter impacto na cidade”, chamou acusou a ONG de ser demagógica e preconceituosa.

Veja aqui a nota que os vereadores-candidatos receberam na avaliação da ONG Voto Consciente

Veja nota dos deputados estaduais de São Paulo

3 de setembro de 2010 / miltonjung / 3 Comentários

O Movimento Voto Consciente divulgou a avaliação de desempenho de 86 deputados estaduais de São Paulo, muitos dos quais concorrendo nesta eleição, seja para se manter no cargo seja para conquistar uma vaga na Câmara Federal. A média mais alta obtida por um dos parlamentares foi 7,92 do deputado Bruno Covas, do PSDB, enquanto a mais baixa foi 2,09 de Geraldo Vinholi, também do PSDB. Os dois presidentes da Casa, no período de março de 2007 a março de 2010, Vaz de Lima e Barros Munhos ficaram de fora da avaliação.

Os critérios usados pela ONG para identificar a qualidade do mandato dos parlamentares são:

1. Presença nas comissões de estudos dos projetos
2. Atuação como legislador
3. Comunicação e respostas à pedido de informação
4. Presença nas votações nominais
5. Fiscalizador do executivo
6. Fidelidade partidária e fidelidade ao mandato

Para ver como foi o desempenho do seu deputado, acesse aqui a tabela divulgada pelo Movimento Voto Consciente

Alguns dos destaques na avaliação:

Os melhores desempenhos na Assebleia Legislativa:

1. Bruno Covas (PSDB) – 7,92
2. Roberto Morais (PPS) – 7,43
3. Rui Falcão (PT) – 7,37
4. Vitor Sapienza (PPS) – 7,29
5. Edson Giriboni (PV) – 7,22
6. Jonas Donizette (PSB) – 7,22
7. Enio Tatto (PT) – 7,21
8. Simão Pedro (PT) – 7,12
9. Marcos Martins (PT) – 7,09
10. João Carlos Caramez (PSDB) – 7,05

Os piores desempenhos na Assembleia Legislativa:

76. Marcos Zerbini (PSDB) – 3,96
77. Chico sardelli (PV) – 3,84
78. Haifa Madi (PDT) – 3,83
79. Celino Cardoso (PSDB) – 3,73
80. Gil Arantes (DEM) – 3,55
81. Lelis Trajano (PSC) – 3,35
82. Gilson de Souza (DEM) – 3,23
83. João Mellão (DEM) – 3,20
84. Otoniel Lima (PTB) – 2,93
85. Roque Barbieri (PTB) – 2,80
86. Geraldo Vinholi (PSB) – 2,09

A nota das bancadas dos partidos políticos na Assembleia

PPS – 6,3
PMDB – 6,3
PT – 5,9
PP – 5,6
PRB – 5,5
PSDB – 5,4
PSC – 5,4
PP – 5,4
PV – 5,3
PDT – 5,2
PSOL – 4,9
PTB – 4,9
DEM – 4,7
PR – 4,3

Vereadores criticam avaliação de mandato

2 de setembro de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

Os vereadores de São Paulo que disputam vaga nesta eleição preferiram colocar em dúvida a qualidade da avaliação feita pelo Movimento Voto Consciente em lugar de explicar os motivos que os levaram a ter baixo desempenho no 1 ano e meio de legislatura. O jornal Estadão procurou os 17 parlamentares que tiveram seus mandados avaliados pela ONG e reproduziu em sua edição impressa o que cada um deles falou – ou não – do assunto:

Vereadores-candidatos tiram nota 3 em projetos

31 de agosto de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

Os vereadores de São Paulo que estão nas ruas pedindo seu voto nesta eleição e, portanto, esperam deixar a Câmara até o fim do ano apresentaram em um ano e meio 414 projetos de lei, porém apenas seis foram avaliados como de altíssimo impacto e 32 de grande impacto pelo Movimento Voto Consciente.

Como para boa parte do eleitor o principal papel do vereador é a criação de leis, este critério tem peso quatro no estudo realizado pela ONG. Ou seja, um 10 neste quesito vale 4 vezes mais do que um 10 recebido pelo parlamentar que participou de todas as reuniões das comissões.

