“A corrupção é um câncer que está destruindo os valores fundamentais do Estado” – Ed Kahrer, FBI
A tese nos é familiar, mas se refere a ação da polícia federal americana, nesta quinta-feira no estado de Nova Jersey. Foram presas 44 pessoas dentre elas prefeitos de Hoboken, Ridgefield and Secaucus. Dois legisladores e vários rabinos também tiveram seus nomes envolvidos em caso de corrupção e venda de órgãos. O negócio preferido deles era regatear rins.
Fui surpreendido no meio de minhas férias com esta informação que caiu na internet de algo que ocorria tão próximo de onde estou nesta semana. Antes, porém, de qualquer maledicência, principalmente daqueles colegas de trabalho que costumam acordar muito cedo na rádio CBN, a cidade de Ridgefield, envolvida nesta história, é homônima da que me encontro nesta semana. Esta é do estado de Connecticut, aquela de Nova Jersey.
Mesmo para um estado com rico histórico de denúncias e falcatruas, os americanos dizem que as barbaridades cometidas pelos supostos integrantes da quadrilha, desta vez, teriam superado todos os limites. Dezenas de milhões de dólares teriam sido lavados através de ações de caridade promovidas por rabinos que envolviam negócios em Nova Jersey, Nova Iorque e Israel.
O moço da foto é o parlamentar democrata Daniel Van Pelt no momento em que deixava a corte acusado de aceitar U$ 10 mil de suborno.
Algumas semelhanças, no cargo dos envolvidos, na forma de agir e de se esconder das câmeras de fotografia me levam a pensar que está na hora de propor uma espécie de “Adote um Vereador” versão Nova Jersey.
De cara nova, o site da vereadora Mara Gabrilli (PSDB) está no ar e rompe as barreiras do gabinete na Câmara Municipal. As informações sobre o mandato estão lá, sem dúvida. Inclusive a prestação de contas detalhada, obrigatória a todos os vereadores da capital paulista. Mas os serviços e canais disponíveis transformam o espaço em um portal que vai além da atuação dela no parlamento.
O projeto digital, não poderia deixar de ser, está voltado para o tema da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. É possível baixar livros e guias de serviço, entre os quais um que trata do desenho universal. Há acesso para vídeos, e logo na primeira página você pode assistir a dicas da cidade no Telelibras, telejornal produzido e apresentado por deficientes.
A qualidade das calçadas tem um link exclusivo com informações sobre o Plano Emergencial de Calçadas. Foi lá que aprendi: “quando melhoramos 10% dos passeios públicos que estejam em rotas estratégicas – leia-se locais de maior concentração de serviços, ou seja, bancos, escolas, entre outros – resolvemos 90% da mobilidade de um município”.
A propósito, se você encontrar alguma barreira urbana no seu caminho terá o espaço “denúncia online” para registrar sua queixa.
Uma surpresa para os moradores de Santo André, no ABC Paulista. Menos de um ano depois de a frota de ônibus ter adotado novo visual, durante a administração do prefeito João Avamileno, do PT, todos os veículos vão ter de mudar de cor de novo por imposição do prefeito Aidan Ravin, do PTB.
A prefeitura nega que a mudança na atual administração tenha conotação política. Oficialmente, diz que a ideia é fazer com que os ônibus circulem com as cores da bandeira da cidade (branco, azul e amarelo).
O blog flagrou o ÚNICO ônibus em operação com o novo visual. O carro faz a linha T 29 (Vila Suíça /Estação de Santo André), da Viação Guaianazes.
A mudança na pintura é tão frequente na cidade que ainda é possível ver ônibus rodando com a carroceria azul, anterior ao visual adotado pela administração do PT que destaca uma faixa vermelha na lateral.
Analistas políticos da região dizem que o prefeito Aidan Ravin quer tirar da cidade tudo o que lembre o Partido dos Trabalhadores, inclusive a cor vermelha. Coincidência ou não, o nome da empresa que gerencia o transporte público na cidade, a EPT (Empresa Pública de Transportes) vai virar SATrans (Santo André Transportes).
Nem os pontos de ônibus, que eram vermelhos, escaparam. Todos foram pintados com as novas cores.
Em entrevista ao jornal Diário do Grande ABC, Aidan Ravin disse que em quatro meses todos os ônibus estarão com o novo padrão. São as empresas de ônibus que vão pagar a conta para atender os caprichos dos administradores públicos. Ele não disse quanto isto vai custar para as transportadoras.
