Pedofilia: SOS Crianças

Por Carlos Magno Gibrail

Foto de André Cherri, no Flickr


Carta Capital, Veja, TV Globo, GNT, Folha, Estadão, etc. O destaque é merecido mas indigesto, e é sobre o pior crime que o ser humano pode cometer. Caso houvesse possibilidade de hierarquizar aberrações.

“Se o sujeito nasceu pedófilo, por que sua preferência sexual é considerada crime ? Por que punir alguém que apenas obedece a impulsos inatos que lhe são impostos pela natureza? … Se ele gosta de birita, maconha, cocaína, crack ou ecstasy, é problema dele. Mas não, pai, mãe, polícia, a sociedade inteira se volta contra ele”. Ferreira Gular, sob o titulo : Repressão e preconceito.

É surpreendente que um “intelectual” não consiga discernir entre um ato que resulta em dano pessoal de um ato que  estraga  em definitivo toda uma existência de outro ser inocente e puro. Como se vê não há como ranquear anormalidades, já que estão em toda parte. É preciso controle e punição.

Mas não foi Ferreira Gular que atraiu a mídia. Nem o murro que o presidente Lula deu na sala ao assistir à exposição da CPI da Pedofilia. Estes são fatos passados. Provavelmente um conjunto deles que deve ter tido o ápice em Catanduva, interior de São Paulo.

Redes de pedofilia como a investigada em Catanduva são raras, afirmou  o psiquiatra americano Gene G. Abel, na Folha de segunda. “O aliciador geralmente age sozinho”.

Pesquisador do tema há mais de 40 anos, Abel diz que cerca de 1/3 dos pedófilos já foram vítimas de abuso e a pedofilia tende a continuar existindo, estimando que apenas 10% se originam de estranhos. Entretanto este número não é pequeno, pois segundo Walter Mairerovitch anualmente 18 milhões saem para fazer turismo sexual.

Se os potenciais ambientes são conhecidos – o núcleo familiar, as escolas e os instrutores – há que se preocupar com aqueles onde está o poder de controlar e julgar a própria pedofilia.

Polícia e justiça.

E as informações que temos não são nada animadoras.

“Nas quatro oportunidades, o acusado, aproveitando-se da ausência de pessoas adultas, imobilizou os braços da criança, passando a beijá-la lascivamente, inserindo a língua em sua boca. Ato contínuo apalpou-lhe as nádegas, pressionando o corpo da menina contra a sua região peniana”. Caso de uma menina de 10 anos violentada, no TJ/RS.

Ao pronunciar o seu voto, o desembargador Sylvio Baptista Neto afirmou que “muitas vezes, as penas mínimas previstas representam um excesso de rigor da lei que não faz justiça ao caso em concreto”.  E reduziu a pena de 17 para seis anos.

Para uma menina de cinco anos, o mesmo Sylvio reduziu a pena do acusado de nove para dois anos de prisão: “O alarde dos pais produziu mais danos à vítima do que os fatos”.

“Ao colocar os dedos na vagina da menina, ele não fez as mesmas sequelas que restariam se tivesse penetrado o seu ânus. Mas as duas condutas são iguais na lei, como atentado violento ao pudor. Por isso acho que precisamos ter um entendimento diferenciado sobre a lei”. Desembargador Miguel Fank. Caso de uma menina de oito anos violentada pelo pai, no TJ/RS.

Talvez por tanto absurdo é que na mesma linha países europeus estejam aplicando castrações químicas e similares. No Brasil não há chance, a Constituição não permite.

É hora de vigiar.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira escreve aqui no blog.


* Visite o álbum de fotos de André Cherri, no Flickr

Leilão do TJ será pela internet

Os leilões de bens penhorados da Justiça de São Paulo serão realizados pela internet através de empresas gestoras a serem contratadas pela comarcas do Estado. A medida pretende ampliar o número de participantes destes processos e tornar a “venda” dos bens mais rentável. Os gestores ficarão com 5% do valor arrecadado e os lances poderão ser dados do seu computador em casa, desde que você esteja devidamente cadastrado.

Para o advogado Josué Rios esta é uma das formas de se combater grupos que, atualmente, dominam os leilões, democratizando o sistema. Leia mais na coluna dele no  Jornal da Tarde ( Josué Rios no Jornal da Tarde).

Ouça a aqui as informações do juiz-auxiliar da Corregedoria Geral, Airton Pinheiro de Castro, do Tribunal de Justiça de São Paulo entrevistado pelo CBN SP.

O site do Tribunal de Justiça de São Paulo é o www.tj.sp.gov.br