Por Danilo Barboza
Diretor Geral do Movimento Voto Consciente

Soube pelo jornalista Milton Jung, da CBN, que a reunião da Mesa Diretora da Câmara de São Paulo, realizada na última terça-feira 8 de agosto, foi aberta ao público. Pela mesma fonte, soube que não foi transmitida pela internet. Meio passo à frente, então. Soube ainda que a Web Rádio da Câmara estranhou o não comparecimento de organizações da sociedade civil àquela reunião. Fui à página da Rádio, e sob o título Vereadores se reúnem para tratar de assuntos administrativos, escrito por Jean Silva, encontrei “As reuniões da Mesa Diretora são abertas para a participação das organizações da sociedade civil, mas apesar disso nenhuma compareceu.”

Não conheço Jean Silva, mas ele com certeza entrou este mês para a Câmara. Se estivesse lá há mais tempo, saberia que as reuniões da Mesa eram abertas na legislatura passada, e foram fechadas por todo o primeiro semestre deste ano por decisão da Mesa Diretora empossada nesta. Saberia também que o motivo alegado para tal fechamento foi que nas reuniões se discutiam licitações públicas, e sua análise em reuniões abertas poderia prejudicar o processo licitatório. Talvez soubesse ainda das contestações que fizemos, nós do Movimento Voto Consciente, a esta decisão, inclusive mostrando-a falaciosa, pois as decisões sobre compras eram e são tomadas pela Comissão de Licitação, e meramente homologadas ou rejeitadas pela Mesa.

Note-se que, na matéria mencionada, foi relatado que entre os temas discutidos na reunião estavam várias aquisições e substituições de equipamento, todas elas necessariamente assunto de licitações, presentes ou futuras. Ora, ou o motivo alegado não era real – e quando do fechamento da primeira reunião do ano, a que as organizações estavam presentes, o motivo oferecido foi outro – ou os membros da Mesa mudaram seu entendimento sobre o sigilo da discussão das licitações.

O que Jean Silva não poderia no entanto saber é que, na reunião de instalação da CPI dos transportes, o Presidente da Casa nos prometeu verbalmente que as reuniões passariam a ser abertas no segundo semestre, e que ele avisaria a sociedade desta mudança. No Movimento Voto Consciente, não recebemos qualquer aviso.
Finalmente nós e as outras organizações da sociedade civil dependemos da agenda da Câmara para saber o que acontecerá na Casa a cada dia. Na terça-feira dia 8 não havia menção de reunião da Mesa Diretora.

O importante disto tudo, no entanto, é que as reuniões serão abertas doravante, e por esta mudança damos parabéns aos vereadores. Tentaremos estar presentes a cada uma, mas talvez seja necessário optar por assistir à alguma pela internet, em cujo caso esperamos que a transmissão das reuniões também seja aberta.