O modelo de progressão continuada nas escolas de São Paulo vai mudar, mas não será extinto; o exame de avaliação implantado no Governo Serra não vai retirar professor com mau desempenho da sala de aula; alunos serão submetidos a provas anuais ou semestrais para se identificar a qualidade do ensino; diretores de escolas continuarão sendo indicados e não eleitos; e o Estado pode, finalmente, ter um Plano Estadual de Educação.
De forma simples e direta, é o que entendi da entrevista com o novo secretário adjunto da Educação do Estado de São Paulo João Cardoso Palma Filho, no CBN SP. O esforço dele foi acabar com o mal estar que a manchete da Folha de São Paulo ( “Alckmin muda progressão continuada”) gerou na equipe que somente assumirá nesta quarta-feira.
Ouça a entrevista do secretário-adjunto Palma Filho ao CBN SP.
Palma Filho tentou mostrar que ainda não há uma decisão final do Governo Alckmin sobre estes temas, pois todos serão discutidos com o magistério ao longo de 2011. Conversar com os professores parece ser prioridade na próxima gestão.
A dificuldade de dialogar com a Apeoesp, sindicato da categoria, que teria prejudicando a implantação de programas na área da educação, inclusive com a decretação de greve no ano passado, teria pesado na decisão do Governo Alckmin de substituir Paulo Renato Souza, apesar de José Serra ter pedido a permanência do colega de partido no cargo.
Além de não manter Paulo Renato, o governador ainda ouviu a opinião do desafeto de Serra, o deputado federal e ex-secretário Gabriel Chalita. Tanto o novo secretário Herman Voorwald como João Cardoso Palma Filho, o adjunto, teriam sido indicados pelo parlamentar do PSB. Chalita sempre se orgulhou de durante o mandato dele na Secretaria de Educação jamais ter havido uma greve de professores.
Aliás, outra promessa da gestão que assume vai ao encontro das propostas do deputado do PSB. Foi Chalita quem enviou o Plano Estadual de Educação, em 2003, que depois de aprovado em várias instâncias na Assembleia Legislativa acabou engavetado. O texto previa aumento do investimento em educação de 30% para 35% do Orçamento do Estado e restringia o número de alunos por sala de aula (leia sobre o assunto aqui)
Neste item, tem razão o novo secretário: São Paulo não pode prescindir de um plano estadual de Educação. Somente assim se terá condições de limitar os efeitos negativos das constantes mudanças na política educacional, comuns mesmo em um Estado que há 16 anos é comandado por um só partido.
A dúvida que ainda se tem é se tudo isso que se discutirá mudará o que é mais importante: a qualidade do ensino na rede pública.
Mílton Jung 