Nos pontos, os passageiros confusos perguntavam: Por que mudar de cor? Não seria melhor as empresas usarem o dinheiro para comprar mais ônibus e investir na manutenção da frota ?
Adamo Bazani é repórter da CBN, e busólogo
“Não falo sobre hipótese”, Ricardo Teixeira semana passada em Nassau, ao responder sobre a possibilidade de entrar uma das cidades não incluídas, caso alguma das escolhidas não cumprisse as obrigações.
“Quem não cumprir os prazos será substituído”, Ricardo Teixeira no Rio, alguns dias depois, ameaçando as cidades escolhidas.
Diante de tal incerteza proveniente da autoridade que definirá tudo a respeito da COPA, o melhor é enveredar pela certeza dos números.
Inclusive para se afastar também das ultimas notícias, sem fonte, supostamente oriundas da FIFA e ditas à CBF, tentando desqualificar São Paulo como cidade da Abertura.
São Paulo responde a partir do seu brasão histórico: “Pro Brasília fiant eximia”. “Pelo Brasil façamos o melhor”, e neste contexto os dados devem ser levantados.
A cidade, com orçamento de 31 bilhões de reais, com 15% do PIB do Brasil, 6% da população e, portanto, disparada em primeiro lugar quanto às possibilidades econômicas financeiras, tão importantes para uma COPA, reflete em infindável relação de quesitos esta posição.
É a primeira cidade turística, tendo recebido em 2008 mais de 11 milhões de visitantes. Seus 401 hotéis possuem 42.000 unidades habitacionais enquanto o Rio 26.000, Brasília 20.000 e BH – segundo Juca Kfouri forte concorrente se Aécio for indicado para Presidente – 8.000 .
E os hotéis de São Paulo comemoraram em 2008 uma taxa de ocupação de 68,5%, com um valor médio de 109 reais por unidade habitacional. Os 90.000 eventos realizados certamente contribuíram.
12.500 Restaurantes, 15.000 bares, 3.200 padarias oferecem como opção 52 tipos de cozinhas diferentes. 77 Shoppings, 59 ruas comerciais, 51 segmentos, 240.000 lojas, comercializam produtos do mundo todo.
Para a cultura, 110 museus, 160 teatros, 260 cinemas, 90 bibliotecas, 40 centros culturais, 105 faculdades e 28 universidades.
No transporte, o aeroporto de Cumbica recebeu 20 milhões de passageiros em 2008, Congonhas 14 milhões e os três terminais rodoviários 16 milhões. São 89 estações de trem, 55 estações de metrô e 83 km de linha, 200 heliportos. 32.000 taxis, 15.000 ônibus. E o porto de Santos fica a 70 km de São Paulo.
Na política, Estado e Município estão integrados na execução da COPA na cidade. Para Caio Luiz de Carvalho, Presidente da SP Turismo, São Paulo não terá problemas para absorver tantos visitantes. “Em hotelaria e entretenimento, somos imbatíveis. Na rede hospitalar, 17 centros com certificação internacional garantirão o atendimento dos visitantes – dois deles Albert Einstein e São Luiz – a cinco minutos do Estádio do Morumbi”.
São Paulo vai investir cerca de R$ 33 bilhões em obras que pretendem ordenar o trânsito da cidade. “O grande legado de um evento da grandeza de uma Copa não está em equipamentos esportivos – até porque, muitas vezes, eles viram elefantes brancos. O importante é aquilo que fica para o cidadão ao fim do evento”, diz Caio coordenador do projeto paulista. Tanto que o Estádio do Morumbi, que pertence ao São Paulo e deve ser reformado, é a aposta paulistana para o Mundial.
“O governador José Serra vai terminar a Linha Amarela do Metrô, fazer a Linha Laranja (da Freguesia até o Pacaembu), mais o Expresso Aeroporto que sairá do terminal 3 de Guarulhos para a Estação da Luz, mais o Expresso Jabaquara, com trens de superfície, para ligar aquele terminal a Congonhas, mais a recuperação de 274 km de malha férrea da CPTM, mais a Perimetral e o término do Rodoanel”, diz Caio.
“A prefeitura vai fazer a ampliação do túnel Lineu de Paula Machado, sob o Rio Pinheiros, que é caminho para o Estádio do Morumbi, obras na Chucri Zaidan, a ligação da avenida Roberto Marinho com a Imigrantes; obras no complexo viário Sena Madureira com Domingos de Moraes, para melhorar no fluxo que vem de Santos e do ABC. É importante pensar na ligação com Santos, pois haverá muitos navios hotéis ancorados lá, com gente de fora que vem para os jogos”.
