política

De quadrilha

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Por Maria Lucia Solla

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O que é que corrompe o bicho homem, o que é que faz ele roubar, trapacear, enganar, maquinar, tramar na penumbra, no sussurro, no barraco, no palácio, em pequena, em grande quadrilha? É o dinheiro, é o poder? Não, meu caro, dinheiro e poder só facilitam a passagem para que a personalidade doente, egoísta, mimada, desvirtuada, abra as asas sobre a alma. Roubo, trapaça, engano e formação de quadrilha são cartadas ilegais no jogo desta sociedade, mas entra governo sai governo, o enredo é o mesmo dentro e fora dele, acima, abaixo e dos lados. Não entendo como a corja é tratada com deferência dentro e fora do cargo, antes do delito, durante o próprio e depois dele. O cargo que investe o cidadão sempre mereceu a deferência devida à sua importância, à sua nobreza. Hoje nobreza só entra em cena na qualidade do tecido de ternos e gravatas, saias e casaquinhos que seguem o modelo ditatorial da moda; e de todo o resto, muito muitíssimo! já que quando a farra acaba, se leva tudo embora amoitado, na mala da ilegalidade, da impunidade, da iniquidade.

O político é montado e transformado num manequim, para agradar o maior número possível de eleitores que vai se espelhar no modelo, como cantor de pagode ou artista de novela. A corja se candidata e nós a elegemos, torcendo e defendendo o seu partido na batida de torcida de time de futebol. A camisa é amada a despeito de quem está dentro dela. Corta-se e penteia-se o cabelo como manda o marqueteiro de plantão, e Botox não pode faltar porque ruga é sinal de preocupação, e poder não pode dar mostra de humanidade e muito menos de tangibiidade. Alguém acredita que veste o rei, e nós acreditamos que vemos as suas vestes.

A sensação de impotência que me traz a realidade política e social, podre, descontrolada, violenta, egoísta, comprometida com o escuso, armada de diploma ou de tresoitão, é desesperadora, tal goteira no teto do quarto, bem em cima da cama, mirada no travesseiro e que pingasse toda noite, a noite inteira, no meio da minha cara.

A parte do povo que ainda não forma quadrilha se atropela, se machuca, cada um defendendo o quê? O seu.

Há muito tem sido cobrado de mim maior interesse pela política, com direito a discurso partidário e tudo, mas como pode vir a ser maior algo que nunca existiu? A política é o retrato de um povo; a nossa reza pela cartilha do inculto contra o culto, do pobre contra o rico, e vice-versa, e isso eu confesso não adianta, não me interessa.

Choro por ti, povo brasileiro, choro por mim, impotente, incapaz de qualquer coisa que possa fazer de ti e de mim, dos teus netos e dos meus, cidadãos respeitados e amparados pela sociedade. Seguramente não estarei aqui, mas espero, do fundo do meu coração – e nisso eu sou boa – que um dia possam ver o outro como companheiro de vida; não como inimigo a espreitar no beco, na virada da esquina, dentro de casa.

Maria Lucia Solla é terapeuta, professora de línguas e realiza curso de comunicação e expressão. Aos domingos, escreve no Blog do Mílton Jung

O que Palocci, Teixeira, Kahn e Trier têm em comum

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Por Carlos Magno Gibrail

O traço mais evidente entre todos é o poder, que, conscientemente, usam e abusam. Cada um em sua área de atuação. Política, Futebol, Economia e Cinema.

Suspeitos, arrogantes, tiranos e competentes encontram agora o questionamento, embora tardio, bastante oportuno.

Lars Von Trier, o cineasta, em Cannes foi expulso do festival e teve seu filme desclassificado, embora tivesse tentado explicar-se, atribuindo sua declaração de admiração à Hitler pela provocação que tinha recebido.

O presidenciável francês, economista Dominique Strauss Kahn, celebridade do FMI, depois de assédios inclusive a européias esclarecidas, foi encontrar numa camareira imigrante uma denúncia de estupro que o levou à prisão em New York.

Ricardo Teixeira, mandatário longevo da CBF, incólume a CPIs graças à bancada da bola, invulnerável a pesadas acusações de coronelismo e corrupção, se defronta com denúncias sérias de dirigentes do futebol inglês. Dá-se ao luxo de soberanamente se recusar a responder.

