cidadão
Por que não reverter esta situação?
Por Julio Tannus
Carta Aberta
Historicamente, a fundação de uma nação ocorre a partir da identidade de pelo menos alguns de seus elementos. Uma vez fundada, constituem-se representações dos mais diversos setores com interesses e demandas específicas, cujo objetivo é dar conta da multiplicidade e da diferença, típicas do ser humano.
Historicamente, temos no Brasil uma nação já fundada, apesar da luta permanente para constituição de representações que deem conta de nossa diversidade, que nos represente na nossa multiplicidade de raças, valores, origens, costumes, interesses, diferenças sociais, políticas, ideológicas, etc. Em nenhum momento de sua história, entretanto, assistimos à uma ruptura efetiva de suas representações, capaz de exigir a fundação de mais de uma nação.
Historicamente, temos visto cidadãos e cidadãs em luta permanente para que as nossas instituições deem conta de nossas diferenças, de nossa multiplicidade de interesses, e que ao mesmo tempo exprima nossa identidade, que seja capaz de nos representar e nos fortalecer junto aos vários setores do poder público.
Historicamente, temos visto também que apesar da abnegação de alguns, freqüentemente nos sentimos retroagindo na história, como se tivéssemos que começar tudo novamente. Nos vemos com irresistível capacidade de nos isolarmos e assim ficamos enfraquecidos, impossibilitados de enfrentar os desafios.
É o que nos ocorreu ao ler matéria do jornal Folha de São Paulo, edição de 5 de agosto de 2012, sobre a Câmara Municipal de nossa cidade: “mais de 80% dos projetos são homenagens, batismos de ruas e mudanças no calendário”. E o pior, a maioria dos vereadores concorre à reeleição.
Por que não reverter essa situação?
Por que não nos valermos dessa ausência de representação ampla, dessa falta de participação, dessa carência de identidade, e tentarmos algo novo?
É o que pensamos. É o que almejamos.
Julio Tannus é Consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung
De liberdade, democracia e voto.
Motivado por um dos posts que publiquei no Blog Adote São Paulo, da Revista Época São Paulo, o leitor Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos, publicou comentário que gostaria de compartilhar com você. Nei fala da importância do cidadão no processo democrático:
O voto não tem preço, tem consequências(Campanha Voto Cidadão)
As eleições municipais caracterizam-se por uma disputa densa, acirrada e mais controlada pelos agentes da política. A relação estabelecida entre candidatos e eleitores quase sempre pressupõe, como moeda de troca, favores e promessas de cunho pessoal, direto e familiar. Neste contexto, a compra de voto é uma prática recorrente, apesar de proibida. As promessas mirabolantes e oportunistas também são utilizadas na perspectiva de soluções fáceis, para problemas complexos. Corromper e ser corrompido tornam-se atos quase naturais, próprios da atividade política e partidária, em tempos eleitorais.
Nosso povo já tem a consciência de que vender seu voto é vender-se. Sabe que trocar seu voto por algum benefício é abrir mão de sua consciência. Por outro lado, vê nas eleições uma oportunidade única de resolver algum de seus mais eminentes problemas ou dificuldades. Em grande medida, associa compra de votos a ações que envolvem transações de dinheiro, mas não à obtenção de utensílios, vantagens ou bens materiais como uma carga de pedra, um poste de luz, uma oportunidade de emprego, um rancho, uma dúzia de telhas ou de tábuas, uma consulta médica. Para muitos, o período eleitoral torna-se oportunidade de um décimo terceiro ou quarto salário, e que tem prazo para ser cobrado: até o dia da eleição.
O descrédito dos políticos está na base das atividades que geram a corrupção. A facilidade com que os mesmos fazem política, sem levar em conta os interesses da coletividade, descaracterizou a atividade política, confundindo política e politicagem. Estranho é que, aqueles que condenam tais práticas, fazem uso dela para beneficiar-se, contribuindo assim para uma cultura em que o bem comum é relativizado, prevalecendo sempre a conquista sorrateira e indevida dos favores ou benefícios conseguidos em períodos eleitorais. É igualmente uma ilusão achar que temos liberdade se muitos de nós estão iludidos naquilo que tem de decidir.
Muitos políticos odeiam os que combatem as práticas ilícitas de galgar consciências e votos. Muitos políticos não gostam nada das Campanhas de Voto Cidadão ou Voto Consciente. Muitos deles detestam os que pregam o voto consciente e cidadão. Mas como posicionar-se contra estes lhes custaria um alto preço, buscam desqualificá-los pessoalmente, saindo da esfera democrática e das ideais para a esfera da desconstituição moral, pública e política.
