MP quer mais rigidez no controle à poluição veicular

Os índices de poluição usados para avaliar os carros que passam pela inspeção veicular ambiental são da década de 90. Com isso, o programa desenvolvido na cidade de São Paulo não seria eficiente para combater os problemas ambientais provocados pela maior frota de veículos do país. A opinião é do promotor do meio ambiente do Ministério Público de São Paulo José Eduaardo Lutti que promoveu audiência pública para discutir o tema, nesta semana.

Para Lutti, a partir do próximo ano, a prefeitura tem de exigir índices atuais, compatíveis com a qualidade dos motores produzidos, para impedir que os carros continuem a provocar os altos índices de poluição registrados nos últimos anos na capital paulista. Além disso, o Ministério Público pretende forçar o Governo do Estado a aderir ao programa, implantando o serviço de inspeção veicular em todo o Estado.

Um dos motivos que mais causaram indignação nos participantes da audiência pública foi o critério usado pela prefeitura para definir a frota de veículos obrigada a passar pela inspeção, apenas os fabricados a partir de 2003. No entanto, Lutti concorda com a justificativa da administração municipal.

Na conversa de hoje, o promotor José Eduardo Lutti também explicou a ação civil pública exigindo que a Petrobrás distribuida o diesel S-50, menos poluente, em todo o Estado de São Paulo.

Ouça a entrevista com o promotor José Eduardo Lutti, do Ministério Público de São Paulo

Carro mata mais pela poluição do que em acidente

Calcula-se que 20 pessoas morram por dia, na região metropolitana de São Paulo, vítimas da poluição área provocada pelos automóveis, motos, caminhões e ônibus.  Isto representa cinco vezes mais do que o número de pessoas vítimas de acidentes no trânsito, na capital paulista.

A situação tem -se agravado com o aumento da frota de veículos e a má-qualidade do combustível consumido, principalmente o diesel, disse ao CBN São Paulo, o doutor Paulo Saldiva, das maiores autoridades médicas do País no estudo dos efeitos da poluição no ar. Ele acaba de concluir estudo sobre os riscos à saúde por situações ambientais para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPQ). No trabalho indentificou-se que São Paulo perde até U$ 1 bilhão em vidas prejudicadas pela qualidade do ar.

Triste saber, também, que o quadro se agravou depois de a cidade ter alcançado avanços no combate a poluição do ar, conforme análise feita em 2004. Saldiva defende a melhora da qualidade do diesel, a intensificação da inspeção veicular e o investimento em transporte público.

Ouça a entrevista com o médido Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição da USP

Ambientalista pede taxa para inspeção veicular

O cidadão que anda de metrô é obrigado a pagar a taxa de inspeção veicular ambiental. O passageiro de ônibus e o ciclista, também, apesar deles não usarem carro na cidade de São Paulo. O pagamento se dá através dos impostos públicos já que a prefeitura decidiu bancar o programa com recursos próprios em vez de cobrar dos proprietários de veículos. A tarifa cobrada para que o carro passe pelo centro de inspeção da Controlar é devolvida no mês seguinte pela prefeitura.

É com base nesta lógica que o integrante do Grupo de Meio Ambiente do Movimento Nossa São Paulo Eric Ferreira defende a ideia de que o causador da poluição financie o programa de inspeção veicular. Ele pretende levar a proposta para o seminário que se realiza, amanhã, na Assembleia Legislativa de São Paulo (leia mais aqui)

Ouça a entrevista de Eric Ferreira, do Nossa São Paulo, na CBN

Seminário e audiência pública discutem poluição veicular

Na mesma data, na mesma hora e em dois locais diferentes, autoridades e técnicos discutirão os efeitos da poluição provocada pelos carros na cidade de São Paulo. Conforme informamos, ontem, aqui no blog, o Ministério Público promoverá audiência pública na qual questionará o resultado do programa de inspeção ambiental veicular, em vigor desde o ano passado na capital paulista, nessa quarta-feira, às duas da tarde, na sua sede no centro da cidade.

Mais para o lado do Ibirapuera, na sede da Assembléia Legislativa, também às duas da tarde, a qualidade do combustível que abastece a frota paulista será debatida pela Petrobrás, fabricantes de carros, ministérios Público Federal e do Meio Ambiente, Cetesb e o Movimento Nossa São Paulo.

A procuradora federal Ana Cristina Bandeira Lins poderá explicar o termo de compromisso assinado com o objetivo de implantar no Estado a distribuição de combustível menos poluente que deveria ter se iniciado em janeiro de 2009, mas por irresponsabilidade do Governo Federal, Petrobrás e Anfavea, teve de ser parcialmente adiado. Com isso se perderá ainda mais tempo no programa de combate a poluição veicular nos grandes centros urbanos.

Petrobrás e Anfavea, provavelmente, repetirão a desculpa que tem usado para se defender do fato de não cumprirem com a resolução nº 315 do CONAMA que previa a utilização do diesel S-50 na frota de São Paulo. No Brasil, o diesel queimado por caminhões, por exemplo, tem 2 mil partículas por milhão de enxofre, enquanto o diesel previsto na resolução tem 50 partículas por milhão de enxofre.

O seminário “Poluição Veicular. Controlar é Possível – A Importância de Combustíveis Menos Poluentes e o Futuro do Programa de Controle de Emissões Veiculares (PROCONVE)”  é promovido pelo deputado estadual Donisete Braga (PT-SP).

O interesse pelo tema se justifica quando se sabe que, segundo o laboratório da poluição da USP, são 12 pessoas por dia as que morrem vítimas da poluição na cidade de São Paulo.

Motos ‘bombam’ mais em inspeção veicular

Na segunda semana de funcionamento da inspeção veicular na cidade, as motocicletas seguem sendo as campeãs de reprovação, segundo dados da Controlar, empresa contratada pela prefeitura de São Paulo. Com pouco menos de 15 mil inspeções realizadas, 22% das motos apresentaram irregularidades; entre os veículos movidos à diesel o índice é parecido e chega próximo de 20%; já entre os carros fabricados a partir de 2003 a reprovação é bastante reduzida, 3%.

No levantamento feito pela empresa 53 mil motoristas se inscreveram para passar em um dos sete centros de inspeção veicular. Desses cinco três atendem motos.

Ouça a entrevista com o DIRETOR-EXECUTIVO DA CONTROLAR, EDUARDO ROSIN que tirou dúvidas enviadas por ouvintes-internautas do CBN SP.