Antonio Palocci, médico, ex-coordenador de caixa de campanha política, ex-ministro da Fazenda, atual Chefe da Casa Civil da Presidenta Dilma Rouseff, ganha 20 milhões em 1 ano, dos quais metade em dois meses entre o término da eleição e o inicio do atual cargo, e se recusa a dar explicação. O governo que serve, o serve; e ministros e governadores peso pesados e em peso o defendem:

Ministro da Justiça – José Eduardo Cardozo: “Palavras ao vento”.

O presidente nacional do PT – Rui Falcão, e os governadores petistas Tião Viana, Jacques Wagner, Agnelo Queiroz, Tarso Genro e Marcelo Déda: “O único fato é o faturamento da empresa por um ano”.

Ex-Chefe da Casa Civil – José Dirceu: “Mais uma crise forjada”.

Como podemos verificar, dos quatro citados, apenas os dois brasileiros não foram punidos, embora as suspeitas sejam tão forte quanto aquelas de Kahn e Trier.

Entretanto, o que mais desponta e desaponta é que estamos num sistema em que o brasileiro comum cada vez mais precisa estar dentro da lei, quanto mais distante do poder estiver. A inadimplência mesmo curta pode custar corte de luz, água, telefone, internet e, até mesmo, retenção de carro em estrada à sorte de uma carona. Ou qualquer restrição de crédito pode gerar seqüestro de contas bancárias. As grandes corporações, públicas e privadas, através de eficientes lobbies tem conseguido sistemas de blindagem de seus patrimônios. E justamente este fenômeno contemporâneo que é o lobby é o móvel principal do caso Palocci.

Causa e efeito, preceito e conceito, Palocci bem exemplifica a disfunção lobista. Não temos dúvida, Palocci deve explicação e o lobby a regulamentação.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Equívocos do voto em lista

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Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Em países onde há um número menor de partidos e há expressa limitação ao exercício de mandatos sucessivos, o Voto em Lista é uma forma racional de preenchimento das vagas nos parlamentos, sobretudo onde o índice de corrupção eleitoral é excepcionalmente menor. No Brasil, onde os Tribunais Eleitorais cassam mandatos às dezenas e existem 27 partidos (ou siglas) habilitados às disputas, não há menor condição para esta realidade.

O país não pode absorver de forma acrítica e meramente idealizada um sistema de escolha inspirado em países onde os partidos políticos ostentam histórias de 70 anos ou mais. Outras circunstâncias evidenciam o equívoco da sua introdução num país onde os dirigentes partidários não tem o hábito de estimular renovações em cúpulas nacionais.

A primeira, amparada em rumorosos episódios de corrupção parlamentar (“Mensalão”, “Sanguessugas”, etc), de que há o risco das listas serem desviadas de sua finalidade precípua para, na penumbra dos oportunismos partidários, viabilizar abrigo a filiados punidos buscando imunidade parlamentar ou expulsos de agremiações, dentre outras hipóteses.

A segunda, que pelo fato da redação do caput do art. 14 da Constituição Federal dispor que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, a lista, seja o formato que tiver, poderá sofrer questionamento judicial, leia-se Supremo Tribunal Federal, sob o poderoso argumento de que a seleção de nomes foi referendada diretamente pela esfera partidária mas indiretamente pelo eleitor. Ora, o eleitor é o destinatário da representação popular.

Este é um elemento substancial porque a Carta Republicana não prevê critérios intermediários para determinar a representação popular. Neste sentido, pode-se inclusive dizer que os filiados passarão a gozar de um status de “mais cidadãos” que os demais eleitores, o que equivale estabelecer uma hierarquia neste setor. Quanto mais não fosse, o Congresso Nacional não está analisando sequer o item dos quocientes (partidário e eleitoral). Logo, há uma notável contradição em propor o gênero sem alterar a espécie.

Terceira, que não haverá nenhum impedimento legal para que partidos cujas nominatas não aglutinem densidade suficiente lancem – sabe-se lá sob que critério – no topo da lista alguma personalidade para captar os sufrágios necessários e, com isso, eleger uma nominata de coadjuvantes sem expressão política.

Por fim, a elaboração das listas preordenadas remeterá às Comissões Executivas e Convenções Partidárias um conjunto de atribuições e responsabilidades sem precedente na história da legislação eleitoral, o que escancara a complexidade de um instituto jurídico desta dimensão. Com isto, sem o estabelecimento de critérios legais diretos para reprimir falcatruas ou fraudes partidárias, o processo fica imperfeito e pior que o vigente. Afinal, o voto de cada convencional ou filiado passa a ser estratégico para uma (boa) colocação na lista. E os projetos legislativos que tramitam se omitiram deste “detalhe”.