E, o apoio parece que vem também do Governo Federal:
“Observamos aspectos da mobilidade urbana e do estádio como um todo e acredito que o Morumbi pode não apenas ser sede da Copa do Mundo, como receber a abertura da Copa, principalmente, porque a direção do São Paulo está aberta para atender todas as exigências da FIFA”, afirmou o ministro Orlando Silva. Mas se São Paulo e o Morumbi estão absolutamente engajados, inclusive na separação capitalista ideal, distinguindo o público do privado, por que tantas críticas ?
Del Nero, pós-punição, pode estar sonhando com a construção de um novo estádio, Ricardo Teixeira esperando uma definição do quadro sucessório presidencial. Ambos precisam ver que pelos dados a cidade estará preparada.
O risco de se contrapor a tanta consistência não é pequeno.
Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, escreve às quartas no Blog do Milton Jung e quer ir a pé assistir à abertura da Copa de 2014.
Terminei a segunda-feira com uma hora de gravação do Fim de Expediente, programa apresentado por Dan, Teco e Zé, na CBN, no qual discutimos o papel das câmaras municipais e dos vereadores. Estava na mesa, o coordenador de projetos da Transparência Brasil Fabiano Angélico que apresentou números interessantes sobre gastos no legislativo. Deixo para que estes sejam divulgados na sexta-feira, às sete da noite, quando o programa for ao ar.
Discordamos eu e ele apenas quando a pergunta do Teco foi se éramos a favor ou contra o voto obrigatório. Por ser nova a experiência democrática no Brasil, Angélico defende que a obrigatoriedade seja mantida. Eu sou contra: o eleitor tem de ter o direito de escolher, inclusive se quer ou não votar. E ao candidato restará se aproximar cada vez mais do cidadão para convencê-lo a ir para as urnas.
Foi, aliás, uma segunda dedicada à Câmara, pois logo cedo estive lá na “Casa do Povo”, por quatro horas, falando o mínimo necessário e ouvindo muito em seminário que discutiu a participação da sociedade civil no legislativo. Líderes de alguns partidos e o Movimento Nossa São Paulo provocaram a discussão pública pois estão convencidos de que o resgate da credibilidade da casa passa pela ação cidadã acompanhando o trabalho do parlamentar.
Fora um ou outro discurso histérico, o tom da conversa foi positivo. Os vereadores insistiram na ideia de que os poderes do legislativo são restritos e, portanto, muitas das ações não avançam como a sociedade espera. O Nossa SP, através de Oded Grajew, chamou atenção para o fato de a Câmara não demandar pelo respeito que merece ao permitir que leis aprovadas pelos vereadores não sejam cumpridas pelo Executivo.
Crente de que apenas aproximando o olhar vamos entender melhor a ação legislativa e teremos capacidade de avaliar a produtividade dos parlamentares, reforcei a intenção da campanha Adote um Vereador, que lá esteve representada por três padrinhos – o Sérgio, o Massao e o Cláudio Vieira (o blog que cada um deles mantém, está na lista aí do lado direito), aos quais devo desculpas públicas pois deveria tê-los apresentado no auditório.
Sobre a cobertura jornalística lembrei que ainda o fazemos de maneira pontual, preconceituosa e generalista, reproduzindo o senso comum. E o papel do jornalista é ir além, analisar melhor, qualificar e não apenas quantificar a atuação parlamentar.
Se há ainda muita gente sem esperança de que podemos recuperar o legislativo, depois desta overdose de Câmara estou entorpecido com a ideia de que a coisa vai melhorar para o nosso partido, o do Cidadão.
Se há um tema que parece ter uma unanimidade nacional é o da necessidade de uma reforma política. Que faça com que nossos representantes políticos sejam pessoas comprometidas efetivamente com os anseios de seus representados. Mas pouco se consegue fazer, esvaziando-se sempre mil e uma tentativas de aperfeiçoar as regras do nosso sistema democrático.
O lugar em que essas tentativas encontram a resistência definitiva é exatamente o Congresso Nacional, a quem cabe decidir sobre o que mudar. Ora, pesquisas de opinião indicam recorrentemente que uma das instituições com menor credibilidade em nosso país é exatamente o Congresso, junto com os demais parlamentos, desde os municipais. A imagem que o povo tem dos legislativos é que neles está aninhado efetivamente um número demasiado grande de oportunistas defendendo seus próprios interesses. Ou, em outras palavras, de “picaretas”, como ousou dizer nosso Presidente Lula, nos memoráveis tempos em que lutava contra as mazelas de nosso sistema político. Antes de – para a desilusão de tantos que tinham esperança no bom uso do poder que lhe foi entregue – ter que ceder pragmaticamente ao “realismo político” para obter a chamada “governabilidade”.
