O comportamento das empresas que doam dinheiro aos candidatos e partidos políticos foi o tema da entrevista com Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, ao CBN SP:

Soninha Francine (PPS) também declara doadores

Em resposta ao pedido do CBN São Paulo para que os candidatos declarassem quem são seus doadores, antes da eleição, a candidata a prefeita de São Paulo Soninha Francine enviou a seguinte relação:

– A sra. é favorável à divulgação dos nomes dos doadores da campanha –
pessoas físicas e jurídicas – antes das eleições?

Sim! Não vejo por que não antecipar, já que as doações (oficiais…) serão tornadas públicas mesmo… (Aliás, eu pensava que as doações eram publicadas antes da eleição. Nós prestamos contas ao longo de toda a campanha…)

– Quem financia sua campanha?

Em doações diretas, algumas pessoas físicas. Mas a maior parte de nossos recursos vem do diretório nacional do PPS, que recebe recursos do fundo partidário e doações. Não sei quem foram os doadores do partido, mas não duvido que tenham sido grandes empresas, a exemplo do que comumente acontece (vou tentar descobrir). Empreiteiras e bancos têm condições de fazer doações volumosas como poucos outros setores têm… Não podemos demonizá-los por isso, nem a quem recebe recursos deles. As relações entre poder público e setor privado têm de ser cuidadosamente monitoradas, independentemente de ter havido doações de campanha ou não!

Lista de doares enviada pela campanha à prefeitura de São Paulo de Soninha Francine

Carlos Eduardo Batista Fernandes R$ 800,00 doação de bens e serviços
Fernando Colella R$ 700,00 doação de bens e serviços
Gisela Maria Moreau R$ 50.000,00 depósito bancário
João Annes Guimaraes R$ 5.000,00 depósito bancário
Lylian Concellos R$ 200,00 doação de bens e serviços
Comite Financeiro Único PPS/SP R$ 164.911,39 doação de bens e serviços
Sonia Francine Gaspar Marmo R$ 600,00 doação de bens e serviços
Studio SP Espaço Cultural S/C Ltda R$ 4.000,00 doação de bens e serviços
Victor Vicente Barau R$ 500,00 doação de bens e serviços
MDC SPA LTDA – EPP R$ 5.000,00 depósito bancário

Ressalte-se que ainda há doações de bens e serviços disponibilizados pelo Comitê Eleitoral do PPS à candidatura da Soninha que ainda não foram contabilizados, meramente por questões técnicas, doações essas que, todavia, serão publicadas até o final do processo eleitoral.

Quanto aos gastos de campanha, os mesmos encontram-se discriminados pelo TSE, cuja consulta pode ser feita através do site http://www.tse.gov.br.”

Soninha (PPS) e Ivan Valente (PSOL) foram os únicos candidatos a aceitar o convite do CBN SP para que declarem o nome dos doadores de campanha antes da eleição, o que não é previsto na lei eleitoral. Paulo Maluf (PP) ainda não enviou resposta. Marta (PT), Alckmin (PSB) e Kassab (DEM) não querem divulgar o nome dos financiadores da campanha deles.

Por Márcio Rachkorski

O advogado, acostumado aos formais embates nos Tribunais, acaba por utilizar em seu cotidiano de trabalho, uma linguagem rebuscada, recheada de termos técnicos, brocardos jurídicos e palavras em latim. Nas assembléias de condomínio, o advogado pode e deve utilizar uma linguagem mais simples e coloquial, de forma que seus esclarecimentos sejam melhor compreendidos por todos. Afinal, as assembléias já são cansativas e impopulares por si só.

Todavia, há certas expressões que o advogado comumente pronuncia nas assembléias. Não há como escapar delas ! Assim, importante traduzir algumas “palavrinhas” usadas nas assembléias, quais sejam:

– Aclamação: maneira de aprovar sem escrutínio, por meio de palmas ou brados

– Citação: é o chamamento de alguém a Juízo para defender-se de uma ação. É um dos atos mais importantes do processo.

