Dez anos depois, mais um “mafioso” é condenado, em SP

Na semana em que o CBN SP discute o combate a corrupção na cidade e lembrou a importância da CPI da Máfia dos Fiscais, somos brindados com a notícia abaixo reproduzida da Agência Estado. Mais um “mafioso”, o ex-vereador José Izar é condenado a prisão:

Depois de dez anos de investigação, o advogado e ex-vereador José Izar, um dos expoentes da chamada Máfia dos Fiscais, escândalo de arrecadação de propina que marcou a gestão de Celso Pitta na Prefeitura de São Paulo, foi condenado a oito anos de prisão por concussão (extorsão praticada por funcionário público). Izar não poderá recorrer em liberdade. Até as 20 horas desta quinta-feira, o mandado de prisão não havia sido expedido.

A sentença, proferida pela juíza Márcia Tessitore, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, condena outras 15 pessoas a penas que variam entre quatro e oito anos, entre elas William José Izar, irmão de José Izar, e Gilberto Trama, ex-administrador regional da Lapa, ambos condenados a oito anos.

“Essa investigação foi um marco na luta contra a corrupção. Foi através dela que aconteceu a primeira prisão de um vereador na história da cidade , o Vicente Viscome, que já cumpriu pena. A sentença é exemplar”, diz Roberto Porto, promotor de justiça do Gaeco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado). Ainda segundo Porto, a investigação demorou a ser concluída porque o processo penal para funcionários públicos exige muitas preliminares, o que causa morosidade.

As investigações sobre a Máfia dos Fiscais em São Paulo começaram em dezembro de 1998, com a prisão do engenheiro Marco Antônio Zeppini, fiscal da Administração Regional de Pinheiros, que tentou extorquir dinheiro da dona de uma academia de ginástica. Zeppini foi condenado a cinco anos de prisão e já cumpriu pena.

Foram denunciadas mais de 600 pessoas nos vários processos da máfia, que superou números da Operação Mãos Limpas, da Itália. Cerca de 1.500 testemunhas foram ouvidas, e outros 30 processos seguem em andamento, envolvendo quase todas as administrações regionais da época.

“Estou com a alma lavada”, comemora Rafael Barcha, da estamparia BrasilK, um dos primeiros a denunciar o esquema. Em 1998, ele tentou abrir sua empresa na Lapa, mas não conseguiu alvará. “Eu estava com todos os documentos, mas não conseguia licença. Até que descobri que a regional queria fazer um acordo: se eu contribuísse financeiramente com a campanha de William José Izar, que era um clone do irmão, José Izar, eu conseguiria abrir o meu negócio.”

A Máfia dos Fiscais, segundo os promotores, teria arrecadado R$ 436 milhões de comerciantes e ambulantes paulistanos. Em 1998, quando o escândalo veio a público, os vereadores Vicente Viscome e José Izar choraram, durante depoimento na Câmara e na polícia.

A propósito, a nota das calçadas

Escrevi no blog do ato falho do secretário municipal das Subprefeituras e falei no programa da nota do mesmo sobre a recuperação das calçadas em São Paulo. Mas não havia publicado as informações envidas por Andrea Matarazzo em resposta às críticas feitas durante o comentário de Gilberto Dimenstein, no Mais São Paulo, que vai ao ar, diariamente, no CBN SP.

Portanto, lá vai (tomei a liberdade de corrigir o ato falho):

“Prezado Mílton Jung, prezado Gilberto Dimenstein,

Em relação ao comentário sobre calçadas feito nesta quarta-feira (16) no boletim Mais São Paulo, convivo dia-a-dia com manifestações de cidadãos em relação à má qualidade das calçadas da cidade. As 31 Subprefeituras da Capital são as responsáveis por reformas em calçadas públicas (praças, hospitais e escolas municipais etc) e em vias estruturais e também por aplicar multa em quem não cuida de suas calçadas.

