Por Carlos Magno Gibrail
Enquanto a British Petroleum, maior do mundo em petróleo, não consegue estancar o desastre ecológico no pré-sal do Golfo do México, acarretando insuperável prejuízo ao meio-ambiente americano, Pedro Simon, sucedendo ao conterrâneo e colega de PMDB-RS Ibsen Pinheiro, surge na madrugada de Brasília para brecar os ganhos de Estados produtores de petróleo, gerando contundentes prejuízos ao Rio e Espírito Santo. Mirando lucros eleitoreiros locais a si e a seus pares. Burlando a ética e a Constituição e renegando o próprio passado.
A emenda de Simon, aprovada pelo Senado propõe a divisão igualitária dos royalties entre os 26 estados da federação, desconsiderando a região onde se extrai a matéria-prima. Para compensar os estados de origem transfere à União o ônus regulador do ressarcimento.
Fere o artigo 20 da Constituição que estabelece a compensação ao estado fornecedor e desafia a ordem jurídica, pois entra em contratos já estabelecidos e os desconsidera.
Se o presidente Lula vetar terá 24 governadores e respectivos prefeitos contra, se não vetar terá a aprovação destes, mas violará a Constituição.
A jornalista Lucia Hippolito, conforme pauta na CBN de sexta feira, considera que Pedro Simon “está bancando Tiradentes com a nossa cabeça” e crítica severamente o Governo Lula que colhe a tempestade que iniciou quando enviou ainda nesta legislatura ao Congresso tema tão complexo e cheio de alternativas, aos aproveitadores e oportunistas em véspera de eleições.
O jornalista e escritor Ruy Castro também pensa nessa linha, e em sua coluna na Folha de segunda-feira, ao referir-se à “casca de banana” que Simon quis jogar para Lula, advertiu: “Com essa jogada, Simon iguala-se em marotice e oportunismo aos políticos que já atacou e, com isso, despede-se dos que um dia o admiraram”.
Para que ícones como Pedro Simon não desfaleçam na saída, há que se criar um mecanismo de controle no sistema político, que venha a coibir votações e atos públicos que envolvam gastos e investimentos a serem executados na legislatura seguinte, em véspera de eleições.
Se for a “oportunidade que faz o ladrão”, por que não a “oportunidade que faz o cidadão”?
Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas-feiras no Blog do Mílton Jung
