Pena de morte nivela o Estado ao criminoso, diz filósofo Renato Janine Ribeiro

 

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O Brasil é pioneiro na abolição da pena de morte, apesar de a Constituição Federal ainda prever essa punição em caso de crimes cometidos em tempo de guerra. A mesma Constituição impede a pena capital em qualquer outra situação ao tratá-la como cláusula pétrea – e aí virá o constituinte a discutir se estas têm sentido. Quem sou eu para me meter com os especialistas? Deixo a discussão jurídica aos estudiosos da lei.

 

Dos tempos em que vigorou no Brasil, a pena morte cabia apenas aos escravos. Gente rica, por mais bárbaro que fossem os crimes cometidos, jamais seria enforcada. Exceção feita ao fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, acusado de matar família de colonos, na metade do século 19. Foi condenado e morto. Justiça? Não, vingança. Em entrevista à BBC Brasil, o jornalista Carlos Marchi, autor do livro “A Fera de Macabu”, disse que Coqueiro tinha inimigos políticos na região, que exerciam influência na política, no judiciário e também na imprensa. Mais tarde surgiram indícios de sua inocência. Como escrevi: era tarde.

 

Com a Proclamação da República – e sem escravos para punir – veio o fim da pena de morte, que voltaria a ser prevista no Regime Militar, no código escrito pelos milicos em 1969. Ainda bem, jamais levada a cabo.

 

O fuzilamento do traficante brasileiro Marco Archer na Indonesia trouxe a discussão de volta e as diferenças ficaram evidentes nos debates públicos proporcionados pela internet. Texto que escrevi no fim de semana, originalmente no Blog do Milton Jung, me aproximou de muitas opiniões e revelou personalidades. Nem todas com argumentos muito firmes, mas sempre determinadas: a favor ou contra. No que escrevi, parece-me, não ficou dúvida: sou contra a pena de morte. Quanto aos argumentos que usei, julgue você mesmo.

 

Volto ao assunto, hoje, porque entrevistei, sobre o tema, no Jornal da CBN, o filósofo Renato Janine Ribeiro que definiu a defesa da pena de morte como “a solução para os ignorantes”. Para ele, boa parte da argumentação dos que se dizem a favor da punição está construída sobre o ódio e não se sustenta. Não que o pensamento do respeitado filósofo precise do meu respaldo, mas sempre disse que toda sociedade que age com ódio, erra. Não devemos ser movidos pela vingança, apenas pelo desejo de justiça.

 

“A ideia de matar pessoas quais quer que sejam os crimes é uma ideia fácil de vender para um público assustado pelo aumento da criminalidade”, disse Janine, ao comentar a política de combate ao tráfico de drogas, promessa de campanha eleitoral, do presidente da Indonésia, que fez até um plano de metas: cinco execuções por mês. Está cumprindo. Janine mostra que a pena de morte não tem qualquer influência nos índices de violência. Nem para o bem nem para o mal. Além disso, impõe duas situações dramáticas: a impossibilidade de corrigir um erro judiciário e o nivelamento do Estado ao criminoso. Considera ser esta uma saída simplista com a qual se deixa de discutir a violência e a criminalidade dos pontos de vista da miséria social, da ética e da moral:”para problemas difíceis sempre se tem uma solução fácil e errada”.

 

Ouça aqui a entrevista completa do filósofo Roberto Janine Ribeiro, ao Jornal da CBN

De palavra

 

Por Maria Lucia Solla

 

Ando atrás das palavras, e as encontro fora de forma.

 

Indispostas.

 

E me indisponho.

 

Olho no espelho e me vejo disforme.

 

Procuro me recompor, me espelhar em mim mesma em dias melhores e me perco correndo atrás de mim, pelos caminhos e descaminhos do tempo.

 

Passado adentro, futuro afora.

 

Vasculho o passado e encontro palavras assustadas, descabeladas, despreparadas.

 

Passo horas sem me encontrar, correndo em disparada atrás de termos que eu mesma temo.

 

Não tenho medo, mas o medo teima em se agarrar em mim, apertando meu pescoço, sufocando as palavras que me restam.

 

E que insistem em se calar.

 

E o resto?

 

De resto me sobra a vida, que é tudo o que tenho.

 

E a ela me atenho.

 

Quando as palavras se cansarem de descansar e decidirem voltar, eu aviso.

 

“Escrever é fácil. Você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final. No meio você coloca idéias.” Pablo Neruda

 

Maria Lucia Solla é professora de idiomas, terapeuta, e realiza oficinas de Desenvolvimento do Pensamento Criativo e de Arte e Criação. Aos domingos escreve no Blog do Mílton Jung