Blockchain revoluciona as compras públicas com mais transparência e segurança 

Por Marcus Vinícius Siqueira Dezem 

De acordo com pesquisa publicada há algumas semanas[i] pela Business Research Insight, o tamanho do mercado global de ferramentas de compras governamentais era de US$ 500 milhões em 2021 e, em 2032, deverá chegar a US$ 1,1 bilhão, o que representa uma taxa de crescimento anual de 7,99% no período.

Um dos motivos para isso é a utilização do blockchain, tecnologia em que cada registro ou transação é agrupado em blocos encadeados criptograficamente em uma cadeia linear. Segundo o relatório, a tecnologia blockchain tem ganhado força entre essas ferramentas: “à medida que os governos cada vez mais abraçam a transformação digital, a adoção do blockchain nos processos de compras cresceu”.   

O blockchain traz segurança, transparência e torna alterações impossíveis, sem a necessidade de um intermediário centralizado, aumentando a confiança entre as partes — características fundamentais para transformar diversas áreas da administração pública, principalmente em atividades que demandem controle, fiscalização e auditoria.  


Por essa razão, para identificar as áreas de aplicação de blockchain e de livros-razão distribuídos (Distributed Ledger Technology – DLT) no setor público, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria, com o detalhamento dos principais riscos e fatores críticos de sucesso, além dos desafios para auditoria e controle (Acórdão nº 1.613/2020). 

Como destaca o relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz, “a característica descentralizadora das tecnologias blockchain e DLT pode acelerar a transformação digital do Estado, uma vez que a possibilidade de realizar transações autenticadas sem a necessidade de uma autoridade central facilita a implementação de serviços públicos digitais orientados ao cidadão”.  
  
Apesar dos benefícios, a adoção de blockchain pelos órgãos e entes da administração pública ainda enfrenta obstáculos, dada a falta de regulamentação governamental, o baixo número de profissionais com pleno domínio dos aspectos técnicos e riscos relacionados à segurança da informação.  
  
Não obstante as dificuldades, há iniciativas relevantes de utilização da tecnologia blockchain no campo das licitações e contratações públicas.  
  
Destaca-se, nesse sentido, a Solução Online de Licitação (SOL), um aplicativo para licitações, desenvolvido pelos Governos da Bahia e do Rio Grande do Norte, com apoio do Banco Mundial, que permite às organizações beneficiárias dos Projetos Bahia Produtiva (BA) e Governo Cidadão (RN) realizarem licitações para a compra e/ou contratação de bens, serviços e obras. Mais de 4 mil contratos foram efetivados pela plataforma, o que equivale a mais de R$ 30 milhões movimentados.  
  
Outro exemplo é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas pela nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), que tem por objetivo a concentração da divulgação dos principais atos procedimentais das contratações públicas em todo o território nacional. A ferramenta poderá ser decisiva para viabilizar a posterior adoção de blockchain nas contratações públicas por meio de uma possível integração com a Rede Blockchain Brasil (RBB), lançada em 2022, pelo TCU e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  
  
Observa-se que, pelas próprias dificuldades acima elencadas, a implementação da tecnologia blockchain no âmbito das contratações públicas deverá ocorrer paulatinamente, de acordo com as etapas do procedimento licitatório adotadas dentro da nova lei brasileira de licitações.  
  
Evidentemente, será necessário implementar metodologias no campo tecnológico computacional, promover a formação de profissionais multidisciplinares para aplicação e manutenção da tecnologia, bem como desenvolver e estabelecer parâmetros para a programação de contratos administrativos no formato smart contract.  
  
Dada essa complexidade, metodologias de criação de soluções como o Legal Design podem ser essenciais para o mapeamento dos problemas, elaboração de proposição de soluções efetivas, forma dos procedimentos, acesso às informações e experiência do usuário.  
  
Durante essa fase de design, uma análise de custo-benefício pode ser conduzida pela administração pública avaliando o emprego da tecnologia blockchain e suas várias configurações, considerando as atuais modalidades de processos de licitação.  
  