O eleitor brasileiro merece ter preservado o seu amplo direito de escolha nominal dos candidatos às assembléias políticas sob pena de se determinar o renascimento de oligarquias partidárias ao estilo daquelas que infelicitaram a República Velha e levaram este País a uma revolução, em 1930. Por conta de tudo isso, é possível conjecturar que o sistema de lista fechada poderá se erigir num poderoso obstáculo à renovação dos quadros partidários, tornando as cúpulas imbatíveis. Como bem sintetizou o jornalista Igor Paulin em matéria da revista Veja (nº 2217, 18.05.2011, pp. 75), “Na geléia geral dos partidos brasileiros, em que há gente que que admite não ser “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”, não há menor justificativa para isso”.

Em suma: este não é um modelo sensato para um país como o Brasil.


Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Saudável cidadania no encontro do Adote

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Esclerose lateral amiotrófica e a política municipal. Temas aparentemente sem conexão direta estiveram na mesa central do café do Pátio do Colégio, que todo segundo sábado do mês se transforma em ponto de encontro de integrantes do Adote um Vereador, em São Paulo.

Mesa eclética, sem dúvida. Em torno dela sentam não apenas integrantes do Adote, mas voluntários do Voto Consciente, e todos aqueles que estejam dispostos a discutir (ou apenas ouvir) temas de interesse do cidadão. Foi o caso do @maozero – desculpe-me se uso apenas o nome do perfil dele do Twitter, mas foi assim que o conhecemos emaranhado na rede social.

Maurício – assim passamos a chamá-lo – chegou vestindo a camisa da seleção brasileira e de óculos escuros. Nem precisou se apresentar, pois a maioria ali já havia “conversado” com ele. De cara mostrou que bandeira tem desfraldado nos últimos anos: é filho da Dona Catarina, diagnosticada com doença cruel que destrói o tecido muscular e interrompe movimentos – para qual existem regras, resoluções e leis poucas vezes cumpridas. Um exemplo: a internação domiciliar que ajuda o paciente e reduz custos do Estado, para a qual é preciso intervenção da Justiça pela falta de definição de políticas públicas.

Por coincidência, saúde havia sido o tema da conversa pouco antes dele sentar na roda que, neste sábado, estava cheia e entusiasmada. Falávamos dos debates na comissão da Câmara que trata do tema e tem causado espanto nos voluntários do Voto Consciente que assistem às discussões.

Vistoria dos vereadores da Comissão de Saúde no Pronto Socorro 21 de Junho, na Freguesia do Ó, administrado pela Santa Casa, havia identificado dificuldades no atendimento aos pacientes, equipamentos sem funcionar e o não cumprimento do contrato com a prefeitura. Duas das irregularidades encontradas: a administração do PS não contratou todos os médicos exigidos no acordo e o repasse de verba pública por serviço não realizado (leia mais aqui).

O baixo nível do debate sobre o uso de sacolas plásticas também foi motivo de comentários durante o encontro do Adote um Vereador, tema para o qual parece que a Câmara ainda não está preparada. Durante a semana, cenas de agressão verbal e ameaças físicas foram transmitidas pela Tv Câmara e internet e os projetos de lei que tratam do assunto estão pendentes ainda.

Abrimos um parênteses: as imagens amplamente transmitidas são um avanço na Casa, assim como a reunião do colégio de líderes abertos à participação popular.

A presença de Marcos Paulo Dias, jornalista e colaborador do Blog do Mílton Jung, trouxe para a conversa situações encontradas em São Miguel Paulista e demais bairros da zona leste da capital. Com sua inseparável máquina de fotografias nas mãos, mostrava imagens que, logo, estarão publicadas por aqui. E não pense que se falou apenas de problemas da região. Ele destacou, por exemplo, os encontros que ocorrem no espaço cultural Mundo da Lua, a Sexta Socialista, em Guaianazes, na qual música e roda de debate se misturam. Prometeu escrever sobre isso em breve.

Gente nova e dos primeiros encontros se misturaram em uma combinação que apenas aumenta o desejo de conquistar mais adeptos do Adote um Vereador. Hoje, somos 18 blogs ativos em São Paulo, três sites, um jornal eletrônico e um sem-número de boas intenções em favor da cidadania. Saudável cidadania !

