Antonio Knopf
Ouvinte-internauta do Jornal da CBN
Sou morador de uma pequena cidade do médio vale do Itajaí, Indaial, próxima de Blumenau, onde está ocorrendo uma das maiores festas da América Latina, a Oktoberfest simplesmente indiscritível. A discussão sobre a emenda parlamentar que permite o aumento no número de vereadores, teve repercussão nacional devido a manifestação das entidades organizadas da cidade de Jaraguá do Sul, no norte de Santa Catarina. Ali, a vontade das entidades e da comunidade foi atendida. O número de vereadores permaneceu o mesmo, pois se entendeu que havia outras prioridades: saúde, educação e segurança pública.
Com o sucesso alcançado em Jaraguá do Sul, as demais cidades próximas também se organizaram no sentido de se manifestar contra este aumento. Aqui na minha cidade, Indaial, onde vivem 54.794 pessoas, já tinha ocorrido a primeira votação, que autorizava o aumento de 11 para 15 vereadores. Efetuaram-se enquetes e a comunidade manifestou-se contrária – 92,8% disseram não. Na segunda votação, em 20 de setembro, os nobres vereadores decidiram ficar no meio do caminho: ampliaram para 13 vagas, na Câmara, contrariando a expectativa da maioria do povo indaialense.
O mais constrangedor foram os argumentos apresentados no sentido de justificar este aumento:
Que não haverá mais despesas. O que é inadmissível, pois ninguém trabalhará de graça. E os assessores? As despesas de ofício? O repasse para o legislativo, por tratar-se de município de até 100.000 habitantes é de 7% .
– Melhoria da representetividade. Outra enganação. Faço um paradoxo a cidade de São Paulo (capital) com mais de 11 milhões de habitantes. Seriam, então, necessários 2.946 vereadores? Inadmissível.
Na verdade, o que estes nobres parlamentares pretendem é reduzir o coeficiente eleitoral para que, com menor quantidade de votos, possam se eleger, contando então com os votos da legenda.
Alegaram, também, que o problema relacionado a contenção de despesa está vinculado aos cargos de confiança e/ou comissionados. Resta-me outro questionamento: por que não estabelecer regras claras na lei orgânica do município, quanto a estas contratações? Lei orgânica é de “exclusividade”do “Poder Legislativo”, mas sabem por que não o fazem? Simples, usam como moeda de troca para empregar, acomodar seus cabos eleitorais.
Em tempo: Blumenau com seus 309.214 habitantes permanecerá com os atuais 15 vereadores; poderiam ser 23 mas atenderam a pressão popular.