Fernandópolis no combate a violência contra criança

 

Cidade com pouco mais de 63 mil habitantes, Fernandópolis é o primeiro município brasileiro a implantar o Cadastro Único de Violência Contra a Criança e o Adolescente, a partir de ação da Vara de Infância e da Juventude. O juiz Evandro Pelarin entendeu que o sistema poderia ajudar a identificar casos de meninos e meninas abusadas sexualmente ou vítimas de outras formas de violência, crimes subnotificados no Estado de São Paulo.

Há cerca de um mês a organização do Cadastro se iniciou e, de acordo com Pelarin, o primeiro caso de suspeita de violência contra criança foi apontado e está sob investigação.

Ouça a entrevista com o juiz Evandro Pelarin ao CBN SP

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Cadastro único pode ajudar no combate a pedofilia

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Falta estrutura – e interesse – para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. Centenas de casos de abuso deixam de ser registrados e punidos por falta de controle nas instituições de saúde, de acordo com o trabalho do advogado Paulo Ernani Bergamo dos Santos, que defende a implantação do Cadastro Unificado na Rede Hospitalar.

Com a informação em rede, seria fácil identificar se a criança que chegou ao hospital para atendimento teve passagem recente em outra instituição com quadro semelhante. A partir da suspeita, o profissional de saúde realiza triagem para verificar se havria sinais de violência.

A ideia está sendo desenvolvida em Fernandópolis, interior paulista, por iniciativa do Poder Judiciário, através da Vara da Infância e da Juventude. Cinco cidades baianas também iniciaram o controle, mas a falta de capacitação dos profissionais para identificar os atos de violência prejudica o combate aos agressores. Por isso, Paulo Ernani defende que ao mesmo tempo que seja criado sistema de coleta de informação, médicos, enfermeiros e atendentes sejam preparados para a tarefa.

Ouça a entrevista do advogado Paulo Ernani Bergamo dos Santos

Pedofilia: SOS Crianças

Por Carlos Magno Gibrail

Foto de André Cherri, no Flickr


Carta Capital, Veja, TV Globo, GNT, Folha, Estadão, etc. O destaque é merecido mas indigesto, e é sobre o pior crime que o ser humano pode cometer. Caso houvesse possibilidade de hierarquizar aberrações.

“Se o sujeito nasceu pedófilo, por que sua preferência sexual é considerada crime ? Por que punir alguém que apenas obedece a impulsos inatos que lhe são impostos pela natureza? … Se ele gosta de birita, maconha, cocaína, crack ou ecstasy, é problema dele. Mas não, pai, mãe, polícia, a sociedade inteira se volta contra ele”. Ferreira Gular, sob o titulo : Repressão e preconceito.

É surpreendente que um “intelectual” não consiga discernir entre um ato que resulta em dano pessoal de um ato que  estraga  em definitivo toda uma existência de outro ser inocente e puro. Como se vê não há como ranquear anormalidades, já que estão em toda parte. É preciso controle e punição.

Mas não foi Ferreira Gular que atraiu a mídia. Nem o murro que o presidente Lula deu na sala ao assistir à exposição da CPI da Pedofilia. Estes são fatos passados. Provavelmente um conjunto deles que deve ter tido o ápice em Catanduva, interior de São Paulo.

Redes de pedofilia como a investigada em Catanduva são raras, afirmou  o psiquiatra americano Gene G. Abel, na Folha de segunda. “O aliciador geralmente age sozinho”.

Pesquisador do tema há mais de 40 anos, Abel diz que cerca de 1/3 dos pedófilos já foram vítimas de abuso e a pedofilia tende a continuar existindo, estimando que apenas 10% se originam de estranhos. Entretanto este número não é pequeno, pois segundo Walter Mairerovitch anualmente 18 milhões saem para fazer turismo sexual.

Se os potenciais ambientes são conhecidos – o núcleo familiar, as escolas e os instrutores – há que se preocupar com aqueles onde está o poder de controlar e julgar a própria pedofilia.

Polícia e justiça.

E as informações que temos não são nada animadoras.

“Nas quatro oportunidades, o acusado, aproveitando-se da ausência de pessoas adultas, imobilizou os braços da criança, passando a beijá-la lascivamente, inserindo a língua em sua boca. Ato contínuo apalpou-lhe as nádegas, pressionando o corpo da menina contra a sua região peniana”. Caso de uma menina de 10 anos violentada, no TJ/RS.

Ao pronunciar o seu voto, o desembargador Sylvio Baptista Neto afirmou que “muitas vezes, as penas mínimas previstas representam um excesso de rigor da lei que não faz justiça ao caso em concreto”.  E reduziu a pena de 17 para seis anos.

Para uma menina de cinco anos, o mesmo Sylvio reduziu a pena do acusado de nove para dois anos de prisão: “O alarde dos pais produziu mais danos à vítima do que os fatos”.

“Ao colocar os dedos na vagina da menina, ele não fez as mesmas sequelas que restariam se tivesse penetrado o seu ânus. Mas as duas condutas são iguais na lei, como atentado violento ao pudor. Por isso acho que precisamos ter um entendimento diferenciado sobre a lei”. Desembargador Miguel Fank. Caso de uma menina de oito anos violentada pelo pai, no TJ/RS.

Talvez por tanto absurdo é que na mesma linha países europeus estejam aplicando castrações químicas e similares. No Brasil não há chance, a Constituição não permite.

É hora de vigiar.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira escreve aqui no blog.


* Visite o álbum de fotos de André Cherri, no Flickr