Vereadores-candidatos tiram nota 3 em projetos

 

Os vereadores de São Paulo que estão nas ruas pedindo seu voto nesta eleição e, portanto, esperam deixar a Câmara até o fim do ano apresentaram em um ano e meio 414 projetos de lei, porém apenas seis foram avaliados como de altíssimo impacto e 32 de grande impacto pelo Movimento Voto Consciente.

Como para boa parte do eleitor o principal papel do vereador é a criação de leis, este critério tem peso quatro no estudo realizado pela ONG. Ou seja, um 10 neste quesito vale 4 vezes mais do que um 10 recebido pelo parlamentar que participou de todas as reuniões das comissões.

Levando em consideração apenas a qualidade dos projetos de lei os vereadores candidatos que mais se sobressaíram foram Carlos Alberto Bezerra, Gabriel Chalita e Netinho de Paula com notas acima de 5. Nenhum dos analisados, porém, chegou a receber seis, o que seria considerado razoável para um parlamentar. A média geral ficou em um pífio 3,63.

Por outro lado, a presença dos vereadores candidatos nas sessões em plenário e nas comissões pode ser considerada positiva – ao menos antes de iniciada a campanha eleitoral. No caso da participação deles nas votações nominais, a média dos 17 parlamentares avaliados foi 7,75, com apenas dois deles tendo recebido menos de 6 pontos: Mara Gabrilli (5,26) e Netinho de Paula (5,24). Foi alta, também, a frequência nas comissões com apenas um parlamentar recebendo menos de 7 pontos: Marcelo Aguiar que teve 5,92.

Infelizmente, o “regime especial” de votação organizado pela própria Câmara Municipal para facilitar a vida dos candidatos não tem sido respeitado. Ampla maioria tem preferido os compromissos de campanha aos com aqueles que os elegeram. As ausências das sessões e comissões tem sido frequentes. Têm todo o direito de pretender posto maior na vida política, mas podiam abrir mão dos seus salários.

Os parlamentares estão mais atentos à construção de sites que atendam as demandas da sociedade pelo que se constata na avaliação. Foi o item em que mais apareceram notas 10 e obteve a segunda melhor média geral com nota 7,82. Os melhores desempenhos foram os de Carlos Alberto Bezerra, Eliseu Gabriel e Mara Gabrilli.

Ouça a entrevista com Sonia Barbosa, do Voto Consciente, ao CBN SP (publicado às 21:00)

O resultado deste trabalho feito pelo Movimento Voto Consciente deve ser um dos pontos levados em consideração por você ao decidir seu voto nas eleições de outubro. Serve como uma bússola a orientá-lo, mas que deve ser combinado com outros critérios de avaliação desenvolvidos pelo próprio cidadão, através de sua experiência, exigência e consciência.

Veja aqui o desempenho do vereador que pede o seu voto

Avaliação Voto Consciente

Uma agência metropolitana em SP, sugere especialista

 

São Paulo, capital, não vive isolada da região metropolitana e, portanto, há necessidade de que os planos de investimento na área de infra-estrutura sejam coordenados pela autoridade estadual. A afirmação é do professor e doutor em planejamento de transportes e logísticas Paulo Resende, convidado a propor temas para as entrevistas com os nove candidatos ao Governo do Estado, que começam semana que vem, dia 8 de setembro. no CBN São Paulo.

Para ele, é necessária a criação de uma agência que incentive os municípios da Grande São Paulo a dialogar sobre assuntos que estão interligados como o do transporte público. “A capital perde com congestionamentos R$ 30 bilhões”, comentou o doutor da Universidade de Illinois e professor da Fundação Dom Cabral e somente se pode buscar uma solução para este problema se forem levadas em consideração as viagens feitas entre as cidades.

Resende defende que o metrô esteja ligado a um sistema metropolitano de transporte muito mais amplo, assim como o aproveitamento de corredores de ônibus teria de ser compartilhado. Ele lembrou, ainda, que urgentemente deve se encontrar uma saída para interligar os dois principais aeroportos da região: Congonhas e Cumbica.