A desmotivação e o desinteresse da população pela política também é originada pela pouca renovação das pessoas nos cargos do legislativo e do executivo. Eleição após eleição, quase sempre os mesmos é que se elegem, criando assim uma classe profissionalizada de políticos. As câmaras de vereadores acabam sendo pouco representativas pelo número de vereadores que podem ser eleitos, principalmente nas médias e grandes cidades.
O verdadeiro compromisso da democracia deve ser a efetivação dos direitos já conquistados na legislação na vida prática e cotidiana de todos os cidadãos e cidadãs. É preciso revigorar a democracia para o atendimento das necessidades coletivas, orientando os agentes políticos para que suas decisões sejam feitas a favor das maiorias. Os direitos não são benefícios, mas resultado de conquistas da sociedade.
As eleições municipais são uma oportunidade de nos reconhecermos como moradores/habitantes das cidades. Como expressa bem uma campanha da Justiça Eleitoral, uma cidade é a cara de quem a governa. A verdadeira política é aquela que está em busca de soluções para os nossos maiores problemas. E eleição não é um jogo (como o de futebol), mas tem a ver com o compromisso e o enamoramento que todos nós assumimos com a gente mesmo. Afinal de contas, quem é a cidade senão a sua gente?
A missão dos jornalistas na Rio+20
A pauta está contaminada pela Rio+20 e basta abrir a caixa de correio aqui da rádio para identificar uma quantidade enorme de propostas de temas relacionados a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável que se inicia nesta quarta-feira. Tem todo tipo de sugestões, entidades e personalidades dispostas a aproveitar o momento e ganhar espaço na discussão. Os jornalistas devemos estar atento a estas iniciativas, avaliando o que é de interesse público ou apenas privado – para ser mais claro, o que é de interesse coletivo ou apenas individual. A invenção anunciada por uma empresa interessa somente a ela se não estiver disponível à sociedade. Precisa ser vista como inovação para atender os critérios de publicação.
O desafio dos jornalistas vai além, se levarmos em consideração o resultado de pesquisas de opinião divulgadas recentemente. A última foi encomendada pelo Ministério do Meio Ambiente e constatou que 78% ignoram a Rio+20 ou menos de um quarto da população brasileira sabe o que acontecerá no Rio de Janeiro. Dada a importância dos temas em discussão, nosso esforço nas redações será fazer com que este debate chegue ao cidadão e desperte o interesse dele no tema. Para tanto é preciso deixar claro às pessoas e às empresas que os impactos do acordo que for fechado podem ser intensos na nossa qualidade de vida e na maneira de gerir os negócios.
Um exemplo que nos oferece o Instituto Ethos, também preocupado com o distanciamento de parte da população com a Rio+20: se for aprovada orientação para que os governos deixem de dar incentivos a produtos que causem impacto negativo ao meio ambiente, o governo brasileiro, para oferecer redução de IPI às montadoras de carro, teria de exigir, por exemplo, uma fabricação mais verde, carros menos poluentes, e nossas cidades teriam um ar mais limpo, o que beneficiaria a sua saúde.
Precisamos, em reportagens e entrevistas, mostrar que o que estaremos tratando nos próximos dias no Rio de Janeiro tem a ver com o nosso cotiano, nossos hábitos e nossa forma de vida. E não apenas com o nosso futuro, mas com o nosso presente. É a nossa missão.
O cidadão fez política em um dia especial na Câmara
Acostumado às galerias vazias, comissões esvaziadas e audiências públicas sem muito “Ibope” (desculpa, aí, não é provocação), a Câmara Municipal de São Paulo viveu um sábado especial com dois eventos populares em suas dependências. A Consocial Livre, que colheu propostas para o evento nacional de onde se pretende ter um país mais transparente e com atuação mais firme da sociedade, e o II Congresso de Combate a Corrupção, organizado pelo #NasRuas, o mesmo grupo de cidadãos que mobilizou, pelas redes sociais, manifestações pelo Brasil inteiro. Neste último, para o qual fui convidado e participei, o encontro foi no mesmo plenário em que vereadores se reúnem todas as semanas para discutir e votar projetos de lei. Em lugar de parlamentares, cidadãos estavam sentados nas confortáveis poltronas que não foram suficientes para receber todos os participantes do evento – muitos se ajeitaram em cadeiras que estavam mais ao fundo. E, lógico, por lá estiveram, também, os fieis voluntários da rede Adote um Vereador, Alecir Macedo e Cláudio Vieira. Na mesa onde os trabalhos são coordenados, estiveram juristas, advogados, cientistas políticos, procuradores, jornalistas, entre outros tantos convidados que debateram ações para tornar a política mais próxima dos anseios da sociedade. Ali se falou em impunidade, imunidade, foro privilegiado, cidadania, ética, educação política e da necessidade de se criar uma Lei Nacional de Corrupção.
