Condomínio Legal: Perturbar o vizinho é crime !

Márcio Rachkorsky

O barulho, certamente, é o maior responsável por desentendimentos entre vizinhos nos condomínios. O assunto é delicado e polêmico, sobretudo porque os limites e preferências das pessoas são extremamente variáveis, o que torna ainda mais difícil impor regras claras acerca do que é barulho tolerável. Alguns regozijam-se com o cantar dos pássaros pela manhã, ao passo que outros ficam irritados com a cantoria. O latido do cachorro, ainda que durante o dia, é nefasto ao ouvido de alguns, ao passo que outros alegram-se com a manifestação do seu cãozinho. A mãe, orgulhosa ouve o ensaio de violino do filho. Verdadeira tortura ao vizinho, que adora ouvir rock … Sem falar dos gritos do casal empolgado no apartamento ao lado, em conflito com o constrangimento da família que, sentada na sala de casa, assiste à novela.

A verdade é que a poluição sonora constitui grave infração dos deveres de vizinhança, valendo a máxima de que “todos têm o direito de fazer, ou não fazer, em sua casa o que bem entender, desde que não cause nenhuma intranqüilidade ou dano ao seu vizinho”. Apelar para o bom-senso é sempre a melhor saída. Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. A lei retro mencionada almeja proteger a paz de espírito, a tranqüilidade e o sossego das pessoas.

Eis então mais uma árdua missão aos síndicos, administradores, advogados, zeladores e condôminos: DECIDIR QUANDO DETERMINADO BARULHO CONFIGURA DESRESPEITO AO SOSSEGO ALHEIO … Realmente a questão caminha sobre uma linha tênue e não raramente os casos concretos acabam na Delegacia ou no Fórum. Na grande maioria das situações, a letra fria da Lei ou da convenção de condomínio cede espaço às normas surgidas através do convívio social entre os vizinhos, de forma que cada comunidade acaba por definir seus próprios limites, levando em consideração a faixa etária dos moradores, os equipamentos e áreas de lazer, dentre outros aspectos.

Márcio Rachkorsky é comentarista do quadro Condomínio Legal que vai ao ar às quartas e sextas na CBN, logo após às 11 da manhã. Toda a segunda-feira está aqui no blog com novidades sobre o tema e aproveita para responder algumas das dúvidas deixadas na área reservada aos comentários.

Foto-ouvinte 2: Esqueceram de mim

Buraco sem obra
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Há 15 dias nenhum funcionário da prefeitura aparece para trabalhar nesta obra que atrapalha o trânsito na rua José Paulino, no bairro do Bom Retiro, região central de São Paulo. Quem informa são os motoristas de táxis do ponto que também está prejudicado devido a paralisação da reforma que estava sendo realizada.

Caso os funcionário da prefeitura tenham se perdido, os motoristas sugerem que anotem o endereço: José Paulino, 586.

Foto-ouvinte 1: Abrigo para sem-teto, em São Paulo

Abrigo de sem-teto 1
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Uma das paradas de ônibus do corredor Paissandu-Pirituba foi transformada em abrigo de sem-teto, conforme registrou o ouvinte-internauta Eduardo Ruiz. O pessoal fotografado está em um dos pontos do bairro do Bom Retiro na região central de São Paulo tomando o espaço que seria dos passageiros. Bem perto tem a Oficina Boracéia que recebe moradores de rua, no entanto estes aí consideraram mais confortável se estabelecer na parada de ônibus. Ali não tem regras a serem cumpridas.

Canto da Cátia: Ela não vestiu a camisa do Corinthians

Cátia é premiada na Suécia

A verdade, nada mais do que a verdade, e somente a verdade é o que este blog busca ao publicar informações aos ouvintes-internautas. Duela a quem duela, como diria aquele presidente que saiu corrido do Palácio do Planalto

Por isso, começamos a semana com um “furo de reportagem”.

Apesar de ter anunciado aos quatro cantos do Parque São Jorge de que levou para Estocolmo, na Suécia, a camisa do Corinthians, nossa colega e titular deste “Canto”, Cátia Toffoletto, aparece na imagem obtida com exclusividade pelo Blog do Milton Jung vestindo um belo e elegante conjunto marrom encoberto por um manto rosa. O flagrante ocorreu durante a entrega do The Wash Media Awards, prêmio internacional que lhe foi concedido pela série de reportagens sobre o desperdício de água em São Paulo.

Dizem os palmeirenses, invejosos desta conquista corintiana, que a carga de camisas não teria passado na alfândega. Se passou, não sei. Mas que a Cátia subiu ao palco elegantérrima, isto tenha certeza.

Meio ambiente: O clima que criamos

A interferência do ser humano nas mudanças climáticas é o tema da última reportagem da série sobre a relação da cidade de São Paulo com o meio ambiente.

Ouça a reportagem de Luciana Marinho:

Mais abaixo você tem acesso as demais reportagens que fazem parte desta série. Na semana que vem, vamos falar sobre educação.

