De muito erro e pouco acerto


Por Maria Lucia Solla

Esta semana me trouxe o assunto da droga, a legal e a ilegal, e comecei a escrever sobre a relação entre o homem e ela, sem defender nem atacar ela ou ele, mas acreditando que a proibição dela é a galinha dos ovos de ouro dele.

Pois não é que um braço da bandidagem agarrou minha mão e meus pensamentos e me fez mudar de assunto! Vou contar como foi.

Fui levar meu carro para a Inspeção Veicular e saí de casa com antecedência, por duas razões: primeiro porque conheço o trânsito da cidade, e depois porque me conheço; me perco à toa. Pesquisei o trajeto que deveria fazer para não errar, e errei. Entrei à direita numa rua antes daquela onde devia entrar. Respirei fundo, voltei e acertei. Só faltava o apoio de alguém que me confirmasse que eu estava na direção certa. Pensei: melhor parar num posto de gasolina; é mais seguro. E errei mais uma vez. Vi um posto e percebi que dois funcionários me observavam. Adivinhavam que eu ia em busca de informação e vieram até a minha janela. Gentileza, pensei; e errei de novo.

Fiz a pergunta, e um deles apontou dizendo que o local da Inspeção era vizinho do posto. Do lado de lá do muro. Que bom, obrigada! Engatei a ré, e um deles, o mais alto, perguntou se o extintor estava dentro da validade. Respondi que não tinha certeza, mas que aquela não era hora de cuidar daquilo. Ele insistiu, disse que era melhor verificar porque se estivesse vencido, meu carro não seria liberado na inspeção. Fiquei surpresa; tem certeza? A gente vê isso acontecer todo dia por aqui dona. O cidadão leva o carro lá, o extintor está vencido e nem fazem a vistoria. Tem que começar tudo de novo, entrar na Internet, fazer o agendamento… Achei melhor acabar logo com a história, olhamos o extintor, e não é que venceu no mês passado! O extintor venceu e o senhor também. Quanto custa um novo? Ele não tinha arma na mão.

A parada no posto me custou alguns reais e cinco minutos. Paguei. Agradeci. O local da Inspeção era do outro lado do muro, o que me ajudou a acreditar no “vendedor de extintor”. Continuei a errar. Terminada a inspeção quis confirmar que eles examinam mesmo o extintor para liberar o veículo. Não, eu tinha sido mais uma vítima do golpe.

Voltei ao posto sem me dar conta de que tinha atingido o alerta máximo do meu nível de tolerância, e já cheguei dizendo que não tinha medo de bandido e nem medo de morrer. Tudo bem que exagerei, e não me orgulho do que fiz, mas era o que eu tinha no momento. O cidadão mais alto não está, me disse o baixinho que fazia dupla com ele. Olhei em volta e vi os ratos se esgueirando, se amotinando.

No final consegui o extintor vencido e o meu dinheiro de volta. Passei na padaria, pedi a maior bomba de chocolate do balcão, vim para casa, me deliciei com uma super xícara de café e só agora, mais de trinta horas depois, me dei conta do perigo que corri, do tamanho da tristeza que senti por termos nos transformado nisso que está aí fora, à espreita para atacar. Tenho medo de bandido, sim, dos que usam armas e dos que nem precisam delas.

Só mais uma coisa: eu amo a vida e não tenho medo, mas não estou a fim de morrer.

Maria Lucia Solla é terapeuta, professora de língua estrangeira e organiza curso de comunicação e expressão. Aos domingos, escreve no Blog do Mílton Jung

Termina hoje prazo para pagar inspeção veicular

 

Quem ainda não fez a inspeção veicular de 2009 tem só até hoje para pagar a tarifa de R$ 56,44. Isto porque para agendar o serviço no prazo estendido pela prefeitura, 30 de janeiro, você precisar aguardar a liberação no sistema que ocorre apenas 72 horas após o pagamento.

Após este período, o dono do carro deve ligar (11) 3545-6868 ou entrar no site da Controlar (www.controlar.com.br) e agendar a inspeção. Se não o fizer haverá bloqueio do licenciamento e estará sujeito à multa de R$ 550,00.

O secretário do Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge também falou ao CBN SP sobre a inspeção veicular e apelou à consciência cidadã

São obrigados a fazer a inspeção 2009 os veículos cadastrados na cidade de São Paulo fabricados entre 2003 e 2008, além de todas as motos e caminhões, independente do ano de fabricação.

