Câmara

Olho vivo: Câmara quer ampliar sede em SP

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Prefeitura limpa praça da Câmara

Os vereadores de São Paulo ainda não desistiram de ampliar as dependências da Câmara Municipal, no Viaduto Jaceguai, centro da capital. Dos R$ 399 mi que serão gastos pelo legislativo municipal no ano que vem, R$ 20 mi estão reservados para a construção do edifício ao lado da atual sede. No Orçamento deste ano já havia R$ 17,8 mi separados para a obra, mas os vereadores entenderam que em meio a crise financeira e ao corte de verbas que a prefeitura adotava em seus programas, a opinião pública teria dificuldade de aceitar o início da obra.

A intenção de tocar o projeto em 2010 foi confirmada pelos vereadores José Police Neto (PSDB) e Antônio Donato (PT) que participaram de debate promovido pelo CBN São Paulo, nesse sábado. Na quinta-feira, quando o Orçamento de R$ 27,8 bi para a cidade de São Paulo foi aprovado, o vereador Milton Leite (DEM) também havia comentado sobre o assunto.

O tema preocupa Sônia Barbosa, do Voto Consciente, que esteve conosco no programa e pediu fiscalização rigorosa sobre os gastos da Câmara Municipal, principalmente em função deste projeto arquitetônico.

Tem razão em estar preocupada, pois o descontrole nas contas de obras públicas é comum no País. Não muito distante da Câmara, temos um típico exemplo: o novo prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo que deveria ter sido entregue em 2007 a um custo de R$ 12 mi somente pode receber os deputados neste ano após terem sido gastos mais de R$ 28 mi.

Na Câmara Municipal a ideia é seguir o projeto de Oscar Niemeyer que teria previsto originalmente um anexo ao prédio onde está o Palácio Anchieta.

Obra vai custar mais caro, diz repórter

Resgatei o comentário do jornalista Airton Goes que está publicado nos comentários, pois amplia a discussão e agrega informação que não havia registrado na nota original: por exemplo, quem levantou o assunto da obra de ampliação da sede da Câmara durante o debate foi Maurício Piragino, do Nossa São Paulo. Vamos ao comentário do Airton Goes que acompanha pelo Movimento Nossa São Paulo o trabalho na Câmara Municipal:

A construção de um prédio anexo à Câmara Municipal – assunto que foi levantado pelo representante do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Piragino, no final do debate de sábado – tem que ser discutida pela sociedade. Será que os cidadãos concordam com a construção desse novo prédio, que consumirá muito mais que R$ 20 milhões? Esse novo espaço para os vereadores é realmente necessário? É prioridade para a cidade?

Alerta 1: os R$ 20 milhões reservados no orçamento da Câmara Municipal para 2010 são apenas para a fase de projeto e o início da obra, que deve demorar três ou quatro anos.

Alerta 2: depois da construção do anexo virá a contratação de funcionários (isso sempre acontece). A Câmara já tem cerca de 2 mil funcionários, entre concursados e assessores de gabinete. Dezenas deles ganham mais de R$ 25 mil reais.

O exemplo do Senado, que tem 10 mil funcionários para 81 senadores (conforme informações divulgadas pela imprensa que cobre o Congresso), é algo para deixar a sociedade paulistana vigilante em relação ao assunto.

Sala de imprensa tem ‘escuta’ na Câmara de SP

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Sala de Imprensa

Câmeras de vídeo com direito a escuta ambiental foram instaladas na ala reservada à imprensa  da Câmara Municipal de São Paulo e causam constragimento a jornalistas que fazem a cobertura do legislativo municipal. De acordo com o que apurou a repórter Cristina Coghi, da CBN, “funcionários afirmam que as câmeras captam também o som das conversas informais e entrevistas feitas pelos jornalistas no local”.

Há um controle, também, na identificação das equipes de reportagem que chegam a sede da Câmara.

Os repórteres entendem que a medida é retaliação do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que tem reclamado
de injustiças cometidas pelos jornalistas “que prejudicam pessoas de bem”. A bronca dele é acompanhada pelo vereador Wadih Mutran (PP) que se diz “perseguido pela imprensa”. Não por acaso, ambos respondem a denúncias na Justiça por irregularidades cometidas durante campanha eleitoral ou no exercício do mandato.