Levando em consideração apenas a qualidade dos projetos de lei os vereadores candidatos que mais se sobressaíram foram Carlos Alberto Bezerra, Gabriel Chalita e Netinho de Paula com notas acima de 5. Nenhum dos analisados, porém, chegou a receber seis, o que seria considerado razoável para um parlamentar. A média geral ficou em um pífio 3,63.

Por outro lado, a presença dos vereadores candidatos nas sessões em plenário e nas comissões pode ser considerada positiva – ao menos antes de iniciada a campanha eleitoral. No caso da participação deles nas votações nominais, a média dos 17 parlamentares avaliados foi 7,75, com apenas dois deles tendo recebido menos de 6 pontos: Mara Gabrilli (5,26) e Netinho de Paula (5,24). Foi alta, também, a frequência nas comissões com apenas um parlamentar recebendo menos de 7 pontos: Marcelo Aguiar que teve 5,92.

Infelizmente, o “regime especial” de votação organizado pela própria Câmara Municipal para facilitar a vida dos candidatos não tem sido respeitado. Ampla maioria tem preferido os compromissos de campanha aos com aqueles que os elegeram. As ausências das sessões e comissões tem sido frequentes. Têm todo o direito de pretender posto maior na vida política, mas podiam abrir mão dos seus salários.

Os parlamentares estão mais atentos à construção de sites que atendam as demandas da sociedade pelo que se constata na avaliação. Foi o item em que mais apareceram notas 10 e obteve a segunda melhor média geral com nota 7,82. Os melhores desempenhos foram os de Carlos Alberto Bezerra, Eliseu Gabriel e Mara Gabrilli.

Ouça a entrevista com Sonia Barbosa, do Voto Consciente, ao CBN SP (publicado às 21:00)

O resultado deste trabalho feito pelo Movimento Voto Consciente deve ser um dos pontos levados em consideração por você ao decidir seu voto nas eleições de outubro. Serve como uma bússola a orientá-lo, mas que deve ser combinado com outros critérios de avaliação desenvolvidos pelo próprio cidadão, através de sua experiência, exigência e consciência.

Veja aqui o desempenho do vereador que pede o seu voto

Avaliação Voto Consciente

Veja o desempenho do vereador que pede seu voto

30 de agosto de 2010 / miltonjung / 9 Comentários

(Atenção: os dados desta lista sofreram modificações às 21:40)

Uma ótima oportunidade para você analisar seu voto na próxima eleição. Os 17 vereadores que concorrem aos cargos de Senador, deputado federal e estadual tiveram seu desempenho avaliado pelo Movimento Voto Consciente que acompanha o trabalho parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

O parlamentar que obteve a melhor avaliação foi Carlos Alberto Bezerra Jr do PSDB – que disputa vaga para a Assembleia Legislativa – com média 7,57, enquanto José Olimpio do PP – candidato a deputado federal – fechou a lista com meros 4,01. Netinho de Paula quer ser Senador e teve o sexto pior desempenho na avaliação, com 5,43.

Um destaque negativo no desempenho dos 17 vereadores foi o fato de nenhum deles ter obtido nota acima de 6 na avaliação sobre o impacto dos projetos na cidade. Em compensação, o desempenho foi muito bom em relação a presença deles nas Comissões. Com exceção de Marcelo Aguiar (PSC), todos obtiveram notas acima de 7.

Foram usados cinco critérios para determinar as notas dos vereadores: impacto dos projetos de lei apresentados; presença nas comissões; presença nas votações nominais; avaliação de seus sites; e adequação entre as promessas de campanha e os projetos apresentados. Sonia Barboza, do Voto Consciente, explica que “nem tudo que um vereador faz está nesta avaliação, e os critérios usados são aqueles que mostram o trabalho dos vereadores dentro da Câmara, que pode ser medido com objetividade”.

