Eleições presidenciais nos EUA

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

imagem: Pixabay

 

As eleições presidenciais norte-americanas, por conta da modelagem e extensão que adotam, determinam um ponto de convergência entre analistas e pesquisadores: a sua complexidade. Isso é compreensível. A Carta da Filadélfia, objeto de apenas duas alterações nessa matéria desde 17/09/1787, delegou aos Estados-membros a regulamentação do processo eleitoral. Com isso, cada um dos 50 eventos regionais que se sucede país afora de fevereiro a junho tem o seu próprio contorno.

 

Diante da liberdade para a etapa inicial do processo de escolha dos pretendentes, na ausência de uma forma consagrada, constam três modalidades de participação dos eleitores, não necessariamente filiados. Levando em conta os últimos pleitos, 35 unidades estaduais realizam primárias, cinco optam pelas convenções e o restante organiza caucuses. Refira-se que enquanto aquelas primeiras são revestidas de contornos formais, as últimas beiram a informalidade, correspondendo a uma espécie de festividade organizada por grupos de filiados ou militantes das candidaturas. Após essa maratona, os partidos realizam uma convenção nacional para homologar o nome que disputará a Casa Branca. O candidato ao cargo de vice-presidente geralmente é o segundo colocado das prévias ou uma indicação consensual pelo candidato à presidência.

 

Registrados para o embate nacional, os principais candidatos passam então a percorrer mais uma vez o país em eventos e comícios entre os meses de julho a novembro buscando convencer o eleitorado, agora não apenas acerca das suas propostas, mas especialmente de votar, visto que este ato é facultativo em terras americanas. Apuradas as urnas e transcorrido um mês da eleição, um colégio eleitoral formado por 538 delegados estaduais se reúne e elege o mandatário ianque para os quatro anos seguintes.

 

Item conclusivo do processo, o pleito indireto mantém intacto o espírito constitucional cimentado pelos fundadores da nação no sentido de que a essência democrática está assentada na representatividade do Poder Legislativo, esse sim, a ser eleito diretamente pela população. Isso se deve, segundo estudiosos e historiadores do sistema político dos EUA, ao temor de que o poderio presidencial pudesse derivar em despotismo, caractere decisivo à ruptura com a Coroa Britânica. Tal formato, sempre vale referir, embora longevo, não encontra resistência entre os americanos.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (2ª ed. 2020, Verbo Jurídico). Escreve no Blog do Mílton Jung.

Eleições 2020: ajustes e novidades

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, em foto AdoteUmVerador/Arquivo

 

 As eleições deste ano foram transferidas do dia 4 de outubro para 15 de novembro. O adiamento tornou-se a medida mais apropriada frente à pandemia. É verdade que alguns buscaram prorrogar os mandatos estabelecidos em 2016 para coincidir com os embates de 2022. Todavia, a legalidade e a harmonia entre os poderes prevaleceram e o pleito ocorrerá conforme o ordenamento constitucional prevê, ou seja, na periodicidade dos quatro anos.

 

 Diante da linha do tempo, o certame de 2020 será o nono municipal desde a Constituição de 1988 e o décimo segundo disciplinado pela Lei nº 9.504. A periodicidade nas urnas somada à estabilidade da norma jurídica faz com que as agremiações estejam cientes de direitos e deveres como pré-campanha, propaganda, gastos e prestação de contas. Nesse quesito, as convenções partidárias em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias deflagram as novidades introduzidas.

 

Relativamente ao delineamento das combinações ou tramas políticas, sobreveio uma mudança de impacto substancial: estão vedadas as coligações para as disputas das 57.931 vagas de vereador nos 5.568 municípios brasileiros. O resultado líquido dessa restrição é que as agremiações deverão formar listas completas para as câmaras municipais.

 

Na medida em que o objetivo é a conquista de cadeiras nos parlamentos, há necessidade de critérios no mínimo mais refletidos para a seleção dos nomes a serem apresentados ao eleitorado. Aqui, em função dos quocientes legais, aquelas cadeiras tradicionais obtidas por coligações estrategicamente repetidas pleito após pleito, tendem a ser oxigenadas.