Fiquei bastante impressionado com a organização e mobilização do grupo que está a frente do #NasRuas. Levar aquela quantidade de pessoas para dentro do plenário demonstra que é possível fazermos uma discussão séria sobre o que se pretende do País. Algumas ideias surgiram e outras foram deixadas de lado com base nos argumentos apresentados pelo elenco de especialistas. É muito cedo para sabermos quanto se avançará ainda neste processo, porém a população dentro do plenário foi de um significado e tanto para mim que – e você, meu caro e raro leitor, é testemunha disso – sempre defendeu a ideia de que cabe a nós, cidadãos, fiscalizar, monitorar e acompanhar cada passo dos políticos que elegemos para construir a política que queremos.
‘Conselheiro cidadão’ no TCM para conter dívida de SP
No ano que vem, a cidade de São Paulo terá oportunidade de viver um momento muito rico. Refiro-me a riqueza de obras e criatividade. As obras estarão a cargo do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que vai botar cada tostão dos nossos impostos para eleger seu sucessor – seja ele quem for. A criatividade será dos candidatos a prefeito que apresentarão planos mirabolantes e ideias geniais para resolver todos os nossos problemas. Nenhum nem os outros darão a menor pelota para o fato de a dívida da prefeitura bater a casa dos R$ 60 bilhões, conforme cálculo do consultor Stephen Kanitz, ou R$ 48 bilhões, nas contas do Tesouro Municipal. Para ter ideia do quanto isso representa: o Orçamento de 2012 previsto pela prefeitura é de apenas R$ 38 bilhões.
Esta conta começou nos descontroles dos prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta que tiveram de renegociar os R$ 11 bilhões de dívida que a cidade tinha com a União. Ao não cumprir com parte de suas obrigações nos governos seguintes, este valor simplesmente explodiu e, mantidas as regras atuais, o subsecretário do Tesouro Municipal, Rogério Ceron, diz que é impossível fechar a conta.
Para não me alongar nesta matemática, explico o problema da seguinte maneira: São Paulo está no cheque especial há muito tempo, recebe bem menos do que tem para pagar, os juros são absurdos e os gastos somente aumentam. Você conhece alguém mais que passa por esta situação? Em lugar de economizar, damos benefícios para construir estádio de futebol e reservamos dinheiro para túneis e avenidas que não resolverão o problema da mobilidade.
Limpeza ética começa no voto
O discurso de um grupo de senadores em favor do combate à corrupção acendeu a esperança de alguns setores de que é possível estancar o desvio de dinheiro público. A reação não surpreende em um país que costuma seguir sempre o mesmo roteiro em momentos como esse quando uma série de irregularidades surge no noticiário: denuncia-se, afasta-se, promete-se, indigna-se, e se esquece, para algum tempo depois cumprirmos novamente o mesmo circuito sem fim. Ninguém é efetivamente punido, menos ainda o dinheiro retorna. Este cenário me levou a comentar, hoje, no bate-papo com a Ceci Mello, no CBN Primeiras Notícias, de que estava na hora de alguém pensar “fora da caixinha”.
Logo após minha fala, recebi mensagem do deputado federal do PSOL-RJ Chico Alencar ressaltando que há quem queira agir “fora da caixinha”. E ele se coloca nesta lista. O roteiro que ele propõe:
Votação de pacote de projetos que garantam transparência nos negócios públicos e rigor contra autores das irregularidades.
. CPI Mista da Corrupção
. Ação rápida e eficiente de órgãos de controle e investigação, como CGU, MP e PF
. Responsabilizar parlamentares quanto às suas emendas individuais ao Orçamento
. Mobilização da cidadania pela limpeza ética
Na mesma mensagem, o deputado informa que apesar de algumas dessas iniciativas terem sido tomadas os resultados foram restritos. Por exemplo, as CPIs não saem por falta de apoio da base aliada e o presidente da Câmara Marco Maia (PT) não mostrou interesse em discutir os projetos anticorrupção.