Veja a nota média de cada um dos vereadores avaliados:

Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) 7,57
Eliseu Gabriel (PSB) 6,97
Gabriel Chalita (PSB) 6,94
Milton Ferreira (PPS) 6,70
Mara Gabrilli (PSDB) 6,52
Penna (PV) 6,42
Francisco Chagas (PT) 6,39
Jooji Hato (PMDB) 6,32
João Antonio (PT) 6,29
Toninho Paiva (PR) 5,96
Adolfo Quintas (PSDB) 5,48
Netinho de Paula (PCdoB) 5,43
Ricardo Teixeira (PSDB) 5,33
Gilson Barreto (PSDB) 5,33
Marcelo Aguiar (PSC) 5,19
Agnaldo Timoteo (PR) 4,98
Jose Olimpio (PP) 4,01

Na lista, não estão incluídos os vereadores inscritos como suplentes de senadores, casos do presidente da Câmara Antonio Carlos Rodrigues (PR); Goulart (PMDB) e Marta Costa (DEM).

Vereador não sabe quanto custa troca de nome de rua

20 de agosto de 2010 / miltonjung / 6 Comentários

A Câmara de Vereadores de São Paulo não deve ter assuntos importantes para debater, pois se deu ao trabalho de derrubar o veto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) ao projeto de lei que troca o nome da avenida Robert Kennedy por Atlântica. A ideia é do vereador Antônio Goulart que diz ser esta uma demanda dos moradores do entorno desta que é uma das mais conhecidas avenidas da zona sul de São Paulo.

Massao Uehara, do Adote um Vereador, descobriu que apesar de ter feito a proposta, o parlamentar não sabe qual o impacto econômico para o bolso do contribuinte.

A conversa com Antonio Goulart foi pelo Twitter. Começou com a pergunta sobre quanto a mudança no nome da avenida iria custar, no que o vereador respondeu:

@vereadorgoulart – “@massao de acordo com o levantamente feito pela minha assessoria R$ 16,50. E só precisa ser feito em caso de mudança da Escritura ou venda!”

Massao não se deu por contente:

@massao – “a PMSP vai gastar com novas placas, mudar documentos, mapas, etc, tudo isso gera custo. Existe estimativa? #AdoteUmVereador”

Foi, então, que Goulart admitiu:

@vereadorgoulart – “@massao Quanto a isso, ainda não fizemos o levantamento.”

O ‘adotador’ não consegue entender como um vereador propõe uma ideia e não se preocupa com o custo para o contribuinte.

Nem eu.

Carteirinha para controlar seu candidato

19 de agosto de 2010 / miltonjung / Deixe um comentário

Candidatos não faltam para você escolher nesta eleição. Eles estão aos montes desfilando nos programas de rádio e TV, todos se anunciando como seu legítimo representante no parlamento ou no Executivo. Mesmo assim não é fácil selecionar os melhores, menos ainda lembrar quem elegemos, nos anos seguintes.

Para chamar a atenção de que o papel do eleitor não se encerra na urna, o Movimento Voto Consciente lançou uma carteirinha para que você guarde o seu título de eleitor de um lado e do outro anote nome, número, partido e e-mail do candidato que você votou. Sempre que quiser lembrar quem foi seu eleito, é só sacar a carteira e conferir. E depois cobrar.

O modelo a ser preenchido está à disposição na internet, no site do Movimento Voto Consciente, e pode ser impresso. Caso haja interesse na carteirinha completa basta fazer contato com a ONG. Sônia Barbosa, do Voto Consciente, disse que a ideia é que as empresas comprem esta carteirinha e distribuam entre funcionários.

Na entrevista ao CBN São Paulo, Sônia Barbosa também antecipou que semana que vem será divulgada uma avaliação do Movimento sobre o trabalho realizado pelos vereadores que estão disputando a eleição este ano. Tem parlamentar que se candidatou para deputado estadual, para federal e para o Senado, também. Em setembro, será divulgada a avaliação sobre o trabalho de todos os deputados que compões a Assembleia Legislativa de São Paulo.

Mílton Jung

ADOTE UM VEREADOR