Proibido estacionar. “E daí, velho?”

Proibido estacionar. “E daí, velho?”

Por Fernanda Campagnucci

A casa de Ladislau fica bem em frente à Universidade Paulista (Unip). Ou melhor: a Unip é que fica em frente à casa do alfaiate de 85 anos e meio, que mora ali há 58.

De um lado da casa, um bar. Do outro, uma reforma – um futuro bar, também, dizem. Parece uma ilha, como observou D. Isabel, esposa de Ladislau.

Quando cheguei à Rua Antônio de Macedo, D. Isabel esperava o marido no portão da casa, com uma bengala na mão. Ele tinha ido comprar pão. Mas, nos últimos dois anos, pelo menos, a rotina dos dois tem sido assim: depois que anoitece, após um dia inteiro de trabalho em casa, Ladislau fica do lado de fora vigiando o portão (para que ninguém estacione em frente à sua casa). Quando a janta fica pronta, D. Isabel é quem cuida da garagem, apesar de sua dificuldade em andar.

O barulho da música e das conversas altas que ouvi nem é o que mais incomoda o casal. Eles já se acostumaram. O que incomoda, entre outras coisas, são as respostas absurdas que ele ouve quando pede aos garotos e garotas que respeitem a garagem de sua casa, a placa “proibido estacionar” e a guia rebaixada. Seu filho chega cansado do trabalho, depois de três horas de trânsito, e não tem como entrar.

Filhos de imigrantes húngaros – na verdade, Ladislau nasceu na Hungria e chegou com três meses e três dias ao Brasil – o alfaiate e D. Isabel conviveram com figuras importantes da política e das artes, por conta desse trabalho. Pelas mãos de Ladislau e de seu pai, foram feitos ternos e fraques para o conde Matarazzo, Antônio Ermírio de Moraes (“gente boníssima”), Adhemar de Barros, General Emílio Garrastazu Médici – que conheceu em Bagé em 1943, quando este era ainda capitão – Romeu Tuma. Ele vai e volta no tempo. Saía com o playboy Baby Pignatari. Encontrou o violinista francês Georges Boulanger – que lhe deu o calote, mas, segundo Ladislau, “ele podia”. Ele se lembra do conde Matarazzo, que às vezes dizia que seu pai cobrava pouco:

– Mas como! (Ladislau imita o sotaque italiano) Você vive de brisa? Tem que cobrar o tempo que trabalha, rapaz!

Ladislau conta tudo com seu jeito jovem e esperto, mas está cansado. Ele trabalha bastante ainda, mas só faz consertos – coloca zíper, faz barra. Confecção, mesmo, ele não faz mais. Na época em que ele tinha uma alfaiataria na Penha (de 1964 a 1986), “era uma média de 95% de roupa nova, 5% de conserto”. Agora o número se inverteu.

– A gente se chateia porque percebe que não é dono de nada. Estamos cercados numa ilha, xingados por todos os lados.

Depois das 19 horas, alguns alunos (e até professores, garante Ladislau) tentam estacionar em frente à sua casa. Se a pessoa insiste em ficar, ele pede que, pelo menos, deixe o lugar onde está, para que ele possa avisá-lo.

– Não, velho, a rua é pública!

Ladislau interrompeu nossa conversa duas vezes. Enquanto falava, ficava atento ao barulho dos carros no lado de fora – afinal, teve que sair de seu posto para conversar comigo (sua visita) na sala.

– Sou obrigado a ficar lá fora todas as noites e…. olha aí! Alguém vai parar! Vou lá ver.

Depois de alguns minutos, alguém o chama à porta. Era a CET. Queriam avisá-lo que, a partir de agora, um agente da Companhia fiscalizaria a rua com especial atenção.

Cético, Ladislau me contou, sem entusiasmo, o que os funcionários da CET falaram. Depois, voltou à rua, desta vez para abrir o portão para seu filho.

– Ah, mas você deve vir aqui na quinta ou sexta-feira! É muito pior! Isso daí não é nada – disse o filho de 56 anos, exaltado – Para você passar na calçada já é difícil, eles ficam todos sentados aqui. Quando minha mãe sai, ninguém dá passagem. Deixam as garrafas no chão, chamam meu pai de velho babaca, para não dizer pior.

O filho deles já sugeriu aos pais que vendam a casa, saiam dali. Que eles, os mais velhos da rua, seriam expulsos. Olhei para seu Ladislau e D. Isabel para ver se concordavam, mas só vi o olhar vazio, de quem não sabe o que fazer.

O convite ficou para que eu voltasse numa quinta-feira, mas tive a certeza de não precisava ver para crer. Tirei fotos da placa “Proibido Estacionar”, do portão. Se ela estivesse ali ou não, não importava. A resposta é sempre: e daí, velho?

Fernanda Campagnucci é quase-jornalista e estagiária da CBN. Visitou Ladislau depois da denúncia que um ouvinte enviou à rádio.