Os vereadores de São Paulo vão receber, a partir de março, R$ 15.013,00, um aumento de 61,8% em relação ao que ganham atualmente (R$ 9.288,00). Um decreto legislativo de 1992 garante a eles o mesmo reajuste determinado para os salários dos deputados federais.
Com esta regra, os vereadores paulistanos mostram estar a frente do seu tempo. Afinal, artigo 29 da Constituição prevê que o aumento decidido no Congresso Nacional atinja o bolso de todos os vereadores brasileiros somente a partir de 2003. Em São Paulo, isto ocorre desde o século passado. Nada como dar o bom exemplo.
O “gatilho salarial” foi imposto para impedir abusos de vereadores em cidades nas quais o controle da sociedade e dos meios de comunicação é frágil. Levava em consideração, porém, que os deputados federais tivessem respeito com o dinheiro público. Quando se tem um Congresso que dá as costas ao cidadão, o resultado é uma avalanche de aumentos que varre as casas legislativas e os cofres públicos.
Além disso, os vereadores não sofrem o desgaste da discussão do reajuste salarial e deixam para seus colegas em Brasília o peso da decisão.
Uma curiosidade é ver que todos os 55 vereadores paulistanos apoiam o reajuste em uníssono, mesmo aqueles que há menos de um mês chegaram a ir as vias de fato na disputa pela presidência da Câmara andam agora de mãos dadas.
“É legal”, defende-se o novo presidente da Casa, José Police Neto (PSDB). Tem razão, todos os procuradores da Câmara respaldam o reajuste. Mas alguém que chega com o ar da renovação deve oferecer aos seus pares a oportunidade de rever a regra diante da insensatez dos deputados federais, sob a justificativa da moralidade. E não lavar as mãos diante da legalidade.
A Câmara de São Paulo ainda tem a chance de ao se reunir em março, quando se encerra o recesso parlamentar, mostrar que realmente (sem ironia) está a frente de seu tempo. Abrir mão do reajuste salarial seria um sinal de respeito à opinião pública. E mostraria o quanto eles realmente valem para a cidade.
Mílton Jung 