Ouça a entrevista de Paulo Resende, ao CBN São Paulo

Durante esta semana, nós ouviremos especialistas em áreas importantes para o Estado com o objetivo de incentivar você a também participar deste debate eleitoral, enviando perguntas ou sugestões de assuntos a serem discutidos com os candidatos ao Governo. Desde ontem, uma série de mensagens já foi enviada por ouvintes-internautas para milton@cbn.com.br. Você também pode publicar sua questão aqui no Blog do Mílton Jung.

Candidatos ao Governo confirmam presença no CBN SP

 

CBN SP painelOs nove candidatos ao Governo do Estado de São Paulo confirmaram presença na série promovida pelo CBN SP, a partir da semana que vem. Oportunidade para conhecer um pouco mais do perfil e das ideias de cada um dos que estão nesta disputa que, por enquanto, tem como maior favorito o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). O crescimento de Aloisio Mercadante (PT) nas últimas pesquisas abre perspectiva de que a eleição estadual possa ir para o segundo turno, apesar de a vantegam do tucano ainda bastante ser confortável.

As entrevista vão ao ar às 10 e meia da manhã, no rádio e na internet, e terão duração de 30 minutos. De acordo com sorteio realizado com os assessores das campanhas, o primeiro candidato a ser entrevistado é Paulo Skaf do PSB, no dia 8 de setembro, logo após o feriado.

Os ouvintes-internautas são convidados a participar da série enviando suas perguntas e sugestões de temas a serem debatidos nos encontros. A intenção é que a partir do material enviado ao CBN SP possamos construir uma pauta para as entrevistas que atenda as demandas do cidadão. Portanto, enviar seu material para milton@cbn.com.br ou deixe publicado aqui no Blog na área destinada aos comentários.

Veja como ficou o calendário das entrevistas:

Dia 08.09.10 – candidato Paulo Skaf (PSB)
Dia 09.09.10 – candidato Celso Russomano (PP)
Dia 10.09.10 – candidato Paulo Roberto Bufalo (PSOL)
Dia 13.09.10 – candidato Luiz Carlos Prates (PSTU)
Dia 14.09.10 –  candidato Aloizio Mercadante (PT)
 Dia 15.09.10 – candidato Anai Caproni Pinto (PCO)
Dia 16.09.10 – candidato Geraldo Alckmin (PSDB)
Dia 17.09.10 – candidato Fábio Feldmann (PV)
Dia 20.09.10 – candidato Igor Grabois Olimpio (PCB)

Marcelo Henrique, PSOL, quer ser senador; ele é otimista

 

Marcelo Henrique PSOLSorridente e otimista (e com tosse como todo morador de São Paulo). Assim o candidato ao Senado pelo PSOL Marcelo Henrique se apresentou no estúdio do CBN SP para a entrevista desta quinta-feira. Disse que o partido quer ser uma opção aos brasileiros com propostas diferentes e estruturais; e ele não quer apenas marcar posição nesta campanha, quer vencer: “acredito sempre, tenho fé de que podemos mudar este País:”

Dito isso, vamos aos fatos: Marcelo Henrique não tem mais de 2% das intenções de voto nas pesquisas em uma disputa que tem 15 candidatos para duas vagas; está em um partido a quem coube tempo restrito no rádio e na TV e um caixa de campanha ainda mais limitado. Dos R$ 7 mil que arrecadou até agora, R$ 4 mil saíram do bolso do próprio candidato, segundo prestação de contas.

Apesar disso, insiste na sua capacidade de superar os concorrentes identificados por ele como “políticos antigos e artistas famosos”: “sou otimista”.

Ouça a entrevista de Marcelo Henrique, do PSOL, ao CBN São Paulo

Ao mesmo tempo que tenta convencer o eleitor de sua chance, não esconde que o objetivo do PSOL, em sua terceira eleição desde a fundação em 2005, é reeleger os atuais dois deputados estaduais e seu único federal por São Paulo. Depois, sim, tentar mudanças na lei eleitoral para equilibrar a disputa. E um dos caminhos seria acabar com as doações de empresas a partidos e candidatos e manter as campanhas com dinheiro público.