Emagreça com Michele Obama

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Por Dora Estevam

Animada, bem humorada e à vontade, a primeira dama dos EUA Michele Obama mostrou que não tem problema em aliar trabalho com descontração – vestida no melhor estilo primaveril. Calça azul e blusa amarela, um cinto fino para dar um toque feminino e sandália prata, combinando, Michele dançou ao som de Beyonce.

Michele Obama, de surpresa, visitou o Deal Alice Middle School, em Washington, com propósito de divulgar a campanha Let’s Move! – campanha de combate à obesidade infantil.

Num cenário super animador, cheio de jovens, a primeira dama não resistiu e rebolou com as meninas. A ideia não era aprender a dançar, mas, depois que acabou o ensaio, ela pediu para tocar de novo e se juntou as alunas.

Beyoncé é uma das minhas performers favoritas no mundo. Quando ela concordou em fazer a campanha, eu fiquei muito animada! Isso é sobre o que estamos falando, que se exercitar e se mover pode ser legal. É sobre dançar, é sobre se movimentar (Michelle Obama)

É claro que não é todo dia que vimos cenas como estas. Ser a primeira dama dos EUA sempre significou algo intocável e sempre nos transmitiu uma imagem de austeridade misturada com elegância ao extremo.

O fato de a primeira dama cair na dança com pessoas comuns significa uma mudança radical no comportamento da sociedade americana. Fruto do novo Governo.

No Brasil, nos últimos anos, também pudemos ver um comportamento diferente de presidente para presidente. Lula praticamente se divertiu em todos os encontros políticos. Sempre que tinha uma chance brincava com os convidados.

A presidente Dilma Roussef também já teve um encontro diferente no Planalto. Entusiasmada com a campanha social do governo brasileiro, a cantora colombiana Shakira pediu um encontro com Dilma em busca de ajuda para o projeto de erradicação da pobreza. Em uma agenda descontraída, a cantora deu até um violão de presente para a presidente.

Esta é uma tendência de governar para atrair mais apoio popular e, principalmente, manter aquele conquistado até aqui. O eleitor sente que o político está mais próximo da realidade dele ao mostrar que sabe fazer o que ele faz.

Pelo visto a forma “não perturbe” está fora de moda na política.

Aproveite o fim de semana e movie your body, este nunca sai de moda.

Dora Estevam é jornalista e escreve sobre moda e estilo de vida, aos sábados, no Blog do Mílton Jung

A montanha a Maomé

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Por Carlos Magno Gibrail

Ainda sem recompor as apreensões e energias despendidas nas discussões sobre o novo Código Florestal, eis que a Câmara procede à votação de dois projetos sobre a criação de novos Estados federativos.

Sem voto nominal, apenas em votação simbólica, na qual apenas os líderes partidários comparecem, foram aprovados os plebiscitos para os desmembramentos do Estado do Pará:

O Projeto do senador Mozarildo Cavalcanti do PTB–RR que trata do Estado de Tapajós a oeste, com 27 municípios, 58% da área e 1,3 milhões de habitantes.

O Projeto do ex-senador Leomar Quintanilha do PMDB–TO sobre o Estado de Carajás no sul e sudoeste, com 39 municípios, 25% da área e 1,6 milhões de pessoas.

Esta decisão reabriu o debate sobre a divisão do Piauí, Projeto do deputado Paes Landim PTB, reunindo 87 municípios no sul composta de 27% da população do Estado e tendo Alvorada do Gurguéia como capital. Entretanto, diferente do Pará, que conseguiu através de fortíssimo esquema a votação simbólica, não houve nem manobras nem consenso de peso.

Todavia não se pode desconsiderar interesses e forças na direção de manipulações futuras, pois segundo o senador Wellington Dias PT há mais de 20 projetos semelhantes no Congresso, e oficialmente o seu partido é contrário a novos desmembramentos. Posição que o PSOL se destacou no caso recente do Pará, atacando com veemência o tipo e o resultado da votação. Tomada que difere do DEM, ao menos na visão do piauiense Júlio César Lima na reportagem de Vanessa Mendonça de O DIA:

“Não é divisão. É fortalecimento. Os estados criados recentemente, Mato Grosso do Sul e Tocantins, mostram isso. Vamos nos articular com os parlamentares do Maranhão (que lutam pela criação do Maranhão do Sul) para colocar a matéria em votação”.