 

  Isso, entretanto, não foi tudo. O financiamento público para as refregas paroquiais é outra metamorfose. Não que a presença ostensiva do dinheiro do contribuinte nos pleitos seja algo sensato num país da extensão e despolitização do Brasil. Pelo contrário. Contudo, embora dita inovação possa se traduzir em fôlego monetário aos concorrentes, a mesma não veio acompanhada de um fundamento legal garantindo paridade na distribuição dos valores gerenciados pelos dirigentes partidários. Esse vácuo poderá ocasionar fissuras internas no interior das siglas em função de eventuais privilégios nos repasses a determinados candidatos. Alea jacta est.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (2ª ed. 2020, Verbo Jurídico). Escreve no Blog do Mílton Jung.

Entrevista: juiz do trabalho tira dúvidas sobre mudanças aprovadas na Reforma Trabalhista

 

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A Reforma Trabalhista foi aprovada pela Câmara dos Deputados e traz mudanças importantes na relação das empresas com os trabalhadores. Para tirar dúvidas dos ouvintes, o Jornal da CBN convidou o juiz do trabalho Marlos Augusto Melek, que participou da redação do texto que vai ser encaminhado agora para o Senado.

 

Melek defende a ideia que a reforma não retira direito dos trabalhadores. Independentemente do que você pense sobre o tema, é bom estar preparado e bem informado sobre as mudanças que vêm aí.

 

Ouça a entrevista completa com o juiz Melek:

 

Convenções partidárias: está na hora de os partidos decidirem quem são os candidatos a prefeito e vereador

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

Embora os assuntos dominantes no país sejam as delações premiadas e o impeachment, 2016 também é ano de eleição municipal. Para que os candidatos possam efetivamente disputá-la, necessitam obrigatoriamente serem homologados pelas convenções dos seus partidos políticos.

 

Convenções, para lembrar, são aqueles eventos que oficializam as candidaturas dos filiados aos cargos que estarão em disputa na eleição e deliberam sobre os demais assuntos de interesse dos partidos. Embora geralmente tenham contornos festivos e sirvam para ajustes internos das agremiações, também são atos complexos que tem repercussão no mundo jurídico porque as suas deliberações são soberanas e vinculantes.

 

Calha observar que a redação original da Lei das Eleições estabelecia 21 dias para a realização das convenções. A Lei nº 12.891, de 2013, subtraiu-lhe dois dias. A disciplina atual, de 2015, prevê pouco mais de duas semanas para a sua realização. Sendo esse prazo exíguo e de contagem ininterrupta, todos os dias compreendidos entre 20 de julho e 5 de agosto podem ser utilizados pelas agremiações.

 

Também é importante observar que a lei não estabeleceu datas extras. Logo, se os partidos não as realizarem no prazo estabelecido, estarão impossibilitados juridicamente de apresentar candidatos e de formalizar coligações.

 

Em termos logísticos, geralmente os partidos políticos não dispõem de sedes suficientemente amplas para acomodar todos os convencionais que estão habilitados para votar. Sendo assim, para realizar as suas convenções, eles poderão utilizar gratuitamente qualquer prédio público, responsabilizando-se pelos eventuais danos causados. Neste quesito, a regra vigente possibilita aos interessados escolher o local mais conveniente, não havendo necessidade da solenidade partidária recair exclusivamente nas sedes do Poder Legislativo.

 

Acerca daqueles filiados eventualmente insatisfeitos com os rumos da convenção, os mesmos dispõem do direito de impugná-la arguindo a ocorrência de desvios ou casuísmos. Nestes casos, a Justiça Eleitoral detém competência para conhecer de litígio onde é suscitada uma possível ilegalidade de ato praticado no âmbito partidário com reflexos no processo eleitoral.

 

Por fim, é de se destacar que não há, na legislação, veto ao uso de faixas, balões, banners e cartazes para a propaganda intrapartidária no dia da convenção, desde que afixada em local próximo ou no interior do prédio onde será realizada, com as mensagens sendo direcionadas exclusivamente aos correligionários e não ao público em geral.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e prática” (2016).Escreve no Blog do Mílton Jung.