Para Marcelo Henrique, é o financiamento mantido por grandes empresários, banqueiros e agronegócio que impede a redução da desigualdade social. “Eles não tem interesse em melhorar a qualidade do ensino público” – é o que diz. A forma como o dinheiro do Orçamento da União é aplicado confirmaria sua tese: 35% são gastos com juros das dívidas pública e externa; apenas 5% vão para a saúde; e 2,8% para a educação.

De onde tirar o dinheiro público para colocar na campanha? Da isenção das empresas de comunicação que chega a R$ 800 milhões como contrapartida pela transmissão do horário eleitoral. São R$ 7 por eleitor, segundo cálculo do TSE.

O nome do candidato do PSOL ainda não aparece na lista dos inscritos no site do Ficha Limpa, mas o cadastro deve ser efetivado em breve – é o que promete. Segundo os organizadores do site, Marcelo Henrique acessou o serviço nesta semana, mas não concluiu o cadastro. A assessoria dele voltou a fazer contato, logo após a entrevista, e deve providenciar os documentos necessários.

Terminada a conversa no CBN São Paulo, feitas as despedidas de praxe, lá se foi Marcelo Henrique para mais uma caminhada pelas ruas da cidade. Desta vez, na Praça do Patriarca, onde tentará ganhar mais um voto. Vai precisar de pelo menos 11 milhões para se eleger. “A gente precisa sonhar”

Marcelo Henrique, do PSOL, é o entrevistado do CBN SP

 

CBN SP painelÉ a terceira eleição da qual o PSOL participa. O partido é o mais recente dentro os que tem alguma expressão no cenário nacional. Neste ano tem como meta ampliar sua participação no parlamento. Em São Paulo, tem dois deputados estaduais e um federal. No Estado, encara a disputa 2010 com chapa pura, ou seja, não fechou acordo com nenhum outro partido de esquerda.

O candidato ao Senado é Marcelo Henrique, advogado de São José do Rio Preto e fundador do partido. Ele será o entrevistado desta quinta-feira, no CBN São Paulo.

Você pode participar da entrevista enviando sua pergunta para milton@cbn.com.br, pelo Twitter (@miltonjung) usando a hastag #cbnsp ou publicando aqui no blog. A entrevista começa às 10h45 e vai até às 11h.
Confira o calendário desta série e como ouvir a entrevista com os demais candidatos:

09/08, segunda-feira, Ana Luiza Figueiredo Gomes (PSTU)
10/08, terça-feira, Afonso Teixeira Filho (PCO)
11/08, quarta-feira, Dirceu Travesso (PSTU)
12/08, quinta-feira, Netinho de Paula (PCdoB)
13/08, sexta-feira, Romeu Tuma (PTB) (não compareceu)
16/08, segunda-feira, Moacyr Franco (PSL) (chegou atrasado)
17/08, terça-feira, Alexandre Serpa (PSB)
18/08, quarta-feira, Orestes Quércia (PMDB) (não compareceu)
19/08, quinta-feira, Ciro Moura (PTC)
20/08, sexta-feira, Antonio Carlos Mazzeo (PCB)
23/08, segunda-feira, Dr Redó (PP)
24/08, terça-feira, Ricardo Young (PV)
25/08, quarta-feira, Aloysio Nunes (PSDB)
26/08, quinta-feira, Marcelo Henrique (PSOL)
27/08, sexta-feira, Marta Suplicy (PT)

Aloysio Nunes diz que não precisa entrar no Ficha Limpa

 

Aloysio Nunes PSDBChegou tossindo, respondeu tossindo e se despediu com uma tossida.

A garganta seca, parceira do paulistano nesta semana de baixíssima umidade, acompanhou o candidato do PSDB ao Senado Aloysio Nunes durante toda a entrevista ao CBN SP. Apesar disso, não foram as questões relacionadas ao meio ambiente que pautaram nossa conversa e, sim, o ambiente político, mesmo porque o que mais incomoda o tucano, agora, é a escassez de voto, não de chuva.

Aloysio Nunes, ex-deputado, ex-secretário de Estado, ex-Ministro, ligado a Serra e Fernando Henrique, por enquanto viu apenas a conta corrente de sua campanha crescer, porque os números apresentados nas pesquisas eleitorais ainda são insuficientes para colocá-lo na disputa de uma das duas vagas.

