Por Carlos Magno Gibrail

A ANS, Agência Nacional de Saúde, criada para fiscalizar, normatizar e controlar as atividades da Saúde Suplementar poderá ter dois novos diretores vindos da Medial e da Amil. É um progresso e tanto para as prestadoras de serviço e um reforço poderosíssimo nas atividades de lobby. Tão forte, que se a moda pega poderá dispensar os próprios lobistas.

Entidade e cargos são muito importantes: “Parágrafo único. A natureza de autarquia especial conferida à ANS é caracterizada por autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes”. É o que determina no seu artigo primeiro a LEI No 9.961 DE 28 DE JANEIRO DE 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A Presidência da República enviou os nomes de Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares para a diretoria da ANS, ao Senado, mas a sabatina ainda não tem data marcada.

Mauricio Ceschin foi presidente da Qualicorp, que oferece serviços de saúde, e superintendente da Medial uma das maiores operadoras na área de saúde. A diretoria proposta é de Desenvolvimento setorial, que cuida do ressarcimento ao SUS quando o cliente dos planos são atendidos na rede pública.
Leandro Reis Tavares foi dirigente da Amil e o cargo indicado é de diretor de fiscalização, cuja função básica é verificar se as operadoras estão cumprindo as normas.

Se aprovados, vão se juntar ao diretor de normas e habilitação Alfredo Cardoso ex Amil.

O jornalista Ricardo Westin da Folha, alerta que os planos de saúde podem ser maioria na ANS e registra que cerca de 70 entidades das áreas de saúde e defesa do consumidor protestam contra os dois nomes que irão completar os cinco da diretoria da ANS.

“É um escândalo” diz Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vida.

“Com as novas indicações do governo Lula, as empresas do mercado terão maioria e ditarão os caminhos da saúde suplementar” ressalta o presidente do Sinagências, o sindicato dos funcionários das agências reguladoras.

A declaração do presidente da ANS é assustadora para quem tem plano de saúde: “A presença de visões diferentes até enriquecem a questão regulatória”. Enquanto que a do ministro da saúde é desalentadora.

Segundo Westin, o Ministério da Saúde que indicou o nome de ambos, disse que a escolha foi técnica. O que também não ilustra nada e só confirma a insensatez ou a hipocrisia das explicações. Equivalente a tudo que tem ocorrido na Casa que irá arguií-los, o Senado de Sarney, rei dos Mares, do Maranhão e, indiscutivelmente, a cara de pau do ano.

Às 70 entidades que protestam, há que se juntar a mídia e toda a população esclarecida, para tomar partido veementemente contra esta indicação, que coloca o lobby na esfera da decisão para a qual dirigia sua função. Agora, se aprovados, com 3 a 2 na ANS, os planos de saúde podem configurar uma nova tipologia de mercado. Oligopólio controlado como monopólio, cuja agência reguladora é da casa.Ou como diriam os publicitários, uma “House”.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, às quartas-feiras escreve no Blog do Mílton Jung e sabe que prevenir é o melhor remédio

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