Uma outra Reforma Política

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

Não há mais possibilidade de contornar temas aflitivos que despertam indignação social. A sucessão de Comissões e adiamentos impulsiona uma sensação de que o desfecho pretendido jamais será alcançado. Se por um ângulo a constante exposição da matéria converteu a Reforma Política numa espécie de redenção ética de cunho salvacionista, a outro é leviano supor que a sua aprovação funcionará, por si só, como um antídoto capaz de eliminar todas as mazelas políticas que vicejam no país.

 

É essencial que prevaleça lucidez na delimitação de temas que possam dar vitalidade à política como atividade pública respeitável. Lista fechada, voto distrital e financiamento público são temas importantes mas demasiadamente complexos para este momento-limite, onde a população rejeita o formato vigente. Outras questões mais factíveis e nem por isso menos decisivas, todas amparadas em projetos formulados e tramitando, se credenciam como viáveis para atenuar os níveis de saturação que o sistema eleitoral e de representação manifestam.

 

Ampliação das atribuições de deputados estaduais e vereadores – A administração pública, de qualquer grau, é sempre compartilhada. Não é razoável que iniciativas parlamentares sejam restringidas sob a alegação de interferência no Executivo. Projetos relevantes não podem ser repelidos por sua origem parlamentar. Parlamentos são polpas vivas das comunidades e merecem real autonomia, sobretudo porque seus integrantes são tão eleitos quanto os Chefes do Poder Executivo.

 

Eliminação do quociente eleitoral – A representação popular sofre desvirtuamento quando um candidato ao Legislativo, amparado em votação retumbante, é preterido por outro de desempenho inferior. Conforme a PEC 54/07, os eleitores, além de não entenderem, desconfiam de um sistema eleitoral que admite a eleição de candidatos com pouca votação. A eleição dos mais votados corresponde à verdade eleitoral num país com mais de 30 siglas registradas na Justiça Eleitoral.

 

Suplentes no recesso – Porque contrasta à realidade e ao bom senso, a efetivação de substitutos remunerados nos períodos de recesso parlamentar é descartável vez que a sua finalidade se revela contraproducente. O parlamentar fica impossibilitado de apresentar projetos, participar de sessões e as Comissões não se reúnem. Esta anomalia desacredita o Parlamento perante o eleitor.

 

Candidaturas avulsas – A exemplo de diversos países (Estados Unidos, Itália, Israel, Portugal, Alemanha), admitir candidaturas de não-filiados subscritas por eleitores ou entidades civis ampliaria a participação política. As candidaturas independentes já foram possíveis até meados da década de 40 no Brasil.

 

Redução da Câmara dos Deputados – Inoperância pelo excesso de parlamentares, elevado custo público, sucessões de escândalos, apresentação de projetos inúteis ou bizarros, produção legislativa escassa ou irrelevante. É a indisfarçável ineficiência de uma estrutura acrítica justificando a sua diminuição.

 

Extinção dos suplentes de senador – Preenchida de forma indireta e confinada à homologação de nomes indicados pelos partidos, a suplência, além de impopular, é destituída de respaldo pelo eleitor e vulnera a soberania popular que chancela as eleições para os demais cargos.

 

Redução de mandato dos senadores – A demasiada extensão do mandato senatorial, a par de anacrônica, é fator impeditivo à renovação e fiscalização da Casa Legislativa e de seus membros. O cargo de Senador é relevante por suas atribuições e não pela sua duração. Oito anos é tempo demasiadamente extenso. Sua redução para quatro seria adequada, inclusive porque todos os demais mandatos são por este período.

 

“Janela” partidária – Uma troca de partido no curso do mandato não pode ser vedada de forma artificial e tampouco rotulada de injustificável. É imperativo atenuar o rigorismo vigente, imposto artificialmente pelo TSE através de uma medida administrativa ao invés de uma lei votada pelo Parlamento. Nas agremiações muitas vezes ocorrem fatos que tornam a coexistência insuportável. O mandatário, desde que justificadamente, tem o direito de exercer a sua representação em partido diverso daquele pelo qual se elegeu.