– Convalidação: é a correção ou ratificação dos vícios ou defeitos de um ato jurídico

– Data vênia: com a devida permissão. Usa-se quando discordamos da pessoa que nos merece muito respeito

– Decadência: perda de um direito por inércia de seu titular

– Dormientibus non socurrit jus: o direito não socorre quem dorme

– Ex lege: por força da lei

– Fração ideal: parte abstrata dos condôminos, comunheiros, co-herdeiros. Parte indivisa, que só tem existência ideal, imaginária.

– Fumus boni júris: fumaça do bom direito. Indica algo com boa probabilidade de ser verdadeiro, real.

– Hipoteca: direito real sobre um imóvel que assegura o pagamento de uma dívida.

– In loco: no lugar

– In verbis: textualmente

– Inalienabilidade: proibição de dispor do bem, de vendê-lo

– Jurisprudência: conjunto de decisões dos tribunais sobre questões de direito. Decisões uniformes e constantes do poder judiciário

– Mandado: ordem judicial

– Periculum in mora: perigo da demora. Argumento base para obtenção de liminares

– Procuração ad judicia: Procuração com cláusula que habilita o procurador judicial (advogado) a praticar todos os atos do processo, com poderes para o foro em geral.

– Quorum: número de membros necessário para tomar determinada decisão

– Rateio: dividir proporcionalmente

– Remissão: perdão da dívida pelo credor

– Revelia: não comparecimento do réu em juízo, depois de citado

– Subscrever: assinar

– Substabelecimento: transferência dos poderes outorgados através de procuração

– Sucumbência: o vencido paga as despesas do processo e honorários do advogado da parte vencedora.

– Sufrágio: voto

– Una voce: a uma voz, por unanimidade

– Vacância: estado de vago

– Voto de minerva: voto de desempate

Márcio Rachkorski é advogado especializado em condomínios, escreve textos inéditos neste blog toda segunda-feira e está na CBN, quartas e sextas, logo após às 11 da manhã, no comentário Condomínio Legal

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A menos de uma semana das eleições, boa parte do eleitorado paulistano não sabe quem será seu candidato a vereador. No sábado, a TV Globo e o Estadão divulgaram pesquisa encomendada ao Ibope na qual ficamos sabendo que 63% dos eleitores de São Paulo ainda não tinham decidido o seu voto para a Câmara Municipal, 31% disseram já ter o nome certo e 6% não responderam. Os números apenas confirmam o que se sabe por experiência. O cidadão deixa para escolher seu representante no legislativo na última hora o que, na maioria das vezes, resulta em escolhas ruins e pouco responsáveis.

A cobertura dos meios de comunicação não costuma ajudar muito o eleitor, mas desta vez temos alguma fontes importantes à disposição. O painel Vereador Digital, do Grupo Estado, armazena uma volume de informações sobre os 1.094 candidatos que concorrem às 55 vagas na Câmara que jamais tivemos.

Neste domingo, a Folha também deu uma bela força: foi ao cartório da 1a. zona eleitoral e levantou a ficha criminal de cada um deles. É lá que eles tiveram de entregar suas certidões criminais. E foi lá que o jornal constatou que 22% dos candidatos apresentaram antecedentes criminais ao Tribunal Regional Eleitoral. Tem casos de tentativa de homicídio, homicídio culposo, lesão corporal e estelionato. Deve-se prestar atenção para não colocar todos no mesmo saco. Alguns tiveram caso arquivado e há situações em que o candidato foi absolvido.

O Movimento Voto Consciente, formado por “guerrilheiras” e “guerreilheiros” que fiscalizam os vereadores, fez uma análise bastante criteriosa sobre o trabalho dos 55 que ocuparam cargo na gestão que se encerra. A lista pode ajudar muitos de nós a avaliarmos como foi o desempenho do nosso candidato da última eleição (você lembra em quem votou ?). Ou, então, para verificarmos se algum deles merece permanecer na casa.