Dúvidas sobre a taxa da inspeção veicular

 

Motoristas com direito a receber de volta a taxa da inspeção veicular seguem a espera do dinheiro. Outros tentaram conversar por e-mail com a prefeitura e não conseguiram uma resposta sequer. Há os que precisaram da segunda via do comprovante da inspeção porque a qualidade do certificado é ruim e os dados desapareceram. E os que querem saber o que acontecerá com aqueles que não realizaram a inspeção no ano que vem.

A quantidade de dúvidas e reclamações em relação a inspeção veicular e a devolução da taxa – que não vai mais ocorrer em 2010 – é enorme, muitas dessas expressas em e-mails enviados ao CBN SP. Por isso, hoje conversamos com o coordenador do Programa de Inspeção Veicular da Prefeitura de São Paulo.

Ouça a entrevista com Márcio Schettino, do programa de Inspeção Veicular, em São Paulo

Quanto ao bloqueio do licenciamento dos carros que não passaram pela inspeção veicular em 2009, assunto que causou controvérsia durante o CBN SP de hoje após informações divulgadas em entrevista pela Secretaria Estadual da Fazenda (veja post anterior), a Controlar fez contato por e-mail para esclarecer as dúvidas:

“Os veículos que não fizeram a inspeção do exercício 2009 foram bloqueados. Para saírem desta situação irregular os veículos terão até 30/01 para passar pela vistoria. O bloqueio ocorreu independentemente da prorrogação do prazo. Quem não levar o veículo para realizar a inspeção vai continuar com o carro bloqueado. Quem optou por licenciar antecipado este ano(2010) só irá conseguir licenciar se fez a inspeção (2009) e passou no teste”.

Portanto, se o licenciamento estiver bloqueado, não se surpreenda. Pode ser que você tenha esquecido de fazer a inspeção veicular em 2009.

Fui aprovado na inspeção veicular

Imagens no centro de inspeção Barra Funda

Cheguei 15 minutos depois do horário agendado, 7h30, na segunda tentativa para fazer a inspeção veicular obrigatória no centro de atendimento na Barra Funda, zona oeste. Na primeira, falhei porque dormi demais e imaginei que se não estivesse na hora marcada perderia o direito à inspeção. Aprendi que o atraso pode ser de até 30 minutos, desde que não atrapalhe o agendamento dos demais. Aprendi, também, que para remarcar não seria necessário pagar nova taxa. Uma surpresa.

Desta vez, mesmo saindo mais cedo, o chuvisco da manhã atrapalhou o caminho, mas havia saído com folga e, assim, minha entra no centro de inspeção deu-se dentro do previsto. Placa do carro confirmada no computador e a cancela se abriu. Orientado pelo funcionário fui a uma das sete filas que não tinham mais de três carros cada uma. Eram 7h50.

Foram nove minutos entre parar na fila e chegar a faixa amarela onde outro funcionário me aguardava. Um menino, ou com cara de menino, mascarado. Pediu para abrir o capô, deixar o carro com a chave e me sentar nas cadeiras ao lado do posto de inspeção. Enquanto esperava meu carro ser levado ao local, outro veículo era inspecionado. O dono tinha olhar curioso e apreenssivo. Acho que todos ficamos assim.

Às 8h07 era minha vez. Fiquei na cadeira fazendo de conta que aquilo era a coisa mais normal do mundo. Mas me sentia como pai que leva filho ao vestibular. Sabe que ele estudou tudo direitinho, toda  a vida se preparou para aquele momento, e o teste que vai fazer nem é dos mais difíceis. Vai que não passa ?

Um olhar por baixo do carro com aqueles espelhos de policial de filme americano que procura bomba; capô escancarado, óleo checado, rotação em baixa, acelerador pisado no fundo, um cabo no motor e uma sonda enfiada no escapamento. Os dois analistas não fazem nenhuma expressão. Nem se sim, nem se não. Homens frios diante daquela angústia.

Tudo não levou mais de três minutos. Isso mesmo, às 8h10, fui chamado por um dos analistas que levou meu carro mais à frente e me entregou uma papeleta azul. Era o boletim de notas. Na hora não consegui prestar atenção se o aluno havia tirado 0 ou 10. Apenas ouvi a recomendação dele para guardar os dados com os documentos, mostrou-me um número que seria útil para fazer o licenciamento e solicitar a devolução da taxa de inspeção no site da prefeitura. “Está perfeito”.