Fecha-se com isso o circulo: para termos representantes políticos capazes de atender à necessidade da reforma política pela qual os cidadãos anseiam, precisamos do voto exatamente daqueles para os quais uma reforma política não convém. É como se lhes pedíssemos que dessem uma série de tiros nos próprios pés esperando que eles galhardamente o fizessem…
Como sair desse impasse? Uma lógica indutiva primária nos indicaria que para podermos realizar uma reforma política pra valer precisamos melhorar a qualidade dos nossos representantes no Congresso, diminuindo o numero dos oportunistas e aumentando o número dos que querem ser efetivamente “representantes” políticos. É quase uma condição “sine qua non”. Elementar, meu caro Watson, diria Sherlock Holmes, o famoso detetive inglês.
Uma tal melhora é absolutamente necessária, quando não urgente, também porque não se trata somente de tornar possível realizar a reforma política, mas de dispor de representantes capazes de votar com seriedade uma grande quantidade de matérias nas quais estão em jogo as condições de vida dos brasileiros, a justiça, o futuro do nosso país. Sabemos que o poder político está nas mãos do Poder Legislativo, encarregado de autorizar ou determinar tudo que o Poder Executivo queira ou deva fazer, alem de fiscalizá-lo permanentemente, em nome de toda a sociedade. Cabe também ao Legislativo fornecer ao Poder Judiciário as normas legais que este tem que fazer respeitar. Ou seja, a qualidade do Legislativo é a condição central para o bom funcionamento da democracia representativa que adotamos como regime político no Brasil.
Como no entanto melhorar a qualidade de nossos representantes, perguntaríamos ao detetive inglês?
Boa notícia que recebo por e-mail da assessoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS):
Acaba de receber votação favorável dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que altera a legislação para exigir idoneidade moral e reputação ilibada dos candidatos a cargos eletivos. Pela proposta, o cidadão não poderá obter registro da candidatura se não detiver essas duas condições. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do projeto, avaliou que o projeto encontra razão na defesa da moralidade dos agentes públicos. Como tem decisão terminativa, seguirá para análise da Câmara.
Não esqueça que há proposta de iniciativa popular correndo o Brasil em busca de assinatura suficiente para que o projeto de lei de entrada no Congresso Nacional. Para saber mais vá até o site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
A Escola Estadual Martim Francisco, na Vila Nova Conceição, foi cenário de uma batalha social e jurídica desde que, em 2004, foi feito o anúncio de que seria fechada, os alunos transferidos para um prédio ao lado e o terreno ficaria com uma construtora em troca de área cedida à prefeitura de São Paulo. Houve protestos, muita gritaria e a garantia da permanência no local veio após decisão da Justiça em 2007.
Os alunos da Martim Francisco terão mais uma oportunidade de exercer sua cidadania, desta vez acompanhando o trabalho dos vereadores de São Paulo. A iniciativa é do professor Eugênio Carvalho, inspirado na campanha Adote um Vereador, que repassou, por e-mail, o roteiro que os estudantes da rede pública estadual terão de cumprir:
1- Foram definidos sete temas para pesquisa. São eles: Saúde, Educação, Meio Ambiente, Criança e Adolescente, Transporte, Habitação e Direitos Humanos.
2- As classes foram divididas em grupos por tema.
3- Cada grupo ficou responsável por levantar todas as informações sobre o tema escolhido. ( o foco de interesse é a cidade de São Paulo)
4- Os alunos deverão utilizar como fonte de pesquisa: Caderno Metrópole do Jornal Estado de São Paulo, Cotidiano da Folha de São Paulo. Sites: Voto Consciente, Inst. Ágora, Transparência Brasil, Instituto Sócio Ambiental, Nossa São Paulo, Seade e Câmara dos Veradores.
5- Será montado um mural com todas as informações recolhidas, além disso os alunos farão duas questões sobre o tema pesquisado.
6- Na segunda quinzena, os alunos farão visita monitorada à Câmara Municipal. Nesse mesmo dia, estaremos entregando um ofício em cada gabinete comunicando sobre o projeto.
7- A partir do segundo semestre todas as informações sobre projetos e votações serão afixadas no mural da escola.
8- É objetivo também elaborar um informativo.