Ouça a reportagem de Cristina Coghi e a bronca dos vereadores

O sistema de câmeras com captação de aúdio está instalado, também, em salas onde ocorrem audiências públicas. Existe a possibilidade destas imagens serem levadas para a internet permitindo que o cidadão acompanhe as sessões. No entanto, seria necessário ainda resolver o problema da captação de som que é de baixa qualidade.

A utilização deste sistema para acompanhar o trabalho dos vereadores é bem-vinda. Para fazer escuta e constranger jornalistas , é lamentável.

(atualizado em 05.12, 16:30)

No fim da tarde de sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), mandou a assessora de imprensa da presidência enviar nota à CBN (leia a nota na íntegra a seguir) negando a existência de câmera de vídeo na sala de imprensa, que o sistema de circuito interno capte áudio e que haja controle no acesso dos jornalistas do Legislativo Municipal.

Vereador influente na casa me confirmou que as câmeras captam o áudio, apesar da má qualidade, conforme já havia registrado na primeira versão deste post; a câmera em questão não está dentro da sala de imprensa – como cheguei a dizer durante leitura do post no CBN SP – está em ala reservada aos jornalistas ao lado do plenário, conforme informado na reportagem de Cristina Coghi (recomendo que acessem o link acima) -, espaço conhecido informalmente como “cercadinho”, onde repórteres conversam com os vereadores e trocam informações entre si, algumas sigilosas; todo e qualquer jornalista, seja de TV, rádio, jornal ou internet, que entrar na Câmara, precisa se identificar à Guarda Civil Metropolitana e aguardar autorização da assessora de imprensa da presidência para acessar o prédio, enquanto os demais cidadãos necessitam apenas apresentar RG na portaria aos funcionários administrativos.

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Câmara discute em audiência dois dias de rodízio

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Dia Mundial Sem Carro na 23 de Maio 1Impedir que você circule de carro no centro expandido da cidade por sete horas em dois dias na semana é a ideia do projeto que será discutido em audiência pública, hoje, na Câmara Municipal de São Paulo. Atualmente, a proibição é para duas placas, por dia, e por seis horas. A proposta do vereador Ricardo Teixeira (PSDB) retiraria 40% da frota paulistana nos horários de pico dos dias úteis.

Em relação ao horário do rodízio, os automóveis não poderiam circular pela manhã das 7 às 10 horas, como atualmente, e das cinco da tarde às nove da noite – hoje a proibição é até às oito da noite. No projeto, outros aspectos como o aumento na restrição de estacionamento em vias da cidade são contemplados visando a melhora no fluxo de carros na capital paulista.

Teixeira disse ao site do Movimento Nossa São Paulo que “o projeto promove grande mudanças na cidade, mudanças polêmicas, e é natural que se queira debater mais o assunto.” Hoje, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá o tema na segunda audiência pública, o que abre a possibilidade de o assunto ir para o plenário.

Apesar de líderes dos partidos terem dito ao site do Nossa São Paulo que dificilmente haverá consenso neste ano para a votação do tema, os vereadores enfrentam um dilema. É praxe que pelo menos um projeto de lei proposto pelos parlamentares seja aprovado a cada ano, mesmo que o assunto não seja de agrado da maioria.

Se a tradição persistir neste fim de ano, os vereadores terão de aprovar o projeto de lei de Ricardo Teixeira que foi o único apresentado pelo parlamentar. E caberá ao prefeito vetar.

Em setembro, o Ibope fez pesquisa com cidadãos paulistanos na qual 52% disseram ser favoráveis à ampliação do rodízio para quatro dias, enquanto 42% foram contra. O maior problema nesta proposta está no fato de que os dias em que haveria restrição para circulação de carros mudaria de uma semana para outra. Um dos motivos do sucesso do rodízio – além da própria fiscalização – é o fato de os dias de restrição permanecerem o mesmo, facilitando a organização da agenda do motorista.