Havia passado com menção honrosa, soube mais tarde ao pedir explicação a um técnico da área sobre os resultados registrados no boletim escolar que eles chamam de “certificado de aprovação”.

São três os índices identificados a partir de duas medições realizadas em marcha lenta e com rotação de 2500 RPM. O índice tolerado de Monóxido de Carbono (CO), resultado da queima do combustível, é de 1%. Marquei 0,10%. Muito bem, meu filho.

A quantidade máxima aceitável de hidrocarboneto, parte do combustível líquido não queimada, é de 700 ppm (partículos por milhão). Tasquei 35 em alta rotação. Boa, meu garoto.

O resultado mínimo do cálculo final para identificar o percentual de diluição – não me pergunte a fórmula usada para chegar a este número porque é muito complicada – é 6%. E não é que bati a casa dos 15%. Mais do que o dobro. Orgulho do pai.

De volta a Barra Funda: Com um agradecimento pela atenção me despedi do funcionário e entrei no carro que comigo sorria orgulhoso da sua performance. Depois de alguns anos de convivência, sempre cuidadoso na manutenção, trabalhando dentro das recomendações de fábrica e gasolina abastecida nos mesmos postos, ele correspondia a todo meu esforço.

Apesar de tudo sei que meu carro, assim como tantos que andam na cidade, mesmo atendendo as especificações previstas em lei, é responsável por parte da poluição na capital paulista. Não me iludo com o resultado da inspeção. Muito menos me envergonho de ter me sentido um cidadão melhor.

Inspeção veicular alerta a turma da última hora

O aumento na adesão ao programa de inspeção veicular em São Paulo é percebido pela Controlar, empresa contratada pela prefeitura para prestar este serviço, a partir do número de veículos com placa final 2 e 3 agendados, até agora. No entanto, a preocupação ainda é grande em relação aos proprietários  de carros com placa final 1 que tem até 30 de abril para passar por um dos centros de inspeção.

Mais da metade dos veículos fabricados a partir de 2003 que teriam de ser submetido ao teste não agendaram o serviço e podem ter problemas para encontrar data e local mais apropriados antes do fim do prazo. O diretor da Controlar Eduardo Rossin, entrevistado pelo CBN SP, não nega a possibilidade de haver ampliação no horário de atendimento, apesar de defender a ideia de que os centros trabalham abaixo de sua capacidade.

Neste mês de abril, além dos carros com placas final 1, podem fazer a inspeção os de final 2 e 3. O agendamento é feito na página da Controlar e o pedido de restituição da taxa paga pelo serviço deve ser feito no Portal da Prefeitura.

Ouça entrevista com Eduardo Rossin, da Controlar

Inspeção veicular: sem esquema para atrasados

A empresa responsável pela inspeção veicular na cidade de São Paulo não pretende propor nenhum esquema especial para atender os proprietários de veículos que deixarem para realizar o serviço nos últimos dias. Abril será um mês crítico para o agendamento, pois será o último prazo para os carros com placas final 1 realizarem a inspeção, e os centros de atendimento estarão recebendo, também, os veículos com placas final 2 e 3.

A situação se complica ainda mais quando se sabe que 90% da frota de carros com placa final 1 ainda não passaram pelos centros de inspeção veicular. De acordo com os dados da Controlar, no primeiro mês de serviço, em fevereiro, cerca de 39 mil veículos foram atendidos, dos quais 18% foram reprovados e terão de retornar. A maior taxa de problemas tem ocorrido entre os veículos movidos a diesel, seguido pelas motos. Dentre os carros a gasolina, álcool ou GNV apenas 2% foram reprovados.

Apesar de não haver nenhum esquema especial para atender os motoristas que deixarem para os últimos dias a inspeção veicular, a Controlar informa que novos centros serão inaugurados, o maior deles neste mês, no bairro de Aricanduva, na zona leste, e nenhum carro deixará de ser atendido mesmo fora do prazo.