Ouça a entrevista com Aloysio Nunes Ferreira, candidato do PSDB ao Senado, no CBN São Paulo

Para a tosse, muita água. E para os votos …

Com o dinheiro que chega – quase R$ 1 milhão na primeira prestação de contas – com o apoio de prefeitos e vereadores que teria ajudado quando atuou no Palácio dos Bandeirantes e colando sua imagem em Serra e Alckmin. Assim Aloysio Nunes pretende aparecer e crescer nesta campanha: “93% dos eleitores não têm candidato” – justificou, com base em pesquisa publicada pelo Jornal A Tribuna de Santos.

“Inclusive dentro da minha família … “ disse, sem explicar se não têm candidato – no que não acredito – ou se não sabem que são dois candidatos que temos de escolher – o mais provável.

O problema, no entanto, é mais complicado. O PSDB não faz um Senador em São Paulo há 16 anos: o último foi Serra, eleito em 1994; antes dele, FHC. Por quê ? Ensaiou uma brincadeira – “faltou voto” – para em seguida confessar que não sabe a resposta.

E por falar em Fernando Henrique. “A gestão dele foi demonizada pelo PT injustamente”, afirmou. Parece que deu certo, pois o PSDB não faz questão de mostrá-lo na campanha nacional, exceção feita ao próprio Aloysio Nunes que conta com depoimento do ex-presidente na propaganda no rádio e TV. Disse que Serra não precisava, apesar de que a resposta deve estar mesmo em uma informação que ficou no meio da frase: FHC não tem mais voto.

Alckmin tem bastante voto e Aloysio faz questão de dizer que sempre esteve ao lado dele. Quase sempre, pois há dois anos apoiou Kassab à prefeitura e deixou o colega tucano sozinho: “é verdade, mas nunca escondi isso”.

Diz que não esconde também o nome dos financiadores da campanha dele, e declarou que os dados estão publicados no TSE, conforme prevê a lei.

Fui, então, ao site do TSE. Na prestação de contas do candidato, não tem um só tostão registrado; na do comitê financeiro, há doações de R$ 850 mil, todas de pessoas jurídicas. Quem são elas ? Você só vai saber depois da eleição, pois a lei apenas exige “a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final”.

Prestação de contas semanal para que o eleitor saiba de onde vem o dinheiro que financia a campanha – como sugere o site do Ficha Limpa – “não vou fazer”, disse Aloysio Nunes com todas as letras. Para ele, as organizações que participam do Ficha Limpa fazem pedidos absurdos e desnecessários: ele tem registro da candidatura, nunca renunciou, não foi condenado e é honesto, disse.

Antes de ir embora, tossiu mais uma vez.

Aloysio Nunes, do PSDB, na entrevista ao Senado

 

@Aloysio_Nunes Amanhã é a minha vez de ser sabatinado por
@miltonjung na CBN. Estarei no estúdio da rádio por volta de 10h30

CBN SP painel O recado espalhado pelo Twitter foi escrito pelo próprio candidato ao Senado Aloysio Nunes Ferreira que disputa uma das duas vagas de São Paulo pelo PSDB. Com algo em torno de 5% da preferência do eleitorado o ex-deputado tucano, ex-secretário de Serra e ex-ministro de FHC começou o horário eleitoral embolado com o terceiro pelotão, formado por candidatos de partidos de pouca expressão. Para alcançar ao menos
o segundo posto, aposta no apoio de prefeitos pelo interior de São
Paulo e na projeção que pode ter com sua imagem colada a de Alckmin,
aqui no Estado.

Você pode participar da entrevista enviando sua pergunta para milton@cbn.com.br, pelo Twitter (@miltonjung) usando a hastag #cbnsp ou publicando aqui no blog. A entrevista começa às 10h45 e vai até às 11h.