O pessoal da Transparência Brasil também decidiu nos ajudar. No site Excelências você encontrará uma série de informações como quem financiou a campanha dos atuais vereadores na última eleição, como usaram as verbas indenizatórias, projetos de lei apresentados e algumas notícias publicadas nos meios de comunicação.

Nesta última semana, o CBN São Paulo vai conversar com cientistas políticos, professores, escritores e ativistas. Gente que acompanha o comportamento do cidadão. Vamos buscar critérios e caminhos para que se possa fazer a melhor escolha possível.

E você também está convidado: me ajude a escolher um candidato a vereador.

Por Osvaldo Stella

“Observamos várias iniciativas de fomento do transporte não-motorizado aqui em São Paulo, principalmente da bicicleta. Oslo, capital da Noruega, possui um sistema bastante interessante. Todo morador da cidade precisa apenas se cadastrar e pagar uma taxa anual equivalente a R$ 25 para adquirir o cartão magnético que permite o uso de bicicletas que estão disponíveis em estacionamentos próximos das principais estações de metrô, trem e ônibus.

Lá, a alternativa é voltada para dar mais conforto para o usuário que já utiliza a bicicleta como transporte. Aqui, a implantação deve privilegiar as regiões à margem da malha de transporte, oferecendo alternativa para aqueles que ainda lutam para ter acesso ao transporte público”

Osvaldo Stella é comentarista do quadro Ambiente Urbano que vai ao ar toda segunda-feira logo após às 11 da manhã, no CBN SP. É integrante da ONG Iniciativa Verde e ciclista.

Aprender com a cidade é a proposta dos professores Elisabet Gomes do Nascimento e Lázaro Mariano de Souza que desafiaram os alunos do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos do Butantã a escreverem crônicas sobre o trânsito de São Paulo. Após a leitura de jornais, deram início a produção.

O CIEJA reuniu 80 alunos de 20 a 45 anos nesta atividade

Reproduzo um dos textos que surgiram deste trabalho que deveria motivar escolas públicas e particulares a seguir no mesmo caminho:

TRÂNSITO: AUTOR DE HISTÓRIAS

“O Trânsito está um horror, meu Deus,” fala Joaqim, estressado dentro de seu carro e preocupado com a hora de sua reunião.Ele pecisa assinar um novo contrato para a compra de outra padaria.”Ai, Jesus, Ai Maria, Ai, meu Deus, esse trânsito vai acabar prejudicando meus negócios.”
“Põe o pé no freio, grita outro motorista, o seu José, muito estressado também, porque está com uma consulta marcada no dentista, já fazia dois meses e não queria perder a hora. Mas do jeito que a coisa ia, seu dente que não doía, começou a doer.
“Vamos aí, gente”, grita uma senhora nervosa, preocupada com a hora de pegar sua filha na escola.
“Lugar de mulher é na cozinha”, buzina e reclama outro motorista parado.
Já nervosa, ela xinga:
“Vai você e a sua lata velha e desatola o trânsito”.
No meio dos carros, os vendedores ambulantes vendem de tudo: pilhas, laranjas, água mineral, flores.
Nisso, o seu Benedito quase atropela um, porque estava com sua esposa a caminho da maternidade. Como o trânsito não andava, o bebê acabou nascendo no meio do engarrafamento. Uma viatura ia passando e socorreu dona Sebastiana, que emocionada pegou seu bebê no colo e agradeceu a Deus por tudo ter dado certo.
É assim o trânsito de São Paulo. Até quando?

Alunos:
Marilene da Costa Lopes
Maria Afonso
Carmem Lúcia Ferreira da Silva

Leia mais histórias no site do Movimento Nossa São Paulo

Clique na imagem e conheça o álbum de fotos do Blog do Milton Jung

O movimento da Avenida Paulista não é suficiente para espantar os pássaros que encontraram na esquina da Itapeva um lugar onde há fartura de comida e bem-estar. Com uma gaiola aberta, criada para agradar – e não agarrar – passarinhos, eles aparecem durante todo o dia por lá. O ouvinte-internauta e colaborador do blog Marcos Paulo Dias diz que enquanto esteve observando o movimento no alto da agência do Banco Real identificou pombinhas, um periquito e um azulão (“com certeza não é gremista”, acrescenta). São funcionários do banco que abastecem o local com comida.