A empresária Sofia Avny do Nacional Shopping atesta o sucesso de Tocantins, mas contesta a réplica no Pará alegando que Carajás e região são áreas ricas em recursos naturais, e com eficácia administrativa não precisam de divisão. Além disso, lembra que é preciso investigar compras recentes de grandes áreas nas regiões envolvidas, tais quais as aquisições de ações no mercado financeiro podem caracterizar crime se realizadas com informações privilegiadas.

A jornalista Lucia Hipólito, tão precavida quanto a gasto público e meio ambiente, surpreendeu ontem ao descrever ao âncora do Jornal da CBN Milton Jung , o apoio aos desmembramentos de estados.

Estudo do IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas mostra que o custo fixo anual estimado para a manutenção de um novo Estado é de R$832milhões.

Enfim, de todos os riscos parece que o maior mesmo é ao chegar a montanha entregá-la a Maomé. Neste caso, exímio planejador e manipulador em benefício próprio.

Carlos magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

A democracia bilionária e o contribuinte

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Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

Toma fôlego no Congresso Nacional o financiamento público de campanha como solução eficaz e derradeira para revestir de igualdade e lisura as disputas eleitorais. Convém lembrar, no entanto, que a Lei dos Partidos Políticos já admite plenamente a possibilidade de utilização de dinheiro público para tal finalidade a mais de quinze anos. Sendo assim, é oportuno verificar os números concretos das cifras decorrentes de impostos recolhidos pelo poder público em nome e em função dos contribuintes para análise da razoabilidade ou não desta pretensão.

Antes, porém, é essencial frisar que faz parte da tradição normativa deste país assegurar verbas públicas aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral. Por conta disso, vultosos repasses mensais do Fundo Partidário gerenciados pelo TSE explicitam uma eloqüente contradição: os partidos brasileiros são instituições privadas tuteladas financeiramente pelo Estado. O cálculo para estes quinhões decorre do desempenho eleitoral de cada agremiação para a Câmara dos Deputados.

A contar da Lei nº 9.096, o valor repassado aos partidos brasileiros aproxima-se de R$ 1.440.658.941.61, conforme os números oficiais daquele Tribunal. Também de acordo com estes dados, pode-se constatar que em 1996 foram repassados R$ 47.511.529,06, ao passo que em 2010 o valor atingiu R$ 160.425.649,00. Ou então que PT, PSDB, PMDB e PP foram os partidos que mais receberam verbas públicas para as suas atividades.

Nesta década e meia de repasses, tanto agremiações governistas quanto de oposição receberam os seus percentuais. Detalhe do país da Copa do Mundo e seus vergonhosos aeroportos: a lei, boazinha, contempla inclusive partidos que não contabilizam um único Vereador em todo o território nacional. Ou seja: mesmo sem voto, é certo que há dinheiro garantido, basta estar funcionando e ter sede em Brasília.

Por óbvio que este paternalismo do Fundo Partidário incentiva a proliferação de siglas de ocasião cuja ocupação é negociar horário gratuito de rádio e televisão no período da propaganda eleitoral e depois dificultar a governabilidade pela via da acomodação de “militantes” na burocracia estatal.

Levando-se em conta que cada brasileiro significará, a princípio, R$ 7,00 por voto, o financiamento exclusivamente público de campanha, ainda que dotado de suas virtudes (ao menos teóricas), é um formato que não pode receber adesões emocionais ou acríticas pois caso aprovado para 2012, observada uma projeção a partir dos 135.804.433 eleitores atualmente cadastrados, isto implicará em no mínimo R$ 950.631.031,00 para os partidos agirem “em nome do povo”, sem se contabilizar o valor destinado ao Fundo Partidário para o mesmo período, o qual deverá ultrapassar os R$ 165 milhões.

Para justificar tão expressiva destinação de verba pública, rigorosamente desconhecida da maioria da “sociedade civil” mas que poderá atingir R$ 1.115.631.196, somente se o Brasil fosse um país decente e dotado de elevadíssimos índices de politização, alfabetização e participação popular, o que nem de longe ocorre.

Partidos políticos são indispensáveis nos regimes democráticos, tanto para viabilizar a representatividade popular nos parlamentos quanto para exercer a fiscalização como para instrumentalizar críticas e oposições. Contudo, no Brasil, assim como em diversos outros países do mundo, os mesmos estão desacreditados e sob constante suspeita.