Confira o calendário desta série e como ouvir a entrevista com os
demais candidatos:

09/08, segunda-feira, Ana Luiza Figueiredo Gomes (PSTU)
10/08, terça-feira, Afonso Teixeira Filho (PCO)
11/08, quarta-feira, Dirceu Travesso (PSTU)
12/08, quinta-feira, Netinho de Paula (PCdoB)
13/08, sexta-feira, Romeu Tuma (PTB) (não compareceu)
16/08, segunda-feira, Moacyr Franco (PSL) (chegou atrasado)
17/08, terça-feira, Alexandre Serpa (PSB)
18/08, quarta-feira, Orestes Quércia (PMDB) (não compareceu)
19/08, quinta-feira, Ciro Moura (PTC)
20/08, sexta-feira, Antonio Carlos Mazzeo (PCB)
23/08, segunda-feira, Dr Redó (PP)
24/08, terça-feira, Ricardo Young (PV)
25/08, quarta-feira, Aloysio Nunes (PSDB)
26/08, quinta-feira, Marcelo Henrique (PSOL)
27/08, sexta-feira, Marta Suplicy (PT)

Ricardo Young (PV) tenta aparecer para o eleitorado

 

Ricardo Young, PVRicardo Young é figurinha carimbada na imprensa brasileira. Daquelas fontes que os jornalistas buscavam quando precisavam de alguém para discursar pela ética e transparência. É empresário bem sucedido, ligado ao Yazigi, empresa que foi do pai dele, e enveredou pelas ações em organizações como o PNBE, o Ethos e o Akatu. Portanto, confiável até provem o contrário.

De repente, o nome dele aparece envolvido com política – perdão, com política partidária e eleição. É lançado candidato ao Senado pelo Partido Verde. E o que era fonte, se acabou. Primeiro porque a lei eleitoral restringe o acesso aos candidatos. Segundo, porque agora ninguém mais olha para ele como um empresário isento, independente e em busca do melhor para todos. Ali está o candidato. Tem interesses eleitorais. E, portanto, corre o risco de ser contaminado pelo bicho mau que contamina os políticos.

É este preconceito e o risco ao anonimato imposto pelas regras que Young enfrenta desde que trocou o papel de empresário pelo de candidato. E, contra isso, é que fala nas poucas oportunidades que tem, como a de hoje no CBN São Paulo.

Quer – e precisa – aparecer para o eleitorado e, assim, nem espera a entrevista começar. Antes mesmo de irmos ao ar, ele já reclamava da dificuldade de se impor em meio a uma concorrência poderosa: “Quércia, Aloysio e Marta são todos políticos profissionais”.

Repetiu a afirmação na entrevista em um ataque direto a seus adversários, coisa rara neste instante em que os candidatos ao Senado, baseados em pesquisas, entendem que a disputa está reservada à segunda vaga, pois a primeira é de Marta do PT – e com isso preferem fazer campanha pedindo o segundo voto, de quem vai com a petista no primeiro.

Acrescentou que defende mudanças na lei eleitoral: tempo igual para os candidatos ao governo e senado, deixando a proporção de acordo com as bancadas para os cargos de deputados estadual e federal, é uma delas. Provocado por um ouvinte, disse apoiar também o voto facultativo. Já havia se apresentando a favor do financiamento público das campanhas.

Ouça a entrevista com Ricardo Young, candidato do PV, no CBN SP

O tom da fala do candidato se mantém igual ao do empresário.

Usou a palavra preferida de 9 em cada 10 candidatos: renovação. Lembrei que o termo está desgastado pois todos os que concorrem ao cargo de senador, presentes no CBN SP, nestas duas semanas, o repetiram, a maioria porém quer apenas mudar nomes, não formas.

Argumentou que o fato de ser o único candidato ao Senado, por São Paulo, a se cadastrar no site do Ficha Limpa e publicar toda a movimentação financeira da campanha (dinheiro que entrou e dinheiro que saiu, com nome dos doadores), é um sinal de mudança.

O partido que representa também mudou, é o que diz. O PV, apesar de ter o meio ambiente como bandeira, historicamente elegeu nomes ligados a outras causas: a religiosa em especial – disse eu. “A cláusula de barreira levou o partido a agir desta forma”, justificou, mas há dois anos começou a corrigir este rumo.

Hoje, o interesse é mostrar que a visão do partido vai além das questões ambientais, apesar de ter feito questão de falar de sua participação nos 18 dias do encontro em Copenhagen, ano passado. E ter “nadado de braçada” quando levado a tratar do tempo preocupantemente seco, na cidade de São Paulo, e as queimadas nos canaviais.