Em conclusão, a adoção de blockchain nas contratações públicas apresenta desafios, mas oferece significativos benefícios no que concerne à transparência, eficiência e segurança dos dados e informações. A implementação gradual, aliada a metodologias como o Legal Design, será essencial para superar obstáculos e maximizar os ganhos em governança e controle, pavimentando o caminho para uma administração pública mais moderna e orientada ao cidadão.  
  
Marcus Dezem é advogado especialista em Direito Público e Urbanístico do VBD Advogados.  

[i] https://www.businessresearchinsights.com/market-reports/government-procurement-tool-market-108844 

Mundo Corporativo: entenda o metaverso e reduza o risco da desigualdade digital, recomenda Martha Gabriel

Reprodução Facebook

“O futuro não espera e não perdoa”

Martha Gabriel, futurista

O metaverso — esta que é uma das coisas mais faladas nos últimos anos e, talvez, desconhecida da maioria de nós — existe muito antes do que imaginamos. Parece que surgiu ontem ou, para não ser exagerado, que surgiu durante a pandemia. Mas Martha Gabriel, nossa entrevistada no Mundo Corporativo, garante que já está entre nós há muito tempo. O que acontece agora é que a infraestrutura alavancada, diante dos desafios impostos pela pandemia, possibilitou a ascensão do metaverso —- com o perdão do trocadilho — em uma versão muito mais avançada e viável. 

A expressão metaverso foi criada por Neal Stephenson, escritor americano, e publicada no livro Snow Crash (Nevasca, na edição em português, editada pela Aleph), em 1992. Autor de obras de ficção especulativa, Stephenson ilustrou a ideia futurista com pessoas que usavam avatares de si mesmas para explorar um universo online. E previu o metaverso sucedendo a internet. 

Para Martha Gabriel, futurista e autora do best seller “Você, eu e os robôs” (Atlas), o metaverso começa a se formar no início do mundo digital e a primeira experiência mais próxima do 3D foi o Second Life, criado em 1999 e lançado em 2003, que oferecia um ambiente virtual onde as pessoas interagiam através de avatares. Uma simulação da vida real que não se sustentou pela ausência de estrutura, conexões e máquinas com capacidade de administrar as transações necessárias para o experimento naquela ambiente.

A transformação digital que vinha se constituindo ao longo do tempo e acelerou na pandemia, por uma questão de sobrevivência dos negócios, fez com que tecnologias desenvolvidas anteriormente — tais como o blockchain, as NFTS e as criptomoedas — chegassem a um ponto de maturidade que permite configurar as próximas etapas do metaverso. 

“Da mesma forma que o nosso universo era composto de vários planetas, era composto de empresas, das pessoas, etc, o nosso universo sofreu um upgrade com mais coisas digitais e passa a ser metaverso. Por isso que a gente tem meta: vai além daquilo que era o nosso universo”.

O comerciante que fechou as portas de seu negócio na pandemia e abriu conta comercial no Instagram para vender seus produtos, sem perceber, deu um passo em direção ao metaverso, ainda em um modelo 2D, explica Martha Gabriel. Aliás, ela entende que mesmo a nossa entrevista, gravada por uma plataforma de transmissão de vídeo, com este apresentador e sua entrevistada em espaços diferentes e conectados pela tenologia é uma parte do metaverso. A medida que vamos incluindo novas camadas digitais, mais integrado passamos a estar e mais transações se tornam possíveis. 

“O metaverso é a fusão do on e off. Quanto mais essa fusão acontece mais híbrido nós somos e mais a gente está vivendo o tempo todo nos dois, fluindo entre um e outro”.

Antes de sair por aí “comprando terreno na lua”, é importante ter consciência da possibilidade de participar do metaverso sem gastar dinheiro e da necessidade de entrar nesse universo quando tiver clareza do que pretende realizar, ou seja, ter um objetivo bem definido. 

“Se eu puder dar uma dica aqui pra todo empreendedor, seja pequeno médio ou grande,  entenda o que tá acontecendo mesmo que você não vá usar agora. O metaverso é o de menos. O importante é entender o que está acontecendo nas coisas que estão configurando o metaverso. Porque é isso que vai transformar sua vida. Se você não souber o que é blockchain, inteligência artificial, NFT, dificilmente você consegue aproveitar tudo que está surgindo de possibilidades dentro desse universo misto de on e off”.

