Denúncia faz prefeitura cancelar contrato de merenda, em SP

A denúncia de irregularidades no serviço de merenda escolar na cidade de São Paulo e a pressão do Ministério Público Estadual, levaram a prefeitura a suspender os contratos com as empresas suspeitas de formação de cartel para roubar dinheiro público. O anúncio oficial foi feito no início da noite desta terça-feira, depois de a administração municipal ter passado o dia analisando o caso do ponto de vista político e jurídico.

Com a medida, além de atender recomendação do Ministério Público, a prefeitura tenta conter o movimento que há dentro da Câmara Municipal para a instalação da CPI da Merenda Escolar. Hoje, na reunião de líderes no parlamento, os governistas conseguiram adiar a decisão sobre quais comissões parlamentares seriam votadas em plenário. A oposição quer investigar as empresas terceirizadas na merenda escolar e o requerimento pedindo a instalação desta CPI conta, inclusive, com a assinatura de vereadores do PSDB.
Ao empurrar a decisão sobre as comissões para semana que vem, o governo municipal pretende ganhar fôlego para negociar com os vereadores  e usará o cancelamento dos contratos como argumento para mostrar que não há necessidade de investigação pois todas as medidas estariam sendo adotadas.

A pressão na Câmara aumentou, também, por parte de vereadores interessados em garantir presença na Comissão de Política Urbana que discutirá a revisão do Plano Diretor Estratégico. Uma vaguinha nesta comissão, boa de mídia e de negócio, tem sido motivo de desentendimentos internos nos partidos, principalmente os de maior bancada.

De volta a merenda, segundo nota da Secretaria Municipal de Educação, “o edital para os novos contratos deve ser publicado em um prazo máximo de 45 dias no Diário Oficial do Município”.

Abre-se oportunidade, agora, para se debater o processo de terceirização da merenda escolar que já atinge 80% da rede municipal. Na denúncia do Ministério Público Estadual, o custo da merenda servida pelas empresas é 3,7 vezes maior do que o fornecido pela própria prefeitura. E a qualidade do alimento é ruim.