“Influência de vereador não é administrativa”, diz secretário

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Os vereadores não indicam os funcionários que vão trabalhar na subprefeitura, mas são consultados quando necessário. Foi o que entendi da entrevista do secretário municipal de Relações Governamentais Antonio Carlo Malufe, da prefeitura de São Paulo. Mas se são consultados, não sinaliza que eles influenciam na decisão da escolha dos funcionários ? Esta foi a parte que não entendi.

Para que você entenda alguma coisa. A conversa teve origem na reportagem do Estadão, publicada no caderno Metrópole, de 30.09.09, que afirma:

“Vereadores de São Paulo continuam a exercer influência nas subprefeituras. São cerca de 1.600 cargos de confiança espalhados pelas 31 subs da cidade, cujos titulares podem mudar conforme a administração municipal. Essa ampla fatia de empregos vinculados a indicações políticas, mais o prestígio que as subprefeituras destinam a certas lideranças locais, favorecem a ascendência que membros do Legislativo têm em diferentes regiões da cidade”(leia mais aqui)

Na reportagem a informação estava com aspas a sinalizar que a frase foi dita pelo secretário:

“Existem vereadores distritais, com larga votação em bairros específicos, que conhecem bem a região e nada mais justo que indiquem funcionários para ajudar”,

Na entrevista ao CBN SP, ele disse que não disse, ou não disse exatamente isso, ou disse mas em outro contexto. Pensando bem, melhor você ouvir a entrevista e depois contar pra gente o que entendeu: os vereadores influenciam ou não as subprefeituras ?

Ouça a entrevista do secretário Antonio Carlos Malufe ao CBN SP

Vereadores trocam tapa em São Bernardo

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adote.pngLadrão, leviano, tapas e U$ 23 mi de dólares a menos para a área da saúde. Das palavras ao ato, a sessão da Câmara Municipal de São Bernardo, quarta-feira 10.06, não resultou em coisa boa para uma das principais cidades do ABC Paulista. A briga foi entre dois vereadores que decidiram levar ao pé da letra o sobrenome de família:  Admir Ferro (PSDB) e Zé Ferreira (PT).

O desentendimento se deu devido a tentativa dos governistas convocarem a secretária municipal de Educação Cleuza Repulho para que explicasse a situação em que encontrou a pasta que havia sido ocupada por Ferro na gestão anterior do prefeito Willian Dib (PSB). Os vereadores passaram a discutir de forma agressiva e não se contiveram: partiram para tapas e empurrões. Teve vereador jogado sobre a mesa de taquigrafia e outro que marcou presença com pontapés nas canelas dos adversários políticos.

A confusão travou a sessão e a Câmara não pode aprovar projeto que previa empréstimo do BID para a saúde. Como era último dia para votação, agora somente ação judicial da prefeitura poderá fazer copm que U$ 23 mi cheguem à cidade.

Tá na hora do cidadão adotar os vereadores de São Bernardo e passar a controlar o comportamento de seus representantes.

TV Câmara explica falha na internet para Adote

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adote.pngProblemas técnicos na transmissão da sessão da Câmara Municipal de São Paulo  pela internet levaram integrantes do Adote um Vereador a discutir sobre a qualidade do serviço prestado pelo legislativo. Durante seminário realizado há uma semana sobre a participação da sociedade civil no parlamento, alguns participantes do encontro também reclamaram de dificuldades para assistir à programação.

Uma das queixas foi pela falta de informação sobre a data em que o programa ou sessão foram gravados. Além disso, criticou-se a necessidade de a TV Câmara dividir espaço com a TV Assembleia.

A reclamação do Adote um Vereador chegou ao diretor da TV Câmara, Fernando Lancha, que explicou, por e-mail, que o sumiço do áudio durante o discurso dos vereadores teve origem “em um problema em nossos servidores”. O diretor colocou seu endereço eletrônico à disposição para caso alguém encontre dificuldade na transmissão das sessões: lancha@camara.sp.gov.br.

