Esta semana publicamos aqui no Blog justificativa da Subprefeitura do Butantã para a quantidade de buracos na região na qual o órgão da prefeitura de São Paulo alegava que problemas no processo de licitação impediam a contratação de equipes para a realização de serviços. Fui surpreendido com uma “contra-nota” da Secretaria Municipal das Subprefeituras na qual tenta justificar a justificativa do Butantã e avisa que o Tapa-Buraco voltará no fim do mês (que, por sinal, já chegou e nada consta):
A licitação realizada pela Secretaria de Subprefeituras para os serviços de tapa-buraco ocorreu em 28 de maio. Por este processo, 8 empresas, divididas em agrupamentos, se habilitaram a prestar o serviço às 31 Subprefeituras a partir do dia 16 de junho. Porém, devido à liminar impetrada por uma empresa concorrente não contemplada no processo, a empresa que atenderia a Subprefeitura Butantã está impossibilitada de prestar o serviço.
De acordo com a lei de licitações, em situações como essa a Subprefeitura pode, com autorização da Secretaria de Subprefeituras, contratar empresa de outro agrupamento, seguindo a ordem de menor preço. Em 3 de agosto, a Subprefeitura Butantã solicitou a realização deste procedimento e, no mesmo dia, recebeu a autorização por parte desta Secretaria.
Na terça-feira (25) a Subprefeitura Butantã publicou, em Diário Oficial, a convocação, mas a empresa alegou falta de equipamentos. Nesta quarta-feira (26), a segunda empresa do agrupamento foi contatada e, até o final do mês a Subprefeitura Butantã poderá contar com a prestação de serviço.
Secretaria das Subprefeituras”