Em suma: a introdução do financiamento exclusivamente público com a manutenção do fundo partidário é um escárnio ou deboche com o cidadão. Diante das demais leis e da própria estrutura da Justiça Eleitoral, limitada para apuração de todos os ilícitos possíveis, o mais sensato é introduzir restrições a doadores perniciosos (via de regra decisivos nas disputas), estabelecer limites de gastos por cargos (De Presidente a Vereador) e aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de campanhas tornando-o mais dinâmico, eis que hoje ele se assentado em premissas insuficientes para detectar a hipocrisia de alguns gastos praticados “em nome do povo”.


Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Insensata votação

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Por Carlos Magno Gibrail

Brasil! Rumo ao Hexa!

No momento em que o Senado prepara os primeiros estudos sobre a reforma política e parte dos brasileiros não crê em melhorias ao sistema, Tiririca, real fruto do processo atual, já sabe o que os políticos fazem.

E aprendeu rápido a agir como alguns colegas. Nomeou os amigos, que criaram a famosa frase que o elegeu, para seu gabinete. Pediu restituição da hospedagem no passeio da família no Porto d’Aldeia Resort de Fortaleza e tem colaborado em programas cômicos. CQC e Pânico na TV deixaram de receber um palhaço, mas apresentaram um deputado, exímio aprendiz.

Os mais de um milhão e trezentos mil votos que obteve e o bizarro fizeram que a mídia distinguisse espaço diferenciado às suas atividades. Uma louvável contribuição, pois está permitindo aos seus eleitores e aos nobres congressistas que terão que efetivar a reforma política, uma visão parcial, mas real dos efeitos do atual sistema na última eleição.

Talvez no voto facultativo o nosso Forrest Gump não tivesse tanta aprovação, e muito menos levado tantos companheiros de legenda ao Congresso. Entretanto, apenas o voto não obrigatório e sem legenda não resolverá. Na eleição de 2010, com R$ 3,3bilhões de gastos totais, somente R$ 736 mil foram de contribuições individuais, que segundo as contas de Fernando Rodrigues da FOLHA, corresponde a 0,022%. A proibição de empresas doarem e a ênfase no eleitor-patrocinador seria uma benção ao processo democrático. Quem paga, certamente vai atrás do resultado, e aí a ADOÇÃO seria inevitável.

Melhor, muito melhor o eleitor cobrando trabalho do que as empresas cobrando contratos. Sensatez para uma Sensata eleição, que tem todos os indícios para precauções. Lúcia Hippolito na segunda feira relatou ao Milton Jung, no Jornal da CBN, que o PT prepara Lula, recém-palestrante internacional e milionário, para uma batalha em torno da reforma eleitoral, onde um dos pontos será a defesa da lista fechada. Uma verdadeira ameaça ao voto direto.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e, às quartas, escreve no Blog do Mílton Jung


A imagem deste post é do álbum digital do Flickr de Paulo Santa Rosa

Cidadonos é o cidadão no comando da sua cidade

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Está na hora de o cidadão passar a interferir na vida política da sua cidade. Ser protagonista e não apenas plateia deste espetáculo – às vezes trágico – que assistimos há anos, no qual decisões do parlamento não estão em sintonia com o que a sociedade deseja.

Jundiai, no interior paulista, com seus 370 mil moradores, será exemplo nesta mudança de comportamento com o lançamento do concurso Cidadonos, que pretende coletar ideias para construir a Agenda Cidadã que será levada à Câmara Municipal de Vereadores e à prefeitura.

O cidadão poderá registrar sua proposta em um portal que segue o modelo do Cidade Democrática. Todo este material será público e terá espaço para receber sugestões e comentários. A população, além de discutir os temas apresentados, terá oportunidade de apoiar cada uma das ideias, “formando uma grande rede em busca de mudanças”, disse Henrique Parra Parra, um dos responsáveis pela iniciativa.

A participação não se restringe ao cidadão; ONGs, palamentares e gestores públicos também são convidados a fazer propostas e debatê-las com toda a cidade. As ideias estarão divididas em quatro temas: meio ambiente, educação, juventude e cultura. Todos votarão e a intenção é fazer com que a sociedade se comprometa a apoiar as iniciativas vencedoras, convencendo não apenas Executivo e Legislativo, mas provocando ações no terceiro setor e na iniciativa privada.