A TV Câmara é transmitida na TV a Cabo pelos canais 9 e 66 da TVA e nos canal 7 da Net. Em alguns pontos analógicos a transmissão é feita no canal 13. O horário de exibição vai das 12hs às 20 hs e retorna às 2hs e vai até as 6hs. Nos fins de semana, o horário vai das 8hs até as 20hs. O horário na internet é o mesmo que na TV a Cabo.

Câmara Municipal na veia

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adote.pngTerminei a segunda-feira com uma hora de gravação do Fim de Expediente, programa apresentado por Dan, Teco e Zé, na CBN, no qual discutimos o papel das câmaras municipais e dos vereadores. Estava na mesa, o coordenador de projetos da Transparência Brasil Fabiano Angélico que apresentou números interessantes sobre gastos no legislativo. Deixo para que  estes sejam divulgados na sexta-feira, às sete da noite, quando o programa for ao ar.

Discordamos eu e ele apenas quando a pergunta do Teco foi se éramos a favor ou contra o voto obrigatório. Por ser nova a experiência democrática no Brasil, Angélico defende que a obrigatoriedade seja mantida. Eu sou contra: o eleitor tem de ter o direito de escolher, inclusive se quer ou não votar. E ao candidato restará se aproximar cada vez mais do cidadão para convencê-lo a ir para as urnas.

Foi, aliás, uma segunda dedicada à Câmara, pois logo cedo estive lá na “Casa do Povo”, por quatro horas, falando o mínimo necessário e ouvindo muito em seminário que discutiu a participação da sociedade civil no legislativo. Líderes de alguns partidos e o Movimento Nossa São Paulo provocaram a discussão pública pois estão convencidos de que o resgate da credibilidade da casa passa pela ação cidadã acompanhando o trabalho do parlamentar.

Fora um ou outro discurso histérico, o tom da conversa foi positivo. Os vereadores insistiram na ideia de que os poderes do legislativo são restritos e, portanto, muitas das ações não avançam como a sociedade espera. O Nossa SP, através de Oded Grajew, chamou atenção para o fato de a Câmara não demandar pelo respeito que merece ao permitir que leis aprovadas pelos vereadores não sejam cumpridas pelo Executivo.

Crente de que apenas aproximando o olhar  vamos entender melhor a ação legislativa e teremos capacidade de avaliar a produtividade dos parlamentares, reforcei a intenção da campanha Adote um Vereador, que lá esteve representada por três padrinhos – o Sérgio, o Massao e o Cláudio Vieira (o blog que cada um deles mantém, está na lista aí do lado direito), aos quais devo desculpas públicas pois deveria tê-los apresentado no auditório.

Sobre a cobertura jornalística lembrei que ainda o fazemos de maneira pontual, preconceituosa e generalista, reproduzindo o senso comum. E o papel do jornalista é ir além, analisar melhor, qualificar e não apenas quantificar a atuação parlamentar.

Se há ainda muita gente sem esperança de que podemos recuperar o legislativo, depois desta overdose de Câmara estou entorpecido com a ideia de que a coisa vai melhorar para o nosso partido, o do Cidadão.

Câmara aprova ‘vale-tudo’ no Plano Diretor

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A opinião é de um dos arquitetos que participaram ativamente da elaboração do Plano Diretor da cidade de São Paulo que passa agora por revisão na Câmara Municipal. Nabil Bonduki, coordenador da Casa da Cidade e professor da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP era vereador pelo PT na época em que o texto foi discutido no legislativo municipal, em 2006.

O texto enviado pela prefeitura de São Paulo que prevê a revisão no Plano, de acordo com lei municipal, foi considerado legal pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de São Paulo, na manhã desta quarta-feira. Apesar de o relator João Antonio, vereador do PT, ter sugerido a incostitucionalidade, a maioria governista votou pela aprovação do projeto do Executivo. Foram sete votos a dois. Sete governistas a favor, dois oposicionistas contra.

Pelo placar, fica claro que de um lado ou de outro, os vereadores fizeram uma análise política e não técnica. Mas a maior preocupação de Nabil Bonduki é que com a aprovação pela CCJ a Câmara aceitou a tese de que tudo pode ser revisto no Plano Diretor, a partir de agora.