Dos riscos que assistimos nesse cenário, bem além da perda de oportunidades e desperdício de dinheiro por desconhecimento, está a possibilidade de as desigualdades social e digital se ampliarem ainda mais. Para Martha é urgente que se faça um “acordo social” porque, desde sempre, quem teve acesso à tecnologia tem acesso ao poder, e isso tende a contemplar apenas pessoas privilegiadas — aliás, como assistimos na pandemia em que os alunos de famílias das classes média e alta deram seguimento aos seus estudos, enquanto boa parcela da população mais pobre viu seus filhos regredirem no conhecimento.

Quanto ao desenvolvimento de carreira, para que estejamos preparados para esse futuro que se avizinha, Martha identifica três grandes categorias de habilidades essenciais: 

  1. Pensamento crítico: para entender as regras do jogo, traçar estratégias, é preciso desenvolver essa habilidade por meio da educação; para saber o que fazer.
  2. Adaptabilidade: temos de ser adaptáveis em um mundo que muda o tempo todo e nessa categoria entram ‘soft skills’ como comunicação, negociação e gestão de equipe; para fazer.
  3. Humanidade: é preciso garantir que não se perca a humanidade e se preserve os conceitos de ética e moral nas relações; como fazer.

“Estou pensando direito? Estou entendendo as regras do jogo? Será que eu continuo humano nesse caminho? Esse é um pensamento fundamental, hoje em dia, porque a gente começa a olhar muito o digital e esquece dessa parte humana que talvez seja o nosso diferencial competitivo”

Seguindo a recomendação da Martha Gabriel, que diz da necessidade de entendermos o que está acontecendo no metaverso, comece por assistir à entrevista completa que fizemos com ela no Mundo Corporativo. Depois, procure suas participações no TED e, finalmente, leia, leia muito porque é pela educação que vamos nos preparar para o futuro e reduzir a desigualdade que se expressa na sociedade.

O Mundo Corporativo tem a produção de Renato Barcellos, Bruno Teixeira, Débora Gonçalves e Rafael Furugen.

Quantos bitcoins são necessários para você estar com o “bolso cheio” ?

 

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É curioso como temos o hábito de repetir expressões que, ao pé da letra, não fazem mais sentido. Mas as repetimos porque nossos interlocutores ainda compreendem sua lógica e as recebem no sentido figurado. “Cair a ficha” é a das mais comuns. Aparece a todo momento, especialmente quando nos deparamos com algo surpreendente, inesperado. “Confesso que ainda não me caiu a ficha o fato de você sair de casa para trabalhar” disse para meu filho mais jovem. E ele entendeu (a expressão), mesmo jamais tendo visto como funcionava um Orelhão com fichas. No caso dele, nem os de cartões ele usou.

 

Imagine aquele garoto que acabou de chegar na sua empresa. Estagiário, cheio de ideias, passa o dia tentando convencer você da mesma coisa. Cansado, você pede: “amigo, vira o disco”. Apesar dele jamais ter rodado um vinil na eletrola (ah, não sabe que som iria escutar!), entende que está na hora de trocar de assunto. Aqui apenas uma observação: cuidado quando sugerir para um garoto na sua empresa mudar de assunto, talvez você não tenha tido paciência suficiente para entender que a sugestão dele pode transformar seu negócio.

 

Há outras expressões que usamos por força do hábito, mesmo diante das enormes transformações tecnológicas vividas nos últimos tempos: “pegou o bonde andando”, “deu tilt”, “tá tudo magiclick” – ok, ok, esta última foi forçação de barra, nem você lembrava mais daquele aparelho elétrico que ajudava a gente a acender o fogo no fogão.

 

Outra que há algum tempo já deixou de ter sentido é dizer que o fulano de tal “tá com o bolso cheio”, no sentido de dizer que ele meteu a mão em uma grana preta, ou acertou no bicho, ou pegou a mega-sena, ou fechou aquele contrato dos sonhos. Vem de um tempo em que recebíamos o salário em dinheiro vivo, geralmente dentro de um envelope. Imagino que, assim como eu, muitos de vocês, caros e raros leitores deste blog, há tempos não botam a mão no salário. Não porque o dinheiro é curto, mas porque é depositado eletronicamente na sua conta do banco. De lá, você transfere para pagar a luz, a água, o gás, a escola das crianças, a prestação das compras, a fatura do cartão, o posto de gasolina …. Nem o cafezinho no bar da esquina você paga mais com dinheiro. Se tirar uma nota de R$ 50 da carteira, a moça vai olhar com cara de incomodada: “tô sem troco!”