Ouça a entrevista do diretor-executivo da Controlar Eduardo Rosin

Inspeção veicular: devolução só com licenciamento

Donos de carros que passaram pela inspeção veicular foram surpreendidos ao receber mensagem da Secretaria Municipal de Finanças, em São Paulo, de que não estavam aptos à restituição da taxa paga para a realização do serviço, pois não haviam feito o licencimaneto do veículo, em 2009. O CBN São Paulo, desde ontem, tem recebido e-mails de ouvintes-internautas reclamando deste impedimento, pois alegam que o licenciamento do ano passado foi quitado e o deste ano ainda não venceu.

A Secretaria Municipal de Finanças, em entrevista, informou que a devolução da taxa da inspeção veicular será feita no dia 10 do mês seguinte ao pedido desde que o veículo tenha sido aprovado, o licenciamento do ano em vigor tenha sido pago e não haja dívidas do proprietário no Cadastro de Informações Municipal (Cadim), como parcelas devidas do IPTU.

Os proprietários de veículos que fizeram o pedido de devolução terão o dinheiro depositado em sua conta bancária após o pagamento do licenciamento.

Ouça a entrevista do secretário-adjunto de Finanças Silvio Dias na qual explica as condições para a devolução da taxa da inspeção veicular.

O endereço eletrônico para solicitar a devolução da taxa de R$ 52,70 da inspeção veicular é http://www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br/

MP faz audiência pública para inspeção veicular

O cidadão terá excelente oportunidade para perguntar tudo aquilo que gostaria sobre inspeção veicular obrigatória, em São Paulo, e jamais conseguiu. O Ministério Público Estadual realizará audiência pública para obter informações sobre o programa em vigor desde o ano passado na capital paulista e ouvir a sociedade.

De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital José Eduardo Ismael Lutti “esse é o melhor meio de os cidadãos terem a oportunidade de discutir assuntos relevantes com as autoridades constituídas, tornando a questão transparente e o debate democrático”.

Foram convocados para falar sobre o tema o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, o diretor da Controlar, Ivan Pio de Azevedo,  o doutor Paulo Saldiva, uma das maiores autoridades médicas no estudo dos efeitos da poluição do ar, e o engenheiro Alfred Szwarc, da Environmentality – Tec. Com Conceitos Ambientais.

Além das perguntas que poderão ser feitas diretamente aos convidados, os participantes do encontro terão o direito de apresentarem sugestões para o programa. A audiência pública será na quarta 4, às duas da tarde, na sede do Ministério Público, na rua Riachuelo, 115, centro de São Paulo.

Quem não tiver tempo para comparecer na sede do MP terá a chance de assistir ao debate pela internet no site da Associação Paulista do Ministério Público.

Ouça a entrevista com o promotor José Eduardo Ismael Lutti (publicado às 12h09, 02/03)

Inspeção veicular: Por que pagar taxa se a prefeitura vai devolver ?

Dois dias, uma entrevista e uma nota depois, a prefeitura de São Paulo conseguiu oferecer resposta a pergunta feita pelo CBN SP que está na cabeça de boa parte dos proprietários de veículos obrigados a realizar a inspeção ambiental veicular.

Há algum tempo, donos de carros em São Paulo enviam mensagens ao programa querendo saber por que tem de pagar “taxa” para realizar o serviço se a prefeitura vai devolver o dinheiro ?

Há quem diga que “o dinheiro não será reembolsado”. Outros alegam que o objetivo é “tirar o dinheiro do cidadão”. É a “sanha arrecadatória”, criticam. Ou um argumento bastante comum e simplista quando se trata da relação com o Estado: “É sempre assim”. Esclareço que as frases acima foram reproduzidas de e-mails de ouvintes-internautas

Não acredito nestas possibilidades. O retorno do dinheiro está previsto em decreto de no. 80 da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, comandada por Eduardo Jorge que é dos agentes públicos mais sérios que conheço. Bem verdade que não há prazo determinado para a devolução do dinheiro nem está concluído o site pelo qual o pedido de reembolso será feito. Há uma promessa de que 30 dias após o pedido ser feito pela internet, a “taxa” de pouco mais de R$ 52 será recuperado, dentro de algumas regras como não ter nenhuma dívida com o município ou estar com o IPVA em dia.

O objetivo do CBN SP era apenas entender a lógica que moveu a prefeitura a tomar esta decisão: cobrar e devolver.

