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O Ministério Público Estadual quer esclarecimentos da prefeitura sobre tratamento que a Guarda Civil Metropolitana presta a moradores de rua, na cidade de São Paulo. E critica o silêncio do prefeito Gilberto Kassab (DEM) em relação ao censo que identificou o número de pessoas que vivem nesta situação na capital e pelo qual foram gastos cerca de R$ 800 mil. Apesar de concluído, o trabalho é mantido em sigilo.

No ano passado, após ser cobrada pelo fechamento de vagas para atendimento de moradores de rua, a secretária municipal de Assistência Social e vice-prefeita Alda Marco Antônio disse que não havia como falar em falta de vagas se ainda não tinha sido feito um censo para identificar o número de pessoas nesta condição. Comprometeu-se a realizar este trabalho até o fim do ano de 2009.

Em 1º de março de 2010, a Folha de São Paulo informou que havia 13 mil moradores de rua na capital, com base em dados do censo. A prefeitura negou as informações e disse que ainda não tinha o levantamento em mãos. Desde então, a produção do CBN SP tem cobrado da prefeitura o resultado deste trabalho, sem sucesso.

“O prefeito tem obrigação de divulgar estes dados, pois esta é uma informação pública e sua divulgação está prevista em lei”, explicou o promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital Eduardo Valério, em entrevista ao CBN SP que você acompanha aqui. Com isto, ele toca em um ponto fundamental que é a forma como o poder público – inclui-se a prefeitura de São Paulo, e não se exclui nenhuma outra esfera – trata estas informações.

Dados que deveriam estar acessíveis ao cidadão são mantidos na gaveta por conveniência política, como é o caso da quantidade de moradores de rua em São Paulo. Há outros que apesar de publicados não são transparentes pela formato como a informação está disponível – seja pelo tecnicismo do texto, seja pelos códigos de computação usados que impedem a manipulação dos números por programas avançados de computador.

“Um indivíduo só pode exercer plenamente sua liberdade de escolha se tiver a oportunidade de acessar informações completas, verídicas e de qualidade. Além disso, é somente com acesso pleno a informações detidas pelo Estado que as pessoas podem acompanhar a vida política, seja ela nacional ou local, tanto para monitorar a atuação do Estado quanto para participar dos processos decisórios” – diz texto do Artigo 19, grupo que defende leis de acesso à informação pública.

Em São Paulo, projeto recém-chegado à Câmara Municipal, de autoria da vereadora Mara Gabrilli (PSDB), oferece oportunidade de se dar ao menos um passo a mais nesta questão. Determina que os dados sobre os gastos das subprefeituras, do TCM e da Câmara sejam divulgados na internet e nas praças de atendimento e contenham nomes de fornecedores e notas fiscais. E o que considero fundamental: de maneira fácil e simples para que o cidadão comum possa ter acesso a estes dados de “forma autônoma e prática”.

Que fique claro, não é necessário nenhum projeto de lei para que Kassab torne público os dados do censo dos moradores de rua. Basta querer.

*Foto do colaborador Marcos Paulo Dias, na avenida Nove de Julho, em São Paulo

Por Maria Lucia Solla

Olá,

falávamos de ciclo perfeito de renovação, e da relação entre você e a informação que recebe. O verbo que acabei de usar já desenhou o que acontece. Você recebe; porque quando não quer receber fecha a porta, muda o canal da TV, muda a estação do rádio, enfim, escolhe o que lê, o que pensa, o que ouve, o que vê, o que toca e o que te toca.

Ou ao menos tem opções à disposição.

Quando uma informação chega, por qualquer dos sentidos, é recebida à porta pelo teu interesse, que é quem decide o que entra e o que não entra. Aquilo que entra cumpre um percurso em você. Vive em você, uma vida. Vamos chamá-lo de visitante.

O ciclo de renovação é perfeito quando o visitante viaja pelo teu universo; quando vive em você. Ele aciona a mente, acende fogueiras no coração e modifica você. Para sempre. Depois de sua passagem, você jamais será o mesmo.

Mas como toda vida é ciclica, o visitante, cumprida a missão, procura a porta de saída. E é esse o segredo, Marcelo①. Quando você abre a porta e deixa que o visitante se vá, só fica o que se imprimiu em você. O que já é parte de você. Deixa de ser conhecimento; é você. E isso não ocupa espaço.

Por outro lado, se você deixar a porta de saída trancada, o visitante fica estagnado, se deteriora e adoece e envelhece você. Então, é preciso que você receba, se assim decidir, processe o pacote e devolva ao Universo, se expressando. Você, transmissor, e o outro, receptor. E nesse momento pode nascer a comunicação. Digo pode porque a expressão só é considerada comunicação, quando o outro recebe e compreende o que você expressa.

E você se expressa falando, dançando, cantando, escrevendo, pintando, cozinhando, caminhando, gesticulando. Se expressa com o olhar, com a tonalidade da voz, com o ritmo da respiração. Se expressa parado, sem dizer coisa alguma, com olhos e bocas fechados.

Você se expressa no trabalho, no esporte, em casa e fora dela. Dormindo, acordado, andando, parado, nervoso, cheiroso, suado ou relaxado.

Não há limite para a expressão, assim como não há limite para o ser.
O importante é que, ao se expressar, você esteja presente, esteja inteiro, consciente, acordado, ligado.

É vital que você se expresse

Ao se expressar, você cria espaço para que o novo possa entrar na tua vida e dar continuidade ao teu caminho de evolução.

Proponho, então, que você se expresse comigo. Não aceite simplesmente o que eu digo. Cada um de nós é único, e só podemos falar daquilo que vemos, sentimos e percebemos, do ângulo em que nos encontramos. Apenas nos parecemos porque dançamos sob a batuta de leis e regras sociais. Só isso.
Fale comigo.

①Marcelo Elias:
16 agosto, 2009 as 13:47

Prezada Maria Lucia,

Acabei de entender aquela velha história do sábio com seu aprendiz em que o sábio diz que adquirir conhecimento é como encher um copo até o ponto em que temos de esvaziar o copo para adquirirmos mais conhecimento.

Eu sempre pensava que nossa capacidade adquirir e acumular conhecimento era ilimitada e eu não precisava esvaziar o copo. Não era exatamente isso, né?
Assim sendo, essa é a ideia que estou processando no momento.
Um abraço.

4
maria lucia solla:
16 agosto, 2009 as 15:53

Marcelo
Vejo dualidade em tudo, e vejo tudo através dela.
Entendo que o conhecimento pode gerar sabedoria, mas pode gerar presunção também.
Acredito, como você, na nossa capacidade ilimitada de adquirir conhecimento, mas armazenar… não.
Quando o conhecimento se instala em você – e ele só se instala se você permite e até onde você permite – você pode dar o disco de instalação para outra pessoa, ou livrar-se dele como quiser.
E precisa baixar atualizações.
É mais ou menos como comprar a laranja, cortar ao meio, fazer um suco, tomá-lo e descartar as cascas.

Veja a leitura deste texto em gravação de vídeo feita pela autora

Maria Lucia Solla é terapeura e professora de língua estrangeira. Desde a semana passada, reescreve o livro “De bem com a vida mesmo que doa” em parceria com você leitor deste post dominical. Para ler o primeiro texto já publicado clique neste link

Mílton Jung

Prefeitura mantém sigilo sobre censo de morador de rua

De expressão na comunicação e vice-versa

É vital que você se expresse