 

Arrisco dizer que o salário vai embora sem que você veja, literalmente, a cor do dinheiro.

 

Desde o fim do século passado, o papel-moeda passou a ser substituído pelo cartão de plástico, o chipe de silicone e, mais recentemente, por bits. Sim, podemos negociar moedas digitais que já circulam no planeta, apesar da desconfiança que paira sobre a novidade. A mais famosa de todas é o Bitcoin, o qual você compra e vende em corretoras especializadas, inclusive aqui no Brasil. Há quem já aceite fechar negócios nesta moeda que não tem lastro nem lustro, pois é “invisível”.

 

Arrisca-se dizer que esta é a quarta revolução monetária que assistimos desde o surgimento do dinheiro, há cerca de 3 mil anos, criado na Lídia, que resultou no sistema de mercado abertos e livres, como descreveu em livro Jack Weatherford. Em “A História do Dinheiro”, o autor identifica a segunda revolução na Renascença italiana, período que se entende entre os séculos 14 e 16, que criou o sistema de bancos nacionais e o papel-moeda. A terceira revolução iniciou-se no fim do século passado com a circulação do dinheiro eletrônico ou virtual.

 

O dinheiro já teve diferentes formatos desde conchas, chocolates, pedras enormes até chegar a moeda e as notas como conhecemos atualmente. Fizemos dele cheque, nota promissórias e mais uma montoeira de papéis que devidamente registrados valiam ouro no mercado. Todos eram suficientes para encher o bolso de seu proprietário. Hoje, a riqueza pode estar acumulada em sinais eletrônicos ou bits no seu celular, conforme você decidir armazená-lo.

 

Quantos bits são necessários para encher o seu bolso?

 

Foi com essa pergunta que iniciei a conversa com três jovens que têm se dedicado a usar, explorar e trabalhar com a criptoeconomia, que é o resultado de combinações de criptografia, redes de computadores e teoria de jogos que fornecem sistemas seguros que exibem algum conjunto de incentivos econômicos – definição esta encontrada no wikisite do Ethereum, outra moeda virtual que circula, porém sem a mesma fama do Bitcoin.

A conversa com os três você acompanha neste vídeo:

 

Um dos participantes da conversa foi João Paulo Oliveira, co-fundador da FoxBit- Bitcoin no Brasil, corretora especializada em criptomoeda, que acaba de se transferir para a XP. Epa …. A XP do Itau tá contratando gente que entende de criptomoeda? Tem coisa boa por aí! Estava com a gente ainda o Diego Perez, sócio fundador da LatoEx, que deu boas explicações sobre como o blockchain pode ser usado em diversos segmentos, para quem ainda desconfia de seu uso no sistema monetário. E para completar a roda: Patrick Negri, criador da Iugu, uma plataforma que facilita a vida de empresas na hora de cobrar, pagar e receber de seus clientes. Verdade que ele trabalha no formato mais tradicional de negócios, mas também investe uma pequena parcela do seu dinheiro em bitcoin.

 

De minha parte, que fiz apenas o papel de mediador e como tal curioso em entender o tema, fiquei com a impressão que, apesar do entusiasmo dos convidados e diante das ressalvas que eles próprios fizeram, muitos dos que assistiram ao encontro, ao vivo, saíram com a impressão que o bitcoin pode encher o bolso de muita gente, mas o perigo de o investidor se transformar em um “pé rapado” de uma hora para outra e sem nenhuma garantia de recuperação do dinheiro é grande ainda. No entanto, a tecnologia que move este cenário será transformadora nos mais diferentes setores para os quais for aplicado. Portanto, é bom ficar muito atento a esta discussão.

 

A propósito: 1 bitcoin vale hoje R$ 25.279,00.