Ouça a entrevista do arquiteto Nabil Bonduki ao CBN SP

“Independência da Câmara depende da presença do cidadão”, diz cientista político

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A opinião é do cientista político e professor da FGV, Marco Antônio Carvalho Teixeira, ao comentar o fato de que na maior parte das câmaras municipais na região metropolitana de São Paulo o Executivo conta com o apoio da  maioria dos vereadores. Para ele, a proximidade tira do parlamento uma das suas principais funções que é a fiscalização do Executivo.

Marco Antônio defende a participação do eleitor no trabalho do parlamento para garantir a independência da casa e citou a campanha Adote um Vereador.  

Ouça a entrevista com Marco Antônio Carvalho Teixeira

Você lê mais sobre o tema no posto “Câmaras Municipais são governistas no ABC e na capital”

Paulistanos impõem desafio à Câmara Municipal

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Ouvintes-internautas que se integraram a rede do Adote um Vereador destacaram como desafio da Câmara Municipal de São Paulo, a partir dessa segunda-feira, quando se iniciam os trabalhos da nova legislatura, aumentar o índice de confiança dos paulistanos na instituição.

“Contamos com a participação efetiva de nossos vereadores no sentido de virar este jogo, é uma vergonha uma instituição como a Câmara dos Vereadores da maior cidade do país ficar em último lugar na confiança de seus moradores”. Escreveu Alecir Macedo que adotou o vereador Netinho de Paula (PC do B).

No blog que acompanha o trabalho do presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PL), seu autor Joildo Santos registrou os números da pesquisa do Ibope encomendada  pelo Movimento Nossa São Paulo: “Segundo o levantamento, apenas 32% dos entrevistados disseram confiar na Câmara. O resultado representa aumento de cinco pontos porcentuais em relação à pesquisa realizada em janeiro de 2008 (27%), mas foi insuficiente para tirar o Legislativo da última posição no ranking”.

A divulgação do trabalho na Câmara e a transparências nas ações do legislador, são formas de os vereadores reconquistarem a confiança do eleitor. Através do projeto Adote um Vereador é possível, por exemplo, distinguir aqueles que estão a altura do voto que receberam daqueles que dão razão a falta de credibilidade da casa.

Maurício Kano, que adotou o vereador Roberto Tripoli (PV) lançou-se na idéia há pouco tempo e fez um teste na internet sobre o impacto e a influência que pode ter a participação dele no projeto.

“Desconectei-me da minha conta Google pra ter certeza de não influenciar os resultados e escrevi: “roberto tripoli” ou apenas “tripoli”, em dois diferentes testes (há também o deputado estadual, irmão do vereador; além da capital da Líbia). Em ambos, este meu blog no Stoa sobre Tripoli do projeto Adote um Vereador já aparece na 1a página … A página Wikia sobre o vereador Tripoli aparece somente quando se inclui “roberto” na busca. Neste caso, a ordem no Google é: (1) site pessoal dele, em 2 referências; (2) site “De Olho na Câmara”, (3) site da Câmara dos Vereadores, e em seguida (4) já aparecem duas referências ao meu blog no Stoa – Adote um Vereador – Roberto Tripoli. A referência seguinte (5) é uma notícia da Folha Online e então (6) já aparece a página Wikia sobre Tripoli”.

A presença do Adote um Vereador no Wikia obra da turma incentivada pelo Everton Zanella está sendo importante para a dimensão que a campanha ganhou na internet. Uma das primeiras ouvintes-internautas a encarar o desafio, Vera Helena que adotou Mara Gabrilli (PSDB), já foi convocado a participara desta rede social, também:

“Até que entrei na página principal e adorei. Pelo wikia, inclusive, descobri que mais 3 vereadores foram adotados: Gabriel Chalita (PSDB), Abou Anni (PV) e Roberto Tripoli (PV) Muito interessante o trabalho do Tom. Já o indiquei pra um bocado de gente. E quando me familiarizar com tudo isso, quero contribuir com minhas enxeridas informações sobre minha vereadora adotada: Mara Gabrilli.”