recesso

Deputados e senadores tiram férias, e o povo ….

/ miltonjung / 4 Comentários

 

A Câmara dos Deputados e o Senado estão de férias nos próximos 15 dias. Lá preferem chamar isso de recesso branco, eufemismo para esconder que burlam a Constituição ao pararem de trabalhar no meio do ano mesmo sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que seria obrigação constitucional, conforme destacamos ontem e hoje, no Jornal da CBN. Se você quiser ouvir as entrevistas, entre aqui. Com esta folga, discussões importantes como a da Reforma Política, uma exigência dos movimentos populares, vão atrasar mais um pouco. Mas deputados e senadores, com a conivência de seus líderes, não estão muito preocupados com isso, parecem esquecer o que o Brasil viveu nos últimos meses com as manifestações de rua.

 

O recesso branco foi alvo da charge do Jornal da CBN desta quinta-feira:

 

Projeto pelo fim do recesso completa 10 anos

/ miltonjung / 6 Comentários

 

O projeto de lei orgânica que prevê o fim do recesso parlamentar no mês de julho, na Câmara Municipal de São Paulo, foi apresentado em 2001 pelo vereador Celso Jatene (PTB) e leva a assinatura de mais 11 parlamentares. Mesmo assim até hoje não foi discutido muito menos votado. Resultado: chega o meio do ano e os trabalhos são suspensos, as votações paralisadas, as audiências públicas e comissões canceladas, além de temas importantes para a cidade deixados de lado até a segunda quinzena do mês de agosto.

Provocados pela rede Adote um Vereador, alguns parlamentares falaram sobre o assunto. Copio aqui algumas opiniões:

@pclaudiofonseca @AlmirVieira Uma declaração minha favorável ao fim do recesso,à CBN em 2001, motivou a apresentação do PLO19/01.Sou favorável ao fim do resso!

@ACRodrigues @AlmirVieira Sou a favor do recesso. No período normal vou todos os dias, chego cedo e saio tarde, e participo de todas as atividades parlamentares.

@a_russomanno @AlmirVieira Sou contrário ao recesso, inclusive sou co-autor do PLO 19/2001. abraço

@VereadorDonato @AlmirVieira nas duas vezes que foi pautada esta votação no plenario, votei a favor do PLO 19/2001

@jamilmurad @AlmirVieira toda atividade necessita de uma pausa,mas defendo que este recesso fosse de 15 dias em julho

@ twit_david @AlmirVieira Contra amigo, podemos e devemos trabalhar mais, pode publicar que defendo o fim do recesso em julho

Curiosa é a posição do vereador Netinho de Paula (PCdoB) que apesar de ser um dos co-autores do projeto de lei orgânica que acaba com as férias de julho é favorável ao recesso.

Veja a lista atualizada com a opinião de 18 vereadores. Se o seu representante não estiver nesta relação, cobre uma posição por e-mail ou quando ele visitar o seu bairro:

A favor do fim das férias de julho
Adilson Amadeu (PTB), Cláudio Fonseca (PPS), Átila Russomano (PV), Antonio Donato (PT), Celso Jatene (PTB), David Soares (PSC), Floriano Pesaro (PSDB), Ricardo Teixeira (sem partido), Chico Macena (PT), Juliana Cardoso (PT), Carlos Apolinário (DEM), Noemi Nonato (PSB), Milton Ferreira (PMDB) e Cláudio Prado (PDT).

A favor da redução do tempo das férias
Jamil Murad (PCdoB)

Contra o fim das férias
Antonio Carlos Rodrigues (PR), Marco Aurélio Cunha (sem partido) e Netinho de Paula (PCdoB)

Os vereadores estão em férias, por quê?

/ miltonjung / 7 Comentários

 

Não é por falta de assunto. Só de projeto de lei, existem 101 criados pelos próprios vereadores a espera de discussão e voto. Tem problemas no transporte, na saúde e na educação que precisam ser debatidos, também. Não haverá sessão, audiência pública, reunião das comissões permanentes ou das CPIs. A Câmara Municipal de São Paulo – assim como as demais casas legislativas do País – está no recesso parlamentar.

Na capital paulista, são perto de 75 dias sem trabalho se somarmos as férias de verão e inverno as quais os vereadores têm direito. A interrupção nos trabalhos não faz sentido levando em consideração que a base eleitoral e onde vivem os vereadores é na própria cidade. Só juiz federal e político brasileiros têm tantos dias de folga. Trabalhador contratado por CLT pode no máximo ficar 30 dias de férias.

Há muitos anos, projeto de mudança da lei orgânica está na Casa. Entra legislatura, sai legislatura e o fim do recesso sequer é levado em consideração pela maioria dos vereadores.

Em 2009, entrevistei Celso Jatene (PTB) sobre o assunto e ele se propôs a levar a discussão à frente e estaria satisfeito se ao menos os colegas aceitassem reduzir à metade os 30 dias de recesso parlamentar. Nem mel nem porongo, como diria meu pai. (ouça a entrevista do vereador, na época).

A rede Adote um Vereador foi saber o que pensam os vereadores sobre o fim do recesso. Pelo Twitter – pois eles não estão mais nos gabinetes – chegou-se ao seguinte resultado:

Pelo fim das férias:
Átila Russomano (PP)
Antonio Donato (PT)
Celso Jatene (PTB)
Chico Macena (PT)
Cláudio Fonseca (PPS)
David Soares (PSC)
Floriano Pesaro (PSDB)
Ricardo Teixeira (sem partido)

Pela redução no tempo de férias:
Jamil Murad (PCdoB)

Pela manutenção das férias
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Marco Aurélio Cunha (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)

Os demais não falaram ou não foram encontrados. Você pode mandar um e-mail para seu representante na Câmara para saber por que ele está de férias em julho com tantos assuntos para serem discutidos. Para saber o endereço acesse aqui.

Vereador Jatene quer diminuir recesso parlamentar

/ miltonjung / 4 Comentários

A Câmara Municipal de São Paulo teve quase 90 dias de recesso parlamentar, somando-se o fim das sessões no ano passado, e os dois períodos de “férias” em janeiro e julho, segundo afirmou a ONG Voto Consciente. Para reduzir este período, o vereador “adotado” Celso Jatene (PTB), propõe mudança na lei orgânica do município extinguindo o recesso no meio do ano. Ele anunciou a medida durante entrevista ao CBN São Paulo, nesta terça-feira.

Celso Jatene é o líder do PTB na Câmara e apontou a discussão sobre a revisão do Plano Diretor como a prioridade neste primeiro semestre dos trabalhos do legislativo.

Ouça a entrevista de Celso Jatene (PTB) e participe deste debate, também.