Para mim, estas mudanças somente ocorrerão quando a sociedade estiver convencida de que o seu voto é o primeiro passo para combater a corrupção. Valorizar a escolha do seu representante (ler, pensar e julgar – como proposto em post abaixo) passa a ser fundamental para a melhora do parlamento e a verdadeira limpeza ética
A webcidadania em Jundiaí
Reproduzo texto sobre o sucesso da Webcidadania de Jundiai, interior de São Paulo, enviado pelo Henrique Parra Parra, do Voto Consciente da cidade. E acrescento o vídeo institucional da campanha.
Desde Abril, centenas de cidadãos jundiaienses estão usando as redes sociais para construir campanhas de webcidadania e mobilizações que resgatem sua capacidade de influenciar políticas públicas. Misturando swarmings em flashmobs, twittaços e manifestações espontâneas com campanhas descentralizadas em busca de adesões e construção pública de relevância, o ciberativismo invadiu escolas e passa a integrar o dia a dia dos atores políticos locais.
Boa parte dessa mobilização tem como pano de fundo um concurso de webcidadania lançado por organizações sociais da cidade e que, investindo em uma plataforma de crowdsourcing para questões públicas, pretende construir um novo modelo de governança em que os cidadãos comuns decidam e influenciem as políticas públicas.
Trata-se do Concurso Cidadonos (www.cidadonos.org.br), que é promovido pelo Movimento Voto Consciente Jundiaí, conta com o apoio do Cidade Democrática, Rede Social Jundiaí e SENAC, e premiará neste ano as melhores ideias e propostas para transformar Jundiaí na cidade dos sonhos de seus moradores. Serão doze questões premiadas por tipo de propositor – cidadão, ONG, parlamentar e gestor público – com quatro categorias temáticas: Meio Ambiente, Educação, Juventude e Cultura.
Em pouco mais de dois meses, já são 2.169 jundiaienses participando do concurso através do portal de inovação aberta para questões públicas Cidade Democrática. São quase 900 ideias apresentadas para melhorar a cidade e 15 mil atividades – entre apoios, perguntas, respostas e comentários – formando uma grande rede em busca de transformações sociais.
Serão mais dois meses de mobilizações e, no dia 16 de Agosto, haverá a premiação das 12 questões mais relevantes. Elas farão parte de uma Agenda Cidadã que, no segundo semestre, será apresentada a todos os agentes políticos com alguma capacidade de realização (Governo, Terceiro Setor e Iniciativa Privada) para a construção de metas de implementação. Políticas Públicas, Ações de ONGs e Projetos de Responsabilidade Social serão construídos a partir dessa inteligência coletiva e olhando para as ideias mais relevantes.
Em Dezembro, no Fórum da Cidade, cada ator publicará suas metas para 2012, em um ciclo de dois anos que desenha um novo tipo de Orçamento Participativo, desta vez partindo da sociedade – não do governo – e investindo na intersetorialidade como forma de resolver os problemas e construir transformações da realidade social.