Antes de deixar o estúdio, mostrou outra preocupação. A funcionária da campanha que grava os vídeos chegou quando a entrevista já havia se iniciado. Fez várias tomadas mas ouviu do candidato: “Pensei que você não vinha” Afinal, pra quem tem pouco espaço pra aparecer na campanha, os 15 minutos não podiam ser desperdiçados.

Ricardo Young, do PV, na entrevista do CBN SP

 

CBN SP painelEmpresário que esteve ligado ao Instituto Ethos, ao Akatu e a Transparência Brasil, além de ter atuado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Governo Federal, Ricardo Young se aventura nesta eleição no papel de candidato ao Senado pelo PV. De acordo com as pesquisas eleitorais tem poucas chances de conquistar uma das duas vagas em disputa no Estado de São Paulo, mas aposta na campanha no rádio e TV para mudar o cenário.

Young é o 10º candidato ao Senado convidado pelo CBN São Paulo para a série de entrevista que vai ao ar das 10h45 às 11 da manhã. Você pode participar da entrevista enviando sua pergunta para milton@cbn.com.br, pelo Twitter (@miltonjung) usando a hastag #cbnsp ou publicando aqui no blog. A entrevista começa às 10h45 e vai até às 11h.

Confira o calendário desta série e como ouvir a entrevista com os demais candidatos:
09/08, segunda-feira, Ana Luiza Figueiredo Gomes (PSTU)
10/08, terça-feira, Afonso Teixeira Filho (PCO)
11/08, quarta-feira, Dirceu Travesso (PSTU)
12/08, quinta-feira, Netinho de Paula (PCdoB)
13/08, sexta-feira, Romeu Tuma (PTB) (não compareceu)
16/08, segunda-feira, Moacyr Franco (PSL) (chegou atrasado)
17/08, terça-feira, Alexandre Serpa (PSB)
18/08, quarta-feira, Orestes Quércia (PMDB) (não compareceu)
19/08, quinta-feira, Ciro Moura (PTC)
20/08, sexta-feira, Antonio Carlos Mazzeo (PCB)
23/08, segunda-feira, Dr Redó (PP)
24/08, terça-feira, Ricardo Young (PV)
25/08, quarta-feira, Aloysio Nunes (PSDB)
26/08, quinta-feira, Marcelo Henrique (PSOL)
27/08, sexta-feira, Marta Suplicy (PT)

Candidatos proibidos em inauguração de obra pública

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Dispunha a Lei nº 9.504/97 em sua redação primitiva:

Art. 77. É proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.
Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro.

Mais recentemente, a Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009 modificou-a da seguinte forma:

Art. É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. 

Parágrafo único.  A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma.” (NR) 

A alteração é de natureza substancial, posto que participar é conduta que admite margem de interpretação muito mais ampla do que comparecer. Esta modalidade de restrição, até então inédita no ordenamento eleitoral do país, consta inserida dentre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Se ao início objetivava atingir exclusivamente os candidatos aos cargos do Poder Executivo, inclusive os Vices, tanto da situação como da oposição, de qualquer esfera (Federal, distrital, estadual e municipal), hodiernamente, a regra atinge todos os candidatos a cargos eletivos. Contudo, se o titular do Executivo não estiver em campanha à reeleição, inexistem restrições quanto à sua presença em atos de inauguração. Eventuais excessos poderão eventualmente caracterizar abuso de poder político, punível nos rigorosos termos do artigo 22, XIV, da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa).

Trata-se de vedação que mesmo preterindo a melhor técnica redacional, visa resguardar o princípio constitucional da impessoalidade administrativa ao impedir, conforme ressalta a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que eventos patrocinados pelos cofres públicos sejam desvirtuados e utilizados indevidamente em prol de campanhas personalizadas convertidas em menções elogiosas, presenças eleitorais, etc.

Logo, é vedado aos administradores a utilização da publicidade institucional decorrente da inauguração de obra pública para sua auto-promoção ou personalização, especialmente em caráter de natureza eleitoral. Aliás, a inauguração da obra pública não é uma exigência ou pressuposto para a concretização do princípio da publicidade na atividade estatal vez que a entrega da coisa pública para o seu detentor natural e finalístico (o povo), não a exige.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.