Quando surrupiaram o que podiam da minha casa, fui correndo a uma loja comprar o notebook. As televisões, o computador de mesa, o equipamento de som, os video games e o Ipod deixei para substituir mais tarde. Meu MacBookPro era essencial para tocar a vida profissional, responder emails, preparar projetos, escrever os textos encomendados e buscar informações na internet. Nem mesmo o telefone celular – graças a Deus este ficou comigo – seria imprescindível diante da urgência daquele computador.

 

Entender quais produtos são essenciais na vida de um cidadão é o que o Governo brasileiro está tentando desde o dia 15 de março quando a presidente Dilma Roussef lançou o Plano Nacional de Consumo e Cidadania. O Plandec – adoro estas siglas inventadas nos gabinetes – prevê a criação de uma lista de produtos essenciais para troca imediata de artigos com defeito, dentro do prazo de garantia.

 

Qual produto é essencial para você?

 

As prioridades mudam de acordo com as peculiaridades de cada família, meio social e profissional. Há produtos, contudo, que não devem ficar de fora. Com 261,8 milhões de linhas de telefonia móvel (Anatel/2012) e sua multifuncionalidade, o celular estará no topo da lista, com certeza. Geladeira, fogão e computador, também vão aparecer com destaque.

 

Apesar de a resposta parecer simples para muitos de nós, até agora Governo, ministérios da Justiça e do Desenvolvimento, a indústria e o varejo não conseguiram entrar em acordo. A lista, inicialmente com 50 itens, deveria ter sido apresentada no dia 15 de abril, mas houve pedido para se estender o prazo sem que nova data fosse decidida. Nem mesmo sobre o número de itens que devem compor a lista há consenso. Nesta semana, haverá mais uma rodada de negociação.

 

Na reportagem de O Globo, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, faz declaração que evidencia a dificuldade para o acordo. Ele diz ser um “absurdo” elaborar a lista de produtos essenciais, na medida em que esta criará uma insegurança jurídica enorme: “Por que existe assistência técnica, garantia? É para que os produtos que têm algum defeito de fabricação, algum vício, possam ser recuperados, mas não para serem trocados imediatamente”.

 

Como será que ficaria o presidente da CNI se o smartphone recém comprado por ele apresentasse vício de qualidade (é como os burocratas chamam equipamento com defeito)? Gostaria de ficar esperando dias ou semanas pela devolução? Sem telefone? Provavelmente, compraria outro. Dinheiro não deve lhe faltar. O mesmo não se pode dizer da maioria acachapante dos consumidores desrespeitada pelos fabricantes e varejistas. No ano passado, foram 2,03 milhões de queixas devido a produtos com defeito nos Procons e esta insatisfação foi o terceiro item mais reclamado dos órgão de defesa, atrás apenas de assuntos financeiros e telecomunicações.