STF deve desmembrar apuração contra Bolsonaro e Moro pedida pela PGR

 

O ministro Celso de Mello anuncia hoje a sua decisão sobre o pedido de autorização feito pelo procurador geral da República para que se investigue a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, terem cometido diversos crimes.

 

O procurador Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira, para abrir um inquérito sobre os fatos narrados por Sérgio Moro, quando anunciou a saída dele do Ministério da Justiça.

 

Surpreendeu o tom do pedido; pois Augusto Aras não pediu apenas que se investigue o que o ex-ministro disse sobre Bolsonaro. Pediu que Moro seja ouvido em depoimento para detalhar as acusações e apresentar documentos que sustentem essas acusações, se estas existirem, e imputa a ele também a possibilidade de crimes.

 

Quais crimes que foram elencados pelo procurador, que podem recair ou sobre Bolsonaro ou sobre Moro, dependendo o caso: “falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra”.

 

A análise do pedido está sendo feita pelo ministro decano Celso de Mello que hoje deve anunciar sua decisão autorizando a investigação e desmembrando a investigação. A persistirem os sintomas, fica no STF a investigação sobre as acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. E as acusações contra Sérgio Moro, vão para a primeira instância —- isso ocorrerá porque Moro não tem foro privilegiado.

 

Nestas circunstância e tomada a decisão, é muito provável que o pedido do Procurador Augusto Aras torne ainda mais complicada a situação do presidente Jair Bolsonaro, do que imaginava quando entrou com o pedido de autorização de investigação. Bolsonaro estará muito mais exposto em um palco relevante como o STF, onde não goza de muita simpatia. E Moro ficará a cargo da primeira instância, em processo mais longo, que tende a ser extinto por arquivamento.

 

A decisão pelo desmembramento deve ser anunciada ainda nesta segunda-feira.