De quadrilha
Por Maria Lucia Solla
O que é que corrompe o bicho homem, o que é que faz ele roubar, trapacear, enganar, maquinar, tramar na penumbra, no sussurro, no barraco, no palácio, em pequena, em grande quadrilha? É o dinheiro, é o poder? Não, meu caro, dinheiro e poder só facilitam a passagem para que a personalidade doente, egoísta, mimada, desvirtuada, abra as asas sobre a alma. Roubo, trapaça, engano e formação de quadrilha são cartadas ilegais no jogo desta sociedade, mas entra governo sai governo, o enredo é o mesmo dentro e fora dele, acima, abaixo e dos lados. Não entendo como a corja é tratada com deferência dentro e fora do cargo, antes do delito, durante o próprio e depois dele. O cargo que investe o cidadão sempre mereceu a deferência devida à sua importância, à sua nobreza. Hoje nobreza só entra em cena na qualidade do tecido de ternos e gravatas, saias e casaquinhos que seguem o modelo ditatorial da moda; e de todo o resto, muito muitíssimo! já que quando a farra acaba, se leva tudo embora amoitado, na mala da ilegalidade, da impunidade, da iniquidade. O político é montado e transformado num manequim, para agradar o maior número possível de eleitores que vai se espelhar no modelo, como cantor de pagode ou artista de novela. A corja se candidata e nós a elegemos, torcendo e defendendo o seu partido na batida de torcida de time de futebol. A camisa é amada a despeito de quem está dentro dela. Corta-se e penteia-se o cabelo como manda o marqueteiro de plantão, e Botox não pode faltar porque ruga é sinal de preocupação, e poder não pode dar mostra de humanidade e muito menos de tangibiidade. Alguém acredita que veste o rei, e nós acreditamos que vemos as suas vestes. A sensação de impotência que me traz a realidade política e social, podre, descontrolada, violenta, egoísta, comprometida com o escuso, armada de diploma ou de tresoitão, é desesperadora, tal goteira no teto do quarto, bem em cima da cama, mirada no travesseiro e que pingasse toda noite, a noite inteira, no meio da minha cara. A parte do povo que ainda não forma quadrilha se atropela, se machuca, cada um defendendo o quê? O seu. Há muito tem sido cobrado de mim maior interesse pela política, com direito a discurso partidário e tudo, mas como pode vir a ser maior algo que nunca existiu? A política é o retrato de um povo; a nossa reza pela cartilha do inculto contra o culto, do pobre contra o rico, e vice-versa, e isso eu confesso não adianta, não me interessa. Choro por ti, povo brasileiro, choro por mim, impotente, incapaz de qualquer coisa que possa fazer de ti e de mim, dos teus netos e dos meus, cidadãos respeitados e amparados pela sociedade. Seguramente não estarei aqui, mas espero, do fundo do meu coração – e nisso eu sou boa – que um dia possam ver o outro como companheiro de vida; não como inimigo a espreitar no beco, na virada da esquina, dentro de casa. Maria Lucia Solla é terapeuta, professora de línguas e realiza curso de comunicação e expressão. Aos domingos, escreve no Blog do Mílton Jung |
Listas, muros e bons pagadores
Por Carlos Magno Gibrail
Os muros, por mais que a história das civilizações demonstre que nunca funcionaram, são usados até hoje com o propósito de proteger ou de isolar. Foi assim em Berlim, está sendo no Oriente Médio. Bem, em São Paulo crescem para proteger moradores que ainda não perceberam que os bandidos chegam pela entrada social, com metralhadoras ou controle remoto.
As listas, intencionadas em premiação ou punição, dificilmente conseguem alcançar funcionalmente o objetivo inicial. Com o decorrer do tempo as de privilégios são aumentadas e as punitivas reduzidas.
Em suma, listas e muros não se sustentam, nascem com o mesmo objetivo e morrem do mesmo modo. Imprestáveis.
O Legislativo nacional acaba de aprovar o Cadastro Positivo, uma lista que pretende beneficiar os totalmente adimplentes. E, que mesmo depois de vetado pelo Executivo e receber muitas retificações, não deve beneficiar os consumidores, foco aparente do projeto.
A redução do custo do dinheiro, argumento básico do lobby do sistema financeiro é falácia, pois hoje existem vasos comunicantes afiados dentro destas entidades e o inadimplente é automaticamente identificado.
A autorização do cidadão à inclusão do seu nome no Cadastro Positivo é discutível, pois a negação levará a considerá-lo mau pagador, e ficar do outro lado do muro.
Ao permitir incluir o seu nome, estará dentro do muro, mas correndo o risco de informações financeiras particulares serem divulgadas e manipuladas para ofertas comerciais e financeiras.
A advogada Maria Inês Dolci, Coordenadora do Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) questiona: “Pessoas que atrasaram parcelas de um empréstimo não são, necessariamente, péssimos pagadores ou caloteiros. Podem ter enfrentado problemas de saúde ou desemprego. Governos caloteiam os precatórios. Estarão fora da lista positiva? E quem garante que os cadastros positivos não serão vendidos em CDs, na Rua 25 de março, em São Paulo, como as nossas declarações de Imposto de Renda?”.
Até o Estadão de domingo em seu editorial vê que a vantagem será apenas do gestor das listas. Poderá trabalhar com a segmentação de mercado, que irá informar os diferentes perfis de consumidor, gerando um banco de dados sofisticado e devastador como privacidade para os participantes na lista.
Estamos caminhando para uma dura realidade, em que o cidadão comum ficará cada vez mais exposto e imposto, enquanto os blindados pelo poder político e/ou econômico, menos sujeito a prestar contas, e, portanto, acima do muro.
Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung
Mílton Jung 