 

Para a efetivação destas melhorias, plebiscito, referendo e constituinte são procedimentos demagógicos, desnecessários, onerosos e inúteis. A Reforma Política é um empreendimento da cidadania que depende exclusivamente do Congresso Nacional restaurar a sua missão precípua e indelegável: legislar de acordo com a Constituição vigente.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Prefeitos de Porto Alegre – Cotidiano e Administração da Capital Gaúcha entre 1889 e 2012” (Editora Verbo Jurídico), “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico) e “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Escreve no Blog do Mílton Jung.

Tecnologia demais é graça de menos no futebol

 

Por Milton Ferretti Jung

 

“Quando você sabe que está derrotado, aceite a derrota com dignidade”. Ao ler essa frase no romance ‘As Trilhas da Glória’, de Jeffrey Archer, escritor inglês, que a colocou na boca do tutor de George Leigh Mallory, protagonista desse seu livro, me lembrei do conselho dado por Marcos, ex-goleiro do Palmeiras, à direção do clube, ao saber que o presidente Tyrone pretendia obter a anulação do jogo de seu ex-time contra o Inter. Em outras palavras, Marcos praticamente repetiu a frase usada por Archer. Os que acompanham o Brasileirão sabem que Barcos, centroavante palmeirense, marcou um gol com a mão, gesto não flagrado pelo árbitro Francisco Carlos Nascimento. A alegação palmeirense, não aceita pelo STJD, foi que o delegado do jogo, avisado por um repórter, soprara para Jean Pierre, o quarto árbitro, que a televisão havia mostrado o toque. A legislação não permite que sejam usados recursos televisivos para definir lances de jogos. Mas a causa do Palmeiras não prosperou. Não houve como provar que a informação passada para o juiz fosse fruto do que a televisão mostrara.

 

Passou-se,então a discutir, mais uma vez, à luz do ocorrido, a validade do uso de recursos tecnológicos – imagens de TV – para esclarecer lances polêmicos. Se o assunto fosse colocado em votação, com certeza, a maioria da mídia esportiva seria favorável ao sistema. Eu, porém, não gostaria de vê-lo vigorar. Entendo que uma das graças do futebol – a de permitir que tudo o que acontece neste jogo seja discutido à saciedade, especialmente a atuação do árbitro e de seus auxiliares – tem de permanecer imutável. Duvido que a tecnologia possa ser posta em prática em todas as competições futebolísticas, eis que encareceria, por exemplo, os campeonatos estaduais. Afinal, todos as partidas teriam de ser filmadas e seria preciso que os árbitros fossem imediatamente avisados sobre irregularidades imperceptíveis para os seus olhos e os de seus auxiliares. Sei que juízes e assessores se comunicam entre si, mas apenas com o uso de transmissores de voz. Para mim, isso fica no limite do que é possível. Esses novos assistentes, que ficam de olho no que ocorre no fundo dos gramados, já se constituem em acréscimo desnecessário. O que dizer, então, de estragar o futebol de todos nós com a utilização de tecnologia.

 


Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung

Chico Anysio e suas (boas) ideias para o futebol

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

Dentre a multiplicidade de talentos que permearam a trajetória do então estreante cearense Chico Anysio, segundo lugar no teste profissional da rádio Guanabara para locutor e sétimo para ator, o que o habilitou como locutor e ator, afinal perdera para Sílvio Santos e Fernanda Montenegro. Assumiu também as funções de editor de humor e comentarista de futebol.

 

A paixão pelo futebol aflorou quando seu pai, presidente do Ceará FC levou o Palestra Itália à sua terra natal. E encantou o menino Chico e seus conterrâneos. O futebol e o Palestra passaram a fazer parte dele, embora Vasco, Flamengo, América e Fluminense de algum modo em momentos distintos também.

 

Em 17 de janeiro de 2009, para publicar neste blog artigo sobre as regras de futebol, solicitei ao Chico as observações e sugestões para a tão necessária mudança. Editei alguns trechos da sua abalizada opinião.