Nossa colunista dominical Maria Lucia Solla também foi surpreendida pelo local inusitado que um pássaro buscou para se abrigar: o apartamento dela. No rádio, eu falava sobre o Ninho de Pássaro, sucesso nos Jogos Olímpicos de Pequim, no instante em que ela flagrou o visitante. “Como ele não tinha idéia de onde fosse Pequim, foi à estante de livros, mas não encontrou nada em passarinhês. Decepcionado, fez cocô em diversos pontos da minha oficina de trabalho e acabou se decidindo pela banana que dá numa primavera, em São Paulo mesmo. Ela era certa. Comeu, tomou um banho de chuva e se foi”.

Ouça as dicas da Janaína Barros para a noite paulistana:

Quer mais programas na cidade acesse o site Catraca Livre

Quem financia? Da cara feia ao respeito com o eleitor

Foi há um mês, em debate do CBN São Paulo, que surgiu a proposta para que o eleitor pergunte ao candidato quem financia a campanha dele. O nome do doador e a quantia repassada são informações que ajudam a traçar o perfil do candidato, segundo especialistas ouvidos pelo programa. Nesta semana, decidimos fazer a pergunta às coligações que ocupam os seis primeiros lugares na disputa paulistana, de acordo com as pesquisas Ibope e Datafolha. Apenas Ivan Valente do PSOL aceitou divulgar estes dados. Um avanço se lembrarmos que ninguém havia fornecido a informação ao jornal Valor Econômico que, na quarta-feira, fez reportagem mostrando que a medida está sendo praticada por todos os candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro, apesar de não estar prevista na lei eleitoral.

Lei que foi usada para justificar a ausência dos dados pelos candidatos Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM). As respostas estão publicadas mais abaixo. A assessoria de Paulo Maluf (PP) informou que o pedido foi encaminhado à direção do partido e ainda não enviou nenhuma resposta. A assessoria de Sônia Francine (PPS) “ ficou de ver” e também não respondeu.

Na busca da informação, a produtora Fernanda Campagnucci ouviu muxoxos e reclamações de alguns assessores. Como é possível ler nas respostas, Marta jogou com a burocracia – cumprimos a lei; Alckmin “tucanou” – recebemos do comitê financeiro (e quem financia o comitê financeiro, candidato ?); e Kassab “telegrafou” – é isso e nada mais tenho a dizer.

Fica a satisfação de saber que pelo menos um dos candidatos procurados aceitou o convite e, em respeito ao eleitor, apresentou a prestação de contas parcial com o nome dos doadores e o valor doado por cada um deles. Todos pessoas físicas e alguns da própria família Valente, diga-se de passagem.

Aos demais, fica aqui o espaço para a publicação da lista completa a qualquer momento. De preferência antes da eleição marcada para o dia 5 de outubro. Quem sabe os candidatos paulistanos decidam se espelhar nos do Rio de Janeiro.

Sim, o Rio, neste momento, dá exemplo ao Brasil. Pelo menos em relação a prestação de contas dos candidatos.

“A prestação de contas dos candidatos já foi uma peça de ficção”. Com esta afirmação, o advogado Renato Ventura quer mostrar que houve avanços na lei eleitoral e no comportamento dos partidos e candidatos, no Brasil. Ele foi um dos colaboradores do projeto 9.504/97 que se transformou em lei e determina como deve ser feita a prestação de contas nas eleições.

Ele entende que o processo de transparência amadurece no País e um dos avanços que devem ocorrer é em relação a declaração do nome dos doadores e a quantia doada antes da eleição. Atualmente, este dado somente precisa ser publicado após o pleito.

Ouça a entrevista dp advogado Renato Ventura, autor do livro “A lei eleitoral comentada”: