IPVA

Quanto choro, ai, quanta agonia

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Por Airton Gontow

(Nesta marchinha verdadeira,  quem marcha durante o ano inteiro somos nós, o Bloco dos Otários, dos motoristas de São Paulo que passam horas e horas diárias no trânsito. Neste desfile de descaso, nossas autoridades atravessam no Samba e em Sampa, em um verdadeiro Carnaval de incompetência. Sorte que temos humor e, claro, a mídia para comandar nosso grito, não apenas da Avenida, mas também nas ruas e ruelas de São Paulo…)

Quanto choro, ai, quanta agonia.
Mais de 100 mil palhaços no piscinão;
Motorista está chorando pelo descaso das autoridades.
No meio da Marginal.

Foi ruim sofrer outra vez
Tá terminando o dia
E o trânsito ainda não melhorou.
E sou aquele cidadão
que paga impostos
como o IPVA, meu senhor!

Os mesmos caras de pau
Que escondem a verdade
Eu quero acabar com a impunidade!
Vou protestar agora, não me leve a mal, não é Carnaval…
Vou protestar agora, não me leve a mal, não é Carnaval…

Trapalhada leva governo a mudar prazo de pagamento do IPVA

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Foram necessários dois dias de transtornos para o Governo de São Paulo anunciar mudanças no pagamento do IPVA, adiando as datas para os veículos com placas final 1,2 e 3. Até ontem, a Secretaria Estadual da Fazenda se negava a mudar o prazo de vencimento alegando que cerca de 1 milhão de proprietários de veículos haviam conseguido fazer o pagamento e que o sistema estava apenas lento, mas não havia parado. Não resistiu ao segundo dia de reclamações e no fim da tarde divulgou nota que reproduzo a seguir.

Antes uma lembrança e uma constatação: Ano passado foi o mesmo fiasco do tal “sistema” (que costuma não ter nome) e fica muito claro que a infra-estrutura projetada para atender o contribuinte pelos meios eletrônicos está aquém das necessidades.

Vamos as novas datas de pagamento, em São Paulo:

Os contribuintes que não conseguiram pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por conta da lentidão do sistema verificada em determinados horários na rede bancária, terão uma nova oportunidade para efetuar a operação. O governador José Serra determinou que os proprietários de veículos com placas final 1 (com vencimento no dia 8/1), final 2 (que venceu na segunda-feira, 11/1), e os de final 3, que vencem nessa terça-feira, 12/1, poderão quitar o imposto ou optar pelo parcelamento no período de 22 a 26 de janeiro. A Secretaria da Fazenda vai ajustar seu sistema para que esta operação seja realizada e os contribuintes tenham acesso aos benefícios previstos nas regras do IPVA.

Falha no sistema não adia pagamento de IPVA em SP

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Pelo segundo ano consecutivo (que eu lembre), o paulista enfrenta dificuldade para pagar o IPVA devido a problemas no sistema eletrônico. Desde a abertura dos bancos, os proprietários de carros com placa final 2 reclamavam do atendimento lento e ineficiente. “O sistema está fora do ar” era o que se ouviu dos funcionários dos bancos. Na internet, a vida não era mais fácil.

O governo do Estado de São Paulo admite o transtorno causado ao contribuinte, mas diz apenas que se o pagamento não foi feito nesta segunda, ele ainda pode se beneficiar do desconto de 3% até o dia 21 de janeiro, mas é preciso “antecipar o licenciamento do veículo, quitando o IPVA e os demais débitos, como seguro obrigatório DPVAT, taxa para emissão do documento de licenciamento e multas”.

Leia a justificativa para a dificuldade imposta ao contribuinte e a explicação de como pagar o imposto:

Em determinados horários e instituições bancárias, o sistema online de pagamento de IPVA apresentou lentidão hoje (11/1) em razão de concentração de pagamentos em alguns períodos do dia. Estes picos de demanda provocaram, em alguns casos, maior tempo de resposta dos servidores da Prodesp e espera para a geração de comprovante de pagamento nos guichês e terminais de auto-atendimento. Dados preliminares revelaram que, até as 16h30, foram realizados um total de 1 milhão de pagamentos no sistema bancário.

O sistema se manteve ativo, sem interrupção de comunicação, durante todo o dia, apesar da lentidão verificada em períodos de grande concentração. Em situações como essa, em que há dificuldades na operação do sistema on-line, as instituições bancárias estão autorizadas a utilizar sistema de contingência, possibilitando o recolhimento do IPVA, mesmo que ocorra instabilidade na comunicação entre seus sistemas operacionais e os da Secretaria da Fazenda, operados pela PRODESP.

O contribuinte que eventualmente não conseguiu efetuar o pagamento com o desconto de 3% poderá ainda fazê-lo até o dia 21/01 e garantir o benefício. Para isso, basta antecipar o licenciamento do veículo, quitando o IPVA e os demais débitos, como seguro obrigatório DPVAT, taxa para emissão do documento de licenciamento e multas. O proprietário do veículo poderá também efetuar o pagamento integral do imposto no mês de fevereiro, sem o desconto.

É obrigatório pagar o seguro obrigatório com o IPVA

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A lei não deixa dúvida: o seguro obrigatório – apelido do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – tem de ser pago com o IPVA, no início do ano. Se você pagar o imposto à vista em janeiro tem de pagar o DPVAT, também. Se parcelar em três vezes, é preciso pagar o seguro com a primeira parcela. Se você deixar para pagar em uma só vez, sem desconto, em fevereiro, é lá que você desembolsa o valor do seguro.

Hoje, tiramos dúvidas sobre o assunto com o diretor presidente da seguradora líder do DPVAT Ricardo Xavier. E uma das questões mais comuns é em relação a data do pagamento, pois muita gente deixa para fazê-lo apenas no período do licenciamento. Na entrevista, você fica sabendo o que pode acontecer caso se envolva em acidente de trânsito com vítimas e não tenha pago o seguro obrigatório.

Tire suas dúvidas na entrevista com Ricardo Xavier do DPVAT, ao CBN SP

Mais informações sobre seguro obrigatório no 0800.0221204 ou no site www.dpvatseguro.com.br

IPVA “ganha” mais 400 mil carros em São Paulo

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Dia Mundial Sem Carro na 23 de MaioA tabela do IPVA no Estado de São Paulo está publicada com redução média de 12,2% no preço de vendas dos carros, devido a desvalorização da maioria dos modelos durante a crise econômica. Apesar disto, o Estado deve arrecadar R$ 8,9 bilhões com o imposto, pouco acima do estimado para 2009, que é de R$ 8,8 bilhões. O aumento na arrecadação se deve a entrada de novos 700 mil carros, segundo o diretor adjunto de arrecadação da Secretaria da Fazenda Edson Peceguini. Como cerca de 300 mil com “idade avançada” entraram na zona da isenção, o Estado, apesar da crise, “ganhou” 400 mil carros a mais que pagarão o IPVA.

Ouça a entrevista de Edson Peceguini, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que explica outros detalhes sobre o pagamento do IPVA

Para mais informações, você pode ligar para 0800-170110 ou acessar a página oficial do IPVA.

Deputado usa internet para reduzir IPVA, em São Paulo

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Um abaixo-assinado digital é o recurso usado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) para mobilizar as pessoas incomodadas com o valor do IPVA cobrado pelo governo do Estado de São Paulo. A intenção é corrigir a distorção na cobrança dos veículos com motor flex. As chances de a iniciativa do petista ter sucesso são pequenas, se levarmos em consideração os resultados alcançados até hoje em ações com o mesmo objetivo.

Neste ano, a pressão aos governos estaduais aumentou em virtude da desvalorização dos veículos usados após a crise financeira. Com o mercado em baixa, a oferta ficou maior que a procura o que resultou na queda dos preços para estimular as vendas. O imposto é cobrado com base no valor venal do veículo, resultado de pesquisa de mercado realizada pelas secretarias da fazenda. Em São Paulo, o mês de setembro foi a referência quando os preços ainda estavam em alta.

Juridicamente os argumentos para a revisão da tabela não costumam funcionar, apesar de já haver empresas dispostas a recorrer na justiça depois do susto com o custo do IPVA da frota.

Raul Haidar, advogado, disse no Consultor Jurídico:  “A especulação do mercado por falta de dinheiro não obriga o Estado a rever o valor do imposto cobrado com base na Fipe. A tabela varia mês a mês. E o Estado não pode fixar imposto com base na insegurança do mercado”.

Com argumentos políticos e econômicos, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirma: “Neste momento, em que a crise mundial começa a afetar a produção e os empregos no país, a proposta de reduzir o peso do imposto tem como argumento não só o benefício aos contribuintes proprietários de carros, mas também a manutenção de postos de trabalho de milhares de brasileiros”

Na proposta, Teixeira pede que a alíquota do IPVA dos carros flex seja derrubada em 1 ponto percentual, de 4% para 3%. E toca em um aspecto curioso que ocorre em São Paulo. Sob a alegação de que não há como saber com qual combustível o proprietário abastece o carro flex, o governo cobra a alíquota dos carros a gasolina (4%), mais alta do que os movidos a álcool (3%).

Resultado desta mudança no bolso do motorista: se hoje por um carro popular de mais ou menos R$ 30 mil, o IPVA custa R$ 1.200 com a redução da alíquota o imposto cairia para R$ 900. Teixeira ainda quer a isenção de IPVA para carros novos de baixa potência.

O deputado recolhe as assinaturas de apoio no site dele www.pauloteixeira13.com.br.

Saiba como ficará a cobrança do IPVA após mudança do calendário de pagamento, em São Paulo

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Problemas no sistema de dados do Governo do Estado de São Paulo causaram transtornos ao contribuinte e impediram o pagamento do IPVA dentro do prazo previsto inicialmente. Foram tantas as reclamações, que no fim da semana passada foi anunciada mudança no calendário de pagamento. Os donos de automóveis que pagaram o IPVA com atraso e não se beneficiaram do desconto oferecido pelo Governo poderão rever o dinheiro, a partir de fevereiro.

A Fabíola Cidral, entrevistou no CBN SP, o diretor de arrecadação Marcos Marcheti que falou sobre as novas datas para pagamento com desconto e como recuperar o dinheiro pago a mais: 

Ouça a entrevista sobre o IPVA