 

Até agora não houve mudança, mas o adeus de Chico propicia a publicação do material completo que gentilmente me enviou:

MODIFICAÇÕES NAS REGRAS DO FUTEBOL

 

A Copa do Mundo de 2006 na Alemanha, nos deu a segunda pior média de gols por partidas e pela segunda vez o campeonato teve que ser decidido nos penalties, pela falta de gols nos jogos a partir das quartas de final, exceção feita ao jogo da Itália contra a Ucrânia, pela grande diferença de valores das duas seleções – o que permitiu que a Itália vencesse por 3×0. Além deste placar, os demais foram sempre 0x0, 1×1, 1×0 ou 2×0, na vitória da Itália sobre a Alemanha, com os dois gols acontecendo aos 119 e 120 minutos de jogo. O futebol é o único esporte coletivo que insiste em não modificar suas regras, o que não acontece com o basquete e o vôlei. Aqui estamos enviando algumas sugestões para tornar os jogos mais emocionantes e, certamente produzindo resultados onde mais gols venham a acontecer.

 

1- A supressão de um jogador de cada time
2– Em vez do jogo ser disputado em dois tempos de 45 minutos, passar a ser disputado em 4 tempos de 20 minutos, só sendo contados os minutos de bola correndo. O tempo do jogo passaria a ser uma atribuição do 4° juiz. O intervalo do primeiro tempo de 20 minutos será de cinco minutos, com os jogadores permanecendo no campo e o técnico tendo o direito de lhes dar instruções. O intervalo entre o segundo e o terceiro tempo será de 12 minutos, com os times indo para os vestiários
3– Cada equipe poderá fazer até 5 substituições nos dois primeiros tempos e mais 5 nos dois últimos; jogadores substituídos podem retornar ao campo quantas vezes forem necessárias.
4– A bola só sai quando toca no chão (a exemplo do que acontece no vôlei).
5– Quando a bola for pela linha de fundo ao tocar num defensor, será marcado um córner e que será batido do local onde hoje se bate; se a bola for para a linha de fundo propositadamente impulsionada por um jogador do time que se defende, será marcado um mini-corner, que será cobrado da interseção da linha da grande área com a linha de fundo.
6– Quando o jogo tiver que ser paralisado para entrada da maca, o jogador que sair deverá ficar fora do campo por 5 minutos. Ou ele está realmente machucado e precisa dos 5 minutos, ou não está e os 5 minutos se transformam num castigo. (Talvez 3 minutos, apenas)
7– Em bola parada não haverá impedimento.
8– Serão criados dois outros cartões: o branco – que expulsa o jogador por 10 minutos e o azul que obriga o técnico a retirar aquele jogador que recebeu o cartão e colocar outro no seu lugar; este jogador que sair estará eliminado da partida.
9– O tempo que o goleiro poderá ficar com a bola na sua área passa a ser de cinco segundos, em vez de seis, mas haverá uma máquina que marcará com cinco sinais agudos, este tempo. Passando dos cinco segundos, uma falta será marcada contra o seu time, como já acontece, cobrada por um tiro indireto.
10– O empate de dois gols para cada lado dará dois pontos a cada equipe; empatar com um gol para cada time, um ponto; empate sem gols, NENHUM ponto. A vitória com uma diferença de gols igual ou superior a três, valerá quatro pontos.
11– Será criada uma linha prolongando a da grande área e os impedimentos só acontecerão a partir daquela linha.
12– Os árbitros serão instruídos a marcar penalties nas faltas que acontecerem dentro das áreas, como marcam faltas em jogadas iguais acontecidas no meio do campo.
13– Cada equipe poderá cometer no máximo 5 faltas em cada tempo de 20 minutos; da sexta falta em diante a cobrança será feita de uma marca a ser criada dois metros atrás da meia lua da área e sem barreira.
14– Saindo dos pés da baliza, será demarcada uma área de um metro, que será até onde o goleiro poderá tocar na bola, ao ser cobrado um penalty. Se ele tocar na bola fora desta área será marcado gol.
15-Devem ser criados nos novos juízes, os “juízes de áreas”, que marcarão as faltas acontecidas nos escanteios

 

Estas modificações, se não aceitas pela International Board, poderão servir para que seja criado um esporte paralelo ao futebol, com um campo menor e a utilização de nove jogadores em cada equipe (oito mais o goleiro).