Na segunda-feira, a prefeitura de São Paulo foi procurada pela produção do CBN SP. A alegação é que não havia alguém competente disponível para falar. Conversamos com o advogado Raul Haidar, reconhecida fonte na discussão tributária, que fez duras críticas a cobrança da “taxa” e à própria relevância do serviço. Haidar não encontrou na legislação respaldo para a medida adotada pela prefeitura.

Na terça-feira, após nova abordagem da produção do programa, a prefeitura decidiu escalar o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Zenon Marques. Na primeira resposta, o secretário criticou Haidar e disse que este havia “destilado seu fel” e confundido taxa com preço público. Justificável a reação, pois acabará de ouvir uma edição feita pela CBN com as reclamações do advogado.

Na resposta seguinte, porém, não foi capaz de dizer a única coisa que realmente nos interessava: por que cobrar e devolver o dinheiro ? Insisti. E o tema não foi esclarecido. Tentei mais uma e mais outra. Nada. O secretário já parecia impaciente com as perguntas. Desisti. E antes de o progama se encerrar comentei como é frustrante quando se pretende esclarecer assuntos de interesse do cidadão e não se alcança este objetivo.

Naquele momento, a própria prefeitura admitia que a escolha do entrevistado não havia sido feliz e sugeriu nova entrevista nesta quarta-feira. Aleguei que preferia uma nota por escrito.

A nota da prefeitura foi enviada às nove da noite de terça-feira em quatro laudas e com respostas separadas em 11 ítens, dos quais dez eram para respoder ao que a Secretaria de Negócios Jurídicos entende serem equívocos do advogado Raul Haidar. Ao que nos interessava – e imagino que a você cidadão, também – apenas uma resposta que reproduzo a seguir:

“Os motivos de cobrar a taxa e depois restituí-la aos munícipes: Incentivar aos bons proprietários que apresentarem os seus veículos em ordem. Só os veículos que forem aprovados na inspeção é que terão a restituição do valor. Como não é possível identificar previamente os veículos que serão aprovados, não há como dispensar o pagamento prévio”.

Para a prefeitura, portanto, a “taxa” é pedagógica, não bastando a punição ao motorista de ficar impedido de realizar o licenciamento do carro caso não faça a inspeção veicular.

Não entrarei na discussão se a justificativa é válida ou lhe convence. Deixo para que você dê sua opinião. Mas com certeza teria sido mais produtivo e útil para o cidadão – assim como para a própria prefeitura – se desde o primeiro momento tivesse sido feito este esclarecimento.

Carro sem selo da inspeção veicular não roda, na Alemanha

A inspeção ambiental veicular ainda é uma novidade em São Paulo e provoca ampla discussão seja pela necessidade do serviço prestado seja pela qualidade. A capital paulista é pioneira na implantação deste sistema de análise para combater a poluição do ar, no Brasil. Países da Europa, principalmente, já estão bem mais avançados.

Acompanhando a CBN pela internet, o ouvinte-internauta Marcelo Capelari vive na Alemanha desde 2004 e, motivado pelo debate realizado sobre o tema no CBN São Paulo, enviou algumas informações sobre como funciona a inspeção veicular por lá.

Reproduzo aqui trecho do e-mail que ele nos enviou:

“Na Alemanha, os veículos zero quilômetro estão isentos de inspeção nos três primeiros anos.  A partir do terceiro é preciso realizar o serviço a cada dois anos.  São feitas      duas verificações: das condições gerais do veículo (HU) e da emissão de gases (AU).

Uma vez que as emissões de poluentes são mais rígidas hoje do que dez anos atrás, a emissão de gases leva em consideração quais eram os padrões à época da fabricação do carro, que estão registrados em um Certificado de Conformidade que acompanha o veículo.

Caso seu carro seja aprovado, receberá um selo que será colocado junto a placa de identificação e onde estará indicada a data da próxima inspeção.

Caso não seja aprovado, deverá ser reparado.

Não é necessário dizer que sem o selo, nada de carro nas ruas.  Talvez por isso quase nunca se vê carros quebrados nas ruas da Alemanha, e olha que também existem carros velhos por aqui.

Outro aspecto que gostaria de mencionar é com relação ao licenciamento: nada de despachantes, o documento fica pronto em cinco minutos e a taxa é debitada diretamente de sua conta corrente. Ah, sem seguro nada de documento; por isso é preciso apresentar um comprovante emitido pela seguradora que o veículo em questão já está segurado. Talvez isso fosse uma boa idéia para o Brasil.”