Minha sugestão ao professor Eugênio e sua turma de “adotadores” é que criem um blog para a divulgação de todas estas informações, permitindo que cidadãos que não façam parte da comunidade escolar também tenham acesso aos dados que, certamente, serão muito úteis para que se tenha uma ideia melhor sobre o desempenho dos vereadores e o trabalho realizado na Câmara Municipal de São Paulo.
Os alunos da Martim Francisco estão de parabéns pela iniciativa.
Uma campanha contra a reeleição de deputados e senadores, sem dono, começa a circular na internet e tende a ganhar dimensão com a multiplicação da imagem em que parlamentares são defenestrados do Congresso Nacional. Ao pedir a saída de todos indiscriminadamente abre-se mão de cumprir um dos mais complicados papéis do eleitor: avaliar o trabalho do legislador.
Dizer que todos não prestam pode até ser uma opinião construída a partir dos exemplos lamentáveis que temos assistidos nos últimos meses (seriam anos ?). Justificável. Pouco resultado terá, porém, esta ação se apenas substituirmos os maus pelos piores, se continuarmos usando a mesma falta de critério na seleção do nosso representante entre as centenas de nomes que se candidatam.
Depurar o parlamento assim como os demais poderes é nosso dever e para tal é preciso analisar o deputado que elegemos há três anos, verificar o comportamento dele nos temas que consideramos prioritários no país, e saber se este cumpriu fielmente com suas duas funções: legislar e fiscalizar o Executivo. Ideia que reforça a campanha Adote um Vereador que desenvolvemos em São Paulo e, hoje, já está em outras cidades brasileiras.
A manutenção dos esquemas de corrupção no Congresso Nacional não está relacionada a falta de renovação do legislativo, mostra estudo do cientista político Lúcio Rennó, do Centro de Pesquisas e Pós-Graduação sobre as Américas, da Universidade de Brasília (UnB).
“De acordo com o levantamento feito pelo pesquisador, nas eleições de 2006, dos 115 deputados envolvidos diretamente em escândalos de corrupção, 71 concorreram à reeleição. Desses, somente 30 se reelegram. Segundo ele, isso é uma regra: os parlamentares metidos em roubalheira têm, historicamente, um baixo índice de reeleição”, diz a revista.
Na mesma publicação, enquete feita pela internet mostra que a maioria dos votantes (42%) entende que a mudança no comportamento parlamentar e o fortalecimento do Legislativo passam pela aprovação urgente de uma reforma política ampla e que diminua o fisiologism0 que, segundo Cláudio W. Abramo, da Transparência Brasil, é dos piores males a assolar o País. A Justiça mais veloz na punição aos políticos corruptos também ganha adesão com o apoio de 23% dos participantes até a última olhada que dei no site da revista. Concorrem pau a pau as opções “fechar o parlamento”, 17%, e “promover por meio do voto nas próximas eleições uma profunda renovação dos deputados e senadores”.
A dificuldade que deputados e senadores tem de reformar suas práticas no Congresso Nacional motivou o ouvinte-internauta Luiz Brandão a relacionar mudanças que deveriam ser adotadas no parlamento. São dez medidas moralizadoras, segundo ele. Deixo-as relacionadas aqui para que você acrescente suas ideias, também. Por favor, não vale pedir para fechar a Casa, pois disto já provamos e reprovamos.
1. Vender os apartamentos funcionais e o dinheiro volta ao tesouro para pagar a divida publica, muito mais barato ficar em hotel principalmente por que eles não ficam em Brasília a semana toda.
2. Os cargos relacionados com a administração desse patrimônio poderiam ser extintos.
3. Os carros deveriam ser vendidos também, eles podem andar de taxi ou carro alugado, fica mais barato, já que eles só usam 3 dias por semana.
4. Os cargos relacionados com a administração da frota de veículos poderiam ser extintos.
5. Todos os funcionários deveriam ser concursados, cada parlamentare teria direito a no máximo um funcionário de confiança sem concurso e sem relação de parentesco.
6. Os suplentes que não estão no cargo não teriam direito a nada.
7. Deputados e Senadores que forem assumir cargo político deveriam renunciar ao mandato e perder qualquer benefício.
8. O cargo de suplente deveria ser extinto, qualquer substituto deveria ser fruto de uma nova eleição.
9. Deputado e Senado pego fazendo algo errado deveria ser sumariamente suspenso sem salário até julgamento.
10. Todos os gastos do Congresso deveria estar disponíveis para fiscalização, nada pode ser bloqueado.
“A corrupção é um câncer que está destruindo os valores fundamentais do Estado” – Ed Kahrer, FBI
Mílton Jung 