 

Este esporte, que poderia ser chamado de PELÉ-BOL, não teria a lei do impedimento e as regras seriam estas que estão acima descritas, além das normais do futebol (exceção feita ao impedimento).

 

Chico Anysio é mais um que confirma que há homens insubstituíveis.

 


Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas no Blog do Mílton Jung

O futebol nosso de cada dia e o diacho da imparcialidade


Por Carlos Magno Gibrail


Ary Barroso, flamenguista declarado; Nelson Rodrigues, fluminense extremista; talvez bastassem através da genialidade reconhecida em suas artes, para servir de paradigma às futuras gerações, ao apresentarem suas paixões quando no exercício do jornalismo esportivo.

Salvo exceções, como Juca Kfouri e Victor Birner, a grande maioria esconde suas preferências.

Nas outras esferas a situação é ainda mais distante, pois ninguém se apresenta. Política, negócios, artes, culinária todos que certamente escolheram as áreas de atuação por admirá-las, escondem juízos de valores e opções pessoais.

Quando não, exageram, ao decidirem explicitar posição em cima de um mesmo tema, como Diogo Mainardi que viveu longo tempo só atacando Lula, a ponto de escrever um livro chamando-o de anta. Desprezando princípio da comunicação que adverte a possível reversão do resultado, como também a lição do mestre Carlos Lacerda neste tipo de jornalismo, que é preciso carisma e linguagem agressiva de alto nível. Tanto que os dois principais algozes deste declinaram da vida (Vargas) e do cargo (Jânio), enquanto o daquele bate recorde de popularidade (Lula).

“A verdade é raramente pura e jamais simples” Oscar Wilde.

Marcos Nobre, sociólogo e filósofo, lembra que o formato notícia fica por conta da modernidade eletrônica, via internet e blogs. O jornal moderno, ou se aplica na pluralidade da informação através da variedade das seções de análise e de opinião, ou organiza as informações diferenciadamente apresentando posições. “Também por isso a ideologia da neutralidade da notícia já não convence mais. Qualquer que seja o formato a informação só faz sentido hoje se explicitar sua tomada de posição”.

Grande parte da imprensa esportiva viveu anos informando que os europeus não davam importância ao campeonato mundial de clubes.

Ronaldinho Gaúcho e Cia. aos prantos desmascararam esta informação, plantada, evidentemente, por jornalistas torcedores de clubes que nunca chegaram até Tóquio.

Há dias, Manchester United ganhou o título e seus jogadores enlouqueceram na comemoração, embora alguns tivessem informado que sua torcida estava contra sua ida ao Japão.

Na política, o jornalismo não identificado de direita, sempre cobrou a independência do Banco Central. Agora estão perguntando quem manda no país, o Lula ou o Meirelles?

Ao mesmo tom que perseguiam o objetivo do grau de investimento, que ao chegar foi minimizado.

A força das expectativas como uma das verdades da economia ao ser aplicada é criticada pelo mesmo jornalismo que antes a reclamava.

Não tenho dúvida quanto à necessidade do posicionamento do jornalista, a questão é a escolha. Enviar um fã da Madonna para cobrir o seu show? Ou outro que não a admire? Pedir para aficcionado da cozinha francesa fazer reportagem da cozinha brasileira? Colocar um jornalista keynesiano para entrevistar um economista liberal? Enviar a Dubai um são paulino para cobrir a vitória do SPFC? Ou a Soninha para tentar secar?

Carlos Magno Gibrail
é doutor em marketing de moda e toda semana está aqui no blog. Para presidente, votou em branco na última eleição. Em São Paulo, escolheu Soninha no primeiro turno e “branqueou” no segundo. No passado, votou em Jânio, no Lula, no Mercadante, no Suplicy, entre outras escolhas. O SPFC é o time eleito.