O concurso é outro caminho pelo qual o cidadão passa a influenciar as mudanças e melhorar a qualidade de vida no ambiente urbano, assim como propõe a rede de blogs Adote um Vereador, criada em 2008.

É a mesma linha de ação promovida, recentemente, na capital, pela Rede Nossa São Paulo que assinou protocolo de intenções com a Câmara de Vereadores no qual ambos se comprometem a fazer consulta pública para identificar as prioridades dos paulistanos. Com base nos resultados do IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar 2011, coletados pelo Ibope, uma comissão da Rede e da Câmara apresentará temas de interesse da cidade para que o paulistano defina as prioridades. O resultado pautará, a partir do segundo semestre, a criação de projetos de lei, emendas e o papel fiscalizador do vereador.

O Cidadonos, baseado na webcidadania, é uma iniciativa do Voto Consciente e tem o apoio do Cidade Democrática, Rede Social Jundiaí e SENAC. O lançamento do concurso será nesta sexta-feira, às sete da noite, na sede do Sesc, na rua Vicente Magaglio, 50, em Jundiai.

Voto facultativo ou obrigatório?

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Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

A natureza de ser facultativo ou obrigatório fomenta debates inconciliáveis a respeito do exercício do voto pelo cidadão. No âmbito da Reforma Política recentemente retomada pelo Congresso Nacional, esta é a única questão que não se refere diretamente às instituições ou ao seu funcionamento, mas apenas ao sujeito, no caso, o eleitor.

Os defensores da facultatividade referem-na como uma demonstração de evolução política ao permitir que o eleitor manifeste o seu desinteresse pelas eleições. Acrescentam que a obrigatoriedade do exercício de um direito implica numa contradição constitucional incompatível à democracia. Apregoam que a exigência do voto descaracterizaria sua gênese primitiva consolidada na manifestação espontânea da vontade do eleitor. Sublinham que a adoção da facultatividade é uma questão que assola mais os políticos que os cidadãos porquanto segundo apontam as pesquisas, a população brasileira não só apóia o voto facultativo como repudia o obrigatório, o que poderia determinar o encerramento de carreiras políticas amparadas no fisiologismo. Invocando estudos de especialistas, ponderam que o contingente de eleitores desinteressados ou sem motivação uma vez dispensado do dever de votar, permitiria resultados mais qualificados (“Voto ruim, político ruim”).

Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Guiana, Holanda, Honduras, Japão, Nicarágua, Portugal e Senegal são alguns países onde o voto e o alistamento eleitoral são facultativos.

Os que se assumem contrários à adoção do voto facultativo argumentam que o obrigatório se apresenta essencial à vitalidade do Estado de Direito pois a cidadania impõe diversas obrigações (serviço militar, pagar impostos, etc), dentre as quais, votar periodicamente para a escolha de representantes. Acrescentam que o voto é uma expressão tipicamente republicana cuja natureza determina ao eleitor a irrenunciável condição de participante ativo do processo de escolha dos representantes populares (“Todo poder emana do povo”). Invocam pesquisas de preferência cujos resultados mostram que em todos os países em que o voto não é obrigatório, os votantes, em sua maioria, são os mais ricos e escolarizados, porque têm mais tempo para se ocupar da vida pública, enquanto que os pobres, ao não participarem ativamente das escolhas Legislativas e Executivas, tornam-se ainda mais excluídos, o que determina um círculo vicioso.

O constitucionalismo brasileiro é adepto tradicional do voto e alistamento obrigatórios, da mesma forma que Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Grécia, Guatemala, Itália, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, para citar alguns outros países.

O voto facultativo é realmente mais simpático porque projeta a liberdade de fazer ou não fazer alguma coisa (votar). Contudo, um elemento raramente citado nas análises deste tema e que não pode ser desprezado diz quanto à corrupção eleitoral que assola os pleitos do país. Por conta dos elevados índices de mandatos cassados pela Justiça Eleitoral num curto tempo, há um indicativo seguro de que o Brasil não dispõe das mínimas condições para tornar o voto facultativo, ao menos neste momento.

O sistema vigente, ainda que seja dotado de regras para o combate e repressão dos ilícitos eleitorais, é incompatível com esta modalidade de exercício de cidadania vez que os índices de mercancia eleitoral são extremamente significativos, tal prática se encontra disseminada em todos os Estados do país e em franca ascensão.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.