Pena de morte nivela o Estado ao criminoso, diz filósofo Renato Janine Ribeiro

 

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O Brasil é pioneiro na abolição da pena de morte, apesar de a Constituição Federal ainda prever essa punição em caso de crimes cometidos em tempo de guerra. A mesma Constituição impede a pena capital em qualquer outra situação ao tratá-la como cláusula pétrea – e aí virá o constituinte a discutir se estas têm sentido. Quem sou eu para me meter com os especialistas? Deixo a discussão jurídica aos estudiosos da lei.

 

Dos tempos em que vigorou no Brasil, a pena morte cabia apenas aos escravos. Gente rica, por mais bárbaro que fossem os crimes cometidos, jamais seria enforcada. Exceção feita ao fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, acusado de matar família de colonos, na metade do século 19. Foi condenado e morto. Justiça? Não, vingança. Em entrevista à BBC Brasil, o jornalista Carlos Marchi, autor do livro “A Fera de Macabu”, disse que Coqueiro tinha inimigos políticos na região, que exerciam influência na política, no judiciário e também na imprensa. Mais tarde surgiram indícios de sua inocência. Como escrevi: era tarde.

 

Com a Proclamação da República – e sem escravos para punir – veio o fim da pena de morte, que voltaria a ser prevista no Regime Militar, no código escrito pelos milicos em 1969. Ainda bem, jamais levada a cabo.

 

O fuzilamento do traficante brasileiro Marco Archer na Indonesia trouxe a discussão de volta e as diferenças ficaram evidentes nos debates públicos proporcionados pela internet. Texto que escrevi no fim de semana, originalmente no Blog do Milton Jung, me aproximou de muitas opiniões e revelou personalidades. Nem todas com argumentos muito firmes, mas sempre determinadas: a favor ou contra. No que escrevi, parece-me, não ficou dúvida: sou contra a pena de morte. Quanto aos argumentos que usei, julgue você mesmo.

 

Volto ao assunto, hoje, porque entrevistei, sobre o tema, no Jornal da CBN, o filósofo Renato Janine Ribeiro que definiu a defesa da pena de morte como “a solução para os ignorantes”. Para ele, boa parte da argumentação dos que se dizem a favor da punição está construída sobre o ódio e não se sustenta. Não que o pensamento do respeitado filósofo precise do meu respaldo, mas sempre disse que toda sociedade que age com ódio, erra. Não devemos ser movidos pela vingança, apenas pelo desejo de justiça.

 

“A ideia de matar pessoas quais quer que sejam os crimes é uma ideia fácil de vender para um público assustado pelo aumento da criminalidade”, disse Janine, ao comentar a política de combate ao tráfico de drogas, promessa de campanha eleitoral, do presidente da Indonésia, que fez até um plano de metas: cinco execuções por mês. Está cumprindo. Janine mostra que a pena de morte não tem qualquer influência nos índices de violência. Nem para o bem nem para o mal. Além disso, impõe duas situações dramáticas: a impossibilidade de corrigir um erro judiciário e o nivelamento do Estado ao criminoso. Considera ser esta uma saída simplista com a qual se deixa de discutir a violência e a criminalidade dos pontos de vista da miséria social, da ética e da moral:”para problemas difíceis sempre se tem uma solução fácil e errada”.

 

Ouça aqui a entrevista completa do filósofo Roberto Janine Ribeiro, ao Jornal da CBN

De tempos difíceis

 

Por Maria Lucia Solla

 

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Toda dor passa? Passa, mas deixa cicatriz.

 

Não acredito em dor grande, média ou pequena. Já tive dor de todo tipo, uma danada dor de dente que levou a intervenção no seio da face, uma cirurgia na coluna e, ai que dor! morfina por três dias. Tive dor de parto e de partida, de fratura e contratura, de incompreensão e solidão. Toda dor é simlesmente dor. Material e imaterial.

 

Já tive muita dor de amor e pouca dor de cabeça, sofri a dor da insegurança, das duas faces do ciúme, da indiferença, de maus-tratos e preconceito. Sofri a dor da traição, tanto de amor quanto de amigo, a do desdém, da descrença, da maledicência e do abandono.

 

Agora, levando em conta a tradição céu-terra-inferno, ou a dor passa aqui na terra, ou a gente perde a parada para ela e se joga, não na vida, mas para fora dela. Fica pulando entre inferno e terra, cada vez mais longe do céu.

 

O que fazer? Onde se apoiar? Na comida, na bebida, nos amigos, nos amores, na promessa do céu? Não. O apoio não está longe e muito menos fora. Está dentro. Mas onde? Como deixar irem as crenças embaladas desde o berço? Virar tudo de cabeça para baixo? Aceitar a situação em que o mundo se encontra, vivendo desencontros e desencantos?

 

Não sei. Confesso. Enquanto se está neste lugar de dor, fica tudo turvo, sem sentido.

 

Diz-se que é preciso dar valor a cada dia que costura os viezes da existência, que é preciso ter fé, é preciso meditar, comer bem, malhar, tomar vitaminas e regulador de humor, não descuidar dos afazeres nem dos amigos verdadeiros, aceitar as falhas alheias e as nossas, com uma boa pitada de humor.

 

Será?

 

Freud diz que humor é preciso, porque é o princípio do prazer que combate a crueldade das circunstâncias reais, mas o fato é que a cada dor que passa, outra chega, como se estes tempos estivessem mais inclinados à dor do que ao amor.

 

E então? Qual a saída quando a dor insiste em não dar trégua?

 

Pense nisso, ou não, e até a semana que vem.

 

Maria Lucia Solla é professora de idiomas, terapeuta, e realiza oficinas de Desenvolvimento do Pensamento Criativo e de Arte e Criação. Aos domingos escreve no Blog do Mílton Jung