Algumas coisas começam a mudar e a Prefeitura está atenta à questão da acessibilidade. No início da gestão, com a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, então ocupada pela hoje vereadora Mara Gabrilli, foi implementado o conceito de acessibilidade total, que passou a ser ponto prioritário em todas as obras de calçadas realizadas na cidade até agora. Foi publicado um decreto criando regras para execução de reforma de calçadas pela Prefeitura, que até lá não tinham qualquer padrão.

A partir disso, em três anos e meio foram reformados mais de 275 km de calçadas em todas as regiões da cidade dentro deste critério de acessibilidade, com a implantação de 4,5 mil rampas de acesso. Um exemplo é a avenida Paulista, há tantos anos gerando transtornos a seus cerca de 1,7 milhão de pedestres diários, que agora está se tornando um modelo de acessibilidade na América Latina.

É importante lembrar que a responsabilidade de cuidar da calçada é do proprietário do imóvel, e com a promulgação da lei 14.675, chamada “Lei Mara”, a multa para quem não cuida de seu passeio subiu para R$ 1 mil por metro linear danificado, contra os R$ 200,00 anteriores.

Ainda há muito o que fazer para tornar a cidade de São Paulo mais acessível a todos. A Prefeitura de São Paulo deu um primeiro passo, tornando-se consciente para a questão de acessibilidade. È essencial, entretanto que este trabalho tenha continuidade e que a população também colabore, principalmente fazendo a correta manutenção de sua calçada.

Atenciosamente,

Andrea Matarazzo
Secretário das Subprefeituras “

Conviver é possível

Na casa do ouvinte-internauta José Eduardo Santos a tão sonhada convivência pacífica entre torcidas adversárias é realidade. As bandeiras de Palmeiras e São Paulo dividem espaço e assim permanecerão durante toda a disputa da semifinal do Campeonato Paulista. Ele explica que é palmeirense enquanto a esposa e filhos torcem para o São Paulo.

Democracia, sim, mas com bom humor: “Com mão ou sem mão, o Palmeiras será o campeão”, escreveu José Eduardo.

Só pensa naquilo 2

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, escorregou durante discurso, em ato oficial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Vila São José, na região noroeste de Belo Horizonte. Ao lado do presidente Lula no palanque, a ministra dirigiu-se às mulheres presentes, e chamou o evento de “comício”. Tinha toda a razão.

Só pensa naquilo

Ato-falho da nota da Secretaria Municipal das Subprefeituras, assinada pelo secretário Andrea Matarazzo, enviada ao CBN SP para falar de projetos sobre as calçadas desenvolvido pela prefeitura de São Paulo: em vez de escrever “gerando transtornos”, escreveu “Geraldo transtornos” (assim, com letra maiúscula e tudo)

Subprefeituras parecem administrações regionais, diz Nossa SP

As subprefeituras de São Paulo foram criadas na gestão passada em substituição as administrações regionais com o intuito de tornar mais ágil e descentralizado o poder público. Além disso, se buscava aumentar a fiscalização da administração municipal com a criação dos conselhos de representantes. Aprovados em dezembro de 2004, os conselhos nunca chegaram a existir devido a entendimento do Ministério Público Estadual de que a lei era inconstitucional.

Hoje, segundo a representante do Movimento Nossa São Paulo, Carmen Cecília Amaral, as subprefeituras estão muito parecidas com as velhas administrações regionais, nas quais o administrador (hoje, subprefeito) tinha em suas mãos as decisões na região em que atuava sem a participação popular. Os conselhos de representantes seriam uma forma de aproximar o cidadão à subprefeitura, além disto se transformariam em ferramenta importante para combater a corrupção:

Outras entrevistas sobre o combate a corrupção em São Paulo você lê mais abaixo neste blog.

Foto-ouvinte1: Reciclagem pirata

O espaço embaixo do viaduto João Julião da Costa Aguiar está ocupado pela família de um catador de material reciclável, de acordo com que informa o ouvinte-internauta Cácio Vanzelli. No fim do dia, conforme constata ao cruzar pelo local a caminho de casa, grupos de catadores se reúnem para descarregar vários carrinhos com papelão. “Acho louvável a atitude deles, afinal estão trabalhando, mas aquilo é um bem público e o catador montou uma empresa, além de morar com a família”, explicou Costa Aguiar.